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Ata
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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***II (debate)
 3.Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de outubro de 2015, em particular o financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta, em 11 e 12 de novembro de 2015 (debate)
 4.Medição das emissões no setor automóvel (propostas de resolução apresentadas)
 5.Período de votação
  5.1.A Política Agrícola Comum: a revogação de atos obsoletos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Acordo entre a União Europeia e a Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.3.Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros: revogação da Diretiva Poupança * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.4.Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Suécia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.5.Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Bélgica * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.6.Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Polónia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.7.Viagens organizadas e serviços de viagens conexos ***II (votação)
  5.8.Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***II (votação)
  5.9.Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (votação)
  5.10.Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)
  5.11.Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
  5.12.Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  5.13.Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)
  5.14.Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)
  5.15.A crise do Ébola: lições a longo prazo (votação)
  5.16.Medição das emissões no setor automóvel (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Aprovação da ata da sessão anterior
 9.Programa de trabalho da Comissão para 2016 (debate)
 10.Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 - todas as secções (debate)
 11.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 12.A situação em Israel e na Palestina (debate)
 13.A situação no Sudão do Sul (debate)
 14.Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica - A Política de Coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a boa governação económica - Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (debate)
 15.Composição dos grupos políticos
 16.A reforma da lei eleitoral da União Europeia (debate)
 17.Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral ***II (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.


2. Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso aberto à Internet e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.º 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União [10788/2/2015 - C8-0294/2015- 2013/0309(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pilar del Castillo Vera (A8-0300/2015)

Pilar del Castillo Vera apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Jens Rohde, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Henna Virkkunen, Petra Kammerevert, Evžen Tošenovský, Jens Rohde, Sabine Verheyen, estes dois últimos sobre a condução do debate, Kaja Kallas, Paloma López Bermejo, Julia Reda, Jens Rohde sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento "cartão azul"), Maria Grapini para colocar uma pergunta "cartão azul" Julia Reda, que lhe responde. Roger Helmer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Vicky Ford, Jean-Luc Schaffhauser, Paul Rübig, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Marlene Mizzi, Ashley Fox, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Juan Carlos Girauta Vidal, João Ferreira, Marco Zullo, Gilles Lebreton, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Dan Nica, Hans-Olaf Henkel, Sabine Verheyen, Evelyne Gebhardt, Bendt Bendtsen, Edouard Martin, Gunnar Hökmark, Nicola Danti e Theresa Griffin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lefteris Christoforou, Marc Tarabella, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes, Roberta Metsola, Silvia Costa e Pascal Arimont.

Intervenções de Andrus Ansip e Pilar del Castillo Vera.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 27.10.2015.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente


3. Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de outubro de 2015, em particular o financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta, em 11 e 12 de novembro de 2015 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de outubro de 2015, em particular o financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta, em 11 e 12 de novembro de 2015 (2015/2841(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para iniciar o debate.

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Pablo Iglesias, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marju Lauristin, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), e Herbert Reul.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Tanja Fajon, Ryszard Antoni Legutko, Gérard Deprez, Marina Albiol Guzmán, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alojz Peterle, Ska Keller, Rolandas Paksas, Steeve Briois, Georgios Epitideios, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Knut Fleckenstein, Notis Marias, Ivo Vajgl, Dimitrios Papadimoulis, Ulrike Lunacek, Fabio Massimo Castaldo, Gerolf Annemans, Konstantinos Papadakis, Alain Lamassoure, Birgit Sippel, Helga Stevens, Inês Cristina Zuber, Eva Joly, Petr Mach, Harald Vilimsky, Esteban González Pons, Josef Weidenholzer, Branislav Škripek, Sofia Sakorafa, Janice Atkinson, Elisabetta Gardini, Péter Niedermüller, Kinga Gál, Iratxe García Pérez, Dubravka Šuica, Claude Moraes, Manolis Kefalogiannis, Pervenche Berès, Esther de Lange, Miriam Dalli, Paulo Rangel, Marlene Mizzi, Glenis Willmott, Kati Piri, Patrizia Toia, Tonino Picula e Miltiadis Kyrkos.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Ana Gomes, Jozo Radoš, Takis Hadjigeorgiou, Ernest Maragall, Franz Obermayr, Eduard Kukan e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.


4. Medição das emissões no setor automóvel (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000113/2015) apresentada por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-0764/2015)

O debate realizou-se em 6 de outubro de 2015 (ponto 11 da Ata de 6.10.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Bas Eickhout, Karima Delli, Benedek Jávor, Jean Lambert, Ernest Maragall, Jordi Sebastià, Molly Scott Cato, Keith Taylor e Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1075/2015);

—   Françoise Grossetête, Andreas Schwab, Peter Liese, Krišjānis Kariņš, Wim van de Camp, Pablo Zalba Bidegain e Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1076/2015);

—   Daniel Dalton, Julie Girling, Roberts Zīle, Vicky Ford, Evžen Tošenovský e Jørn Dohrmann, em nome do Grupo ECR, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1077/2015);

—   Kathleen Van Brempt, Matthias Groote, Evelyne Gebhardt, Dan Nica e Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1078/2015)

—   Cornelia Ernst, Merja Kyllönen, Malin Björk, Kostas Chrysogonos, Fabio De Masi, Luke Ming Flanagan, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Kateřina Konečná, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Martina Michels, Dimitrios Papadimoulis, Sofia Sakorafa e Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1079/2015);

—   Gerben-Jan Gerbrandy, Dita Charanzová, Gesine Meissner e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE, sobre a medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-1080/2015).

Votação: ponto 5.16 da Ata de 27.10.2015.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth.


5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.


5.1. A Política Agrícola Comum: a revogação de atos obsoletos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho, relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.º 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira [COM(2015)0174 - C8-0101/2015- 2015/0090(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Czesław Adam Siekierski (A8-0255/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0360)


5.2. Acordo entre a União Europeia e a Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros [08266/2015 - C8-0169/2015 - 2015/0076(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jeppe Kofod (A8-0271/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0361)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


5.3. Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros: revogação da Diretiva Poupança * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho [COM(2015)0129 - C8-0086/2015- 2015/0065(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Molly Scott Cato (A8-0299/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0362)


5.4. Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Suécia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Suécia [10027/2015 - C8-0197/2015- 2015/0804(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0304/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0363)


5.5. Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Bélgica * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Bélgica [10029/2015 - C8-0196/2015- 2015/0805(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0303/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0364)


5.6. Intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados datiloscópicos na Polónia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Polónia [09989/2015 - C8-0195/2015- 2015/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Flašíková Beňová (A8-0302/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2015)0365)


5.7. Viagens organizadas e serviços de viagens conexos ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagens conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho [09173/3/2015 - C8-0281/2015- 2013/0246(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Birgit Collin-Langen (A8-0297/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0366)


5.8. Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso aberto à Internet e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.º 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União [10788/2/2015 - C8-0294/2015- 2013/0309(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Pilar del Castillo Vera (A8-0300/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0367)

Intervenção

Pilar del Castillo Vera (relatora).


5.9. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014- 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0368)

Marietje Schaake propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.°, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


5.10. Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2015)0135 - C8-0085/2015 - 2015/0068(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0306/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0369)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0369)


5.11. Quitação 2013: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0208/2014- 2014/2132(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0283/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0370)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0370)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


5.12. Quitação 2013: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0201/2014- 2014/2125(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0282/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0371)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0371)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


5.13. Quitação 2013: Empresa Comum ENIAC (votação)

Segundo relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2013 [COM(2014)0510 - C8-0211/2014- 2014/2135(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0285/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0372)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0372)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, do Regimento).


5.14. Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2014)0510 - C8-0148/2014- 2014/2079(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0269/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0373)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0373)

A quitação é recusada (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 2, alínea b), do Regimento.


5.15. A crise do Ébola: lições a longo prazo (votação)

Relatório sobre a crise do Ébola: lições a longo prazo e como reforçar os sistemas de saúde nos países em desenvolvimento para evitar crises futuras [2014/2204(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Charles Goerens (A8-0281/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0374)

Intervenções

Charles Goerens apresenta duas alterações orais, visando introduzir novos textos após o n.° 2 e o considerando C. As duas alterações orais são aprovadas.


5.16. Medição das emissões no setor automóvel (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000113/2015) apresentada por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, Michael Cramer, em nome da Comissão TRAN, à Comissão: Medição das emissões no setor automóvel (2015/2865(RSP)) (B8-0764/2015)

O debate realizou-se em 6 de outubro de 2015 (ponto 11 da Ata de 6.10.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 27 de outubro de 2015 (ponto 4 da Ata de 27.10.2015).

