9.4. Processo orçamental para o exercício de 2016: texto comum (artigo 150.º do Regimento) (votação)

CRE

Relatório sobre o texto comum relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do processo orçamental [14195/2015 - C8-0353/2015 - 2015/2132(BUD)] - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Correlatores: José Manuel Fernandes e Gérard Deprez (A8-0333/2015)

(Maioria qualificada requerida para rejeitar o texto comum)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0407)

Intervenções

Após a votação, Pierre Gramegna (Presidente em exercício do Conselho), que destaca a boa cooperação das instituições no processo orçamental para o exercício de 2016.

Antes de assinar o orçamento para o exercício financeiro de 2016, o Presidente profere a seguinte declaração:

"O texto comum obtido no Comité de Conciliação, em 14 de novembro de 2015, foi aprovado tanto pelo Parlamento como pelo Conselho. O processo orçamental desenrolou-se em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O processo orçamental para o exercício financeiro de 2016 pode, deste modo, ser dado por concluído. Declaro que o orçamento da União Europeia para o exercício financeiro de 2016 é definitivamente aprovado.