Ata - Período de votação - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

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Index

Seguinte

Texto integral

PV-8-2015-12-16

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Ata
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 - Estrasburgo

11. Período de votação

Relato integral

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

11.1. Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA) [N8-0078/2015 - C8-0313/2015- 2015/0903(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0347/2015)

(Maioria requerida: simples)
Votação por escrutínio secreto (artigo 182.º, n.º 1, do Regimento)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 16.12.2015).
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0450)

11.2. Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N8-0079/2015 - C8-0314/2015- 2015/0904(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0348/2015)

(Maioria requerida: simples)
Votação por escrutínio secreto (artigo 182.º, n.º 1, do Regimento)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 16.12.2015).
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0451)

11.3. Prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a prorrogação do mandato do presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) [N8-0080/2015 - C8-0315/2015 - 2015/0905(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0346/2015)

(Maioria requerida: simples)
Votação por escrutínio secreto (artigo 182.º, n.º 1, do Regimento)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 3 da Ata de 16.12.2015).
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0452)

11.4. Cooperação operacional e estratégica entre a Bósnia-Herzegovina e a Europol * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Bósnia-Herzegovina e a Europol [10509/2015 - C8-0276/2015 - 2015/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Lorenzo Fontana (A8-0352/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2015)0453)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2015)0453)

11.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização : candidatura da Irlanda - EGF/2015/006 IE/PWA International (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura da Irlanda - EGF/2015/006 IE/PWA International) [COM(2015)0555 - C8-0329/2015 - 2015/2295(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A8-0363/2015)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0454)

11.6. Objeção nos termos do artigo 106.°: lista de espécies exóticas invasoras (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que adota uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho D041932/01 (2015/3010(RSP)) (B8-1345/2015) - Comissão ENVI - relatores: Pavel Poc e Renate Sommer

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0455)

11.7. Objeção nos termos do artigo 106.°: autorização do milho geneticamente modificado NK603xT25 (votação)

Proposta de resolução B8-1365/2015 (2015/3006(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0456)

11.8. Assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades (votação)

Relatório com recomendações à Comissão sobre formas de assegurar a transparência, a coordenação e a convergência das políticas de tributação das sociedades na União [2015/2010(INL)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Anneliese Dodds e Luděk Niedermayer (A8-0349/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0457)

11.9. Relações UE-China (votação)

Relatório sobre as relações UE-China [2015/2003(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bas Belder (A8-0350/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0458)

Intervenções

Reinhard Bütikofer apresenta uma alteração oral ao n.º 42. A alteração oral é aprovada.

11.10. Preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária (votação)

Relatório sobre a preparação para a Cimeira Humanitária Mundial: desafios e oportunidades para a ajuda humanitária [2015/2051(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Enrique Guerrero Salom (A8-0332/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0459)

11.11. O desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns (votação)

Relatório sobre o desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns [2014/2211(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Edouard Martin (A8-0309/2015)

O debate realizou-se em 24 de novembro de 2015 (ponto 13 da Ata de 24.11.2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0460)

Intervenções

Edouard Martin (relator), antes da votação.

11.12. Situação na Hungria: seguimento da Resolução do Parlamento Europeu de 10 de junho de 2015 (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000140/2015) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Situação na Hungria: seguimento da resolução do Parlamento Europeu de 10 de junho de 2015 (2015/2935(RSP)) (B8-1110/2015)

O debate realizou-se em 2 de dezembro de 2015 (ponto 17 da Ata de 2.12.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 16 de dezembro de 2015 (ponto 10 da Ata de 16.12.2015).

Propostas de resolução B8-1349/2015, B8-1351/2015, B8-1358/2015, B8-1359/2015, B8-1360/2015 e B8-1361/2015 (2015/2935(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1349/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1351/2015

(em substituição dos B8-1351/2015, B8-1358/2015, B8-1359/2015 e B8-1361/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

— Birgit Sippel, Péter Niedermüller, Tanja Fajon, Sylvie Guillaume, Enrique Guerrero Salom e Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D,

— Sophia in ‘t Veld, Louis Michel, Cecilia Wikström, Nathalie Griesbeck, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE,

— Marie-Christine Vergiat, Cornelia Ernst, Malin Björk, Barbara Spinelli, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Martina Michels, Younous Omarjee, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL,

— Judith Sargentini, Benedek Jávor, Ulrike Lunacek e Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE.

— Laura Ferrara e Ignazio Corrao.

Aprovado (P8_TA(2015)0461)

(A proposta de resolução B8-1360/2015 caduca.)

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