PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8h30.

2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que abre um regime de ajuda excecional temporária ao armazenamento privado de determinados queijos e fixa antecipadamente o montante da ajuda (C(2015)06945 - 2015/2914(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que prevê uma ajuda temporária e excecional aos produtores nos setores da pecuária (C(2015)06947 - 2015/2918(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 15 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas técnicas de regulamentação que especificam as condições gerais de funcionamento dos colégios de autoridades de supervisão (C(2015)06999 - 2015/2919(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 16 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento delegado da Comissão que estabelece um plano de devoluções para determinadas pescarias demersais no mar do Norte e nas águas da União da divisão CIEM II A (C(2015)07145 - 2015/2925(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação prudente ao abrigo do artigo 105.º, n.º 14 (C(2015)07245 - 2015/2929(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 26 de outubro de 2015

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

Projetos de atos delegados para os quais o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas (C(2015)06478 – 2015/2861(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos (C(2015)06482 – 2015/2862(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos transformados à base de cereais e aos alimentos para bebés (C(2015)06507 – 2015/2863(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 25 de setembro de 2015

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses a pedido do Parlamento Europeu

Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de oxadixil e espinetorame no interior e à superfície de determinados produtos (D041469/02 - 2015/2921(RPS) - prazo: 17 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos (D041473/02 - 2015/2920(RPS) - prazo: 17 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos no interior e à superfície de certos produtos (D041474/02 - 2015/2926(RPS) - prazo: 23 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias COS-OGA, cerevisana, hidróxido de cálcio, lecitina, Salix spp cortex, vinagre, frutose, vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, Verticillium albo atrum, isolado WCS850, e Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum, estirpe D747 (D041475/02 - 2015/2912(RPS) - prazo: 14 de dezembro de 2015)
enviado matéria de fundo: ENVI

4. A utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território [COM(2015)0177 - C8-0107/2015- 2015/0093(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0305/2015)

Giovanni La Via apresenta o relatório.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Albert Deß (relator do parecer da Comissão AGRI), Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Guillaume Balas, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Jean-François Jalkh, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Françoise Grossetête, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Bronis Ropė e Gesine Meissner, Carlos Zorrinho, Richard Ashworth, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Jan Huitema, Luke Ming Flanagan, José Bové, Julia Reid, Mara Bizzotto, Lampros Fountoulis, Pilar Ayuso, Paolo De Castro, Beata Gosiewska, Frédérique Ries, Martin Häusling, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Ivo Belet, Susanne Melior, Esther Herranz García, Damiano Zoffoli e Paul Brannen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Maria Grapini, Notis Marias, Hilde Vautmans, Lidia Senra Rodríguez, Claude Turmes, Krzysztof Hetman e Biljana Borzan.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

Intervenção de Seán Kelly sobre a condução do procedimento "catch the eye" (o Presidente presta esclarecimentos).

Intervenção de Giovanni La Via.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Ata de 28.10.2015.

5. Novos alimentos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos [COM(2013)0894 - C7-0487/2013- 2013/0435(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: James Nicholson (A8-0046/2014)

James Nicholson apresenta o relatório.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Jude Kirton-Darling (relatora do parecer da Comissão INTA), Daciana Octavia Sârbu (relatora do parecer da Comissão AGRI), Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, e Diane Dodds (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Giovanni La Via, Zbigniew Kuźmiuk, Anja Hazekamp, José Bové, Julia Reid, Annie Schreijer-Pierik, Nicola Caputo, Dubravka Šuica, Christel Schaldemose, Elisabeth Köstinger e Biljana Borzan.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Clara Eugenia Aguilera García, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Davor Škrlec e Tibor Szanyi.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e James Nicholson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 28.10.2015.

6. As emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE [COM(2013)0920 - C7-0004/2014- 2013/0443(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0249/2015)

Julie Girling apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Adam Gierek (relator do parecer da Comissão ITRE), Jan Huitema (relator do parecer da Comissão AGRI), Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Jahr, Seb Dance, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Matthias Groote, Hans-Olaf Henkel, Estefanía Torres Martínez, Roger Helmer, Olaf Stuger, Andrzej Grzyb, Gilles Pargneaux, Peter van Dalen, Henna Virkkunen, Miriam Dalli, Richard Sulík, Karl-Heinz Florenz, Jytte Guteland e Annie Schreijer-Pierik.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cláudia Monteiro de Aguiar, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Hilde Vautmans, Davor Škrlec, Franc Bogovič, Nicola Caputo, Ulrike Müller e Arne Gericke.

Intervenções de Karmenu Vella e Julie Girling.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 28.10.2015.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.

°
° ° °

Intervenções de:

—   Jens Geier, sobre a lista de votação do seu grupo,

—   Danuta Maria Hübner (relatora), em nome do Grupo PPE, que solicita o adiamento para o próximo período de sessões da votação do seu relatório A8-0286/2015 sobre a reforma da lei eleitoral da União Europeia, nos termos do artigo 190.°, n.° 4, do Regimento, Jo Leinen, correlator, para apoiar o pedido, e Gerolf Annemans, contra o pedido.
O Parlamento aprova o pedido.

7.1. Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 - todas as secções (votação)

—   Projetos de alterações às dotações da secção III do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 no que se refere à Comissão;

—   Projetos de alterações às dotações das secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 no que se refere ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça, à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e ao Serviço Europeu para a Ação Externa.

Em conformidade com as disposições dos tratados, os projetos de alterações exigem a maioria dos deputados que compõem o Parlamento Europeu para a sua aprovação..

(Os projetos de alterações aprovados constam do anexo aos "Textos aprovados".)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Antes da votação, José Manuel Fernandes (relator) propõe as seguintes modificações técnicas:

Observações:

—   Rubrica 04 02 64 "Iniciativa para o Emprego dos Jovens": a alteração 1435 incluirá os comentários adicionais aprovados na Comissão BUDG relativos ao género, à educação e à formação.

Montantes:

—   Rubrica 11 06 62 01 "Pareceres e conhecimentos científicos" (AM 478): os pagamentos serão revistos para EUR 14 064 771;

—   Novas rubricas 18 04 01 01 "Europa para os cidadãos - Reforçar a memória e melhorar a capacidade de participação cívica na União" e 18 04 01 02 "Iniciativa de cidadania europeia" (AM 1366): os pagamentos serão revistos para EUR 18 650 000 (repõe o projeto de orçamento) na primeira rubrica e para EUR 500 000 na segunda rubrica;

—   Rubrica 19 02 01 "Resposta a situações de crise ou de crise emergente" (AM 995): os pagamentos serão revistos para EUR 156 914 703;

—   Rubrica 21 02 07 04 "Agricultura sustentável e segurança alimentar e nutricional (AM 1373): os pagamentos serão revistos para EUR 89 783 000;

—   Rubrica 21 02 07 05 "Migração e asilo" (AM 1374): os pagamentos serão revistos para EUR 28 114 291;

—   Rubrica 24 01 07 "Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)" (AM 1389): o projeto de orçamento é reposto e o montante será revisto para EUR 53 149 500, a fim de ter em conta o montante de reserva.

O Parlamento aprova as modificações propostas.

Intervenções

James Carver.

Após a votação, Pierre Gramegna (Presidente em exercício do Conselho) toma nota das diferenças entre a posição do Parlamento e a do Conselho e manifesta o seu acordo quanto à convocação do Comité de Conciliação, nos termos do artigo 314.º, n.º 4, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

7.2. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 - todas as secções (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 [11706/2015 - C8-0274/2015- 2015/2132(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: José Manuel Fernandes e Gérard Deprez (A8-0298/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0376)

Intervenções

Ashley Fox propõe uma alteração oral ao n.º 77, que não é aceite, dado que mais de 40 deputados se opõem.

Gérard Deprez (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 90. A alteração oral é aprovada.

7.3. Tribunal de Justiça da União Europeia: número de juízes do Tribunal Geral ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia [09375/1/2015 - C8-0166/2015- 2011/0901B(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: António Marinho e Pinto (A8-0296/2015)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P8_TA(2015)0377)

Intervenções

António Marinho e Pinto (relator) e Félix Braz (Presidente em exercício do Conselho), antes da votação.

António Marinho e Pinto, após a votação, que solicita que o seu nome seja retirado do relatório, tendo em conta o resultado da votação.

7.4. Disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [08806/1/2015 - C8-0260/2015- 2014/0213(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0295/2015)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Declarado aprovado (P8_TA(2015)0378)

7.5. A utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados ***I (votação)

Relatório Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território [COM(2015)0177 - C8-0107/2015- 2015/0093(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0305/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

Intervenções de Giovanni La Via (relator), que solicita à Comissão que mantenha a sua proposta, Karmenu Vella (Comissário), que confirma a manutenção da proposta, e Giovanni La Via, que apela a que se proceda à votação do projeto de resolução legislativa.

