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Ata
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 - Estrasburgo

14. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 46.º do Regimento)

Comissão LIBE

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

- Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais (2015/2254(INL))
(parecer: FEMM, AFCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)


Comissão AFET

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (2015/2276(INI))
(parecer: ITRE)

- Operações de apoio à paz - Compromisso da UE com as Nações Unidas e a União Africana (2015/2275(INI))
(parecer: DEVE)

- A estratégia da UE relativamente ao Irão após o acordo nuclear (2015/2274(INI))
(parecer: INTA)

- As relações entre a União Europeia e a Tunísia no atual contexto regional (2015/2273(INI))

- A UE num ambiente global em mutação - Um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo (2015/2272(INI))
(parecer: DEVE, INTA)

Comissão CULT

- Seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (2015/2281(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no VET - uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida (2015/2257(INI))
(parecer: EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

Comissão DEVE

- Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (2015/2277(INI))
(parecer: AGRI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

Comissão ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2285(INI))
(parecer: ENVI, REGI, BUDG)

Comissão EMPL

- Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (2015/2284(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, CONT, INTA, REGI, BUDG)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, prestando especial atenção às suas conclusões (2015/2258(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, JURI, TRAN, REGI, PETI, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

- O "dumping" social na União Europeia (2015/2255(INI))
(parecer: FEMM, TRAN)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

Comissão ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

- Aplicação do regulamento sobre os materiais que entram em contacto com os alimentos (Regulamento (CE) n.º 1935/2004) (2015/2259(INI))

Comissão IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

- A governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2016 (2015/2256(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (COM(2015)0315 - 2015/2283(INI))
(parecer: AFCO, AGRI, ENVI, INTA, IMCO)

Comissão REGI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Execução do objetivo temático "Reforço da competitividade das PME" (artigo 9.°, n.° 3) do Regulamento que estabelece disposições comuns (2015/2282(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, INTA)

- Cooperação Territorial Europeia - melhores práticas e medidas inovadoras (2015/2280(INI))

- A política de coesão nas regiões montanhosas da UE (2015/2279(INI))
(parecer: AGRI)

- A política de coesão e as estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) (2015/2278(INI))
(parecer: ITRE)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2285(INI))
(parecer: ENVI, REGI, BUDG (artigo 54.º do Regimento))


Comissão EMPL (artigo 54.º do Regimento))

- Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (2015/2284(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, CONT, INTA, REGI, BUDG (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, prestando especial atenção às suas conclusões (2015/2258(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, JURI, TRAN, REGI, PETI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 22/10/2015)

- Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (2015/2276(INI))
(parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento))

- Operações de apoio à paz - Compromisso da UE com as Nações Unidas e a União Africana (2015/2275(INI))
(parecer: DEVE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão CULT (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 1/10/2015)

- Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no VET - uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida (2015/2257(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão ITRE

- Recomendações à Comissão Europeia sobre as negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (2015/2233(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : INTA
parecer: FEMM, DEVE, EMPL, ECON, LIBE, IMCO, TRAN, REGI

Comissão EMPL

- A situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : LIBE
parecer: PETI, FEMM, DEVE, AFET, BUDG, TRAN

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