PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 25 de novembro de 2015.

(*) (n° 1059/2015); (*) (n° 1060/2015); Gerardus Bernardus Loohuis (n° 1061/2015); (*) (n° 1062/2015); José Ángel Ruiz Ancio (n° 1063/2015); Panagiotis Leliatsos (n° 1064/2015); Antonio Macías Reina (n° 1065/2015); (*) (n° 1066/2015); Encarna Polvillo Rodríguez (n° 1067/2015); (*) (n° 1068/2015); (*) (n° 1069/2015); Marta Pozo Mendoza (n° 1070/2015); (*) (n° 1071/2015); (*) (n° 1072/2015); (*) (n° 1073/2015); (*) (n° 1074/2015); (*) (n° 1075/2015); Flavio Miccono (n° 1076/2015); (*) (n° 1077/2015); Marta González Sainz (n° 1078/2015); (*) (n° 1079/2015); (*) (n° 1080/2015); (*) (n° 1081/2015); (*) (n° 1082/2015); (*) (n° 1083/2015); (*) (n° 1084/2015); (*) (n° 1085/2015); (*) (n° 1086/2015); Pablo Navarro Montes (n° 1087/2015); (*) (n° 1088/2015); (*) (n° 1089/2015); Coralba Florinda Bonazza (n° 1090/2015); Macarena Camacho Espinosa (n° 1091/2015); (*) (n° 1092/2015); Christian Frener (n° 1093/2015); (*) (n° 1094/2015); (*) (n° 1095/2015); (*) (n° 1096/2015); (*) (n° 1097/2015); Sergio Martín Ciudad (n° 1098/2015); (*) (n° 1099/2015); Sara Zavarella (n° 1100/2015); (*) (n° 1101/2015); (*) (n° 1102/2015); (*) (n° 1103/2015); Daniela Ilieva (n° 1104/2015); (*) (n° 1105/2015); (*) (n° 1106/2015); Marco Di Marco (n° 1107/2015); (*) (n° 1108/2015); (*) (n° 1109/2015); Nikolai Goldschmidt (n° 1110/2015); (*) (n° 1111/2015); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n° 1112/2015); (*) (n° 1113/2015); Jan-Erik Hansen (n° 1114/2015); Lionel Vuillaume (n° 1115/2015); (*) (n° 1116/2015); Dr. Francesco Dati (n° 1117/2015); Luis Enseñat Martín (n° 1118/2015); (*) (n° 1119/2015); (*) (n° 1120/2015); (*) (n° 1121/2015); (*) (n° 1122/2015); (*) (n° 1123/2015); (*) (n° 1124/2015); (*) (n° 1125/2015); (*) (n° 1126/2015); (*) (n° 1127/2015); (*) (n° 1128/2015); Beatriz Pérez Martínez (n° 1129/2015); Flavio Miccono (n° 1130/2015); (*) (n° 1131/2015); (*) (n° 1132/2015); (*) (n° 1133/2015); (*) (n° 1134/2015); Massimo D'Agostino (n° 1135/2015); (*) (n° 1136/2015); (*) (n° 1137/2015); (*) (n° 1138/2015); (*) (n° 1139/2015); Mark Van Gelder (n° 1140/2015); Marion Nestorov (n° 1141/2015); (*) (n° 1142/2015); (*) (n° 1143/2015); (*) (n° 1144/2015); (*) (n° 1145/2015); (*) (n° 1146/2015); (*) (n° 1147/2015); (*) (n° 1148/2015); (*) (n° 1149/2015); Barbara Montebelli (n° 1150/2015); (*) (n° 1151/2015); (*) (n° 1152/2015).

(*) Nome confidencial

3. Apresentação do relatório anual de 2014 do Tribunal de Contas (debate)

Apresentação do relatório anual de 2014 do Tribunal de Contas (2015/2852(RSP))

Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Claudia Schmidt, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Steeve Briois, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Markus Pieper, Derek Vaughan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Richard Ashworth, Nedzhmi Ali, Igor Šoltes, Jonathan Arnott, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inés Ayala Sender, Olaf Stuger, Marian-Jean Marinescu, Georgi Pirinski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Joachim Zeller, Jens Geier, Pirkko Ruohonen-Lerner, Tomáš Zdechovský, Bogusław Liberadzki, Petri Sarvamaa, Ingeborg Gräßle e Verónica Lope Fontagné.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Zigmantas Balčytis, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Barbara Kappel, Patricija Šulin, Gerolf Annemans e Tibor Szanyi.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Vítor Manuel da Silva Caldeira.

