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Ata
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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Recomendação relativa à área do euro - Completar a União Económica e Monetária da Europa (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Acordo UE-Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.3.Acordo UE-Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.4.Acordo UE-Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.5.Acordo UE-Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.6.Acordo UE-Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.7.Acordo UE-Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.8.Acordo UE-Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.9.Acordo UE-São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.10.Acordo UE-Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.11.Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.12.Métodos e procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.13.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.14.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.15.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura da Finlândia EGF/2015/005 FI/Computer Programming (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.16.Marca da UE ***II (votação)
  4.17.As legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas ***II (votação)
  4.18.Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste ***I (votação)
  4.19.Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (votação)
  4.20.Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol * (votação)
  4.21.Rumo a uma União Europeia da Energia (votação)
  4.22.Preparar a rede elétrica europeia para 2020 (votação)
  4.23.Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress (votação)
  4.24.Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Decisão adotada sobre o pacote relativo à criação de uma guarda europeia costeira e de fronteiras (debate)
 9.Resultados da COP 21 (debate)
 10.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 11.Assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades (debate)
 12.Relações UE-China (debate)
 13.Preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária (debate)
 14.Mobilidade laboral (debate)
 15.Decisão adotada sobre a Lei Europeia da Acessibilidade (debate)
 16.Ordem do dia da próxima sessão
 17.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (2015/3016(RSP))

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, David Borrelli e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1402/2015);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Monica Macovei, Brian Crowley, Jana Žitňanská, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1403/2015);

—   Judith Sargentini, Davor Škrlec, Klaus Buchner, Jean Lambert, Igor Šoltes, Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Ernest Maragall, Margrete Auken, Bodil Valero, Ernest Urtasun e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1404/2015);

—   Marian Harkin, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Filiz Hyusmenova, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Urmas Paet, Robert Rochefort, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Ivo Vajgl e Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1405/2015);

—   Cristian Dan Preda, Seán Kelly, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, József Nagy, Eduard Kukan, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Mairead McGuinness, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Lara Comi, Therese Comodini Cachia e Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1406/2015);

—   Lynn Boylan, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Malin Björk, Younous Omarjee, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Paloma López Bermejo, Lidia Senra Rodríguez, Josu Juaristi Abaunz, Javier Couso Permuy, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1407/2015);

—   Victor Boştinaru, Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Csaba Molnár, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marita Ulvskog, Julie Ward, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (B8-1408/2015).

II.   Situação nas Maldivas (2015/3017(RSP))

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação nas Maldivas (B8-1409/2015);

—   Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Heidi Hautala, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Alyn Smith e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação nas Maldivas (B8-1410/2015);

—   Javier Nart, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Filiz Hyusmenova, Izaskun Bilbao Barandica, Juan Carlos Girauta Vidal, Beatriz Becerra Basterrechea, Marielle de Sarnez, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Jozo Radoš e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação nas Maldivas (B8-1411/2015);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Branislav Škripek, Valdemar Tomaševski, Monica Macovei, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a situação nas Maldivas (B8-1414/2015);

—   Cristian Dan Preda, Eduard Kukan, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, József Nagy, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Francesc Gambús, Lara Comi, Therese Comodini Cachia e Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, sobre a situação nas Maldivas (B8-1417/2015);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Barbara Spinelli, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Younous Omarjee, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação nas Maldivas (B8-1419/2015);

—   Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Csaba Molnár, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marita Ulvskog, Julie Ward, Damiano Zoffoli, Biljana Borzan e Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, sobre a situação nas Maldivas (B8-1421/2015).

III.   Malásia (2015/3018(RSP))

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, sobre a Malásia (B8-1412/2015);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a Malásia (B8-1413/2015);

—   Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Bodil Valero, Heidi Hautala, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Malásia (B8-1415/2015);

—   Cecilia Wikström, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Izaskun Bilbao Barandica, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Jozo Radoš e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Malásia (B8-1416/2015);

—   Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, József Nagy, Eduard Kukan, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Francesc Gambús, Lara Comi, Therese Comodini Cachia e Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, sobre a Malásia (B8-1418/2015);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Younous Omarjee, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Barbara Spinelli, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Malásia (B8-1420/2015);

—   Pier Antonio Panzeri, Neena Gill, Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Csaba Molnár, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marita Ulvskog, Julie Ward e Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, sobre a Malásia (B8-1422/2015).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Recomendação relativa à área do euro - Completar a União Económica e Monetária da Europa (debate)

Declaração da Comissão: Recomendação relativa à área do euro (2015/3020(RSP))

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000152/2015) apresentada por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Conclusão da União Económica e Monetária Europeia (2015/2936(RSP)) (B8-1113/2015)

O Presidente faz uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Jeroen Dijsselbloem (Presidente do Eurogrupo).

