Ata - Resultados das votações - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016

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Relato integral

Ata - Resultados das votações

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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia

2. Barém: o caso de Mohammed Ramadan

3. O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong

4. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia

5. Processo de integração europeia do Kosovo

Propostas de resolução: B8-0167/2016


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-0167/2016 (comissão AFET)
§ 4	1	ALDE		+
§ 6	§	texto original		+	modificado oralmente
§ 8	4	GUE/NGL		-
§ 10	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
			3	+
§ 14	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 17	§	texto original	VS	+
§ 20	§	texto original	VS	+
§ 23	§	texto original	VS	+
§ 26	2	PPE	VN	+	331, 250, 58
Após o § 26	7	Verts/ALE		+
§ 36	6	Verts/ALE		+
Travessão 2	3	GUE/NGL	VE	-	131, 450, 54
Considerando B	5	Verts/ALE		+
votação resolução (conjunto do texto)			VN	+	403, 130, 104


Pedidos de votação nominal
ENF:	votação final
PPE:	alteração 2
ECR:	votação final


Pedidos de votação em separado
ENF:	§§ 10, 14, 17, 20, 23


Pedidos de votação por partes
ECR:
§ 10
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "insta a Comissão a reforçar o seu trabalho relativo ao processo de liberalização dos vistos do Kosovo; está disposto a apoiar o regime de isenção de vistos para o Kosovo, e insta o Conselho a fazê-lo rapidamente, assim que a Comissão considerar, em tempo útil, que todos os critérios técnicos estão satisfeitos;" e "exorta todas as instituições da UE, especialmente a Comissão, a acelerar o processo de liberalização dos vistos para o Kosovo, e insta as autoridades kosovares a cumprirem os seus compromissos e a aplicarem os restantes níveis mínimos exigidos para que o Kosovo entre no regime de isenção de vistos até ao final de 2016, aproximando assim o povo do Kosovo à UE;"
2.ª parte	"insta a Comissão a reforçar o seu trabalho relativo ao processo de liberalização dos vistos do Kosovo; está disposto a apoiar o regime de isenção de vistos para o Kosovo, e insta o Conselho a fazê-lo rapidamente, assim que a Comissão considerar, em tempo útil, que todos os critérios técnicos estão satisfeitos;"
3.ª parte	"exorta todas as instituições da UE, especialmente a Comissão, a acelerar o processo de liberalização dos vistos para o Kosovo, e insta as autoridades kosovares a cumprirem os seus compromissos e a aplicarem os restantes níveis mínimos exigidos para que o Kosovo entre no regime de isenção de vistos até ao final de 2016, aproximando assim o povo do Kosovo à UE;"
§ 14
1.ª parte	"Congratula-se, além disso, com a adoção, em maio de 2015, da Lei relativa à proteção contra a discriminação e com o mandato atribuído ao Provedor de Justiça para agir como um organismo responsável por questões de igualdade; reitera a sua preocupação com o nível baixo de casos de discursos de incitamento ao ódio que são tratados e investigados, dirigidos, especialmente, contra a comunidade LGBTI e comunidades minoritária;"
2.ª parte	"incentiva o Grupo Consultivo e de Coordenação para os direitos da comunidade LGBTI a acompanhar ativamente esses casos e preocupações;"

Diversos

Ulrike Lunacek propôs a seguinte alteração oral ao § 6:

"Regista a decisão do Tribunal Constitucional sobre a criação da associação de municípios sérvios; solicita a aplicação integral e empenhada dos acordos alcançados; apela ao respeito pelo Estado de direito, lamenta que as forças de oposição não tenham tirado partido da presente suspensão para retomar o diálogo parlamentar e insta todas as forças políticas a agirem de forma construtiva no interesse do país, das instituições democráticas e dos cidadãos; considera que o pleno respeito pelas regras democráticas, pelo diálogo político e pelas atividades parlamentares sem restrições é essencial para a execução de todos os aspetos do programa de reformas do Kosovo; condena firmemente as obstruções violentas na Assembleia, insta a prevenção de mais protestos violentos no local e salienta que os membros eleitos do Parlamento devem reunir-se aí e debater as questões respeitando plenamente a instituição; salienta que o Governo deve respeitar as resoluções e decisões do Parlamento, devendo prestar informações, como exigido pelo órgão legislativo, antes de decidir assinar acordos com outros estados; congratula-se, a esse respeito, com a proposta judiciosa apresentada, em 20 de novembro de 2015, por um deputado kosovar da coligação no poder e por um deputado da oposição; exorta todos os intervenientes políticos a retomarem o diálogo político a fim de quebrar o impasse e de encontrar uma solução viável que restabeleça o normal funcionamento da Assembleia do Kosovo; convida todos os responsáveis políticos kosovares a abordarem esta situação como sendo da maior importância e a agirem de forma responsável, tendo em mente que a Assembleia é eleita pelo povo do Kosovo e para o povo do Kosovo; manifesta profunda preocupação face aos reiterados atos de violência e insta as autoridades judiciais a exercerem as suas funções em plena conformidade com os processos legais; observa com preocupação os acontecimentos que levaram à detenção de alguns deputados do Parlamento e solicita uma investigação sobre eventuais abusos de poder relacionados com as detenções; insta a Assembleia do Kosovo a esclarecer as regras relativas ao levantamento da imunidade dos seus membros; regista o pedido do Provedor de Justiça ao Ministério Público em Pristina para o início de um inquérito sobre a intervenção das forças policiais em 28 de novembro de 2015;"

6. Situação na Líbia

Propostas de resolução: B8-0146/2016, B8-0181/2016, B8-0169/2016, B8-0170/2016, B8-0177/2016, B8-0178/2016, B8-0179/2016, B8-0180/2016


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.	Votação	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução comum RC-B8-0146/2016 (PPE, S&D, ECR, ALDE, Verts/ALE)
Após o § 1	4	GUE/NGL		-
§ 5	8	EFDD		-
§ 6	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	506, 123, 12
§ 11	5	GUE/NGL		-
	§	texto original	VP
			1/VN	+	489, 132, 16
			2/VN	+	422, 176, 31
§ 12	6	GUE/NGL		-
§ 12	§	texto original	VN	+	477, 131, 32
Após o § 13	1	ENF	VN	-	169, 432, 34
Após o § 15	9	EFDD		-
Considerando A	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Considerando B	2	GUE/NGL		-
Após o considerando B	3	GUE/NGL		-
Após o considerando K	7	EFDD		-
Após o considerando O	10	EFDD		-
votação resolução (conjunto do texto)			VN	+	478, 81, 81
Propostas de resolução dos grupos políticos
B8-0146/2016		ECR		↓
B8-0169/2016		ALDE		↓
B8-0170/2016		Verts/ALE		↓
B8-0177/2016		PPE		↓
B8-0178/2016		S&D		↓
B8-0179/2016		ENF		↓
B8-0180/2016		GUE/NGL		↓
B8-0181/2016		EFDD		↓


Pedidos de votação nominal
ECR:	§ 11
EFDD:	§ 12
ENF:	alterações 1, votação final


Pedidos de votação em separado
Verts/ALE:	§ 12


Pedidos de votação por partes
EFDD:
§ 6
1.ª parte	"Condena os ataques terroristas desestabilizadores do Daesh contra o povo líbio, incluindo as minorias, bem como contra as infraestruturas petrolíferas em Al-Sidra e Ras Lanuf e qualquer tentativa de perturbar o processo de estabilização do país;"
2.ª parte	"apela a uma coligação internacional para fazer face à presença crescente do Daesh na Líbia, que desestabiliza o país e constitui uma ameaça não só para os países vizinhos do Sahel e do Sara mas também para a UE;"
§ 11
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto o termo "NATO"
2.ª parte	Estes termos
Verts/ALE:
Considerando A
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "dos movimentos oposicionistas"
2.ª parte	Estes termos

Diversos

Marie-Christine Vergiat (Grupo GUE/NGL) é igualmente signatária da proposta de resolução B8‑0180/2016.

Alessia Maria Mosca (Grupo S&D) é igualmente signatária da proposta de resolução comum RC-B8‑0146/2016
Marlene Mizzi é igualmente signatária da proposta de resolução comum RC-B8-0146/2016.

7. Situação de insularidade

8. O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

9. Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS

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