O debate é dado por encerrado.

4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 24.11.2015.)

4.1. A situação no Afeganistão, em particular os assassinatos na província de Zabul

Propostas de resolução B8-1258/2015, B8-1261/2015, B8-1264/2015, B8-1265/2015, B8-1270/2015, B8-1272/2015 e B8-1276/2015 (2015/2968(RSP))

Bodil Valero, Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Tomáš Zdechovský, Petras Auštrevičius e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Afzal Khan, em nome do Grupo S&D que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Udo Voigt (Não Inscritos), Stanislav Polčák, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bodil Valero, Dimitrios Papadimoulis e Pavel Svoboda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk e Patricija Šulin.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.1 da Ata de 26.11.2015.

4.2. A situação no Camboja

Propostas de resolução B8-1263/2015, B8-1267/2015, B8-1268/2015, B8-1271/2015, B8-1273/2015, B8-1274/2015 e B8-1277/2015 (2015/2969(RSP))

Kazimierz Michał Ujazdowski, Ignazio Corrao, Bogdan Brunon Wenta, Cecilia Wikström, Pier Antonio Panzeri e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Csaba Sógor e Marc Tarabella.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Jean-Paul Denanot, Notis Marias, Ramon Tremosa i Balcells e Stanislav Polčák.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Ata de 26.11.2015.

4.3. A liberdade de expressão no Bangladeche

Propostas de resolução B8-1257/2015, B8-1259/2015, B8-1260/2015, B8-1262/2015, B8-1266/2015, B8-1269/2015 e B8-1275/2015 (2015/2970(RSP))

Jean Lambert, Ignazio Corrao, Charles Tannock, Cristian Dan Preda, Dita Charanzová, Pier Antonio Panzeri, Pier Antonio Panzeri e Lola Sánchez Caldentey apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Karol Karski, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Neena Gill e Monica Macovei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Stanislav Polčák.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.3 da Ata de 26.11.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

5. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

6. Posições do Conselho em primeira leitura

A Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (10373/1/2015 - C8-0351/2015 – 2013/0088(COD) – 13511/2015 – COM(2015)0589)

enviado matéria de fundo: JURI

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Reformulação) (10374/1/2015 - C8-0352/2015 – 2013/0089(COD) – 13514/2015 – COM(2015)0588)

enviado matéria de fundo: JURI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 27 de novembro de 2015.

°
° ° °

Intervenção de Inês Cristina Zuber sobre a impossibilidade de apresentar declarações de voto relativas às propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 135.º do Regimento.

7. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo ALDE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão CULT: María Teresa Giménez Barbat

Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: María Teresa Giménez Barbat

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: María Teresa Giménez Barbat

8. Adesão do Equador ao acordo comercial entre a UE, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Adesão do Equador ao acordo comercial entre a UE, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro (2015/2656(RSP))

O debate realizou-se em 23 de novembro de 2015 (ponto 13 da Ata de 23.11.2015).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Helmut Scholz, em nome da Comissão INTA, sobre a adesão do Equador ao Acordo Comercial celebrado entre a UE e os seus Estados-Membros e a Colômbia e o Peru (2015/2656(RSP)) (B8-1241/2015).

Votação: ponto 11.5 da Ata de 26.11.2015.

9. Uma nova estratégia para o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020 (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000141/2015) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Uma nova estratégia para o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020 (2015/2957(RSP)) (B8-1107/2015)

O debate realizou-se em 23 de novembro de 2015 (ponto 14 da Ata de 23.11.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Fredrick Federley e Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020 2015/2957(RSP) (B8-1278/2015);

—   Marco Zullo, Marco Affronte, Eleonora Evi, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre o bem-estar dos animais 2015/2957(RSP) (B8-1279/2015);

—   Albert Deß, Michel Dantin, Marijana Petir, Peter Jahr, Angélique Delahaye, Elisabeth Köstinger, Herbert Dorfmann, Norbert Lins, Sofia Ribeiro, Nuno Melo, Jarosław Kalinowski, Czesław Adam Siekierski, Annie Schreijer-Pierik, Mairead McGuinness, Vladimir Urutchev, Daniel Buda, Ramón Luis Valcárcel Siso, Anna Maria Corazza Bildt e Norbert Erdős, em nome do Grupo PPE, sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020 2015/2957(RSP) (B8-1280/2015);

—   Stefan Eck, Anja Hazekamp, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Helmut Scholz, Sabine Lösing, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Keith Taylor e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020 2015/2957(RSP) (B8-1281/2015);

—   Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, sobre uma nova estratégia para o bem-estar dos animais para o período de 2016-2020 (2015/2957(RSP)) (B8-1282/2015);

—   James Nicholson, Richard Ashworth, Daniel Dalton e Julie Girling, em nome do Grupo ECR, sobre uma estratégia em matéria de bem-estar dos animais (2015/2957(RSP)) (B8-1283/2015).

Votação: ponto 11.6 da Ata de 26.11.2015.

10. Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000127/2015) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (B8-1103/2015)

O debate realizou-se em 27 de outubro de 2015 (ponto 14 da Ata de 27.10.2015).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Iskra Mihaylova, Andrey Novakov, Constanze Krehl, Tomasz Piotr Poręba, Ivan Jakovčić, Younous Omarjee, Monika Vana e Rosa D'Amato, em nome da Comissão REGI, intitulada “Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020” (2015/2772(RSP)) (B8-1231/2015).

Votação: ponto 11.8 da Ata de 26.11.2015.

11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

11.1. A situação no Afeganistão, em particular os assassinatos na província de Zabul (votação)

Propostas de resolução B8-1258/2015, B8-1261/2015, B8-1264/2015, B8-1265/2015, B8-1270/2015, B8-1272/2015 e B8-1276/2015 (2015/2968(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1258/2015

(em substituição dos B8-1258/2015, B8-1261/2015, B8-1264/2015, B8-1265/2015, B8-1270/2015 e B8-1272/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Andrzej Grzyb, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Patricija Šulin, József Nagy, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Jiří Pospíšil, Joachim Zeller, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Ildikó Gáll-Pelcz, Andrey Kovatchev, Tunne Kelam, Michaela Šojdrová, Tadeusz Zwiefka, Jaromír Štětina, Lefteris Christoforou, Jeroen Lenaers, Luděk Niedermayer, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Therese Comodini Cachia, Inese Vaidere, Brian Hayes, Stanislav Polčák, Claude Rolin, Ivana Maletić, Ramón Luis Valcárcel Siso, László Tőkés, Roberta Metsola, Thomas Mann, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Elena Valenciano, Maria Arena, Eric Andrieu, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Damian Drăghici, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Maria Grapini, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, István Ujhelyi, Julie Ward, Pina Picierno, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Beatrix von Storch, Angel Dzhambazki, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Branislav Škripek, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR,

—   Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Izaskun Bilbao Barandica, Filiz Hyusmenova, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Juan Carlos Girauta Vidal, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Bodil Valero, Eva Joly, Heidi Hautala, Maria Heubuch, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0412)

(A proposta de resolução B8-1276/2015 caduca.)

11.2. A situação no Camboja (votação)

Propostas de resolução B8-1263/2015, B8-1267/2015, B8-1268/2015, B8-1271/2015, B8-1273/2015, B8-1274/2015 e B8-1277/2015 (2015/2969(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1263/2015

(em substituição dos B8-1263/2015, B8-1267/2015, B8-1268/2015, B8-1271/2015, B8-1273/2015, B8-1274/2015 e B8-1277/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Patricija Šulin, József Nagy, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Jiří Pospíšil, Joachim Zeller, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Ildikó Gáll-Pelcz, Andrey Kovatchev, Tunne Kelam, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Lefteris Christoforou, Luděk Niedermayer, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Tomáš Zdechovský, Therese Comodini Cachia, Inese Vaidere, Krzysztof Hetman, Brian Hayes, Stanislav Polčák, Claude Rolin, Ivana Maletić, László Tőkés, Roberta Metsola, Thomas Mann, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Elena Valenciano, Eric Andrieu, Maria Arena, Hugues Bayet, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Damian Drăghici, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Maria Grapini, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod Javi López, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, István Ujhelyi, Julie Ward, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR,

—   Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova, Izaskun Bilbao Barandica, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Ramon Tremosa i Balcells, Juan Carlos Girauta Vidal, Marietje Schaake, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Marie-Christine Vergiat, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Helmut Scholz, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL,

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Maria Heubuch, Igor Šoltes, Bodil Valero, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0413)

11.3. A liberdade de expressão no Bangladeche (votação)

Propostas de resolução B8-1257/2015, B8-1259/2015, B8-1260/2015, B8-1262/2015, B8-1266/2015, B8-1269/2015 e B8-1275/2015 (2015/2970(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1257/2015

(em substituição dos B8-1257/2015, B8-1259/2015, B8-1260/2015, B8-1262/2015, B8-1266/2015, B8-1269/2015 e B8-1275/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrzej Grzyb, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Patricija Šulin, József Nagy, Eduard Kukan, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Giovanni La Via, Jiří Pospíšil, Joachim Zeller, Ivan Štefanec, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Ildikó Gáll-Pelcz, Andrey Kovatchev, Tunne Kelam, Tadeusz Zwiefka, Jaromír Štětina, Csaba Sógor, Lefteris Christoforou, Luděk Niedermayer, Marijana Petir, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Tomáš Zdechovský, Jeroen Lenaers, Therese Comodini Cachia, Inese Vaidere, Krzysztof Hetman, Brian Hayes, Stanislav Polčák, Claude Rolin, Ivana Maletić, László Tőkés, Roberta Metsola, Thomas Mann, em nome do Grupo PPE,

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Elena Valenciano, Eric Andrieu, Maria Arena, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Damian Drăghici, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Maria Grapini, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Krystyna Łybacka, Andrejs Mamikins, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Julie Ward, em nome do Grupo S&D,

—   Mark Demesmaeker, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Beatrix von Storch, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR,

—   Marietje Schaake, Juan Carlos Girauta Vidal, Dita Charanzová, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Philippe De Backer, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova, Kaja Kallas, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE,

—   Lola Sánchez Caldentey, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Curzio Maltese, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL,

—   Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Igor Šoltes, Bodil Valero, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0414)

Intervenções

Cecilia Wikström assinala que Sam Rainsy, líder da oposição cambojana, está presente na tribuna oficial.

11.4. A situação atual da Agenda de Doha para o Desenvolvimento, tendo em vista a 10.ª Conferência Ministerial da OMC (votação)

Proposta de resolução B8-1230/2015 (2015/2632(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0415)

11.5. Adesão do Equador ao acordo comercial entre a UE, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro (votação)

Proposta de resolução B8-1241/2015 (2015/2656(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0416)

11.6. Uma nova estratégia para o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020 (votação)

Propostas de resolução B8-1278/2015, B8-1279/2015, B8-1280/2015, B8-1281/2015, B8-1282/2015 e B8-1283/2015 (2015/2957(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1278/2015

(em substituição dos B8-1278/2015, B8-1280/2015, B8-1282/2015 e B8-1283/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Albert Deß, Franc Bogovič, Sofia Ribeiro, Marijana Petir, Nuno Melo, Daniel Buda, Mairead McGuinness, Elisabeth Köstinger, Roberta Metsola, Pilar Ayuso, Norbert Lins, Peter Jahr, Ramón Luis Valcárcel Siso, Emil Radev, Annie Schreijer-Pierik, em nome do Grupo PPE,

—   Paolo De Castro, Isabelle Thomas, Eric Andrieu, Clara Eugenia Aguilera García, Viorica Dăncilă, Karin Kadenbach, Michela Giuffrida, Marlene Mizzi, Jeppe Kofod, Paul Brannen, Nicola Caputo, Maria Noichl, Marc Tarabella, Jean-Paul Denanot, Momchil Nekov, Ricardo Serrão Santos, Tibor Szanyi, David Martin, em nome do Grupo S&D,

—   James Nicholson, Janusz Wojciechowski, Richard Ashworth, Daniel Dalton, Jørn Dohrmann, Angel Dzhambazki, Rikke Karlsson, Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR,

—   Fredrick Federley, Jasenko Selimovic, Ivan Jakovčić, Frédérique Ries, Jens Rohde, Ulrike Müller, Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2015)0417)

(As propostas de resolução B8-1279/2015 e B8-1281/2015 caducam.)

11.7. A educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas (votação)

Proposta de resolução B8-1240/2015 (2015/2977(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0418)

11.8. Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000127/2015) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 (B8-1103/2015)

O debate realizou-se em 27 de outubro de 2015 (ponto 14 da Ata de 27.10.2015).

A proposta de resolução foi anunciada em 26 de novembro de 2015 (ponto 10 da Ata de 26.11.2015).

Proposta de resolução B8-1231/2015 (2015/2772(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0419)

12. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

A situação atual da Agenda de Doha para o Desenvolvimento, tendo em vista a 10.ª Conferência Ministerial da OMC - (2015/2632(RSP)) - B8-1230/2015
Andrejs Mamikins, Seán Kelly, Steven Woolfe e Daniel Hannan

Adesão do Equador ao acordo comercial entre a UE, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro - (2015/2656 (RSP)) - B8-1241/2015
Peter Jahr, Daniel Hannan e Andrejs Mamikins

Uma nova estratégia para o bem-estar dos animais relativa ao período de 2016-2020 - (2015/2957 (RSP)) - B8-1278/2015
Eleonora Evi, Jiří Pospíšil, Peter Jahr, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Daniel Hannan, Andrejs Mamikins e Bogdan Andrzej Zdrojewski

A educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas - (2015/2977 (RSP)) - B8-1240/2015
Seán Kelly, Stanislav Polčák e Andrejs Mamikins

Rumo à simplificação e à orientação para o desempenho no quadro da política de coesão para 2014-2020 - (2015/2772 (RSP)) - B8-1231/2015
Seán Kelly, Stanislav Polčák, Maria Spyraki e Andrejs Mamikins.

13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade (COM(2015)0496 - C8-0357/2015 - 2015/0239(COD))

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes (N8-0110/2015 - C8-0367/2015 - 2015/0906(COD))

2) pelos deputados

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as novas drogas (B8-1099/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desperdício alimentar (B8-1100/2015)

- Clara Eugenia Aguilera García e Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a agricultura de conservação (B8-1122/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Mundial da Alimentação (B8-1123/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Mundial da Visão (B8-1124/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas destinadas a facilitar o acesso aos instrumentos de microfinanciamento (B8-1125/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à contrafação na Itália e na União Europeia (B8-1126/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o perigo do ISIS na Turquia e no Médio Oriente (B8-1127/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o respeito das denominações de origem protegidas para os produtos agrícolas da UE (B8-1128/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a salvaguarda das variedades de arroz IGP da Região do Véneto, em particular, e italiano, em geral, contra a concorrência desleal asiática (B8-1129/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a urgência da atribuição das ajudas da PAC aos agricultores da Região do Véneto (B8-1130/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a melhoria e extensão das condições de acesso ao programa Erasmus+ para jovens deficientes mentais e físicos (B8-1131/2015)

- Louis Aliot, Gerolf Annemans, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Barbara Kappel, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Vicky Maeijer, Dominique Martin, Michał Marusik, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Jean-Luc Schaffhauser, Olaf Stuger, Mylène Troszczynski, Marcel de Graaff e Stanisław Żółtek. Proposta de resolução com vista a bloquear a reprogramação dos Fundos Estruturais europeus destinados às infraestruturas de acolhimento dos migrantes clandestinos (B8-1132/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as pequenas e médias empresas (B8-1133/2015)

- Marie-Christine Arnautu, Louis Aliot, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Aymeric Chauprade, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a tomada em consideração e o respeito das manifestações democráticas dos cidadãos: respeitar o referendo suíço sobre a imposição de limites à imigração (B8-1134/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o projeto Ombrina Mare 2 e as operações «offshore» (B8-1135/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a coordenação das forças policiais a nível europeu em eventos desportivos com risco de ocorrência de distúrbios (B8-1136/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as PME e as autoridades locais afetadas por catástrofes ambientais (B8-1137/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o consumo sustentável de peixe (B8-1138/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as intolerâncias alimentares (B8-1139/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a atualização dos dados relativos à incidência da obesidade na Europa (B8-1140/2015)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o imposto digital (B8-1141/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Ano Internacional das Leguminosas (B8-1142/2015)