Por VE (619 a favor, 58 contra, 13 abstenções), o Parlamento dá seguimento ao pedido.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0379)

7.6. Novos alimentos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos [COM(2013)0894 - C7-0487/2013- 2013/0435(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: James Nicholson (A8-0046/2014)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0380)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0380)

7.7. As emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE [COM(2013)0920 - C7-0004/2014- 2013/0443(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Julie Girling (A8-0249/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2015)0381)

Julie Girling (relatora) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.

Intervenções

Eric Andrieu apresenta uma alteração oral à alteração 33, que é aceite.

Stefan Eck, após a votação da alteração 33.

7.8. Iniciativa de Cidadania Europeia (votação)

Relatório sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia [2014/2257(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0284/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0382)

7.9. Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (votação)

Relatório sobre uma estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica [2014/2214(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ivan Jakovčić (A8-0279/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0383)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt sobre a participação de Marine Le Pen nas votações do presente dia.

Ivan Jakovčić (relator) propõe uma alteração oral à alteração 2, que não é aceite, dado que mais de 40 deputados se opõem.

7.10. A Política de Coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 (votação)

Relatório sobre a política de coesão e a revisão da Estratégia Europa 2020 [2014/2246(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Fernando Ruas (A8-0277/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0384)

7.11. Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a boa governação económica (votação)

Relatório sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e a boa governação económica: orientações para a aplicação do artigo 23.° do Regulamento sobre as Disposições Comuns [2015/2052(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: José Blanco López (A8-0268/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0385).

8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica no sítio Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h30, é reiniciada às 15h.)

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

11. Fronteiras inteligentes (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000106/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Pacote "Fronteiras Inteligentes" (2015/2868(RSP)) (B8-0766/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000107/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Fronteiras inteligentes (2015/2868(RSP)) (B8-0767/2015)

Claude Moraes desenvolve as perguntas.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatrix von Storch, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Heinz K. Becker, Juan Fernando López Aguilar, Beatrix von Storch, Ignazio Corrao, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alessandra Mussolini, Georg Mayer, Carlos Coelho, Caterina Chinnici, Ulrike Trebesius, Tomáš Zdechovský e Mariya Gabriel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Monika Flašíková Beňová, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Nicolas Schmit.

O debate é dado por encerrado.

12. A Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e que revoga e substitui a Decisão 2005/681/JAI do Conselho [COM(2014)0465 - C8-0110/2014- 2014/0217(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A8-0048/2015)

Kinga Gál apresenta o relatório.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Jens Geier (relator do parecer da Comissão BUDG), Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Alessandra Mussolini, Kristina Winberg, Gilles Lebreton e Jiří Pospíšil.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Caterina Chinnici, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Krisztina Morvai e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Kinga Gál.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 29.10.2015.

13. Acompanhamento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre a vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000114/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Seguimento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre o programa de vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (2015/2635(RSP)) (B8-0769/2015)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Seguimento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre o programa de vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (2015/2635(RSP)) (B8-0770/2015)

Claude Moraes desenvolve as perguntas.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský, Marju Lauristin, Helga Stevens, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Eva Joly, Csaba Sógor, Ana Gomes, Beatrix von Storch e Josef Weidenholzer.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Caterina Chinnici, Notis Marias, Bill Etheridge, Krisztina Morvai, Doru-Claudian Frunzulică, Jean-Paul Denanot, Tim Aker e Tibor Szanyi.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre o seguimento da Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre o programa de vigilância eletrónica em larga escala dos cidadãos da UE (2015/2635(RSP)) (B8-1092/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 29.10.2015.

°
° ° °

Intervenções de Ivan Jakovčić sobre a climatização no hemiciclo, e Tim Aker.

14. Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2015 - Medidas para concluir a União Económica e Monetária (debate)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2015 [2015/2210(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A8-0307/2015)

Declaração da Comissão: Medidas para concluir a União Económica e Monetária (2015/2907(RSP))

Dariusz Rosati apresenta o relatório.

Intervenção de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho).

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão BUDG), Sergio Gutiérrez Prieto (relator do parecer da Comissão EMPL), Ildikó Gáll-Pelcz (relatora do parecer da Comissão IMCO), Ernest Urtasun (relator do parecer da Comissão FEMM), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tim Aker, Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, e Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Antanas Guoga, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tim Aker, Pervenche Berès sobre o desenrolar do debate, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó, Pablo Zalba Bidegain, Alfred Sant, Sander Loones, Dimitrios Papadimoulis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Jean Lambert, Patrick O'Flynn, Gerolf Annemans, Sotirios Zarianopoulos, Theodor Dumitru Stolojan, Maria João Rodrigues, Notis Marias, Matt Carthy, David Coburn, David Casa, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patrick O'Flynn, Ivan Jakovčić, sobre a aplicação do procedimento "cartão azul", Peter van Dalen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Tang, Miguel Viegas, Andreas Schwab, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Paul Tang, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Miguel Urbán Crespo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Othmar Karas, Evelyn Regner, Tom Vandenkendelaere, Roberto Gualtieri, Verónica Lope Fontagné, Siegfried Mureşan, Alojz Peterle e Krišjānis Kariņš.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Doru-Claudian Frunzulică, Ivan Jakovčić, Barbara Kappel, Seán Kelly e Sofia Ribeiro.

