PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

2. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

3. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre os recentes atentados que atingiram Istambul e Uagadugu.

Expressa a solidariedade do Parlamento às vítimas e suas famílias.

4. Composição do Parlamento

Juan Carlos Girauta Vidal e Inês Cristina Zuber renunciaram aos seus mandatos de deputados ao Parlamento Europeu, com efeito a contar, respetivamente, de 12 de janeiro e 31 de janeiro de 2016.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura das vagas a contar destas datas e informa do facto as autoridades nacionais competentes.

5. Verificação de poderes

Sob proposta da sua comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados Czesław Hoc e Sławomir Kłoswoski com efeito a partir de 27 de novembro de 2015.

6. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo S&D o pedido de nomeação seguinte:

Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2): Neena Gill em substituição de Anneliese Dodds.

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

7. Declaração escrita (artigo 136.º do Regimento)

O Presidente informa o Parlamento de que a seguinte declaração escrita recolheu a assinatura da maioria dos membros que compõem o Parlamento.

Declaração escrita n.° 0061/2015 sobre a doação dos alimentos não vendidos consumíveis a instituições de solidariedade social apresentada pelos seguintes deputados: Hugues Bayet, Angélique Delahaye, Stanisław Ożóg, Petr Ježek, Younous Omarjee, Ernest Urtasun, Marco Valli, Maria Arena, Marc Tarabella, Mariya Gabriel, Patrick Le Hyaric, Eva Joly, Fabio Massimo Castaldo, Guillaume Balas, Antonio López-Istúriz White, José Blanco López, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nikos Androulakis, Virginie Rozière, Sylvie Guillaume, José Bové, Anneliese Dodds, Neena Gill, Victor Negrescu, Claudia Tapardel, Kathleen Van Brempt, David Casa, Karima Delli e Pascal Durand.

Em conformidade com o artigo 136.°, n.° 4, do Regimento, esta declaração escrita é publicada na presente ata com os nomes dos signatários (Anexo 1 da Ata de 18.1.2016).

8. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão IMCO transmitiu a seguinte retificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Retificação P7_TA(2012)0424(COR01) do Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos (JO L 60 de 2.3.2013, p. 52) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 20 de novembro de 2012, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento (P7_TA(2012)0424) - (COM(2010)0542 – C7-0317/2010 – 2010/0271(COD)).

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, a retificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que seja submetida a votação.

A retificação encontra-se disponível no sítio Europarl durante o período de sessões em curso.

9. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará na quarta-feira os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a distribuição de seguros (reformulação) (00049/2015/LEX - C8-0003/2016 - 2012/0175(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos do acervo de Schengen (00054/2015/LEX - C8-0004/2016 - 2014/0337(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal (00055/2015/LEX - C8-0005/2016 - 2014/0338(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal (00056/2015/LEX - C8-0006/2016 - 2014/0339(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (00061/2015/LEX - C8-0007/2016 - 2015/0063(COD)).

10. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

A pergunta com pedido de resposta oral que se segue foi entregue pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000154/2015) apresentada por Bernd Lange e Daniel Caspary, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Abertura de negociações para um ACL com a Austrália e a Nova Zelândia (2015/2932(RSP)) (B8-0101/2016).

11. Proposta de ato da União

O Presidente recorda que, em 24 de junho de 2015, declarou a admissibilidade da proposta de ato da União apresentada por Richard Sulík nos termos do artigo 46.º, n.º 2, do Regimento, sobre a alteração da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (B8-0210/2015), e que consultou a Comissão ECON relativamente à mesma (ponto 7 da Ata de 24.6.2015).

O Presidente comunica que a Comissão ECON não pode recomendar a abertura de subscrições adicionais, e que, por conseguinte, o procedimento é encerrado.

12. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (COM(2015)0586 - C8-0371/2015 - 2015/0270(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (COM(2015)0625 - C8-0386/2015 - 2015/0281(COD))

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e admstrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (COM(2015)0615 - C8-0387/2015 - 2015/0278(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2015)0613 - C8-0389/2015 - 2015/0277(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (COM(2015)0648 - C8-0403/2015 - 2015/0295(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (14112/2015 - C8-0409/2015 - 2015/0136(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (13806/2015 - C8-0410/2015 - 2015/0135(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato "Mihails Kozlovs" (LV) (14446/2015 - C8-0411/2015 - 2015/0814(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato "Jan Gregor" (CZ) (14091/2015 - C8-0412/2015 - 2015/0815(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato "Ladislav Balko" (SK) (13879/2015 - C8-0413/2015 - 2015/0816(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato "Janusz Wojciechowski" (PL) (13904/1/2015 - C8-0414/2015 - 2015/0817(NLE))

- Conclusão de um Acordo Interinstitucional “Legislar Melhor” entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia (2016/2005(ACI))

Este título não se encontra atualmente disponível em todas as línguas.

2) Foram apresentados os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Czesław Adam Siekierski (2015/2241(IMM)) - Comissão JURI - Relatora: Heidi Hautala (A8-0004/2016)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Czesław Adam Siekierski (2015/2268(IMM)) - Comissão JURI - Relatora: Heidi Hautala (A8-0005/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (texto codificado) (COM(2015)0008 - C8-0008/2015 - 2015/0006(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Heidi Hautala (A8-0359/2015)

- Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais (2015/2106(INI)) - Comissão ECON - Relator: Burkhard Balz (A8-0360/2015)

- Relatório sobre as atividades da Comissão das Petições em 2014 (2014/2218(INI)) - Comissão PETI - Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0361/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (COM(2015)0154 - C8-0092/2015 - 2015/0079(COD)) - Comissão INTA - Relator: Helmut Scholz (A8-0364/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (COM(2015)0155 - C8-0091/2015 - 2015/0080(COD)) - Comissão INTA - Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0365/2015)

- Relatório sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens (2015/2088(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Marek Plura (A8-0366/2015)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 (COM(2015)0180 - C8-0118/2015 - 2015/0096(COD)) - Comissão PECH - Relator: Gabriel Mato (A8-0367/2015)

- Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2015/2140(INI)) - Comissão ECON - Relator: Werner Langen (A8-0368/2015)

- Relatório sobre fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu (2015/2111(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Barbara Matera (A8-0369/2015)

- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento na Letónia do intercâmbio automatizado no que respeita a dados de registo de veículos (DRV) (13060/2015 - C8-0338/2015 - 2015/0813(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A8-0370/2015)

- Relatório Rumo ao ato para o mercado único digital (2015/2147(INI)) - Comissão ITRE - Comissão IMCO - Relatoras: Kaja Kallas e Evelyne Gebhardt (A8-0371/2015)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro (10725/2/2015 - C8-0328/2015 - 2015/0094(NLE)) - Comissão AFET - Relatora: Ulrike Lunacek (A8-0372/2015)

- Relatório sobre o papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE (2015/2139(INI)) - Comissão CULT - Relatora: Julie Ward (A8-0373/2015)

13. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de janeiro 2016 (PE 574.582/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira e terça-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quarta-feira

De acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe que na quarta-feira da parte da tarde o relatório de Ulrike Lunacek A8-0372/2015 sobre o "Acordo de Estabilização e de Associação UE-Kosovo" (ponto 43 do PDOJ) e a Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o "Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS" (ponto 88 do PDOJ) sejam apreciados, por esta ordem, após a Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os "Acordos de Associação / Acordos de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundados com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia" (ponto 69 do PDOJ).

O Parlamento concorda com esta proposta.

Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Intervenções de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, para solicitar a organização de um debate durante esta semana sobre as medidas relativas ao direito de asilo que a Dinamarca deverá adotar (O Presidente responde que irá pedir ao presidente da Comissão LIBE que convoque para amanhã uma reunião extraordinária sobre este assunto na presença de um representante do governo dinamarquês), de Manfred Weber, para apoiar o procedimento evocado pelo Presidente considerando que a questão não deve ser debatida em plenária já durante o presente período sessões, e de Gabriele Zimmer, para apoiar a proposta do Presidente (O Presidente constata que existe consenso relativamente ao facto de a Comissão LIBE se reunir amanhã).

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

14. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2015/2140(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A8-0368/2015)

Werner Langen apresenta o relatório.