Propostas de resolução B8-1075/2015, B8-1076/2015, B8-1077/2015, B8-1078/2015, B8-1079/2015 e B8-1080/2015 (2015/2865(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1075/2015

(em substituição das propostas de resolução B8-1075/2015, B8-1076/2015, B8-1078/2015 e B8-1080/2015):

apresentadas pelos seguintes deputados:

—   Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE;

—   Matthias Groote, em nome do Grupo S&D;

—   Gerben-Jan Gerbrandy e Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE;

—   Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2015)0375)

(As propostas de resolução B8-1077/2015 e B8-1079/2015 caducam.)


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jeppe Kofod - A8-0271/2015
Andrejs Mamikins, Daniel Hannan, Monica Macovei, Stanislav Polčák e Seán Kelly

Relatório Molly Scott Cato - A8-0299/2015
Andrejs Mamikins, Daniel Hannan, Stanislav Polčák, Seán Kelly e Jonathan Arnott

Relatório Birgit Collin-Langen - A8-0297/2015
Andrejs Mamikins, Marijana Petir e Seán Kelly

Relatório Pilar del Castillo Vera - A8-0300/2015
Afzal Khan, Jens Rohde, Marian Harkin, Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, José Blanco López, Seán Kelly, Nathan Gill, David Coburn e Jonathan Arnott

Relatório Marietje Schaake - A8-0267/2015
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Marijana Petir, Jude Kirton-Darling e Jonathan Arnott.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica no sítio Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h50, é reiniciada às 15h.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


9. Programa de trabalho da Comissão para 2016 (debate)

Declaração da Comissão: Programa de trabalho da Comissão para 2016 (2015/2853(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).

Intervenção de Frans Timmermans.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


10. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 - todas as secções (debate)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 [11706/2015 - C8-0274/2015- 2015/2132(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Gérard Deprez (A8-0298/2015)

José Manuel Fernandes e Gérard Deprez apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Pierre Gramegna (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO), Danuta Maria Hübner (relatora do parecer da Comissão AFCO), Peter Simon (relator do parecer da Comissão ECON), Tomáš Zdechovský (relator do parecer da Comissão CONT), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Péter Niedermüller (relator do parecer da Comissão LIBE), Massimiliano Salini (relator do parecer da Comissão TRAN), Jean-Paul Denanot (relator do parecer da Comissão AGRI), Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Maria Spyraki (relatora do parecer da Comissão REGI), Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Arne Lietz (relator do parecer da Comissão DEVE), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT) e Paul Rübig, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Jens Geier, em nome do Grupo S&D, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Giovanni La Via (relator do parecer da Comissão ENVI), Jan Olbrycht, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Vladimír Maňka, Nedzhmi Ali, Younous Omarjee, Jonathan Arnott, Barbara Matera (relatora do parecer da Comissão FEMM), Marian-Jean Marinescu, Eider Gardiazabal Rubial, Urmas Paet, Miguel Urbán Crespo, Alain Lamassoure, Isabelle Thomas, Miguel Viegas, Lefteris Christoforou, Siegfried Mureşan, Clare Moody, Patricija Šulin, Inese Vaidere e Petri Sarvamaa.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrey Novakov, Victor Negrescu, Arne Gericke, Ivan Jakovčić, Igor Šoltes, Notis Marias e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Kristalina Georgieva, Pierre Gramegna, José Manuel Fernandes e Gérard Deprez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 28.10.2015 e ponto 7.2 da Ata de 28.10.2015.


11. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A retificação P6_TA(2009)0092(COR1) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 6 da Ata de 26.10.2015).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


12. A situação em Israel e na Palestina (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação em Israel e na Palestina (2015/2923(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenção de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Victor Boştinaru, Charles Tannock, Javier Nart, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Patrick Le Hyaric, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de James Carver e Javier Nart, Pascal Durand, Marcel de Graaff, Francisco José Millán Mon, Richard Howitt, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Margrete Auken, Pavel Telička, Neoklis Sylikiotis, Lars Adaktusson, Ioan Mircea Paşcu, Branislav Škripek, Martina Michels, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Gilles Pargneaux, Zdzisław Krasnodębski, Afzal Khan, Notis Marias, Maria Arena e Arne Lietz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Nicola Caputo, Arne Gericke, Javier Couso Permuy, Ernest Maragall, Sotirios Zarianopoulos, Doru-Claudian Frunzulică, Sofia Sakorafa e Miguel Viegas.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


13. A situação no Sudão do Sul (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Sudão do Sul (2015/2905(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenção de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Mariya Gabriel, Linda McAvan, Anna Elżbieta Fotyga, Jean-Luc Schaffhauser, Andrej Plenković, Ana Gomes, Mark Demesmaeker, Joachim Zeller, Kashetu Kyenge, Tunne Kelam e Jarosław Wałęsa.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


14. Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica - A Política de Coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a boa governação económica - Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (debate)

Relatório sobre uma estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica [2014/2214(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ivan Jakovčić (A8-0279/2015)

Relatório sobre a política de coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 [2014/2246(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Fernando Ruas (A8-0277/2015)

Relatório sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a boa governação económica: orientações para a aplicação do artigo 23.° do Regulamento sobre as Disposições Comuns [2015/2052(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: José Blanco López (A8-0268/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000127/2015) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (2015/2772(RSP)) (B8-1103/2015)

Ivan Jakovčić, Fernando Ruas e José Blanco López, que recusa responder a uma pergunta “cartão azul” de Tania González Peñas, apresentam os seus relatórios.

Younous Omarjee desenvolve a pergunta.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Intervenções de Dubravka Šuica (relatora do parecer da Comissão AFET), Sergio Gutiérrez Prieto (relator do parecer da Comissão EMPL), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Marco Affronte (relator do parecer da Comissão ENVI), Franc Bogovič, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl, em nome do Grupo S&D, Andrew Lewer, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Stanislav Polčák, Michela Giuffrida, Notis Marias, Martina Anderson, Bronis Ropė, Bill Etheridge, Konstantinos Papadakis, Lambert van Nistelrooij, Andrea Cozzolino, Edward Czesak, Josu Juaristi Abaunz, Andrey Novakov, Victor Boştinaru, Joachim Zeller, Mercedes Bresso, Krzysztof Hetman, Tonino Picula, Marc Joulaud, Liliana Rodrigues, Tamás Deutsch, Massimo Paolucci, Maria Spyraki, Werner Kuhn e Ivana Maletić.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ricardo Serrão Santos, Sofia Sakorafa, Tania González Peñas e Miguel Viegas.

Intervenções de Corina Crețu, Ivan Jakovčić, Fernando Ruas e José Blanco López.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: os três relatórios serão votados em 28 de outubro de 2015 (ponto 7.9 da Ata de 28.10.2015, ponto 7.10 da Ata de 28.10.2015 e ponto 7.11), a pergunta com pedido de resposta oral O-000127/2015 será votada no próximo período de sessões.


15. Composição dos grupos políticos

Monica Macovei já não pertence ao Grupo PPE e aderiu ao Grupo ECR, com efeito a partir de 27 de outubro de 2015.


16. A reforma da lei eleitoral da União Europeia (debate)

Relatório sobre a reforma da lei eleitoral da União Europeia [2015/2035(INL)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Danuta Maria Hübner e Jo Leinen (A8-0286/2015)

Danuta Maria Hübner e Jo Leinen apresentam o relatório.

Intervenção de Arne Gericke para colocar uma pergunta "cartão azul" a Jo Leinen, que lhe responde.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Intervenções de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Mercedes Bresso, Pavel Svoboda, Pedro Silva Pereira, Beatrix von Storch, Ulrike Müller, Klaus Buchner, Vicky Maeijer, Cristian Dan Preda, Ramón Jáuregui Atondo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, e Arne Gericke.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Josu Juaristi Abaunz, Julia Reda, Stanislav Polčák, João Ferreira.

Intervenções de Corina Crețu, Danuta Maria Hübner, Jo Leinen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 16.3 da Ata de 11.11.2015.


17. Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia [09375/1/2015 - C8-0166/2015- 2011/0901B(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: António Marinho e Pinto (A8-0296/2015)

António Marinho e Pinto apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Jean-Marie Cavada, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Therese Comodini Cachia, Evelyn Regner, Diane James, Daniel Buda e Jytte Guteland.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias e Stanislav Polčák.

Intervenções de Corina Crețu e António Marinho e Pinto.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 28.10.2015.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 570.418/OJME).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Klaus Welle

Dimitrios Papadimoulis

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Konečná, Le Pen Jean-Marie, Picierno, Tremosa i Balcells, Vălean, Winkler Hermann, Woolfe, Zagorakis

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