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Ata
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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 3.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 4.Transferências de dotações
 5.Entrega de documentos
 6.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de fevereiro de 2016 (debate)
 7.Sessão solene - Nigéria
 8.Período de votação
  8.1.Acordo de Associação UE-Moldávia: cláusula de salvaguarda e mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Acordo de Associação UE-Geórgia: mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.3.Ratificação do Tratado de Marraquexe com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.4.Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (votação)
  8.5.Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 (votação)
  8.6.Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 89788 (votação)
  8.7.Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (votação)
  8.8.Negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (votação)
  8.9.Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (debate)
 13.Processo de integração europeia do Kosovo (debate)
 14.Processo eleitoral no Haiti (debate)
 15.Situação na Líbia (debate)
 16.Situação na Venezuela (debate)
 17.Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados (debate)
 18.Pôr termo ao assédio sexual e à violência contra as mulheres em espaços públicos (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 da Comissão no respeitante à formação, exames e verificações periódicas dos pilotos para efeitos da navegação baseada no desempenho (D042244/03 - 2016/2545(RPS) - prazo: 23 de abril de 2016)
enviado matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia, no respeitante aos requisitos de conceção ecológica dos produtos de aquecimento do ar, dos produtos para sistemas de arrefecimento, dos refrigeradores de processo de alta temperatura e dos ventiloconvectores (D042440/02 - 2016/2544(RPS) - prazo: 23 de abril de 2016)
enviado matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que retifica o artigo 7.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2014 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para a segurança nos túneis ferroviários da União Europeia (D043314/01 - 2016/2533(RPS) - prazo: 20 de abril de 2016)
enviado matéria de fundo: TRAN


3. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (C(2016)00268 - 2016/2562(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 Janeiro 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: REGI (artigo 54.º do Regimento), EMPL (artigo 54.º do Regimento)

Enviado quanto à matéria de fundo: REGI, EMPL

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as condições de aplicação das derrogações relativas às moedas com restrições em matéria de disponibilidade de ativos líquidos (C(2016)00270 - 2016/2551(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 26 de janeiro 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON


4. Transferências de dotações

Nos termos dos artigos 27.º e 179.º, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 46/2015 - Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 27 do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Contas n° V/AB-01/A/16.

Nos termos dos artigos 27.º e 179.º, n.ºs 2 e 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 46/2015.


5. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 01/2016 - Secção III – Comissão (N8-0011/2016 - C8-0014/2016 - 2016/2014(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


6. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de fevereiro de 2016 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de fevereiro de 2016 (2015/3022(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Raymond Finch, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, e Diane Dodds (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Herbert Reul, Enrique Guerrero Salom, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Catherine Bearder, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Martina Anderson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alyn Smith, Jill Evans, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Rolandas Paksas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Harald Vilimsky, Sotirios Zarianopoulos, Andrzej Grzyb, Roberto Gualtieri, Anna Elżbieta Fotyga, Sophia in 't Veld, Luke Ming Flanagan, Jean Lambert, Piernicola Pedicini, Olaf Stuger, Françoise Grossetête, Tanja Fajon, Timothy Kirkhope, Pavel Telička, João Ferreira, Molly Scott Cato, Peter Lundgren, João Ferreira, Janice Atkinson, Esteban González Pons, Knut Fleckenstein, Richard Sulík, Marielle de Sarnez, Neoklis Sylikiotis, Peter Eriksson, Gianluca Buonanno, Elisabetta Gardini, Maria João Rodrigues, Evžen Tošenovský, György Schöpflin, Josef Weidenholzer, Sander Loones, Mariya Gabriel, Birgit Sippel, Luděk Niedermayer, Patrizia Toia, Othmar Karas, Péter Niedermüller, Dubravka Šuica, Richard Corbett, Manolis Kefalogiannis, Catherine Stihler, Paulo Rangel, Maria João Rodrigues, sobre um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção do orador precedente, Jeppe Kofod, Milan Zver, Iratxe García Pérez, Lefteris Christoforou, Clare Moody, Angelika Niebler, Elisa Ferreira e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Henna Virkkunen e Ana Gomes.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente


7. Sessão solene - Nigéria

Das 12h05 às 12h35, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria.


PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Acordo de Associação UE-Moldávia: cláusula de salvaguarda e mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [COM(2015)0154 - C8-0092/2015 - 2015/0079(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A8-0364/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0035)


8.2. Acordo de Associação UE-Geórgia: mecanismo antievasão ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa a cláusula de salvaguarda e o mecanismo antievasão que preveem a suspensão temporária de preferências pautais do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro [COM(2015)0155 - C8-0091/2015 - 2015/0080(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gabrielius Landsbergis (A8-0365/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0036)

Intervenções

Gabrielius Landsbergis (relator), antes do período de votação.


8.3. Ratificação do Tratado de Marraquexe com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 216.º, n.º 2, do Regimento, por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, sobre a ratificação do Tratado de Marraquexe, com base nas petições recebidas, nomeadamente a Petição n.º 924/2011 (2016/2542(RSP)) (B8-0168/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0037)


8.4. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042684 (2015/2547(RPS)) (B8-0133/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0038)


8.5. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 × MON 89788 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87708 x MON 89788 (MON-88Ø17-9 x MON-ØØ81Ø-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042682 (2015/2548(RSP)) (B8-0134/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0039)


8.6. Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 89788 (votação)

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificado MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho D042681 (2015/2549(RSP)) (B8-0135/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0040)


8.7. Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (votação)

O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2016 (ponto 16 da Ata de 18.1.2016).

Proposta de resolução entregue nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2, 3 e 4, alínea c), do Regimento, por Matthias Groote, Gerben-Jan Gerbrandy, Bas Eickhout, Merja Kyllönen e Piernicola Pedicini, em nome da Comissão ENVI, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (D042120/03 - 2015/2988(RPS)) (B8-0040/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

Intervenções

Antes da votação, Elżbieta Bieńkowska (Comissária) e Giovanni La Via (presidente da Comissão ENVI).


8.8. Negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) (votação)

Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão referentes às negociações relativas ao Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA) [2015/2233(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Viviane Reding (A8-0009/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0041)


8.9. Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 (votação)

Propostas de resolução B8-0148/2016, B8-0150/2016, B8-0163/2016 e B8-0164/2016 (2016/2526(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0148/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0150/2016

Aprovada (P8_TA(2016)0042)

(As propostas de resolução B8-0163/2016 e B8-0164/2016 caducam.)

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Objeção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) - (2015/2988(RSP)) - B8-0040/2016
Bendt Bendtsen, Mark Demesmaeker, Daniel Hannan, Markus Pieper, Xabier Benito Ziluaga, José Blanco López, Jiří Pospíšil, Estefanía Torres Martínez, Hannu Takkula, Nicola Caputo, Zoltán Balczó, Michaela Šojdrová e Seán Kelly

Relatório Viviane Reding - A8-0009/2016
Jude Kirton-Darling, Eleonora Forenza, Daniel Hannan, Monica Macovei, Tiziana Beghin, Hannu Takkula, Nicola Caputo, Andrejs Mamikins, Zoltán Balczó, Stanislav Polčák e Seán Kelly

Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres pós-2015 - (2016/2526(RSP)) - B8-0148/2016, B8-0150/2016
Eleonora Forenza, Michela Giuffrida, Tania González Peñas, Monica Macovei, Marlene Mizzi, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Marek Jurek, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák e Seán Kelly.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (2015/2892(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Knut Fleckenstein, Ruža Tomašić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Ivan Jakovčić, Tamás Meszerics, Edouard Ferrand, Eduard Kukan, Richard Howitt, Monica Macovei, Andor Deli, Paul Tang, Andrej Plenković, Emilian Pavel, Alojz Peterle, Tonino Picula, László Tőkés, Olle Ludvigsson, Andrey Kovatchev, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Soraya Post, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, e Miroslav Poche, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Notis Marias, Jozo Radoš, Ulrike Lunacek, Fabio Massimo Castaldo, Zoltán Balczó, Dubravka Šuica, Csaba Sógor e Franc Bogovič.

Intervenções de Johannes Hahn e Bert Koenders.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   David McAllister, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de 2015 relativo à Sérvia (2015/2892(RSP)) (B8-0166/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 4.2.2016.


13. Processo de integração europeia do Kosovo (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Processo de integração europeia do Kosovo (2015/2893(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Lars Adaktusson, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), David McAllister, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Tonino Picula, Kazimierz Michał Ujazdowski, Jozo Radoš, Dominique Bilde, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Eduard Kukan, Ulrike Lunacek, para reagir à intervenção de Eduard Kukan, Franz Obermayr, sobre a intervenção de Ulrike Lunacek, e Julie Ward.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Ilhan Kyuchyuk, Andrej Plenković, Daniele Viotti, László Tőkés, Andrejs Mamikins, Alojz Peterle e Francisco Assis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Notis Marias, Csaba Sógor, Jasenko Selimovic, Igor Šoltes, James Carver e Franz Obermayr.

Intervenções de Johannes Hahn e Bert Koenders.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Ulrike Lunacek, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de 2015 relativo ao Kosovo (2015/2893(RSP)) (B8-0167/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 4.2.2016.


14. Processo eleitoral no Haiti (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Processo eleitoral no Haiti (2016/2560(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Pier Antonio Panzeri, Marlene Mizzi e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Corina Crețu.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.


15. Situação na Líbia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Líbia (2016/2537(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Elmar Brok, Pier Antonio Panzeri, Mark Demesmaeker, Barbara Spinelli, Jordi Sebastià, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Raymond Finch, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Marie-Christine Arnautu, Aymeric Chauprade, Cristian Dan Preda, Ana Gomes, Anna Elżbieta Fotyga, Louis Aliot, Francisco José Millán Mon, Gilles Pargneaux, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Bas Belder, Eduard Kukan, Elena Valenciano, Amjad Bashir, David McAllister, Alfred Sant, Mirosław Piotrowski, Santiago Fisas Ayxelà, Afzal Khan, Jana Žitňanská, Tunne Kelam e Jaromír Štětina.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Stanislav Polčák e Csaba Sógor.

Intervenção de Bert Koenders.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Pirkko Ruohonen-Lerner, Geoffrey Van Orden, Anna Elżbieta Fotyga, Jana Žitňanská, Branislav Škripek, Kazimierz Michał Ujazdowski, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0146/2016);

—   Pavel Telička, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Renate Weber, Nedzhmi Ali, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0169/2016);

—   Barbara Lochbihler, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Klaus Buchner, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0170/2016);

—   Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Mariya Gabriel, David McAllister, Tunne Kelam, Michael Gahler, Barbara Matera, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Roberta Metsola, Kinga Gál, Adam Szejnfeld, Therese Comodini Cachia, Traian Ungureanu, Lorenzo Cesa, Dariusz Rosati, Tokia Saïfi, Lara Comi, Milan Zver, Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0177/2016);

—   Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Theresa Griffin, Enrique Guerrero Salom, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Kashetu Kyenge, Miltiadis Kyrkos, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Péter Niedermüller, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Gabriele Preuß, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0178/2016);

—   Jean-Luc Schaffhauser, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Mario Borghezio, Harald Vilimsky, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0179/2016);

—   Javier Couso Permuy, Sabine Lösing, Paloma López Bermejo, Neoklis Sylikiotis, Fabio De Masi, Ángela Vallina, Sofia Sakorafa, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0180/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Líbia (2016/2537(RSP)) (B8-0181/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 4.2.2016.


16. Situação na Venezuela (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2016/2538(RSP))

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Mitsy Capriles de Ledezma, nomeada para o Prémio Sakharov 2015, e à sua delegação venezuelana, que acompanharão o debate sobre a situação na Venezuela a partir da tribuna oficial.

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Lidia Senra Rodríguez, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, e Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Esteban González Pons, para colocar uma pergunta "cartão azul" Javier Couso Permuy, que lhe responde, e que recusa uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Elmar Brok, Francisco Assis, Dita Charanzová, Luis de Grandes Pascual, Elena Valenciano, Beatriz Becerra Basterrechea, Davor Ivo Stier, Carlos Zorrinho, Francisco José Millán Mon e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Carlos Iturgaiz e Teresa Jiménez-Becerril Barrio.

Intervenção de Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.


17. Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000153/2015) apresentada por Bernd Lange e Salvatore Cicu, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados (2015/2930(RSP)) (B8-0104/2016)

Bernd Lange desenvolve a pergunta.

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Martin, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Daniel Caspary, Pedro Silva Pereira, Lola Sánchez Caldentey, Tiziana Beghin, Daniel Buda, Agnes Jongerius e Alessia Maria Mosca.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.


18. Pôr termo ao assédio sexual e à violência contra as mulheres em espaços públicos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Pôr termo ao assédio sexual e à violência contra as mulheres em espaços públicos (2016/2539(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.

A Presidente comunica que, de acordo com os grupos políticos, o Conselho não participará neste debate.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ulrike Trebesius e Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Jadwiga Wiśniewska para colocar uma pergunta "cartão azul" Malin Björk, que lhe responde, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Terry Reintke, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Constance Le Grip, Michela Giuffrida, Arne Gericke, Beatriz Becerra Basterrechea, Cornelia Ernst, Ernest Urtasun, Isabella Adinolfi, Sophie Montel, Ildikó Gáll-Pelcz, Clare Moody, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek,Ulrike Trebesius, Izaskun Bilbao Barandica, João Pimenta Lopes, Jordi Sebastià, Roberta Metsola, Soraya Post, Julie Girling, Eleonora Forenza, Klaus Buchner, Milan Zver, Ruža Tomašić, Stefan Eck, Anna Záborská, Marek Jurek, Miguel Urbán Crespo, Michaela Šojdrová, Jussi Halla-aho, Csaba Sógor, Dubravka Šuica e Marijana Petir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Pirkko Ruohonen-Lerner, Maria Lidia Senra Rodríguez, Notis Marias e Tania González Peñas.

Intervenção de Corina Crețu.

O debate é dado por encerrado.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 576.422/OJJE).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h10.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Giménez Barbat, Konečná, Le Pen Jean-Marie, McGuinness, Melior, Michels, Vallina, Verheyen

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