Ata - Resultados das votações - Terça-feira, 24 de Novembro de 2015

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Ata

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Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

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33k

Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. A revogação de determinados atos do acervo de Schengen ***I

2. A revogação de determinados atos do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I

3. A revogação de determinados atos no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I

4. Adesão à Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul ***

5. Mediação de seguros ***I

6. A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil

Relatório: Inês Cristina Zuber (A8-0310/2015)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votação por VN/VE - observações
Proposta de resolução alternativa	1	ENF			-
§ 1	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		530, 154, 6
			3/VN		-		283, 395, 12
			4/VN		↓
§ 9	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 10	§	texto original	VS / VE		+		326, 318, 43
§ 16	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 18	§	texto original	VP
			1/VE		+		426, 235, 25
			2/VE		+		348, 311, 23
§ 21	§	texto original	VS / VE		-		290, 364, 35
§ 22	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 30	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 34	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 38	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 44	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		-		303, 349, 42
§ 47	§	texto original	VP
			1/VN		+		556, 112, 27
			2/VN		-		314, 368, 11
Considerando D	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		-		128, 535, 32
Considerando G	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		502, 175, 18
votação: resolução da comissão EMPL (conjunto do texto)				VN		+		569, 77, 49


Pedidos de votação nominal
S&D:	§ 47


Pedidos de votação em separado
PPE:	§§ 10, 18, 38
ECR:	§§ 3, 10, 21, 47


Pedidos de votação por partes
ECR:
§ 1
1.ª parte	"Recomenda aos Estados-Membros... especificamente dirigido à infância "
2.ª parte	"mas também aos pais... direitos sociais adequados;"
§ 18
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "através da introdução de níveis mínimos de habitabilidade para crianças"
2.ª parte	Estes termos
§ 22
1.ª parte	"Recomenda aos Estados-Membros ... para obtenção destes objetivos;"
2.ª parte	"insta os Estados-Membros a utilizarem recomendação "Investir nas crianças";"
§ 38
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "garantindo às mulheres o direito à saúde sexual e reprodutiva, garantindo cuidados de saúde para bebés"
2.ª parte	Estes termos
ALDE:
§ 47
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "dotada de um fundo específico"
2.ª parte	Estes termos
GUE/NGL:
Considerando G
1.ª parte	"Considerando que o Parlamento ... as crianças como titulares de direitos;"
2.ª parte	"lamenta, porém, ... através do Semestre Europeu;"
§ 9
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "e a Comissão" e "a acordarem normas europeias ou"
2.ª parte	Estes termos
§ 16
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "Europa 2020"
2.ª parte	Estes termos
§ 30
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "e soluções tais como o teletrabalho e horários de trabalho flexíveis"
2.ª parte	Estes termos
§ 34
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "que sejam acessíveis e tenham preços razoáveis"
2.ª parte	Estes termos
§ 44
1.ª parte	"Exorta a Comissão ... pobreza infantil uma prioridade explícita"
2.ª parte	"no Semestre Europeu ... da União Económica e Monetária;"
PPE, ALDE, GUE/NGL:
§ 3
1.ª parte	"Recomenda que a Comissão... mais afetadas por este fenómeno;"
2.ª parte	"insta os Estados-Membros ... propostas no âmbito dos programas nacionais de reformas;" exceto os termos "a incluir uma secção específica ... e a integrar uma perspetiva explicitamente dirigida às crianças e aos jovens no "Semestre Europeu";"
3.ª parte	"a incluir uma secção específica ... e a integrar uma perspetiva explicitamente dirigida às crianças e aos jovens no "Semestre Europeu";" exceto o termo "vinculativo"
4.ª parte	"vinculativo"
ECR, GUE/NGL:
Considerando D
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos", que aumentaram devido à adoção de políticas de governação e orçamentais irresponsáveis e financeiramente insustentáveis"
2.ª parte	Estes termos

7. A política de coesão e as comunidades marginalizadas

Relatório: Terry Reintke (A8-0314/2015)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votação por VN/VE - observações
§ 2	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 3	§	texto original	VS		+
§ 4	§	texto original	VS		+
§ 6	§	texto original	VP
			1/VN		+		627, 60, 6
			2		+
§ 8	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 10	§	texto original	VS		+
§ 11	§	texto original	VN		+		536, 131, 27
§ 12	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 13	§	texto original	VS		+
§ 14	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 17	§	texto original	VN		+		561, 125, 9
§ 19	§	texto original	VS		+
§ 20	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
			4		+
§ 21	§	texto original	VS		+
§ 22	§	texto original	VS		+
§ 26	§	texto original	VN		+		645, 48, 1
§ 28	§	texto original	VS		+
§ 30	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 31	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 33	§	texto original	VS		+
§ 34	§	texto original	VS		+
§ 36	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 40	§	texto original	VS		+
§ 42	1	+ de 76 deputados			+
	§	texto original	VP
			1		↓
			2		↓
§ 50	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 51	§	texto original	VS		+
§ 52	§	texto original	VS		+
Travessão 5	§	texto original	VS		+
Travessão 6	§	texto original	VS		+
Travessão 17	§	texto original	VS		+
Travessão 19	§	texto original	VS		+
Travessão 21	§	texto original	VS		+
Travessão 23	§	texto original	VS		+
Travessão 24	§	texto original	VS		+
Travessão 25	§	texto original	VS		+
Travessão 26	§	texto original	VS		+
Travessão 29	§	texto original	VS		+
Travessão 32	§	texto original	VS		+
Considerando A	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Considerando C	§	texto original	VS		+
Considerando E	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Considerando I	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Considerando N	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Considerando O	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
Considerando P	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
Considerando Q	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Considerando R	§	texto original	VS		+
Considerando U	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		574, 84, 36


Pedidos de votação nominal
EFDD:	§§ 6 (1ª. parte), 17, 26
Verts/ALE:	§ 11


Pedidos de votação em separado
S&D:	§ 11
ENF:	travessões 5, 6, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 32, considerandos C, R, §§ 3, 4, 6, 10, 13, 17, 19, 21, 22, 28, 33, 34, 40, 51, 52


Pedidos de votação por partes
EFDD:
§ 6
1.ª parte	"Insta a Comissão a controlar ... e à participação da sociedade civil;"
2.ª parte	"recorda que devem ser ... qualquer tipo de segregação;"
ENF:
Considerando A
1.ª parte	"Considerando que a política de coesão ... nomeadamente as comunidades mais marginalizadas"
2.ª parte	"bem como os grupos ... cuidados de saúde;"
Considerando E
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "os migrantes"
2.ª parte	Estes termos
Considerando I
1.ª parte	"Considerando que a crise económica ... tratamento de grupos marginalizados"
2.ª parte	"e da procura de soluções para ... proveniente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI);"
Considerando N
1.ª parte	"Considerando que a Comissão ... seus indicadores nacionais;"
2.ª parte	"observa, porém, que a marginalização ... vulneráveis e mais carenciadas de ajuda;"
Considerando O
1.ª parte	"Considerando que a marginalização ... grupos socialmente excluídos da sociedade;" exceto os termos "minorias, pessoas de etnia cigana" e "migrantes, refugiados "
2.ª parte	"minorias, pessoas de etnia cigana" e "migrantes, refugiados "
3.ª parte	"considerando ainda que o racismo ... nas comunidades marginalizadas;"
Considerando P
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "nomeadamente refugiados e requerentes de asilo" e "e os povos indígenas;"
2.ª parte	"nomeadamente refugiados e requerentes de asilo"
3.ª parte	"e os povos indígenas;"
Considerando Q
1.ª parte	"Considerando que existe ... mais numerosa na Europa "
2.ª parte	"e figuram entre as comunidades mais marginalizadas;"
Considerando U
1.ª parte	"Considerando que a educação... discriminação múltipla "
2.ª parte	"em termos de construção do diálogo... nas comunidades marginalizadas;"
§ 2
1.ª parte	"Recorda que as comunidades ... com a situação dos ciganos "
2.ª parte	"e a necessidade há muito sentida de melhorar as suas condições de vida;"
§ 8
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "pelos migrantes"
2.ª parte	Estes termos
§ 12
1.ª parte	"Considera que o acesso ... saúde nas comunidades marginalizadas; "
2.ª parte	"insta à criação ... acolhedor nas administrações públicas;"
§ 14
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "na aplicação do quadro da UE para as estratégias nacionais em prol dos ciganos "
2.ª parte	Estes termos
§ 20
1.ª parte	"Sublinha que o princípio... uma mera formalidade;"
2.ª parte	"salienta a importância da aplicação ... para a parceria possam ser tomados em conta"
3.ª parte	"manifesta a sua preocupação ... conduta europeu sobre parcerias;"
4.ª parte	"insta a Comissão e os Estados-Membros ... bons neste domínio;"
§ 30
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "nomeadamente permitindo-lhes participar mais na elaboração das políticas"
2.ª parte	Estes termos
§ 31
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "nomeadamente aos ciganos"
2.ª parte	Estes termos
§ 36
1.ª parte	"Salienta que os projetos financiados ... acompanhamento e de avaliação qualitativa;"
2.ª parte	"insta a Comissão a levar ... destinados às comunidades marginalizadas;"
§ 42
1.ª parte	"Salienta que a sensibilização... conducentes à exclusão sistemática;"
2.ª parte	"exorta a Comissão ... elevada qualidade e adaptados às necessidades;"
§ 50
1.ª parte	"Salienta que, no debate... práticas e recomendações de políticas"
2.ª parte	"de molde a garantir ... próximo período de programação;"

8. O papel da UE no âmbito das Nações Unidas

Relatório: Paavo Väyrynen (A8-0308/2015)


Assunto	Alt.n.º	Autor	VN, etc.		Votação		Votação por VN/VE - observações
§ 6	§	texto original	VN		+		560, 67, 65
§ 10	§	texto original	VS / VE		+		353, 327, 10
§ 13	§	texto original	VP
			1/VN		+		566, 94, 33
			2		+
§ 14	§	texto original	VP
			1/VN		+		504, 164, 28
			2/VN		+		497, 166, 18
			3/VN		+		555, 86, 49
§ 16	§	texto original	VP
			1		+
			2/VN		+		517, 78, 102
§ 21	§	texto original	VS		+
Após o § 22	1	+ de 76 deputados			+
	2	+ de 76 deputados	VE		+		371, 302, 12
§ 27	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 28	§	texto original	VS		+
Após o § 33	3	+ de 76 deputados	VN		-		303, 387, 4
§ 34	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		-		304, 363, 22
§ 35	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
			3		+
			4		+
Considerando Z	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
votação: resolução (conjunto do texto)				VN		+		488, 137, 42


Pedidos de votação nominal
EFDD:	alteração 3, §§ 6, 13 (1.ª parte), 14, 16 (3.ª parte)


Pedidos de votação em separado
ECR:	§§ 10, 21, 28


Pedidos de votação por partes
EFDD:
§ 13
1.ª parte	"Está convicto de que o Conselho ... futuros em matéria de segurança;"
2.ª parte	"incentiva os países ... crimes contra a humanidade;"
§ 16
1.ª parte	"Considera que a UE deve ... os comités das Nações Unidas;"
2.ª parte	"apela ao reforço ... fale a uma só voz;"
ECR:
§ 27
1.ª parte	"Sublinha a importância de a UE continuar a promover ativamente a igualdade e a não discriminação;"
2.ª parte	"acolhe favoravelmente a primeira reunião ... violações dos direitos das pessoas LGBTI;"
§ 34
1.ª parte	"Entende que o trabalho ... coerentes e não redundantes;"
2.ª parte	"considera que as atividades ... processual e de recursos;"
§ 35
1.ª parte	"Apoia o objetivo ... jurisdicionais nacionais sejam respeitadas;"
2.ª parte	"e exorta a Comissão... acordos de investimento; "
3.ª parte	"opina que um tribunal ... integrado no sistema das Nações Unidas"
4.ª parte	"e que o mesmo deveria ... especialmente no tocante a questões de financiamento;"
Considerando Z
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "a salvaguarda do direito ao asilo"
2.ª parte	Estes termos
ECR, S&D:
§ 14
1.ª parte	"Relembra, tendo em conta o contributo ... europeu sobre a sua reforma;" exceto os termos "o objetivo de longo prazo da UE de ter um lugar num Conselho de Segurança das Nações Unidas alargado"
2.ª parte	"o objetivo de longo prazo da UE de ter um lugar num Conselho de Segurança das Nações Unidas alargado"
3.ª parte	"e reitera o seu apelo à realização ... convidada a apresentar a posição da União;"

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