PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Patentes e direitos de obtenção vegetal (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000146/2015) apresentada por Czesław Adam Siekierski (em nome da Comissão AGRI) e Pavel Svoboda (em nome da Comissão JURI) à Comissão: Patentes e direitos de obtentor (2015/2981(RSP)) (B8-1112/2015)

Czesław Adam Siekierski e Pavel Svoboda desenvolvem a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Philippe Loiseau, em nome do Grupo ENF, Tadeusz Zwiefka, Sergio Gaetano Cofferati, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, James Nicholson, Ivan Jakovčić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Matt Carthy, Michel Dantin, Eric Andrieu, Janusz Wojciechowski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Miguel Viegas, Esther Herranz García, Clara Eugenia Aguilera García, Angel Dzhambazki, Marijana Petir, Marc Tarabella, Beata Gosiewska e Annie Schreijer-Pierik, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Peter Jahr, Maria Grapini, Notis Marias, Bronis Ropė e Tibor Szanyi.

Intervenção de Christos Stylianides.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Albert Deß, Tadeusz Zwiefka, Esther Herranz García, Czesław Adam Siekierski, Marijana Petir, Annie Schreijer-Pierik, Michel Dantin, Franc Bogovič, Herbert Dorfmann, Norbert Lins, Peter Jahr, Mairead McGuinness, Angélique Delahaye, Elisabeth Köstinger, Daniel Buda, Jens Gieseke, Pilar Ayuso, Ramón Luis Valcárcel Siso, Nuno Melo, Romana Tomc e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, sobre patentes e direitos de obtentor de variedades vegetais (2015/2981(RSP)) (B8-1394/2015);

—   Paolo De Castro, Evelyn Regner, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eric Andrieu, Viorica Dăncilă, Nicola Caputo, Mary Honeyball, Marc Tarabella, Enrico Gasbarra, Michela Giuffrida, Karin Kadenbach, Momchil Nekov, Tibor Szanyi, Ricardo Serrão Santos, Juan Fernando López Aguilar, Doru-Claudian Frunzulică, Paul Brannen, Maria Noichl, Liisa Jaakonsaari e Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, sobre patentes e direitos de obtentor de variedades vegetais (2015/2981(RSP)) (B8-1395/2015);

—   James Nicholson, Bas Belder, Janusz Wojciechowski, Zbigniew Kuźmiuk, Beata Gosiewska e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, sobre patentes e direitos de obtentor de variedades vegetais (2015/2981(RSP)) (B8-1399/2015);

—   Jan Huitema, Jean-Marie Cavada e Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, sobre patentes e direitos de obtentor de variedades vegetais (2015/2981(RSP)) (B8-1400/2015).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.12 da Ata de 17.12.2015.

3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 15.12.2015.)

3.1. Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte

Propostas de resolução B8-1402/2015, B8-1403/2015, B8-1404/2015, B8-1405/2015, B8-1406/2015, B8-1407/2015, B8-1408/2015 (2015/3016(RSP))

Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Judith Sargentini, Marian Harkin, Seán Kelly, Lynn Boylan e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Bogdan Brunon Wenta e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Mairead McGuinness, Nessa Childers e Deirdre Clune.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Ata de 17.12.2015.

3.2. Situação nas Maldivas

Propostas de resolução B8-1409/2015, B8-1410/2015, B8-1411/2015, B8-1414/2015, B8-1417/2015, B8-1419/2015, B8-1421/2015 (2015/3017(RSP))

Ignazio Corrao, Jean Lambert, Gérard Deprez, Charles Tannock, Eduard Kukan, Marie-Christine Vergiat e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ryszard Czarnecki, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jiří Pospíšil, Andi Cristea e Stanislav Polčák, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Ata de 17.12.2015.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

3.3. Malásia

Propostas de resolução B8-1412/2015, B8-1413/2015, B8-1415/2015, B8-1416/2015, B8-1418/2015, B8-1420/2015, B8-1422/2015 (2015/3018(RSP))

Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Barbara Lochbihler, Cecilia Wikström, Jeroen Lenaers, Marie-Christine Vergiat e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), e Marc Tarabella, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ryszard Czarnecki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Csaba Sógor, Fabio Massimo Castaldo e Pavel Svoboda.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Ata de 17.12.2015.

4. A situação no Burundi (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Burundi (2014/2973(RSP))

O debate realizou-se em 25 de novembro de 2015 (ponto 15 da Ata de 25.11.2015).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto e Notis Marias, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1348/2015);

—   Maria Heubuch, Heidi Hautala, Bodil Valero e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1352/2015);

—   Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Bogdan Brunon Wenta, Michael Gahler, Maurice Ponga, Joachim Zeller, Eleni Theocharous, Kinga Gál, Anna Záborská, Fernando Ruas, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa, Lara Comi, József Nagy e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1353/2015);

—   Victor Boştinaru, Norbert Neuser, David Martin, Maria Arena, Kashetu Kyenge, Elena Valenciano, Juan Fernando López Aguilar, Marlene Mizzi, Sorin Moisă e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1354/2015);

—   Hilde Vautmans, Louis Michel, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1355/2015);

—   Lola Sánchez Caldentey, Marie-Christine Vergiat, Eleonora Forenza, Barbara Spinelli, Patrick Le Hyaric, Matt Carthy, Martina Anderson, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Malin Björk, Jiří Maštálka, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1356/2015);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini e Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Burundi (2015/2973(RSP)) (B8-1357/2015).

Votação: ponto 9.13 da Ata de 17.12.2015.

5. Proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000108/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo (2015/2728(RSP)) (B8-1111/2015)

O debate realizou-se em 2 de dezembro de 2015 (ponto 18 da Ata de 2.12.2015).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, sobre a proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo (2015/2728(RSP)) (B8-1346/2015).

Votação: ponto 9.14 da Ata de 17.12.2015.

(A sessão, suspensa às 11h50 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

6. Comunicação da Presidência

Nos termos do artigo 166.º do Regimento, o Presidente decidiu aplicar uma sanção ao Deputado Marcel de Graaff pelo seu comportamento durante o período de votação da sessão de 28 de outubro de 2015. A sanção consiste na perda do direito ao subsídio de estadia por um período de cinco dias. A decisão foi notificada ontem ao interessado.

7. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo ECR o seguinte pedido de nomeação:

Comissão EMPL: Czesław Hoc, em substituição de Zdzisław Krasnodębski

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Constituição de uma Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no sector automóvel, as suas competências, a sua composição numérica e a duração do seu mandato (votação)

Proposta da Conferência dos Presidentes: Constituição de uma Comissão de Inquérito sobre a medição das emissões no sector automóvel, as suas competências, a sua composição numérica e a duração do seu mandato

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0462)

Intervenções

James Carver, antes da votação.

9.2. Ibrahim Halawa pode estar ameaçado de pena de morte (votação)

Propostas de resolução B8-1402/2015, B8-1403/2015, B8-1404/2015, B8-1405/2015, B8-1406/2015, B8-1407/2015 e B8-1408/2015 (2015/3016(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1402/2015

(em substituição dos B8-1402/2015, B8-1403/2015, B8-1404/2015, B8-1405/2015, B8-1406/2015, B8-1407/2015 e B8-1408/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Seán Kelly, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, József Nagy, Eduard Kukan, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Mairead McGuinness, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Lara Comi, Therese Comodini Cachia, Romana Tomc, Krzysztof Hetman, Anna Záborská, Stanislav Polčák, Thomas Mann e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Neena Gill, Richard Howitt, Josef Weidenholzer, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Marian Harkin, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Filiz Hyusmenova, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Urmas Paet, Robert Rochefort, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Ivo Vajgl, Jozo Radoš e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Lynn Boylan, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Marie-Christine Vergiat, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Judith Sargentini, Davor Škrlec, Klaus Buchner, Jean Lambert, Igor Šoltes, Barbara Lochbihler, Ernest Maragall, Bodil Valero e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e David Borrelli, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0463)

Intervenções

Lynn Boylan, antes da votação.