Intervenção de Margrethe Vestager (Comissária).

Intervenções de Bendt Bendtsen (relator do parecer da Comissão INTA), Sergio Gaetano Cofferati (relator do parecer da Comissão IMCO), Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Alfred Sant, em nome do Grupo S&D, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Theodor Dumitru Stolojan, Tibor Szanyi, Bernd Lucke, Marco Valli, Eleftherios Synadinos, Luděk Niedermayer, Jonás Fernández, Pirkko Ruohonen-Lerner, Brian Hayes e Ivana Maletić.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eva Paunova, Tonino Picula, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Rosa D'Amato, Romana Tomc, Olga Sehnalová, Ruža Tomašić, Mairead McGuinness e Jeppe Kofod.

Intervenções de Margrethe Vestager, Werner Langen e Notis Marias.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Ata de 19.1.2016.

15. Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 [COM(2015)0180 - C8-0118/2015 - 2015/0096(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0367/2015)

Gabriel Mato apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Jarosław Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Renata Briano, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Ulrike Rodust, Czesław Hoc, Paloma López Bermejo, Nigel Farage, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Corbett, Clara Eugenia Aguilera García, Peter van Dalen e Ricardo Serrão Santos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Michela Giuffrida, Ivan Jakovčić, João Ferreira e Igor Šoltes.

Intervenções de Karmenu Vella e Gabriel Mato.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Ata de 19.1.2016.

16. Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (debate)

Benedek Jávor (Vice-Presidente da Comissão ENVI) apresenta a objeção.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Bart Staes, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Matthias Groote, Marcus Pretzell, Nils Torvalds, Karima Delli, Jean-François Jalkh, Françoise Grossetête, Miriam Dalli, Michael Cramer, Andreas Schwab, Seb Dance, Wim van de Camp, Ismail Ertug, Elisabetta Gardini, Massimo Paolucci, Pilar Ayuso, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Francesc Gambús, Christel Schaldemose e Herbert Reul.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Annie Schreijer-Pierik, José Blanco López, Stanislav Polčák, Maria Grapini e Mark Demesmaeker.

Intervenções de Benedek Jávor e Elżbieta Bieńkowska.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 3.2.2016.

Intervenção de Gerben-Jan Gerbrandy, que solicita igualmente uma reação da parte do Conselho.

17. O papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE (debate)

Relatório sobre o papel do diálogo intercultural, da diversidade cultural e da educação na promoção dos valores fundamentais da UE [2015/2139(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Julie Ward (A8-0373/2015)

Julie Ward apresenta o relatório.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, e Andrew Lewer, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerard Batten, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Sabine Verheyen, Giorgos Grammatikakis, Gerolf Annemans, Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivana Maletić, Momchil Nekov, Michaela Šojdrová, Damian Drăghici e Anna Záborská.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stefano Maullu, Caterina Chinnici, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, Igor Šoltes, Jonathan Arnott e Krisztina Morvai.

Intervenções de Tibor Navracsics e Julie Ward.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Ata de 19.1.2016.

18. Balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros (debate)

Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais [2015/2106(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Burkhard Balz (A8-0360/2015)

Burkhard Balz apresenta o relatório.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

Intervenções de Janusz Lewandowski (relator do parecer da Comissão ITRE), Theodor Dumitru Stolojan, em nome do Grupo PPE, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Jonás Fernández, Sander Loones e Miguel Viegas.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenção de Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Stanislav Polčák, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Igor Šoltes.

Intervenções de Jonathan Hill e Burkhard Balz.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Ata de 19.1.2016.

19. Fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu (breve apresentação)

Relatório sobre os fatores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu [2015/2111(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Barbara Matera (A8-0369/2015)

Barbara Matera faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ildikó Gáll-Pelcz, Viorica Dăncilă, Ruža Tomašić, Izaskun Bilbao Barandica e Miguel Viegas.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Ata de 19.1.2016.

20. Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens (breve apresentação)

Relatório sobre políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens [2015/2088(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Marek Plura (A8-0366/2015)

Marek Plura faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Novakov, Jude Kirton-Darling, Notis Marias, Ivan Jakovčić, João Ferreira, Igor Šoltes e Gerard Batten.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 19.1.2016.

21. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Ildikó Gáll-Pelcz, Viorica Dăncilă, Anna Elżbieta Fotyga, Ivan Jakovčić, João Ferreira, Jordi Sebastià, Petr Mach, Mario Borghezio, Sotirios Zarianopoulos, Ivan Štefanec, Maria Grapini, Marina Albiol Guzmán, Igor Šoltes, Gerard Batten, Gilles Lebreton, Claude Rolin, Claudia Tapardel, James Carver, Daniel Buda, Jonás Fernández, Romana Tomc, Cristian-Silviu Buşoi, Francesc Gambús e Anna Záborská.

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 574.582/OJMA).

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arnautu, Arnott, Ashworth, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Castro, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liese, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Mato, Maullu, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mizzi, Mlinar, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radoš, Rangel, Ransdorf, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zuber, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Deprez, Dodds Anneliese, Engström, Händel, Konečná, Landsbergis, Liberadzki, Lietz, Lösing, Łybacka, Michels, Paksas, Pietikäinen

Anexo 1 - Doação de alimentos não vendidos consumíveis a instituições de solidariedade social (declaração escrita)

Declaração escrita n.° 0061/2015 apresentada, ao abrigo do artigo 136.º, n.º 4, do Regimento do Parlamento, pelos deputados Hugues Bayet, Angélique Delahaye, Stanisław Ożóg, Petr Ježek, Younous Omarjee, Ernest Urtasun, Marco Valli, Maria Arena, Marc Tarabella, Mariya Gabriel, Patrick Le Hyaric, Eva Joly, Fabio Massimo Castaldo, Guillaume Balas, Antonio López-Istúriz White, José Blanco López, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nikos Androulakis, Virginie Rozière, Sylvie Guillaume, José Bové, Anneliese Dodds, Neena Gill, Victor Negrescu, Claudia Tapardel, Kathleen Van Brempt, David Casa, Karima Delli, Pascal Durand, sobre a doação de alimentos não vendidos consumíveis a instituições de solidariedade social (ponto 7 da Ata de 18.1.2016ponto 7 da Ata de 18.1.2016) e assinada por 388 deputados.

Texto da declaração escrita:

1.   Um em cada quatro europeus, ou 125 milhões de pessoas, estão em risco de pobreza, e 16 milhões de europeus sofrem de pobreza alimentar.

2.   Os nossos hábitos de consumo, especialmente no que diz respeito aos supermercados, implicam que um grande número de produtos que ainda são consumíveis ou não são vendidos ou são retirados das prateleiras e destruídos. Calcula-se que sejam desperdiçadas 100 milhões de toneladas por ano de produtos alimentares na Europa.

3.   Em particular, é o caso dos produtos muito próximos da sua data de validade, das sobras das promoções temporárias, da fruta e dos produtos hortícolas cuja aparência é considerada insuficiente, etc.

4.   Segundo um relatório publicado pelo Comité Económico e Social Europeu em junho de 2014, vários Estados-Membros da UE já adotaram medidas para incentivar a doação dos alimentos não vendidos às instituições de solidariedade social.

5.   A Comissão e o Conselho são instados a examinar a possibilidade de adotar, em colaboração com o setor alimentar, um regime a nível da UE para incentivar os supermercados a distribuir os seus alimentos não vendidos consumíveis às instituições de solidariedade social.

6.   A presente declaração, com a indicação do nome dos respetivos signatários, é transmitida à Comissão e ao Conselho.

____________

1 Nos termos do artigo 136.°, n.°s 4 e 5, do Regimento do Parlamento Europeu, se uma declaração tiver recolhido a assinatura da maioria dos membros que compõem o Parlamento é publicada na ata, com os nomes dos respetivos signatários, e transmitida aos seus destinatários, sem, contudo, vincular o Parlamento.