- Richard Sulík. Proposta de resolução sobre derrogações aos inquéritos obrigatórios para as microempresas (B8-1143/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a fusão entre a Banca popolare di Marostica e o Volksbank e os transtornos para os clientes (B8-1144/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os prejuízos causados aos produtos fabricados em Itália ("Made in Italy") devido à utilização de leite em pó (B8-1145/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio aos produtores de kiwi na região do Véneto (B8-1153/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a igualdade de tratamento dos consumidores europeus no que diz respeito à oferta de bens e serviços no mercado único (B8-1154/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o respeito da legislação da UE na aplicação de multas por incumprimento das quotas leiteiras 2014-2015 em Itália (B8-1155/2015)

- Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Gilles Lebreton. Proposta de resolução sobre a pesca de tubarões para fins cosméticos (B8-1156/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a transparência na rotulagem dos produtos lácteos (B8-1158/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o aquecimento global (B8-1159/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as tempestades que assolaram o sul da Itália (B8-1160/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o AVC: necessidade de estruturas hospitalares adequadas e de apoio para os familiares dos doentes (B8-1161/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as políticas fiscais e a recuperação económica: uma contradição lógica irremediável (B8-1162/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os empréstimos imobiliários sem juros (B8-1163/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre medidas para favorecer as exportações da UE (B8-1164/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a incidência do euro e do mercado único nas empresas industriais francesas (B8-1165/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as dificuldades económicas da Air France (B8-1166/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a suspensão definitiva do processo de adesão da Turquia à União Europeia (B8-1167/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a revisão do Regulamento (UE) n.º 1408/2013 para permitir que os agricultores em processo coletivo de insolvência beneficiem de adiantamentos estatais (B8-1168/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as políticas de desregulamentação do mercado de trabalho adotadas na União Europeia (B8-1169/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Philippe Loiseau e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor da pecuária (B8-1170/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o fosso existente entre a formação e o mundo do trabalho (B8-1171/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os perigos da agricultura chinesa não controlada (B8-1172/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o acesso à justiça (B8-1173/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a previsão de projetos visando garantir uma melhor publicidade acerca das possibilidades de mobilidade oferecidas pelo EURES (B8-1174/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre novas formas de cura das perturbações psíquicas (B8-1175/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apoio às pequenas e médias empresas que desenvolvem ações no domínio da aprendizagem (B8-1176/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um estudo aprofundado relativo às vantagens e aos riscos para a saúde decorrentes da utilização de suplementos alimentares (B8-1177/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a posição da Itália no 25.º lugar (em 28 países) da classificação do Índice de Justiça Social (B8-1178/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a ilegalidade das chamadas despesas "administrativas" cobradas pelas companhias aéreas devido à utilização de cartões de crédito (B8-1179/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aplicação do plano de investimento «Juncker» (B8-1180/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exigência de aumento da idade de reforma nas recomendações da Comissão e do Conselho (B8-1181/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as despesas de comunicação da Comissão em 2016 (B8-1182/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a restauração da democracia nos países europeus (B8-1183/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o papel da Comissão no escândalo «Volkswagen» (B8-1184/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a situação dos direitos humanos na Turquia: o silêncio embaraçoso da Comissão Europeia (B8-1185/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o fenómeno económico denominado helicopter drop (B8-1186/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os desafios ligados à economia de partilha, em particular no setor do turismo (B8-1187/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a revogação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos no domínio da defesa e da segurança (B8-1188/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a utilização indevida das «novas drogas» (B8-1189/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um sistema de seguros universal para as PME afetadas por catástrofes ambientais (B8-1191/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um fundo de emergência para apoiar as populações afetadas pelos terramotos no Afeganistão (B8-1192/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um portal específico na Internet dedicado à economia circular (B8-1193/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o diálogo, a cultura e a educação na defesa das identidades e da democracia na Europa (B8-1194/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas de apoio à apicultura francesa (B8-1195/2015)

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre uma nova política para a energia eólica (B8-1196/2015)

- Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a ludopatia (B8-1197/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a igualdade salarial (B8-1198/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os encontros inoportunos ocorridos entre alguns membros da Comissão Executiva do BCE e banqueiros privados (B8-1199/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição de importação de mel da China (B8-1200/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o acesso à Internet (B8-1201/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a poluição sonora (B8-1202/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o feminicídio (B8-1203/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a inexistência de função social do euro (B8-1204/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os pontos de acesso («hotspots») e a redistribuição de refugiados e imigrantes irregulares (B8-1205/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as campanhas de sensibilização para uma utilização correta dos antibióticos (B8-1206/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a justiça social na Europa (B8-1207/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a previsão de ações estratégicas para a proteção dos parques naturais dos Estados-Membros (B8-1208/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a formação e a educação das crianças para o desenvolvimento sustentável e a economia circular (B8-1209/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do voluntariado para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (B8-1210/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2016 (B8-1211/2015)

15. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19/11/2015)

Comissão EMPL (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento 2016 (2015/2330(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento))

- Refugiados: Inclusão social e integração no mercado de trabalho (2015/2321(INI))
(parecer: FEMM, CULT (artigo 54.º do Regimento))

Comissão CONT (artigo 54.º do Regimento)

- Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (2015/2319(INI))
(parecer: BUDG, JURI (artigo 54.º do Regimento))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19/11/2015)

Comissão EMPL
- Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI))
enviado matéria de fundo: FEMM
parecer: EMPL, ITRE

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 39.º, n.º 3, do Regimento)

Comissão JURI
- Promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia
(parecer: JURI (artigo 39.º, n.º 3, do Regimento))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão AFET
- Direitos humanos e migração nos países terceiros (2015/2316(INI))
(parecer: DEVE)

- Responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros (2015/2315(INI))

Comissão DEVE
- Relatório da UE, de 2015, sobre a coerência da política para o desenvolvimento (2015/2317(INI))
(parecer: INTA)

Comissão CONT
- Controlo do Registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (2015/2319(INI))
(parecer: BUDG, JURI)

- A relação custo-eficácia do 7.º Programa de Investigação (2015/2318(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão EMPL
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento 2016 (2015/2330(INI))
(parecer: BUDG)

- Refugiados: Inclusão social e integração no mercado de trabalho (2015/2321(INI))
(parecer: FEMM, CULT)

- Qual a melhor forma de aproveitar o potencial de criação de emprego das pequenas e médias empresas (PME)? (2015/2320(INI))
(parecer: BUDG, ITRE, INTA, REGI)

Comissão ITRE
- Criação de um novo quadro para os consumidores de energia (2015/2323(INI))
(parecer: IMCO)

- Rumo a uma nova conceção do mercado da energia (2015/2322(INI))

Comissão REGI
- Estratégia da UE para a região dos Alpes (2015/2324(INI))
(parecer: CULT, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, TRAN)

Comissão CULT
- Europa para os Cidadãos (2015/2329(INI))
(parecer: BUDG)

- Europa Criativa (2015/2328(INI))
(parecer: BUDG)

- Erasmus + (2015/2327(INI))
(parecer: EMPL, BUDG)

Comissão JURI

- Controlo da Aplicação do Direito da União: Relatório Anual de 2014 (2015/2326(INI))
(parecer: PETI, ENVI, EMPL, ITRE, ECON, INTA, IMCO)

Comissão LIBE
- Acesso do público aos documentos (artigo 116.°, n.° 7) para o período de 2014-2015 (2015/2287(INI))

Comissão FEMM
- A situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE (2015/2325(INI))

16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

17. Calendário das próximas sessões

A próxima sessão terá lugar em 2 de dezembro de 2015.

18. Interrupção da sessão

Intervenção de Seán Kelly, que felicita a Presidente pela boa condução do período de votações.

°
° ° °

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13 horas.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Girling, Giuffrida, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bearder, Crowley, Engström, Konečná, Kyenge, Michels, Mihaylova, Picierno, Trüpel, Winkler Hermann