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Ata
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 - Estrasburgo

20. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Tribunal de Contas n.º V/AB-09/T/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Comité das Regiões Europeu INF 6/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, n.ºs 1 e 2, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Tribunal de Justiça da União Europeia n.ºs 2, 3, 4 e 5/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Comité Económico e Social Europeu INF 4/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Comité das Regiões Europeu INF 7/2015 e INF 8/2015.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 29/2015 e DEC 32/2015.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 30/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações n.° 1/2015 – Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa.

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