Lista dos signatários:

Isabella Adinolfi, Clara Eugenia Aguilera García, Lucy Anderson, Martina Anderson, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Pascal Arimont, Margrete Auken, Petras Auštrevičius, Pilar Ayuso, Georges Bach, Guillaume Balas, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Beatriz Becerra Basterrechea, Tiziana Beghin, Ivo Belet, Brando Benifei, Xabier Benito Ziluaga, Joëlle Bergeron, Goffredo Maria Bettini, Izaskun Bilbao Barandica, Dominique Bilde, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Franc Bogovič, Simona Bonafè, Michał Boni, David Borrelli, Biljana Borzan, Victor Boştinaru, José Bové, Lynn Boylan, Paul Brannen, Mercedes Bresso, Renata Briano, Klaus Buchner, Daniel Buda, Udo Bullmann, Cristian-Silviu Buşoi, Reinhard Bütikofer, Alain Cadec, Wim van de Camp, Nicola Caputo, Matt Carthy, David Casa, Fabio Massimo Castaldo, Pilar del Castillo Vera, Jean-Marie Cavada, Dita Charanzová, Nessa Childers, Caterina Chinnici, Nikolaos Chountis, Lefteris Christoforou, Kostas Chrysogonos, Alberto Cirio, Deirdre Clune, Sergio Gaetano Cofferati, Lara Comi, Therese Comodini Cachia, Anna Maria Corazza Bildt, Richard Corbett, Ignazio Corrao, Michael Cramer, Andi Cristea, Pál Csáky, Ryszard Czarnecki, Edward Czesak, Miriam Dalli, Rosa D'Amato, Seb Dance, Viorica Dăncilă, Arnaud Danjean, Nicola Danti, Michel Dantin, Rachida Dati, Paolo De Castro, Angélique Delahaye, Andor Deli, Karima Delli, Mady Delvaux, Fabio De Masi, Isabella De Monte, Jean-Paul Denanot, Gérard Deprez, Marielle de Sarnez, Albert Deß, Anneliese Dodds, Herbert Dorfmann, Ian Duncan, Pascal Durand, Angel Dzhambazki, Stefan Eck, Linnéa Engström, Georgios Epitideios, Norbert Erdős, Jill Evans, Eleonora Evi, José Inácio Faria, José Manuel Fernandes, Laura Ferrara, Elisa Ferreira, Santiago Fisas Ayxelà, Luke Ming Flanagan, Knut Fleckenstein, Karl-Heinz Florenz, Eleonora Forenza, Lampros Fountoulis, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Mariya Gabriel, Francesc Gambús, Iratxe García Pérez, Eider Gardiazabal Rubial, Elisabetta Gardini, Enrico Gasbarra, Evelyne Gebhardt, Elena Gentile, Jens Gieseke, Neena Gill, María Teresa Giménez Barbat, Juan Carlos Girauta Vidal, Charles Goerens, Ana Gomes, Tania González Peñas, Esteban González Pons, Sylvie Goulard, Giorgos Grammatikakis, Luis de Grandes Pascual, Maria Grapini, Karoline Graswander-Hainz, Nathalie Griesbeck, Theresa Griffin, Iveta Grigule, Françoise Grossetête, Enrique Guerrero Salom, Sylvie Guillaume, Antanas Guoga, Jytte Guteland, Sergio Gutiérrez Prieto, Takis Hadjigeorgiou, Marian Harkin, Martin Häusling, Anja Hazekamp, Esther Herranz García, Krzysztof Hetman, Maria Heubuch, Iris Hoffmann, György Hölvényi, Brice Hortefeux, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Iliana Iotova, Carlos Iturgaiz, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Anneli Jäätteenmäki, Yannick Jadot, Peter Jahr, Ivan Jakovčić, Ramón Jáuregui Atondo, Benedek Jávor, Petr Ježek, Eva Joly, Marc Joulaud, Josu Juaristi Abaunz, Philippe Juvin, Karin Kadenbach, Eva Kaili, Jarosław Kalinowski, Sandra Kalniete, Krišjānis Kariņš, Karol Karski, Tunne Kelam, Jan Keller, Seán Kelly, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Kateřina Konečná, Ádám Kósa, Elisabeth Köstinger, Stelios Kouloglou, Andrey Kovatchev, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Zdzisław Krasnodębski, Barbara Kudrycka, Miapetra Kumpula-Natri, Kostadinka Kuneva, Zbigniew Kuźmiuk, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Georgios Kyrtsos, Alain Lamassoure, Philippe