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Ata
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 - Estrasburgo

13. Entrega de documentos

Foram entregues as seguintes propostas de resolução pelos deputados (artigo 133.º do Regimento):

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre a melhoria do acesso dos deficientes aos serviços de manutenção de cadeiras de rodas (B8-0960/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre turismo seguro e responsável (B8-0961/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre a supervisão dos procedimentos de teste das emissões dos veículos (B8-0962/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ENVI, ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a realização de uma campanha europeia de rastreio do cancro da próstata através do teste PSA (antigénio específico da próstata) (B8-0963/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância da atividade do setor da construção no âmbito dos fenómenos sísmicos (B8-0964/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os recentes ataques no Mali (B8-0965/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os mecanismos de manipulação das unidades de controlo das emissões dos veículos a motor (B8-0966/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Hugues Bayet. Proposta de resolução sobre a tortura na União Europeia (B8-0967/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as regras de divisão em lotes dos contratos públicos (B8-0968/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ITRE

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a falta de transparência no acesso aos documentos relativos às negociações comerciais da União Europeia (B8-0969/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Marine Le Pen, Philippe Loiseau, Sophie Montel, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a preservação do futuro do setor da beterraba (B8-0970/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Bernard Monot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o reforço da diretiva que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras (B8-0971/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o lançamento de um estudo da Comissão sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas na saúde (B8-0972/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre uma auditoria relativa ao crédito de cobrança duvidosa não provisionado (B8-0973/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a taxa de natalidade perigosamente baixa em Itália (8,5 crianças por mil habitantes) (B8-0974/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

FEMM

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os 825.136 pedidos de patente registados na China em 2013 e sobre a necessidade de a Europa relançar a sua política de inovação (B8-0975/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o abandono da redução da quota-parte da energia nuclear no cabaz energético (B8-0976/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Sophie Montel, Dominique Bilde e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a supressão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores (B8-0977/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de conciliar demografia e desenvolvimento económico e social (B8-0978/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o caráter abusivo da decisão relativa à distribuição das quotas de requerentes de asilo aprovada pelo Conselho «Justiça e Assuntos Internos» na sua reunião de 22 de setembro de 2015 (B8-0979/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o Acordo entre a Ucrânia e a Rússia em matéria de fornecimento de gás (B8-0980/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as restrições de crédito que impelem as empresas em dificuldade para as mãos de usurários (B8-0981/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a não introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Republica da Tunísia (B8-0982/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a aplicação de um quadro normativo europeu para a recolha de dados pessoais em matéria de saúde (B8-0983/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a disponibilização de recursos para apoiar projetos de investigação em matéria de insuficiência cardíaca (B8-0984/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a afetação de fundos à investigação sobre o tratamento e a prevenção dos acidentes vasculares cerebrais (B8-0985/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os produtos alimentares congelados (B8-0986/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a organização de um concurso para premiar as melhores iniciativas locais no setor turístico e cultural (B8-0990/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção, a valorização e a difusão da dieta mediterrânea (B8-0991/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o estatuto de «refugiado climático» (B8-0992/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a acessibilidade a serviços por parte das pessoas com deficiência (B8-0993/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais no setor do turismo (B8-0994/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de garantir a segurança dos consumidores (B8-0996/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a prestação de apoio aos reformados (B8-1033/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as titularizações: uma prática de alto risco para os aforradores (B8-1034/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o caráter prematuro do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (B8-1035/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a União dos Mercados de Capitais, que não resolve o problema da falta de financiamento às empresas por parte dos bancos (B8-1036/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a compatibilidade com a legislação da UE da pena de prisão para os clandestinos expulsos que voltam a entrar ilegalmente (B8-1037/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a inclusão social dos idosos (B8-1038/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a aprendizagem de línguas estrangeiras (B8-1039/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de um estudo relativo aos efeitos, benefícios e eventuais riscos para a saúde decorrentes da utilização de impressoras 3D para produzir órgãos (B8-1040/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos dos tradutores e dos linguistas europeus (B8-1041/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de desenvolver grandes redes europeias de informação (B8-1042/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de reforçar o exército do Presidente Bashar al-Assad (B8-1043/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a moeda única como fator de travagem da economia europeia (B8-1044/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o acordo alcançado pelo Conselho ECOFIN em matéria de decisões fiscais: um convite a prosseguir as práticas fraudulentas de elisão fiscal (B8-1045/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a segurança rodoviária na União Europeia (B8-1046/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos consumidores europeus contra as fraudes técnicas (B8-1048/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma clarificação da nova abordagem relativa aos centros de acolhimento (B8-1049/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre os combates de cães na União Europeia (B8-1050/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

PETI

- Hugues Bayet. Proposta de resolução sobre as condições de reinserção social dos ex-detidos na União Europeia (B8-1051/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

EMPL

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a epilepsia (B8-1052/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o cancro da mama e a importância dos programas de rastreio (B8-1053/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a crise no comércio com o encerramento de mais 6000 estabelecimentos comerciais em 2014 (B8-1054/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o controlo dos produtos alternativos aos cigarros (B8-1055/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o alerta relativo ao sistema de vacinação que se encontra em risco (B8-1056/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Ivana Maletić, Dubravka Šuica e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre a melhoria dos procedimentos administrativos em prol de uma utilização mais eficaz das prestações sociais (B8-1057/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um fórum europeu em matéria de práticas desleais (B8-1058/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um portal informativo e educativo dedicado à nova legislação em matéria de segurança no trabalho (B8-1059/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o acordo UE-Turquia para a gestão dos refugiados (B8-1060/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

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