Intervenções de Valdis Dombrovskis, Nicolas Schmit e Dariusz Rosati.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.4 da Ata de 29.10.2015.

15. Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000121/2015) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, ao Conselho: Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho (2015/2820(RSP)) (B8-1102/2015)

Thomas Händel desenvolve a pergunta.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenção de David Casa, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Javi López, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Agnes Jongerius, Zdzisław Krasnodębski, Inês Cristina Zuber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Jane Collins, Siôn Simon, Elena Gentile, Vilija Blinkevičiūtė, Evelyn Regner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, e Brando Benifei, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Laura Agea.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Richard Sulík.

Intervenção de Nicolas Schmit.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, sobre o Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho (2015/2820(RSP)) (B8-1093/2015)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.5 da Ata de 29.10.2015.

16. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão REGI: Iratxe García Pérez em substituição de José Blanco López

Comissão ITRE: José Blanco López em substituição de Soledad Cabezón Ruiz

Comissão ENVI: Soledad Cabezón Ruiz em substituição de Iratxe García Pérez

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

17. Perspetivas e revisão da Estratégia UE 2020 (debate)

Declaração da Comissão: Perspetivas e revisão da Estratégia UE 2020 (2015/2904(RSP))

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Richard Sulík, em nome do Grupo ECR, e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Jane Collins, em nome do Grupo EFDD, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Krišjānis Kariņš, Carlos Zorrinho, David Casa, Sergio Gaetano Cofferati, Lambert van Nistelrooij, Simona Bonafè, Krystyna Łybacka, Agnes Jongerius, Tibor Szanyi, Neena Gill e Siôn Simon.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Notis Marias, João Ferreira, Barbara Kappel e Stanislav Polčák.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.

18. A transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários [COM(2014)0040 - C7-0023/2014- 2014/0017(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Renato Soru (A8-0120/2015)

Renato Soru apresenta o relatório.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Jonás Fernández, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Romana Tomc, Neena Gill, Barbara Kappel, Thomas Mann e Alfred Sant.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Tibor Szanyi, Notis Marias e Marco Valli.

Intervenções de Valdis Dombrovskis e Renato Soru.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 29.10.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

19. Acesso das PME ao financiamento (debate)

Declaração da Comissão: Acesso das PME ao financiamento (2015/2906(RSP))

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Amjad Bashir, em nome do Grupo ECR, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Markus Pieper, Dawid Bohdan Jackiewicz, Krišjānis Kariņš, Zdzisław Krasnodębski, Paul Rübig, Bendt Bendtsen, Othmar Karas, Patricija Šulin e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias e Barbara Kappel.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.

20. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Tribunal de Contas n.º V/AB-09/T/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações do Comité das Regiões Europeu INF 6/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, n.ºs 1 e 2, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Tribunal de Justiça da União Europeia n.ºs 2, 3, 4 e 5/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Comité Económico e Social Europeu INF 4/2015.

Em conformidade com o artigo 25.º, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não pôr objeções às transferências de dotações do Comité das Regiões Europeu INF 7/2015 e INF 8/2015.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 29/2015 e DEC 32/2015.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações DEC 30/2015 - Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia decidiu aprovar a transferência de dotações n.° 1/2015 – Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa.

21. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações INF 7/2015 - Comité das Regiões (N8-0076/2015 - C8-0309/2015 - 2015/2265(GBD))

- Proposta de transferência de dotações INF 8/2015 - Comité das Regiões (N8-0077/2015 - C8-0310/2015 - 2015/2266(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 1 /2015 - Comité Económico e Social Europeu (N8-0081/2015 - C8-0316/2015 – 2015/2270(GBD)) Anula e substitui o documento C8-0310/2015 (N8-0071/2015 – 2015/2261(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 33/2015 - Secção III – Comissão (N8-0082/2015 - C8-0317/2015 - 2015/2271(GBD))

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 570.418/OJJE).

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h35.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maura Barandiarán, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Michel, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Konečná, Le Pen Jean-Marie, Picierno, Tremosa i Balcells, Vălean, Winkler Hermann, Woolfe, Zagorakis