Lamberts, Gabrielius Landsbergis, Bernd Lange, Marju Lauristin, Giovanni La Via, Jérôme Lavrilleux, Constance Le Grip, Patrick Le Hyaric, Jo Leinen, Jeroen Lenaers, Bogusław Liberadzki, Peter Liese, Norbert Lins, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Paloma López Bermejo, Antonio López-Istúriz White, Sabine Lösing, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Peter Lundgren, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Andrejs Mamikins, Ramona Nicole Mănescu, António Marinho e Pinto, David Martin, Edouard Martin, Fulvio Martusciello, Jiří Maštálka, Stefano Maullu, Fernando Maura Barandiarán, Emmanuel Maurel, Costas Mavrides, Georg Mayer, Susanne Melior, Tamás Meszerics, Roberta Metsola, Louis Michel, Martina Michels, Miroslav Mikolášik, Francisco José Millán Mon, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Csaba Molnár, Cláudia Monteiro de Aguiar, Nadine Morano, Luigi Morgano, Elisabeth Morin-Chartier, Krisztina Morvai, Alessia Maria Mosca, Ulrike Müller, Renaud Muselier, Javier Nart, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norica Nicolai, Luděk Niedermayer, Péter Niedermüller, Liadh Ní Riada, Maria Noichl, Andrey Novakov, Franz Obermayr, Jan Olbrycht, Younous Omarjee, Stanisław Ożóg, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Pier Antonio Panzeri, Massimo Paolucci, Demetris Papadakis, Dimitrios Papadimoulis, Gilles Pargneaux, Aldo Patriciello, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Alojz Peterle, Marijana Petir, Pina Picierno, Tonino Picula, Georgi Pirinski, Julia Pitera, Marek Plura, Pavel Poc, Miroslav Poche, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Soraya Post, Gabriele Preuß, Franck Proust, Emil Radev, Jozo Radoš, Laurenţiu Rebega, Julia Reda, Michel Reimon, Terry Reintke, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Dominique Riquet, Michèle Rivasi, Robert Rochefort, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Ulrike Rodust, Claude Rolin, Bronis Ropė, Dariusz Rosati, Virginie Rozière, Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Sofia Sakorafa, Massimiliano Salini, Lola Sánchez Caldentey, Anne Sander, Alfred Sant, Daciana Octavia Sârbu, Algirdas Saudargas, Christel Schaldemose, Elly Schlein, Annie Schreijer-Pierik, Andreas Schwab, Jordi Sebastià, Olga Sehnalová, Jasenko Selimovic, Remo Sernagiotto, Ricardo Serrão Santos, Czesław Adam Siekierski, Siôn Simon, Branislav Škripek, Davor Škrlec, Monika Smolková, Michaela Šojdrová, Renato Soru, Barbara Spinelli, Bart Staes, Ivan Štefanec, Jutta Steinruck, Davor Ivo Stier, Catherine Stihler, Dubravka Šuica, Neoklis Sylikiotis, Eleftherios Synadinos, Tibor Szanyi, Antonio Tajani, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Keith Taylor, Pavel Telička, Josep-Maria Terricabras, Eleni Theocharous, Isabelle Thomas, Patrizia Toia, László Tőkés, Ruža Tomašić, Yana Toom, Estefanía Torres Martínez, Helga Trüpel, Mihai Ţurcanu, Claude Turmes, István Ujhelyi, Miguel Urbán Crespo, Ernest Urtasun, Vladimir Urutchev, Viktor Uspaskich, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Ramón Luis Valcárcel Siso, Elena Valenciano, Bodil Valero, Marco Valli, Kathleen Van Brempt, Derek Vaughan, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Harald Vilimsky, Daniele Viotti, Udo Voigt, Renate Weber, Josef Weidenholzer, Jakob von Weizsäcker, Bogdan Brunon Wenta, Iuliu Winkler, Janusz Wojciechowski, Flavio Zanonato, Tatjana Ždanoka, Tomáš Zdechovský, Gabriele Zimmer, Jana Žitňanská, Damiano Zoffoli, Carlos Zorrinho, Marco Zullo, Milan Zver.