Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
Comissão CONT (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI)) (parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG)
Comissão AFCO (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI)) (parecer: CULT, ITRE)
comissões AFET, AFCO (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI)) (parecer: BUDG)
Comissões AFET, DEVE (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (2015/2342(INI)) (parecer: LIBE)
Comissão BUDG (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI)) (parecer: AFCO, DEVE, CULT, AFET, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, LIBE, TRAN, REGI)
Comissões BUDG, ECON (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI)) (parecer: EMPL, CONT, AFCO)
Comissão CULT (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015 (2015/2351(INI)) (parecer: EMPL, CONT, REGI)
Comissão DEVE (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI)) (parecer: BUDG)
Comissão ECON (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) e das atividades da Fundação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), do Grupo Consultivo para a Informação Financeira na Europa (EFRAG) e do Conselho de Supervisão do Interesse Público (PIOB) (2016/2006(INI)) (parecer: CONT)
Comissão FEMM (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento (2016/2012(INI)) (parecer: EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO, TRAN)
Comissão IMCO (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Estratégia para o Mercado Único (2015/2354(INI)) (parecer: EMPL)
- Barreiras não pautais no Mercado Único (2015/2346(INI)) (parecer: EMPL)
Comissão JURI (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- A aplicação do procedimento relativo à ordem de pagamento europeia (2016/2011(INI)) (parecer: LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (2015/2352(INI)) (parecer: ENVI, ITRE)
Comissão LIBE (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015 (2016/2009(INI)) (parecer: PETI, AFCO)
Comissão TRAN (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- Relatório sobre a aplicação da Diretiva "Serviços Postais" (2016/2010(INI)) (parecer: ITRE, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Explorar o potencial dos ferries nas zonas costeiras e nas vias navegáveis interiores: um contributo para o transporte multimodal de passageiros (2015/2350(INI))
- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo modelos empresariais colaborativos (2015/2349(INI)) (parecer: EMPL, ITRE)
- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (2015/2348(INI))
- Melhorar a ligação e a acessibilidade das infraestruturas de transportes na Europa Central e Oriental (2015/2347(INI)) (parecer: REGI)
Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões(artigo 55.º do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
Comissões AFET, AFCO
- Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa (2015/2343(INI)) comissões: AFET, AFCO (parecer: BUDG)
Comissões AFET, DEVE
- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (JOIN(2015)0040 - - 2015/2342(INI)) (parecer: LIBE)
Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
Comissão AFCO (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.1.2016)
- A democracia na União Europeia: potencial e desafios (2016/2008(INI)) (parecer: CULT, ITRE (artigo 54.º do Regimento))
Comissão CONT (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Controlo orçamental do financiamento das ONG pelo orçamento da UE (2015/2345(INI)) (parecer: DEVE, ENVI, EMPL, BUDG (artigo 54.º do Regimento))
Comissões BUDG (artigo 54.º do Regimento), ECON (artigo 54.º do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Capacidade orçamental da área do euro e as consequências para o orçamento da UE, a complementaridade e o controlo parlamentar (2015/2344(INI)) (parecer: EMPL, CONT, AFCO (artigo 54.º do Regimento))
Comissão DEVE (artigo 54.º do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.12.2015)
- Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (2015/2341(INI)) (parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento))