16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão CONT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG)

Comissão AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI))
(parecer: CULT, ITRE)

comissões AFET, AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI))
(parecer: BUDG)

Comissões AFET, DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (2015/2342(INI))
(parecer: LIBE)

Comissão BUDG
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI))
(parecer: AFCO, DEVE, CULT, AFET, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, LIBE, TRAN, REGI)

Comissões BUDG, ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI))
(parecer: EMPL, CONT, AFCO)

Comissão CULT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (2015/2351(INI))
(parecer: EMPL, CONT, REGI)

Comissão DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Moedas virtuais (2016/2007(INI))
(parecer: INTA, IMCO)

- Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) e das atividades da Fundação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), do Grupo Consultivo para a Informação Financeira na Europa (EFRAG) e do Conselho de Supervisão do Interesse Público (PIOB) (2016/2006(INI))
(parecer: CONT)

Comissão FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento (2016/2012(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO, TRAN)

Comissão IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Estratégia para o Mercado Único (2015/2354(INI))
(parecer: EMPL)

- Barreiras não pautais no Mercado Único (2015/2346(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão JURI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A aplicação do procedimento relativo à ordem de pagamento europeia (2016/2011(INI))
(parecer: LIBE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (2015/2352(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

Comissão LIBE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (2016/2009(INI))
(parecer: PETI, AFCO)

Comissão TRAN
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva "Serviços Postais" (2016/2010(INI))
(parecer: ITRE, IMCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Explorar o potencial dos ferries nas zonas costeiras e nas vias navegáveis interiores: um contributo para o transporte multimodal de passageiros (2015/2350(INI))

- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo modelos empresariais colaborativos (2015/2349(INI))
(parecer: EMPL, ITRE)

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (2015/2348(INI))

- Melhorar a ligação e a acessibilidade das infraestruturas de transportes na Europa Central e Oriental (2015/2347(INI))
(parecer: REGI)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

Comissões AFET, AFCO

- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI))
comissões: AFET, AFCO
(parecer: BUDG)

Comissões AFET, DEVE

- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (JOIN(2015)0040 - - 2015/2342(INI))
(parecer: LIBE)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)

- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI))
(parecer: CULT, ITRE (artigo 54.º do Regimento))

Comissão CONT (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG (artigo 54.º do Regimento))

Comissões BUDG (artigo 54.º do Regimento), ECON (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI))
(parecer: EMPL, CONT, AFCO (artigo 54.º do Regimento))

Comissão DEVE (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)

- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento))