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Ata
PDF 255kWORD 174k
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (debate)
 4.Decisão adotada pela Comissão sobre o Pacote sobre a tributação das sociedades (debate)
 5.Sessão solene - Estónia
 6.Período de votação
  6.1.Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.2.Alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos metais pesados *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.3.Alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.4.Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.5.Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.6.Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)
  6.7.Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)
  6.8.Pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot (votação)
  6.9.Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (votação)
  6.10.Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen - Respeito do princípio internacional da não repulsão - Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia - Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa (debate)
 11.Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (debate)
 12.Medidas adotadas pela Comissão para dar seguimento ao acórdão proferido no processo T-521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endócrinos) (debate)
 13.Transparência e controlo dos ensaios clínicos (debate)
 14.Ordem do dia da próxima sessão
 15.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.    Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (2016/2556(RSP))

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bodil Valero, Peter Eriksson, Tamás Meszerics, Bronis Ropė e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0173/2016);

—   Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Geoffrey Van Orden, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Zdzisław Krasnodębski, Arne Gericke e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0182/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0183/2016);

—   Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Arne Lietz, Jo Leinen, Knut Fleckenstein, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Daciana Octavia Sârbu, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Julie Ward e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0184/2016);

—   Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Elmar Brok, Davor Ivo Stier, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Jarosław Wałęsa, Anna Maria Corazza Bildt, Milan Zver, Lara Comi, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Eva Paunova, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Eduard Kukan, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Ramón Luis Valcárcel Siso, Therese Comodini Cachia e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0186/2016);

—   Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Younous Omarjee e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0188/2016);

—   Petras Auštrevičius, Pavel Telička, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Urmas Paet, Robert Rochefort, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (B8-0190/2016).

II.   Barém: o caso de Mohammed Ramadan (2016/2557(RSP))

—   Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Bodil Valero e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0174/2016);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0192/2016);

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Elena Valenciano, Ana Gomes, Alessia Maria Mosca, Afzal Khan, Eric Andrieu, Knut Fleckenstein, Jo Leinen, Arne Lietz, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Javi López, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Daciana Octavia Sârbu, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Julie Ward, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0194/2016);

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Milan Zver, Lara Comi, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Eva Paunova, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Ramón Luis Valcárcel Siso, Therese Comodini Cachia, Joachim Zeller, Elisabetta Gardini e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0195/2016);

—   Charles Tannock, Angel Dzhambazki, Beatrix von Storch, Jana Žitňanská, Monica Macovei, Arne Gericke e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0196/2016);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Paloma López Bermejo, Marisa Matias, Ángela Vallina, Lidia Senra Rodríguez, Younous Omarjee, Barbara Spinelli, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0197/2016);

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Barém: o caso de Mohammed Ramadan (B8-0198/2016).

III.   O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong (2016/2558(RSP))

—   Reinhard Bütikofer, Helga Trüpel, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Bodil Valero e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0175/2016);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Eleonora Evi e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0176/2016);

—   Jo Leinen, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0185/2016);

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Jarosław Wałęsa, Milan Zver, Lara Comi, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Eva Paunova, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Therese Comodini Cachia, Elisabetta Gardini, Joachim Zeller e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0187/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Arne Gericke, Roberts Zīle e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0189/2016);

—   Lola Sánchez Caldentey, Marie-Christine Vergiat, Martina Anderson, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Malin Björk, Stefan Eck, Younous Omarjee, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0191/2016);

—   José Inácio Faria, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Pavel Telička, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso dos livreiros desaparecidos em Hong Kong (B8-0193/2016).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado [COM(2014)0221 - C7-0144/2014 - 2014/0124(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Georgi Pirinski (A8-0172/2015)

Georgi Pirinski apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Dennis de Jong (relator do parecer da Comissão IMCO), Kostadinka Kuneva (relatora do parecer da Comissão FEMM), Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Bill Etheridge, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Jane Collins, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Thomas Mann, Marita Ulvskog, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Czesław Hoc, Enrique Calvet Chambon, João Pimenta Lopes, Igor Šoltes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Tiziana Beghin, Joëlle Mélin, Lampros Fountoulis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Jérôme Lavrilleux, Agnes Jongerius, Ulrike Trebesius, António Marinho e Pinto, Patrick Le Hyaric, Verónica Lope Fontagné, Vilija Blinkevičiūtė, Zdzisław Krasnodębski, Filiz Hyusmenova, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Brando Benifei, Helga Stevens, Izaskun Bilbao Barandica, Sofia Ribeiro, Evelyn Regner, Claude Rolin, Javi López, Anne Sander, Siôn Simon, Sven Schulze, Csaba Sógor e Tom Vandenkendelaere.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Maria Grapini, Michaela Šojdrová, Notis Marias e Neoklis Sylikiotis.

Intervenção de Bill Etheridge sobre o seguimento do procedimento "catch the eye" no decorrer deste debate (a Presidente esclarece).

Intervenções de Marianne Thyssen e Georgi Pirinski.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Ata de 2.2.2016.


4. Decisão adotada pela Comissão sobre o Pacote sobre a tributação das sociedades (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada pela Comissão sobre o Pacote sobre a tributação das sociedades (2016/2980(RSP))

Pierre Moscovici (Comissário) faz a declaração.

Intervenção de Alain Lamassoure, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Peter Simon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Ashley Fox, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Cora van Nieuwenhuizen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Marisa Matias, Molly Scott Cato, Marco Zanni, Bernard Monot, Luděk Niedermayer, Hugues Bayet, Marian Harkin, Miguel Viegas, Philippe Lamberts, Petr Mach, Dariusz Rosati, Jeppe Kofod, Pirkko Ruohonen-Lerner, Markus Ferber, Emmanuel Maurel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, Peter van Dalen, Othmar Karas, Sergio Gaetano Cofferati, Gunnar Hökmark, Neena Gill, Siegfried Mureşan, Paul Tang, Burkhard Balz, Ramón Jáuregui Atondo, Evelyn Regner e Tibor Szanyi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Notis Marias, Maria Grapini, Ernest Urtasun e Kostas Chrysogonos.

Intervenção de Pierre Moscovici.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

5. Sessão solene - Estónia

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Toomas Hendrik Ilves, Presidente da República da Estónia.


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenção de Janice Atkinson.

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (texto codificado) [COM(2015)0008 - C8-0008/2015 - 2015/0006(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0359/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0025)


6.2. Alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos metais pesados *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados [08648/2015 - C8-0157/2015 - 2014/0359(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0002/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0026)

O Parlamento aprova a aceitação das alterações ao Protocolo.


6.3. Alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo aos poluentes orgânicos persistentes [08651/2015 - C8-0158/2015 - 2014/0358(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0001/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0027)

O Parlamento aprova as alterações ao Protocolo.


6.4. Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Ucrânia [2015/0810(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0007/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0028)


6.5. Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e o Montenegro [11596/2015 - C8-0299/2015 - 2015/0812(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Nathalie Griesbeck (A8-0008/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0029)


6.6. Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz [2015/2313(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0015/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0030)


6.7. Pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Robert Jarosław Iwaszkiewicz [2015/2240(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0016/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0031)


6.8. Pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Florian Philippot [2015/2267(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0014/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0032)


6.9. Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado [COM(2014)0221 - C7-0144/2014 - 2014/0124(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Georgi Pirinski (A8-0172/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovados com alterações (P8_TA(2016)0033)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada (P8_TA(2016)0033)


6.10. Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE (votação)

Relatório sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE [2015/2137(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Mark Demesmaeker (A8-0003/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0034)


7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Georgi Pirinski - A8-0172/2015
Michela Giuffrida, Tania González Peñas, István Ujhelyi, Daniel Hannan, Danuta Jazłowiecka, Morten Messerschmidt, Andrejs Mamikins, Marian Harkin, Stanislav Polčák, Seán Kelly e Bill Etheridge

Relatório Mark Demesmaeker - A8-0003/2016
Michela Giuffrida, Catherine Stihler, Andrejs Mamikins, Marian Harkin, Bendt Bendtsen, Stanislav Polčák e Seán Kelly.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h15, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

Intervenção de Lampros Fountoulis para protestar contra as afirmações proferidas por Gabriele Zimmer na segunda-feira relativamente a uma manifestação em Atenas que qualificou como sendo contra os refugiados.


10. Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen - Respeito do princípio internacional da não repulsão - Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia - Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Crise dos refugiados, controlo das fronteiras externas e o futuro de Schengen (2016/2559(RSP))

Declarações do Conselho e da Comissão: Respeito do princípio internacional da não repulsão (2016/2535(RSP))

Declarações do Conselho e da Comissão: Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia (2016/2528(RSP))

Declarações do Conselho e da Comissão: Recrudescimento dos atos de violência e de incitação ao ódio contra refugiados e migrantes em toda a Europa (2016/2563(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) e Dimitris Avramopoulos (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Esteban González Pons, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Tanja Fajon, Timothy Kirkhope, Alexander Graf Lambsdorff, Cornelia Ernst, Judith Sargentini, Paul Nuttall, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Paul Denanot, Lorenzo Fontana, Janusz Korwin-Mikke e Monika Hohlmeier.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Maria Grapini e Cornelia Ernst para colocar duas perguntas “cartão azul" a Monika Hohlmeier, a que esta responde, Victor Boştinaru, Bernd Kölmel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Cecilia Wikström, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zdzisław Krasnodębski, Malin Björk, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Jean Lambert, Peter Lundgren, Gilles Lebreton, Konstantinos Papadakis, Marian-Jean Marinescu, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides, Isabelle Thomas, Anna Elżbieta Fotyga, Sophia in 't Veld, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Martina Anderson, Ska Keller, Jonathan Arnott, Laurenţiu Rebega, Aymeric Chauprade, Mariya Gabriel, Josef Weidenholzer, Helga Stevens, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff e Sophia in 't Veld, Pavel Telička, Marina Albiol Guzmán, Bodil Valero, Marco Zanni, Louis Aliot, Georgios Epitideios, Kinga Gál, Knut Fleckenstein, Jussi Halla-aho, Marielle de Sarnez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Diane James, Marie-Christine Vergiat, Eva Joly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Gerolf Annemans, Kristina Winberg, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, Udo Voigt, Jan Olbrycht, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Péter Niedermüller, Monica Macovei, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Filiz Hyusmenova, Takis Hadjigeorgiou, Ernest Urtasun, Diane James, Auke Zijlstra, Jeroen Lenaers, Claude Moraes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alessandra Mussolini, Charles Tannock, Maite Pagazaurtundúa Ruiz e Eleonora Forenza.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Ernest Maragall, Georgios Epitideios, para colocar uma pergunta "cartão azul" Eleonora Forenza, que lhe responde, Marie-Christine Arnautu, Frank Engel, Elena Valenciano, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Jan Zahradil, Gérard Deprez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sofia Sakorafa, Franz Obermayr, Nadine Morano, Birgit Sippel, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Monika Hohlmeier, Richard Ashworth, Ivo Vajgl, Tania González Peñas, Franz Obermayr sobre a intervenção da oradora anterior, Mara Bizzotto, Cristian Dan Preda, Richard Howitt, Ryszard Czarnecki, Morten Helveg Petersen, Josu Juaristi Abaunz, Nicolas Bay, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Eider Gardiazabal Rubial, Amjad Bashir, João Pimenta Lopes, Sophie Montel, Barbara Kudrycka, Iliana Iotova, Angel Dzhambazki, Reimer Böge, Kati Piri, Peter van Dalen, Carlos Coelho, Jens Geier, Notis Marias, Georgios Kyrtsos, Daniele Viotti, Nikolay Barekov, Milan Zver, Juan Fernando López Aguilar, Marek Jurek, Barbara Matera, Jean-Paul Denanot, Lefteris Christoforou, Soraya Post, Emil Radev, Miriam Dalli, Renate Sommer, Jeppe Kofod, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Kashetu Kyenge, Ingeborg Gräßle, Roberta Metsola, José Manuel Fernandes e Anna Maria Corazza Bildt.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Anna Hedh, Hilde Vautmans, Kostas Chrysogonos, Zoltán Balczó, Bronis Ropė, Krzysztof Hetman e Ana Gomes.

Intervenções de Johannes Hahn (Comissário), Dimitris Avramopoulos e Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.


11. Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000006/2016) apresentada por Iratxe García Pérez, em nome da Comissão FEMM, à Comissão: Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres após 2015 (2016/2526(RSP)) (B8-0103/2016)

Iratxe García Pérez desenvolve a pergunta.

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, Maria Noichl, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Anna Záborská, Maria Arena, Arne Gericke, Louise Bours, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Liliana Rodrigues, Michaela Šojdrová, Viorica Dăncilă, Marijana Petir, Vilija Blinkevičiūtė, Barbara Matera e Anna Hedh.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Csaba Sógor, Julie Ward, Biljana Borzan, Evelyn Regner e Siôn Simon, que recusa responder a uma pergunta "cartão azul" de Arne Gericke.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Nicola Caputo, Notis Marias, Ernest Urtasun, Stanislav Polčák e Ruža Tomašić.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

Daniela Aiuto e Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, sobre a nova Estratégia para a Igualdade dos Géneros e os Direitos da Mulher pós-2015 (2016/2526(RSP)) (B8-0148/2016);   

— Maria Arena, Maria Noichl, Biljana Borzan, Vilija Blinkevičiūtė, Nessa Childers, Viorica Dăncilă, Doru-Claudian Frunzulică, Iratxe García Pérez, Evelyne Gebhardt, Liisa Jaakonsaari, Kashetu Kyenge, Linda McAvan, Pina Picierno e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Angelika Mlinar, Catherine Bearder, Izaskun Bilbao Barandica e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, Eleonora Forenza, Stefan Eck, Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Cornelia Ernst, Paloma López Bermejo, Josu Juaristi Abaunz, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Kostadinka Kuneva, Dimitrios Papadimoulis, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez e Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a nova Estratégia para a Igualdade dos Géneros e os Direitos da Mulher pós-2015 (2016/2526(RSP)) (B8-0150/2016);

Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, sobre a nova Estratégia para a Igualdade dos Géneros e os Direitos da Mulher pós-2015 (2016/2526(RSP)) (B8-0163/2016)

Beatrix von Storch, sobre a nova Estratégia para a Igualdade dos Géneros e os Direitos da Mulher pós-2015 (2016/2526(RSP)) (B8-0164/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 3.2.2016.


12. Medidas adotadas pela Comissão para dar seguimento ao acórdão proferido no processo T-521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endócrinos) (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000003/2016) apresentada por Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD à Comissão: Ação da Comissão para dar cumprimento ao acórdão no Processo T-521/14 Suécia/Comissão (2016/2536(RSP)) (B8-0107/2016)

Jytte Guteland, Gerben-Jan Gerbrandy, Michèle Rivasi e Merja Kyllönen desenvolvem a pergunta.

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Jens Gieseke, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Françoise Grossetête, Gilles Pargneaux, Margrete Auken, Ivo Belet, Daciana Octavia Sârbu, Bart Staes, Cristian-Silviu Buşoi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michèle Rivasi, Nicola Caputo, Martin Häusling, Pascal Arimont, Biljana Borzan, Max Andersson, Alojz Peterle, Christel Schaldemose, Sirpa Pietikäinen e Soledad Cabezón Ruiz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Záborská, Notis Marias, Frédérique Ries, João Ferreira, Rosa D'Amato e Stanislav Polčák.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


13. Transparência e controlo dos ensaios clínicos (debate)

Declaração da Comissão: Transparência e controlo dos ensaios clínicos (2016/2534(RSP))

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Françoise Grossetête, Gilles Pargneaux, Julia Reid, José Manuel Fernandes, Soledad Cabezón Ruiz, Carlos Zorrinho, Nicola Caputo e Marju Lauristin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias e João Ferreira.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


14. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 576.422/OJME).


15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Ildikó Gáll-Pelcz

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giuffrida, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Giménez Barbat, Konečná, Le Pen Jean-Marie, McGuinness, Melior, Michels, Vallina, Verheyen

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