9.3. Situação nas Maldivas (votação)

Propostas de resolução B8-1409/2015, B8-1410/2015, B8-1411/2015, B8-1414/2015, B8-1417/2015, B8-1419/2015 e B8-1421/2015 (2015/3017(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1409/2015

(em substituição dos B8-1409/2015, B8-1410/2015, B8-1411/2015, B8-1414/2015, B8-1417/2015, B8-1419/2015 e B8-1421/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Eduard Kukan, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, József Nagy, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Jeroen Lenaers, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Francesc Gambús, Lara Comi, Therese Comodini Cachia, Romana Tomc, David McAllister, Anna Záborská, Stanislav Polčák, Thomas Mann e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Neena Gill, Richard Howitt, Josef Weidenholzer, Knut Fleckenstein, Victor Boştinaru, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Elena Valenciano, Julie Ward, Carlos Zorrinho, Damiano Zoffoli e Miroslav Poche, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Filiz Hyusmenova, Izaskun Bilbao Barandica, Juan Carlos Girauta Vidal, Beatriz Becerra Basterrechea, Marielle de Sarnez, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Jozo Radoš e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Heidi Hautala, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Ernest Urtasun e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0464)

9.4. Malásia (votação)

Propostas de resolução B8-1412/2015, B8-1413/2015, B8-1415/2015, B8-1416/2015, B8-1418/2015, B8-1420/2015 e B8-1422/2015 (2015/3018(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1412/2015

(em substituição dos B8-1412/2015, B8-1413/2015, B8-1415/2015, B8-1416/2015, B8-1418/2015 e B8-1422/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jeroen Lenaers, Davor Ivo Stier, Bogdan Brunon Wenta, Brian Hayes, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Jarosław Wałęsa, Claude Rolin, József Nagy, Eduard Kukan, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Jaromír Štětina, Ivan Štefanec, Milan Zver, Tomáš Zdechovský, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sógor, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Marijana Petir, Andrej Plenković, Dubravka Šuica, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Francesc Gambús, Lara Comi, Therese Comodini Cachia, Romana Tomc, David McAllister, Anna Záborská, Stanislav Polčák, Thomas Mann e Ivana Maletić, em nome do Grupo PPE;

—   Neena Gill, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Knut Fleckenstein, Victor Boştinaru, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marlene Mizzi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, István Ujhelyi, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Cecilia Wikström, Ivo Vajgl, Ramon Tremosa i Balcells, Pavel Telička, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marielle de Sarnez, Juan Carlos Girauta Vidal, Izaskun Bilbao Barandica, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Jozo Radoš e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Bodil Valero, Heidi Hautala, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0465)

(A proposta de resolução B8-1420/2015 caduca.)

9.5. Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação UE-Vietname (protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo relativo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [13079/2014 - C8-0282/2014 - 2014/0222(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Sandra Kalniete (A8-0340/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0466)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

9.6. Acordo-Quadro global de Parceria e Cooperação UE-Vietname (aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [05432/2015 - C8-0062/2015 - 2013/0440(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Barbara Lochbihler (A8-0339/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2015)0467)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

9.7. Acordo-Quadro global de Parceria e Cooperação UE-Vietname (resolução) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa relativa ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro [2015/2096(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Barbara Lochbihler (A8-0342/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0468)

9.8. Completar a União Económica e Monetária da Europa (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000152/2015) apresentada por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Conclusão da União Económica e Monetária Europeia (2015/2936(RSP)) (B8-1113/2015)

Proposta de resolução B8-1347/2015 (2015/2936(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0469)

9.9. Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2014) e a política da União nesta matéria (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2014) e a política da União nesta matéria [2015/2229(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0344/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0470)

9.10. 20.º aniversário do acordo de paz de Dayton (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: 20.º aniversário do acordo de paz de Dayton (2015/2979(RSP))

Propostas de resolução B8-1350/2015, B8-1362/2015, B8-1363/2015, B8-1364/2015, B8-1396/2015, B8-1397/2015, B8-1398/2015 e B8-1401/2015 (2015/2979(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1350/2015

