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Ata
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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.A situação humanitária no Iémen (propostas de resolução apresentadas)
 3.Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (propostas de resolução apresentadas)
 4.Composição do Parlamento
 5.Situação de insularidade (debate)
 6.O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (debate)
 7.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  7.1.Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia
  7.2.Barém: o caso de Mohammed Ramadan
  7.3.O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong
 8.Período de votação
  8.1.Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (votação)
  8.2.Barém: o caso de Mohammed Ramadan (votação)
  8.3.O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong (votação)
  8.4.Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (votação)
  8.5.Processo de integração europeia do Kosovo (votação)
  8.6.Situação na Líbia (votação)
  8.7.Situação de insularidade (votação)
  8.8.O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (votação)
  8.9.A situação humanitária no Iémen (votação)
  8.10.Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Posições do Conselho em primeira leitura
 13.Infraestruturas ferroviárias e serviços públicos nas macrorregiões do Danúbio e do Adriático (debate)
 14.Introdução de sistemas de registo de animais de companhia que sejam compatíveis em todos os Estados-Membros (debate)
 15.Entrega de documentos
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. A situação humanitária no Iémen (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação humanitária no Iémen (2016/2515(RSP))

O debate realizou-se em 20 de janeiro de 2016 (ponto 12 da Ata de 20.1.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jana Žitňanská e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0147/2016);

—   Javier Couso Permuy, Sabine Lösing, Ángela Vallina, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Fabio De Masi, Paloma López Bermejo, Marie Christine Vergiat, Malin Björk, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga e Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0151/2016);

—   Alyn Smith, Bodil Valero, Igor Šoltes e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0152/2016);

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação humanitária no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0153/2016);

—   Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Enrique Guerrero Salom, Richard Howitt, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Ana Gomes, Theresa Griffin, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Kashetu Kyenge, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Péter Niedermüller, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Gabriele Preuß, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0155/2016);

—   Mariya Gabriel, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Michael Gahler, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam, Adam Szejnfeld, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Roberta Metsola, Kinga Gál e Barbara Matera, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0158/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Iémen 2016/2515(RSP) (B8-0160/2016).

Votação: ponto 8.9 da Ata de 4.2.2016.


3. Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (2016/2529(RSP))

O debate realizou-se em 20 de janeiro de 2016 (ponto 16 da Ata de 20.1.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Bodil Valero, Alyn Smith, Bronis Ropė e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo Estado Islâmico 2016/2529(RSP) (B8-0149/2016);

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Arne Gericke, Angel Dzhambazki, Marek Jurek, Raffaele Fitto, Peter van Dalen, Kosma Złotowski, Zdzisław Krasnodębski, Jadwiga Wiśniewska, Andrew Lewer, Beatrix von Storch, Zbigniew Kuźmiuk, Kazimierz Michał Ujazdowski, Timothy Kirkhope, Stanisław Ożóg, Mirosław Piotrowski, Bolesław G. Piecha, Czesław Hoc, Branislav Škripek e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo EI 2016/2529(RSP) (B8-0154/2016);

—   Miguel Urbán Crespo, Javier Couso Permuy, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Younous Omarjee, Fabio De Masi, Merja Kyllönen, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Helmut Scholz, Stelios Kouloglou e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo Estado Islâmico 2016/2529(RSP) (B8-0156/2016);

—   Javier Nart, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo EI 2016/2529(RSP) (B8-0157/2016);

—   Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Silvia Costa, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Tanja Fajon, Eugen Freund, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Ana Gomes, Theresa Griffin, Enrique Guerrero Salom, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Kashetu Kyenge, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Andrejs Mamikins, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Péter Niedermüller, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Soraya Post, Gabriele Preuß, Siôn Simon, Jutta Steinruck, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo Estado Islâmico 2016/2529(RSP) (B8-0159/2016);

—   Lars Adaktusson, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, Antonio Tajani, Michael Gahler, Mariya Gabriel, David McAllister, Michèle Alliot-Marie, Esther de Lange, Kinga Gál, Tunne Kelam, György Hölvényi, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Lorenzo Cesa, Roberta Metsola, Philippe Juvin, Adam Szejnfeld, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia e Barbara Matera, em nome do Grupo PPE, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo Estado Islâmico 2016/2529(RSP) (B8-0161/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o assassínio sistemático e em massa das minorias religiosas pelo EI 2016/2529(RSP) (B8-0162/2016).

Votação: ponto 8.10 da Ata de 4.2.2016.


4. Composição do Parlamento

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição de Carolina Punset Bannel, em substituição de Juan Carlos Girauta Vidal, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Carolina Punset Bannel terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.


5. Situação de insularidade (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000013/2016) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Situação de insularidade (2015/3014(RSP)) (B8-0106/2016)

Iskra Mihaylova desenvolve a pergunta.

Corina Crețu (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, Rosa Estaràs Ferragut, Demetris Papadakis, Nikolaos Chountis e Giovanni La Via.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Tonino Picula, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Miguel Viegas, Lefteris Christoforou, Juan Fernando López Aguilar, Andreas Schwab, Renato Soru, Mercedes Bresso e Maria Grapini.

Intervenção de Corina Crețu.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

— Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, sobre a situação especial das ilhas 2015/3014(RSP) (B8-0165/2016)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 4.2.2016.


6. O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000012/2016) apresentada por Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, à Comissão: Papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (2015/3013(RSP)) (B8-0105/2016)

Iskra Mihaylova desenvolve a pergunta.

Corina Crețu (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Lambert van Nistelrooij e Bill Etheridge, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Joachim Zeller, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Louis-Joseph Manscour, Xabier Benito Ziluaga, Bill Etheridge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olaf Stuger, e Steeve Briois.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrey Novakov, Andrea Cozzolino e Ruža Tomašić.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jozo Radoš, Ivana Maletić, Nicola Caputo e Krzysztof Hetman.

Intervenção de Corina Crețu.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—Iskra Mihaylova, em nome da Comissão REGI, sobre o papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) 2015/3013(RSP) (B8-0171/2016)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 4.2.2016.


7. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 2.2.2016.)


7.1. Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia

Propostas de resolução B8-0173/2016, B8-0182/2016, B8-0183/2016,B8-0184/2016, B8-0186/2016, B8-0188/2016, B8-0190/2016 (2016/2556(RSP))

Reinhard Bütikofer, Anna Elżbieta Fotyga, Pier Antonio Panzeri, Cristian Dan Preda, Tania González Peñas e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Andrej Plenković, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Štětina, Kati Piri, Charles Tannock e Eleftherios Synadinos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Marek Jurek.

Intervenção de Reinhard Bütikofer para um assunto de natureza pessoa na sequência da intervenção de Cristian Dan Preda.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 4.2.2016.


7.2. Barém: o caso de Mohammed Ramadan

Propostas de resolução B8-0174/2016, B8-0192/2016, B8-0194/2016,B8-0195/2016, B8-0196/2016, B8-0197/2016, B8-0198/2016 (2016/2557(RSP))

Alyn Smith, Ignazio Corrao, Pier Antonio Panzeri, Tomáš Zdechovský, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Seán Kelly e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Pavel Svoboda e Nicola Caputo.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 4.2.2016.


7.3. O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong

Propostas de resolução B8-0175/2016, B8-0176/2016, B8-0185/2016,B8-0187/2016, B8-0189/2016, B8-0191/2016, B8-0193/2016 (2016/2558(RSP))

Reinhard Bütikofer, Ignazio Corrao, Pier Antonio Panzeri, Tunne Kelam, Bas Belder, Lola Sánchez Caldentey e José Inácio Faria apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Notis Marias, Jiří Pospíšil, Fabio Massimo Castaldo, Stanislav Polčák e Pavel Svoboda.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 4.2.2016.