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz uma declaração.

Roberto Gualtieri desenvolve a pergunta.

Intervenções de Dariusz Rosati, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anna Elżbieta Fotyga, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, sobre a intervenção do orador anterior, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgi Pirinski, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos).

Intervenção de Jeroen Dijsselbloem.

Intervenções de Esther de Lange, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Elisa Ferreira, Sander Loones, Ramon Tremosa i Balcells, Dimitrios Papadimoulis, Sven Giegold, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Patrick O'Flynn, Bernard Monot, Krisztina Morvai, Theodor Dumitru Stolojan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Notis Marias, Michael Theurer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Miguel Viegas, Bas Eickhout, Steven Woolfe, Barbara Kappel, Lampros Fountoulis, Markus Ferber, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pervenche Berès, e Jakob von Weizsäcker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer.

Intervenção de Jeroen Dijsselbloem.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções de Anna Elżbieta Fotyga, Jean Arthuis, Nikolaos Chountis, Jean-Luc Schaffhauser, Othmar Karas, Alfred Sant, Peter van Dalen e Cora van Nieuwenhuizen.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Luke Ming Flanagan, Mario Borghezio, Tom Vandenkendelaere, Jonás Fernández, Marcus Pretzell, Philippe De Backer, Miguel Urbán Crespo, Florian Philippot, Danuta Maria Hübner, Paul Tang, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Jérôme Lavrilleux, Costas Mavrides, Joachim Starbatty, Lara Comi, Eva Kaili, Zbigniew Kuźmiuk, Adam Szejnfeld, Neena Gill, Georgios Kyrtsos, Sergio Gutiérrez Prieto, Luděk Niedermayer, Mercedes Bresso, Angelika Niebler, Eva Paunova e Burkhard Balz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Maria Grapini, Ivan Jakovčić, Lidia Senra Rodríguez, Seán Kelly e Liisa Jaakonsaari.

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, sobre a Conclusão da União Económica e Monetária Europeia (2015/2936(RSP)) (B8-1347/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 17.12.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente


4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


4.1. Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo [18079/2013 - C8-0027/2014 - 2013/0422(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Metsola (A8-0345/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0424)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.2. Acordo UE-Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07189/2015 - C8-0143/2015 - 2015/0050(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0322/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0425)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.3. Acordo UE-Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07192/2015 - C8-0149/2015 - 2015/0052(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0329/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0426)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.4. Acordo UE-Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07196/2015 - C8-0151/2015 - 2015/0054(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0323/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0427)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.5. Acordo UE-Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07195/2015 - C8-0146/2015 - 2015/0056(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0320/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0428)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.6. Acordo UE-Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2015/0057(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0326/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0429)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.7. Acordo UE-Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2015/0058(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0327/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0430)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.8. Acordo UE-Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07187/2015 - C8-0145/2015 - 2015/0060(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0321/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0431)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.9. Acordo UE-São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [07191/2015 - C8-0148/2015 - 2015/0061(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0325/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0432)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.10. Acordo UE-Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [2015/0062(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0324/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0433)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.11. Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust [11595/2015 - C8-0303/2015 - 2015/0811(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0353/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0434)


4.12. Métodos e procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014 do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria [COM(2015)0447 - C8-0277/2015 - 2015/0204(NLE)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Gérard Deprez e Janusz Lewandowski (A8-0357/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0435)


4.13. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Georgios Kyrtsos [2015/2238(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0358/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0436)


4.14. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou [2015/2239(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pavel Svoboda (A8-0356/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0437)


4.15. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura da Finlândia EGF/2015/005 FI/Computer Programming (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura-EGF/2015/005-FI/Computer Programming) [COM(2015)0553 - C8-0332/2015 - 2015/2298(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Marco Zanni (A8-0362/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2015)0438)


4.16. Marca da UE ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [10373/1/2015 - C8-0351/2015 - 2013/0088(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Cecilia Wikström (A8-0354/2015)

(Maioria requerida: qualificada para rejeitar a posição do Conselho)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

Declarado aprovado (P8_TA(2015)0439)


4.17. As legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Reformulação) [10374/1/2015 - C8-0352/2015 - 2013/0089(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Cecilia Wikström (A8-0355/2015)

(Maioria requerida: qualificada para rejeitar a posição do Conselho)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

Declarada aprovada (P8_TA(2015)0440)


4.18. Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste [COM(2015)0121 - C8-0076/2015 - 2015/0063(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Ole Christensen (A8-0294/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0441)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0441)


4.19. Suspensão das medidas comerciais excecionais no que respeita à Bósnia-Herzegovina ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia e que suspende a sua aplicação no que respeita à Bósnia-Herzegovina [COM(2014)0386 - C8-0039/2014 - 2014/0197(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Goffredo Maria Bettini (A8-0060/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2015)0442)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0442)


4.20. Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol [10510/2015 - C8-0275/2015 - 2015/0809(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Alessandra Mussolini (A8-0351/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0443)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0443)


4.21. Rumo a uma União Europeia da Energia (votação)

Relatório sobre "Rumo a uma União Europeia da Energia" [2015/2113(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Marek Józef Gróbarczyk (A8-0341/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0444)

Intervenções

Claude Turmes apresenta uma alteração oral à alt. 71, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


4.22. Preparar a rede elétrica europeia para 2020 (votação)

Relatório sobre "Alcançar o objetivo de 10 % de interligação elétrica - Preparar a rede elétrica europeia para 2020" [2015/2108(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Peter Eriksson (A8-0330/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0445)


4.23. Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress (votação)

Relatório sobre a execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress [2015/2042(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Sven Schulze (A8-0331/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0446)


4.24. Uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais (votação)

Relatório sobre uma nova PCP: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais [2015/2092(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0328/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0447)


5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Cecilia Wikström - A8-0354/2015
Monica Macovei

Relatório Alessandra Mussolini - A8-0351/2015
Monica Macovei e Stanislav Polčák

Relatório Marek Józef Gróbarczyk - A8-0341/2015
Catherine Stihler, Marian Harkin e Stanislav Polčák

Relatório Peter Eriksson - A8-0330/2015
Jude Kirton-Darling e Marian Harkin

Relatório Sven Schulze - A8-0331/2015
Marian Harkin

Relatório Gabriel Mato - A8-0328/2015
Lidia Senra Rodríguez.


6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


8. Decisão adotada sobre o pacote relativo à criação de uma guarda europeia costeira e de fronteiras (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre o pacote relativo à criação de uma guarda europeia costeira e de fronteiras (2015/2961(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) proferem as declarações.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Monika Hohlmeier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Birgit Sippel, Helga Stevens, Angelika Mlinar, Kostas Chrysogonos, Kristina Winberg, Michał Marusik, Georgios Epitideios, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Juan Fernando López Aguilar, Tomáš Zdechovský, para colocar uma pergunta "cartão azul" Michał Marusik, que responde à pergunta, Heinz K. Becker, Claude Moraes, Notis Marias, Gérard Deprez, Laura Ferrara, Gilles Lebreton, Sotirios Zarianopoulos, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Sylvie Guillaume, Ulrike Trebesius, Frank Engel, Miriam Dalli, Kinga Gál, Patrizia Toia, Michał Boni, Kashetu Kyenge, que recusa responder à pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Milan Zver, Mariya Gabriel, Dubravka Šuica, Barbara Kudrycka, Alain Cadec, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Lundgren, Cecilia Wikström, sobre a intervenção de Peter Lundgren, e Tomáš Zdechovský.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Carlos Coelho e Salvatore Domenico Pogliese.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Ana Gomes, Ivan Jakovčić, Inês Cristina Zuber, Igor Šoltes, Zoltán Balczó, Csaba Sógor e Miltiadis Kyrkos.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.


9. Resultados da COP 21 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da COP 21 (2015/2960(RSP))

Camille Gira (Presidente em exercício do Conselho) e Miguel Arias Cañete (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Ian Duncan, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Steeve Briois, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Peter Liese, Matthias Groote, Jadwiga Wiśniewska, José Inácio Faria, Estefanía Torres Martínez, Bas Eickhout, Roger Helmer, Olaf Stuger, Lampros Fountoulis, Françoise Grossetête, Gilles Pargneaux, Julie Girling, Fredrick Federley, Merja Kyllönen, Benedek Jávor, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Piernicola Pedicini e Ivo Belet.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Miriam Dalli, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, João Ferreira, Claude Turmes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Julia Reid, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Krišjānis Kariņš, Seb Dance, Jerzy Buzek, Paul Brannen, Karl-Heinz Florenz, Jo Leinen, Seán Kelly, Patrizia Toia, Massimiliano Salini, Nicola Caputo, Pilar del Castillo Vera, Miroslav Poche, Andrzej Grzyb, Nikos Androulakis e Angélique Delahaye, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenções de Miguel Arias Cañete e Camille Gira.

O debate é dado por encerrado.


10. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

O Presidente faz a seguinte comunicação:

duas recomendações das comissões BUDG e CONT no sentido do não levantamento de objeções aos atos delegados foram comunicadas na plenária de segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 (ponto 7 da Ata de 14.12.2015).

Não foi levantada qualquer objeção a estas recomendações no prazo de 24 horas fixado pelo artigo 105.º do Regimento.

Consequentemente, estas recomendações são consideradas aprovadas e serão publicadas nos Textos Aprovados da sessão de quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.


11. Assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades (debate)

Relatório com recomendações à Comissão sobre formas de assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades na União [2015/2010(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Anneliese Dodds e Luděk Niedermayer (A8-0349/2015)

Anneliese Dodds e Luděk Niedermayer apresentam o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Massimiliano Salini (relator do parecer da Comissão ITRE), Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Hugues Bayet, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Matt Carthy, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot e Othmar Karas.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Olle Ludvigsson, Michael Theurer, Steven Woolfe, Werner Langen, Jeppe Kofod, Sander Loones, Cora van Nieuwenhuizen, Gunnar Hökmark, Sergio Gaetano Cofferati, Pirkko Ruohonen-Lerner, Tibor Szanyi e Elisa Ferreira.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Bronis Ropė, Barbara Kappel, Stanislav Polčák e Ramón Jáuregui Atondo.

Intervenções de Christos Stylianides, Anneliese Dodds e Luděk Niedermayer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.8 da Ata de 16.12.2015.


12. Relações UE-China (debate)

Relatório sobre as relações UE-China [2015/2003(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bas Belder (A8-0350/2015)

Bas Belder apresenta o relatório.

Intervenção de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR (O Presidente, constatando que o orador fala demasiado depressa para que os intérpretes possam fornecer uma interpretação de qualidade, adverte-o e, em seguida, retira-lhe a palavra e ordena a sua expulsão da sala, nos termos do artigo 165.º do Regimento) James Carver sobre a intervenção de Charles Tannock, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Csaba Sógor, Cristian Dan Preda, Victor Boştinaru, Ryszard Czarnecki, James Carver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Jean-Luc Schaffhauser, Daniel Caspary, Alessia Maria Mosca, Amjad Bashir, Laurenţiu Rebega, Thomas Mann, Neena Gill, Marek Jurek e Tunne Kelam.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Ana Gomes, Francisco José Millán Mon, István Ujhelyi, László Tőkés e Patrizia Toia.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Catherine Stihler e Notis Marias.

Intervenções de Nicolas Schmit e Bas Belder.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 16.12.2015.


13. Preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária (debate)

Relatório sobre a preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária [2015/2051(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Enrique Guerrero Salom (A8-0332/2015)

Enrique Guerrero Salom apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Pier Antonio Panzeri (relator do parecer da Comissão AFET), Anna Hedh (relatora do parecer da Comissão FEMM), Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Davor Ivo Stier, Francisco Assis, Nathan Gill, Maurice Ponga, Josef Weidenholzer e Bogdan Brunon Wenta.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák e Marek Jurek.

Intervenções de Christos Stylianides e Enrique Guerrero Salom.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.10 da Ata de 16.12.2015.

Intervenção de Notis Marias sobre o desenrolar do procedimento "catch the eye" (A Presidente fornece precisões).


14. Mobilidade laboral (debate)

Declaração da Comissão: Mobilidade laboral (2015/2931(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Heinz K. Becker, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Marita Ulvskog, Arne Gericke, Ulla Tørnæs, Patrick Le Hyaric, Terry Reintke, Elisabeth Morin-Chartier, Georgi Pirinski, Inês Cristina Zuber, Jeroen Lenaers, Agnes Jongerius, Sofia Ribeiro, Siôn Simon e Ádám Kósa.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Notis Marias.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


15. Decisão adotada sobre a Lei Europeia da Acessibilidade (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre a Lei Europeia da Acessibilidade (2015/2928(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Rosa Estaràs Ferragut, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Ádám Kósa, Catherine Stihler, Helga Stevens e Dita Charanzová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Olga Sehnalová e Notis Marias.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 573.461/OJME).


17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.

Klaus Welle

Ryszard Czarnecki

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zala, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Beghin, Buchner, Crowley, Engström, Koch, Konečná, Lange, Le Pen Marine, Lösing, McClarkin, Obermayr, Picierno, Rodríguez-Piñero Fernández, Scholz, Takkula, Westphal, Winkler Hermann

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