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Ata
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 - Bruxelas

8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Listenstaine que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0395 - 11798/2015 - C8-0320/2015 - 2015/0175(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, LIBE, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Comissão para a Conservação do Atum do Sul (CCSBT) relativo à adesão da União à Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum do Sul (07134/2015 - C8-0323/2015 - 2015/0036(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro (10725/2/2015 - C8-0328/2015 - 2015/0094(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Irlanda – EGF/2015/006 IE/PWA International) (COM(2015)0555 - C8-0329/2015 - 2015/2295(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia - EGF/2015/005 FI/Computer Programming) (COM(2015)0553 - C8-0332/2015 - 2015/2298(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2015 - Secção III – Comissão (N8-0083/2015 - C8-0319/2015 - 2015/2288(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 34/2015 - Secção III – Comissão (N8-0084/2015 - C8-0321/2015 - 2015/2289(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 31/2015 - Secção III – Comissão (N8-0085/2015 - C8-0322/2015 - 2015/2290(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 9/2015 - Comité das Regiões (N8-0086/2015 - C8-0324/2015 - 2015/2291(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 10/2015 - Comité das Regiões (N8-0087/2015 - C8-0325/2015 - 2015/2292(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 11/2015 - Comité das Regiões (N8-0088/2015 - C8-0326/2015 - 2015/2293(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 12/2015 - Comité das Regiões (N8-0089/2015 - C8-0327/2015 - 2015/2294(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações 4/2015 - Provedor de Justiça Europeu (N8-0090/2015 - C8-0330/2015 - 2015/2296(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 36/2015 - Secção III – Comissão (N8-0091/2015 - C8-0331/2015 - 2015/2297(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 39/2015 - Secção III – Comissão (N8-0092/2015 - C8-0333/2015 - 2015/2299(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Atualmente este título não está disponível em todas as línguas. Proposition d'établir une présence permanente de l'UE en Somalie – SEAE (Artigo 203.°) (N8-0093/2015 - C8-0334/2015 - 2015/2300(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

AFET

2) pelas comissões parlamentares

- ***IRelatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público (COM(2014)0367 - C8-0037/2014 - 2014/0185(COD)) - comissão ITRE - Relator: Carlos Zorrinho (A8-0225/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio e às importações na União de animais reprodutores e respetivos produtos germinais (COM(2014)0005 - C7-0032/2014 - 2014/0032(COD)) - comissão AGRI - Relator: Michel Dantin (A8-0288/2015)

- ***IRelatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (COM(2015)0121 - C8-0076/2015 - 2015/0063(COD)) - comissão PECH - Relator: Ole Christensen (A8-0294/2015)

3) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.° do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apoio a iniciativas contra o desperdício alimentar (B8-1061/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o bombardeamento do hospital dos Médicos sem Fronteiras em Kunduz (B8-1062/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a execução de um plano de repatriamento dos imigrantes sem direito de permanência nos Estados-Membros da UE (B8-1063/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a aplicação de um quadro legislativo atualizado que modifique o Acordo «Porto Seguro» entre a UE e os Estados Unidos (B8-1064/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção do património cultural subaquático europeu (B8-1065/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a responsabilidade da Comissão no que se refere à violação da diretiva relativa à proteção dos dados pessoais (B8-1066/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto, Dominique Martin e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a supressão do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas (B8-1067/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proposta de diretrizes a nível da UE para a classificação das estruturas hoteleiras (B8-1068/2015)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apoio às famílias dos jovens europeus que partiram para a Síria como milicianos do autodenominado Estado Islâmico (B8-1069/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a investigação das alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA (B8-1070/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a produção de energia elétrica a partir do aproveitamento dos resíduos da transformação de citrinos (B8-1072/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção das raparigas na Europa e no mundo (B8-1073/2015)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de programas e fundos de apoio à terapia com animais de estimação (B8-1074/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as propostas da OCDE para lutar contra a evasão fiscal (B8-1081/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as relações entre a Comissão Europeia e o lóbi tabaqueiro (B8-1082/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excedente da balança corrente da área do euro (B8-1083/2015)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a agricultura circular (B8-1084/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apoio às iniciativas com vista a reduzir as emissões (B8-1085/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos humanos (B8-1086/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de um estudo e de um fundo de investigação destinados ao tratamento do VIH/SIDA (B8-1087/2015)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de cursos de reciclagem para professores a nível europeu (B8-1088/2015)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o chamado suicídio assistido (B8-1090/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a Síria: rumo a uma coordenação das operações russo-americanas e a necessidade de a UE fazer a parte que lhe cabe (B8-1091/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a existência do mecanismo de resolução de litígios entre os investidores e os Estados no acordo económico e comercial global entre o Canadá e a União Europeia (B8-1095/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o risco de contrair o vírus do Ébola (B8-1096/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Renata Briano, Nicola Caputo e Ricardo Serrão Santos. Proposta de resolução sobre a revisão do sistema de quotas para o atum rabilho (B8-1097/2015)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o cancro do ovário (B8-1098/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

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