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1362/2015

(em substituição dos B8-1362/2015, B8-1363/2015, B8-1364/2015, B8-1396/2015, B8-1397/2015, B8-1398/2015 e B8-1401/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Eduard Kukan, Sandra Kalniete, Tunne Kelam, Andrey Kovatchev, Lars Adaktusson, László Tőkés, Jaromír Štětina, Michael Gahler, Michèle Alliot-Marie, Dubravka Šuica, Gabrielius Landsbergis, Ivana Maletić, Davor Ivo Stier, Gunnar Hökmark, Ramona Nicole Mănescu, Marijana Petir, Fernando Ruas, József Nagy, Lara Comi, Dariusz Rosati, Claude Rolin, Romana Tomc, Roberta Metsola, Milan Zver, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;

—   Knut Fleckenstein, Tanja Fajon, Afzal Khan, Tonino Picula, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Neena Gill, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Luigi Morgano, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Elena Valenciano, Julie Ward, Flavio Zanonato e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto e Tomasz Piotr Poręba; em nome do Grupo ECR;

—   Jozo Radoš, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Juan Carlos Girauta Vidal, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Alexander Graf Lambsdorff, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Jiří Maštálka, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Igor Šoltes, Davor Škrlec, Ulrike Lunacek, Terry Reintke, Tamás Meszerics, Michèle Rivasi e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0471)

Intervenções

Cristian Dan Preda apresenta uma alteração oral à alteração 3, que é aceite.

9.11. Exportações de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (votação)

Relatório sobre as exportações de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC [2015/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Bodil Valero (A8-0338/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P8_TA(2015)0472)

9.12. Patentes e direitos de obtenção vegetal (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000146/2015) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, e Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Patentes e direitos de obtentor (2015/2981(RSP)) (B8-1112/2015)

Propostas de resolução B8-1394/2015, B8-1395/2015, B8-1399/2015 e B8-1400/2015 (2015/2981(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1394/2015

(em substituição dos B8-1394/2015, B8-1395/2015, B8-1399/2015 e B8-1400/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Albert Deß, Tadeusz Zwiefka e Annie Schreijer-Pierik, em nome do Grupo PPE;

—   Paolo De Castro e Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D;

—   James Nicholson, Bas Belder, Janusz Wojciechowski, Beata Gosiewska, Zbigniew Kuźmiuk e Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR;

—   Jan Huitema e Jean-Marie Cavada, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2015)0473)

9.13. A situação no Burundi (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação no Burundi (2015/2973(RSP))

O debate realizou-se em 25 novembro 2015 (ponto 15 da Ata de 25.11.2015).

As propostas de resolução foram anunciadas em 17 de dezembro de 2015 (ponto 4 da Ata de 17.12.2015).

Propostas de resolução B8-1348/2015, B8-1352/2015, B8-1353/2015, B8-1354/2015, B8-1355/2015, B8-1356/2015 e B8-1357/2015 (2015/2973(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1348/2015

(em substituição dos B8-1348/2015, B8-1352/2015, B8-1353/2015, B8-1354/2015, B8-1355/2015, B8-1356/2015 e B8-1357/2015):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Michael Gahler, Joachim Zeller, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Anna Záborská, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Kinga Gál, Roberta Metsola, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, József Nagy e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Maria Arena, Norbert Neuser, David Martin, Kashetu Kyenge, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Juan Fernando López Aguilar, Javi López, Andrejs Mamikins, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Csaba Molnár, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Gilles Pargneaux, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Olga Sehnalová, Siôn Simon, Renato Soru, Tibor Szanyi, Marc Tarabella e Julie Ward, em nome do Grupo S&D;

—   Mark Demesmaeker, Charles Tannock e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Louis Michel, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, José Inácio Faria, Juan Carlos Girauta Vidal, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Valentinas Mazuronis, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Marie-Christine Vergiat e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Maria Heubuch, Michèle Rivasi, Jordi Sebastià, Judith Sargentini e José Bové, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2015)0474)

9.14. Proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000108/2015) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo (2015/2728(RSP)) (B8-1111/2015)

O debate realizou-se em 2 dezembro 2015 (ponto 18 da Ata de 2.12.2015).

A proposta de resolução foi anunciada em 17 de dezembro de 2015 (ponto 5 da Ata de 17.12.2015).

Proposta de resolução B8-1346/2015 (2015/2728(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2015)0475)

10. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Sandra Kalniete - A8-0340/2015
Andrejs Mamikins

Relatório Barbara Lochbihler - A8-0342/2015
Andrejs Mamikins, Jonathan Arnott e Stanislav Polčák

Completar a União Económica e Monetária da Europa - (2015/2936(RSP)) - B8-1347/2015
Marek Jurek, Andrejs Mamikins e Jonathan Arnott

Relatório Cristian Dan Preda - A8-0344/2015
Anna Záborská, Andrejs Mamikins, Csaba Sógor e Jonathan Arnott

20.º aniversário do acordo de paz de Dayton - (2015/2979(RSP)) - B8-1350/2015 e RC-B8-1362/2015
Andrejs Mamikins

Relatório Bodil Valero - A8-0338/2015
Andrejs Mamikins e Csaba Sógor

Patentes e direitos de obtenção vegetal - (2015/2981(RSP)) - RC-B8-1394/2015
Andrejs Mamikins e Marian Harkin

A situação no Burundi - (2015/2973(RSP)) - RC-B8-1348/2015
Andrejs Mamikins

Proteção do Parque Nacional de Virunga na República Democrática do Congo - (2015/2728(RSP)) - B8-1346/2015
Andrejs Mamikins.

11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

12. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento) - Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 9 de dezembro de 2015)

Comissão AFET (artigo 54.º do Regimento)

- Combate ao tráfico de seres humanos no âmbito das relações externas da UE (2015/2340(INI))
(parecer: ENVI, FEMM (artigo 54.º do Regimento), LIBE) (artigo 54.º do Regimento)

Consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Reduções das emissões e investimentos com baixo teor de carbono com uma boa relação custo/eficácia (COM(2015)0337 - C8-0190/2015 - 2015/0148(COD))
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI
parecer: DEVE, BUDG, ITRE, IMCO

Comissão IMCO

- Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (2015/2105(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : INTA
parecer: DEVE, AFET, EMPL, ITRE, IMCO

Comissão JURI

- Acesso do público aos documentos (artigo 116.°, n.° 7) para o período de 2014-2015 (2015/2287(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : LIBE
parecer: JURI

Comissão REGI

- A situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : LIBE
parecer: PETI, FEMM, DEVE, AFET, BUDG, TRAN, REGI

13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho (COM(2015)0636 - C8-0393/2015 - 2015/0289(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

Nos termos do artigo 307.º do tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12080/2015 - C8-0400/2015 - 2015/0193(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria a assinar e ratificar, e Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial (13777/2015 - C8-0401/2015 - 2013/0177(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Libéria e do seu Protocolo de Execução (13015/2015 - C8-0402/2015 - 2015/0224(NLE))

2) pelos deputados

propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o fracasso do sistema de quotas de repartição de refugiados (B8-1232/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os jovens e a perda de audição causada pelo ruído (B8-1233/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção do ambiente durante os conflitos armados (B8-1234/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a introdução de medidas legislativas destinadas a proteger os mares contra os resíduos flutuantes (B8-1235/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a educação de adultos (B8-1236/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os problemas financeiros decorrentes do aumento da esperança de vida (B8-1237/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução em defesa dos produtores de carnes e charcutaria (B8-1238/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a necessidade de uma estratégia comum e eficaz em matéria de luta contra o terrorismo (B8-1239/2015)

- Mircea Diaconu. Proposta de resolução sobre o acesso das pessoas com deficiência à prática desportiva e a uma recompensa igual, equitativa e não discriminatória pelos resultados desportivos obtidos (B8-1242/2015)

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Gilles Lebreton. Proposta de resolução sobre a proibição da utilização de oxibenzona em produtos cosméticos (B8-1243/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reforço das medidas de segurança na UE na sequência dos atentados de Paris de 13 de novembro de 2015 (B8-1244/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os atrasos nos pagamentos da administração pública italiana às empresas credoras (B8-1245/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarmismo relativo às carnes vermelhas e processadas na sequência da declaração da OMS (B8-1246/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a cristianofobia na Europa (B8-1247/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarmante encerramento de empresas históricas nas regiões do Véneto e do Friul (B8-1248/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a contrafação de vinhos de qualidade excelente produzidos em Itália (B8-1249/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o incentivo à utilização de técnicas menos invasivas para o diagnóstico da doença celíaca em crianças (B8-1250/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o cancro do pâncreas (B8-1251/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a biodiversidade (B8-1252/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos sociais e económicos das pessoas idosas (B8-1253/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a urgência de medidas contra a falsificação alimentar (B8-1254/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a hipercolesterolemia familiar (B8-1255/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma melhor coordenação dos serviços de informações europeus (B8-1256/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a exposição aos raios ultravioletas (B8-1285/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o arroz de plástico proveniente da Ásia (B8-1286/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a pobreza em Itália (B8-1287/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a baixa taxa de emprego dos licenciados em Itália (B8-1288/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre Quantitative easing (flexibilização quantitativa) e políticas fiscais de caráter expansionista (B8-1289/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a economia circular: investigação e inovação no setor do plástico (B8-1290/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a flexibilização quantitativa: 80 % da liquidez emitida pelo BCE fica estacionada em Francoforte (B8-1291/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a escassez de competências digitais (B8-1292/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a preferência local na adjudicação de contratos públicos (B8-1293/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as novas condições de reestruturação da dívida contidas nos documentos sobre o Tratado Transatlântico (B8-1294/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre um dia em memória das vítimas da violência islamista (B8-1295/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as relações comerciais entre a Turquia e o Daexe (B8-1296/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as violações da confidencialidade no Facebook (B8-1297/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a luta contra a contrafação nos setores da moda e do luxo (B8-1298/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma maior rastreabilidade das armas abandonadas (B8-1299/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o proselitismo em linha (B8-1300/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (B8-1301/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os custos do contencioso fiscal europeu para as finanças públicas francesas (B8-1302/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a recusa da adesão e o não reconhecimento do Kosovo pela União Europeia (B8-1303/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o impacto da diretiva relativa ao destacamento no financiamento das políticas sociais em França (B8-1304/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a isenção dos serviços públicos no quadro das negociações comerciais (B8-1305/2015)

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a luta contro o abandono e os maus-tratos dos animais (B8-1306/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a pena de morte na Arábia Saudita (B8-1307/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a falsificação dos documentos de viagem (B8-1308/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da comercialização de produtos que contêm glifosato (B8-1309/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a queda das encomendas e da faturação na indústria (B8-1310/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a pobreza infantil (B8-1311/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a adoção do modelo australiano para gerir a imigração (B8-1312/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as aplicações informáticas e os pedidos de acesso a dados sensíveis (B8-1313/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o "quantitative easing" e o crédito bancário (B8-1314/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a violência contra as mulheres (B8-1315/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o não reconhecimento da indicação geográfica Asiago DOP nas negociações UE-Vietname (B8-1316/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre pagamentos fracionados (B8-1317/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a poluição do Mediterrâneo por resíduos de plástico (B8-1318/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação de emergência no que toca à imigração e as suas consequências na região de Friuli-Venezia Giulia (B8-1319/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a evasão fiscal por parte de empresas chinesas em Itália (B8-1320/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a contrafação da denominação Prosecco por empresas britânicas (B8-1321/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a legítima defesa (B8-1323/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das fronteiras nacionais para combater o terrorismo islamita (B8-1324/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o recurso a métodos inovadores em matéria de segurança e prevenção do terrorismo (B8-1325/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a radicalização islâmica na UE (B8-1326/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os atrasos de pagamento da administração pública (B8-1327/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a pobreza energética (B8-1328/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre pagamentos digitais através de telemóveis inteligentes (B8-1329/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as associações de socorro mútuo (B8-1330/2015)

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a crise migratória (B8-1331/2015)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio à estratégia macrorregional para as zonas de montanha (B8-1332/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do investimento social (B8-1333/2015)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a instituição de regulamentação europeia em matéria de redistribuição dos excedentes alimentares por parte da grande distribuição organizada (B8-1334/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as sanções relativamente aos Estados que financiam e apoiam o ISIS (B8-1338/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o sistema bancário paralelo ("shadow banking") (B8-1339/2015)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proibição de venda de armamento e tecnologia militar aos Estados que financiam e apoiam o EI (B8-1340/2015)

14. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 16 de dezembro de 2015

(*) Nome confidencial.

(*) (n° 1153/2015); (*) (n° 1154/2015); (*) (n° 1155/2015); (*) (n° 1156/2015); (*) (n° 1157/2015); (*) (n° 1158/2015); (*) (n° 1159/2015); (*) (n° 1160/2015); (*) (n° 1161/2015); Pia Berrend (n° 1162/2015); (*) (n° 1163/2015); Ireneu Castillo Caso (n° 1164/2015); (*) (n° 1165/2015); (*) (n° 1166/2015); (*) (n° 1167/2015); (*) (n° 1168/2015); (*) (n° 1169/2015); Philipp Schmagold (n° 1170/2015); (*) (n° 1171/2015); (*) (n° 1172/2015); Neil Warwick (n° 1173/2015); (*) (n° 1174/2015); (*) (n° 1175/2015); (*) (n° 1176/2015); Cristinel Corobana (n° 1177/2015); (*) (n° 1178/2015); (*) (n° 1179/2015); (*) (n° 1180/2015); (*) (n° 1181/2015); (*) (n° 1182/2015); (*) (n° 1183/2015); (*) (n° 1184/2015); (*) (n° 1185/2015); (*) (n° 1186/2015); (*) (n° 1187/2015); (*) (n° 1188/2015); Marco Bava (n° 1189/2015); Leif Lundgren (n° 1190/2015); (*) (n° 1191/2015); (*) (n° 1192/2015); Marco Bava (n° 1193/2015); Marco Bava (n° 1194/2015); Marco Bava (n° 1195/2015); Marco Bava (n° 1196/2015); Marco Bava (n° 1197/2015); (*) (n° 1198/2015); (*) (n° 1199/2015); Flavio Miccono (n° 1200/2015); (*) (n° 1201/2015); (*) (n° 1202/2015); Flavio Miccono (n° 1203/2015); (*) (n° 1204/2015); (*) (n° 1205/2015); (*) (n° 1206/2015); (*) (n° 1207/2015); (*) (n° 1208/2015); Marco Bava (n° 1209/2015); (*) (n° 1210/2015); (*) (n° 1211/2015); (*) (n° 1212/2015); (*) (n° 1213/2015); (*) (n° 1214/2015); (*) (n° 1215/2015); (*) (n° 1216/2015); (*) (n° 1217/2015); (*) (n° 1218/2015); (*) (n° 1219/2015); (*) (n° 1220/2015); Micaela Nicola (n° 1221/2015); (*) (n° 1222/2015); (*) (n° 1223/2015); (*) (n° 1224/2015); (*) (n° 1225/2015); Anna Dorotea Privitera (n° 1226/2015); Jacek Sierpiński (n° 1227/2015); Yaiza García Rodríguez (n° 1228/2015); (*) (n° 1229/2015); (*) (n° 1230/2015); (*) (n° 1231/2015); (*) (n° 1232/2015); (*) (n° 1233/2015); (*) (n° 1234/2015); (*) (n° 1235/2015); (*) (n° 1236/2015); William Roger (n° 1237/2015); (*) (n° 1238/2015); Stefania Matteini (n° 1239/2015); Amelia Roberts (n° 1240/2015); Alexander Eisenmann (n° 1241/2015); (*) (n° 1242/2015).

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, enviou, em 16 de dezembro de 2015, à comissão competente, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.

15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 18 a 21 de janeiro de 2016.

17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h20.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Boylan, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, López, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mussolini, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Ransdorf, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Beghin, Buchner, Crowley, Engström, Koch, Konečná, Lange, Le Pen Jean-Marie, Lösing, McClarkin, Mosca, Obermayr, Picierno, Rodríguez-Piñero Fernández, Scholz, Takkula, Westphal, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Zalba Bidegain