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Situação dos direitos humanos na Crimeia, em particular dos tártaros da Crimeia (votação)

Propostas de resolução B8-0173/2016, B8-0182/2016, B8-0183/2016, B8-0184/2016, B8-0186/2016, B8-0188/2016 e B8-0190/2016 (2016/2556(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0173/2016

(em substituição dos B8-0173/2016, B8-0182/2016, B8-0184/2016, B8-0186/2016 e B8-0190/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Jarosław Wałęsa, Anna Maria Corazza Bildt, Milan Zver, Lara Comi, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Eva Paunova, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Eduard Kukan, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Therese Comodini Cachia, Kinga Gál, Claude Rolin, Roberta Metsola e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Arne Lietz, Jo Leinen, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andi Cristea, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Jeppe Kofod, Javi López, Krystyna Łybacka, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Carlos Zorrinho e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;

—   Mark Demesmaeker, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Zdzisław Krasnodębski, Monica Macovei, Kosma Złotowski, Jadwiga Wiśniewska, Karol Karski, Jana Žitňanská, Angel Dzhambazki, Ian Duncan e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Pavel Telička, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Urmas Paet, Robert Rochefort, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bodil Valero, Peter Eriksson, Tamás Meszerics, Bronis Ropė, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0043)

(As propostas de resolução B8-0183/2016 e B8-0188/2016 caducam.)

Intervenção

Andrej Plenković apresenta uma alteração oral ao n.º 7. A alteração oral é aprovada.


8.2. Barém: o caso de Mohammed Ramadan (votação)

Propostas de resolução B8-0174/2016, B8-0192/2016, B8-0194/2016, B8-0195/2016, B8-0196/2016, B8-0197/2016 e B8-0198/2016 (2016/2557(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0174/2016

(em substituição dos B8-0174/2016, B8-0192/2016, B8-0194/2016, B8-0195/2016, B8-0197/2016 e B8-0198/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Milan Zver, Lara Comi, Tunne Kelam, Bogdan Brunon Wenta, Eva Paunova, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Therese Comodini Cachia, Joachim Zeller, Claude Rolin, Elisabetta Gardini e Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Jo Leinen, Arne Lietz, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Javi López, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Carlos Zorrinho, Neena Gill e Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D;

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Stelios Kouloglou e Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes, Heidi Hautala e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0044)

(A proposta de resolução B8-0196/2016 caduca.)


8.3. O caso dos editores desaparecidos em Hong Kong (votação)

Propostas de resolução B8-0175/2016, B8-0176/2016, B8-0185/2016, B8-0187/2016, B8-0189/2016, B8-0191/2016 e B8-0193/2016 (2016/2558(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0175/2016

(em substituição dos B8-0175/2016, B8-0176/2016, B8-0185/2016, B8-0187/2016, B8-0189/2016 e B8-0193/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, David McAllister, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Andrey Kovatchev, Jarosław Wałęsa, Milan Zver, Lara Comi, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Eva Paunova, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, Ildikó Gáll-Pelcz, Marijana Petir, Ivan Štefanec, József Nagy, Sven Schulze, Pavel Svoboda, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, László Tőkés, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Romana Tomc, Therese Comodini Cachia e Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE;

—   Jo Leinen, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Bas Belder, Zdzisław Krasnodębski, Beatrix von Storch, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Angel Dzhambazki, Arne Gericke e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR;

—   José Inácio Faria, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Ilhan Kyuchyuk, Ramon Tremosa i Balcells, Beatriz Becerra Basterrechea, Pavel Telička, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Reinhard Bütikofer, Helga Trüpel, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Eleonora Evi e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0045)

(A proposta de resolução B8-0191/2016 caduca.)


8.4. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (votação)

Proposta de resolução B8-0166/2016 (2015/2892(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0046)


8.5. Processo de integração europeia do Kosovo (votação)

Proposta de resolução B8-0167/2016 (2015/2893(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0047)

Intervenções

Ulrike Lunacek, após ter comunicado que o Grupo PPE vai retirar a sua alteração 8, decisão esta confirmada por Lars Adaktusson, apresenta uma alteração oral ao texto original do n.º 6. A alteração é aceite.


8.6. Situação na Líbia (votação)

Propostas de resolução B8-0146/2016, B8-0169/2016, B8-0170/2016, B8-0177/2016, B8-0178/2016, B8-0179/2016, B8-0180/2016 e B8-0181/2016 (2016/2537(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0146/2016

(em substituição dos B8-0146/2016, B8-0169/2016, B8-0170/2016, B8-0177/2016 e B8-0178/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Mariya Gabriel, David McAllister, Tunne Kelam, Michael Gahler, Barbara Matera, Daniel Caspary, Davor Ivo Stier, Roberta Metsola, Kinga Gál, Adam Szejnfeld, Traian Ungureanu, Lorenzo Cesa, Dariusz Rosati, Lara Comi, Tokia Saïfi, Arnaud Danjean, Milan Zver e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Ana Gomes, Richard Howitt, Pier Antonio Panzeri, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Nicola Danti, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Theresa Griffin, Enrique Guerrero Salom, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Javi López, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Olga Sehnalová, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer e Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Jadwiga Wiśniewska, Karol Karski, Kosma Złotowski, Tomasz Piotr Poręba e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR;

—   Pavel Telička, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0048)

(As propostas de resolução B8-0179/2016, B8-0180/2016 e B8-0181/2016 caducam.)


8.7. Situação de insularidade (votação)

Proposta de resolução B8-0165/2016 (2015/3014(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0049)


8.8. O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (votação)

Proposta de resolução B8-0171/2016 (2015/3013(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0050)


8.9. A situação humanitária no Iémen (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação humanitária no Iémen (2016/2515(RSP))

O debate realizou-se em 20 janeiro 2016 (ponto 12 da Ata de 20.1.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 4 de fevereiro de 2016 (ponto 2 da Ata de 4.2.2016).

Propostas de resolução B8-0147/2016, B8-0151/2016, B8-0152/2016, B8-0153/2016, B8-0155/2016, B8-0158/2016 e B8-0160/2016 (2016/2515(RSP))

(Maioria requerida: simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0147/2016 (apresentada pelo Grupo ECR)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0151/2016

(em substituição dos B8-0151/2016, B8-0152/2016, B8-0153/2016, B8-0155/2016, B8-0158/2016 e B8-0160/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Mariya Gabriel, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, David McAllister, Michael Gahler, Lorenzo Cesa, Tunne Kelam, Adam Szejnfeld, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Roberta Metsola, Kinga Gál, Barbara Matera, Milan Zver e Marijana Petir, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Enrique Guerrero Salom, Richard Howitt, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Jeppe Kofod, Javi López, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Olga Sehnalová, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, István Ujhelyi, Elena Valenciano e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;

—   Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE;

—   Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Barbara Spinelli, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga e Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Alyn Smith, Bodil Valero e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD;

—   Arne Gericke.

Intervenções

Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, para pedir o adiamento da votação do relatório para o período de sessões de fevereiro II, Richard Howitt, para apoiar o pedido, e Alyn Smith, contra o pedido.

Por VE (391 a favor, 226 contra, 13 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.


8.10. Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (2016/2529(RSP))

O debate realizou-se em 20 de janeiro de 2016 (ponto 16 da Ata de 20.1.2016)

As propostas de resolução foram anunciadas em 4 de fevereiro de 2016 (ponto 3 da Ata de 4.2.2016).

Propostas de resolução B8-0149/2016, B8-0154/2016, B8-0156/2016, B8-0157/2016, B8-0159/2016, B8-0161/2016 e B8-0162/2016 (2016/2529(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0149/2016

(em substituição dos B8-0149/2016, B8-0154/2016, B8-0157/2016, B8-0159/2016, B8-0161/2016 e B8-0162/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Lars Adaktusson, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, Antonio Tajani, Michael Gahler, Mariya Gabriel, David McAllister, Michèle Alliot-Marie, Esther de Lange, Kinga Gál, Tunne Kelam, György Hölvényi, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Lorenzo Cesa, Roberta Metsola, Davor Ivo Stier, Therese Comodini Cachia, Barbara Matera, Milan Zver, Marijana Petir, Anna Záborská, Philippe Juvin e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Viorica Dăncilă, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Adam Gierek, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Theresa Griffin, Enrique Guerrero Salom, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Javi López, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Olga Sehnalová, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, István Ujhelyi, Elena Valenciano e Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Jadwiga Wiśniewska, Kosma Złotowski, Tomasz Piotr Poręba e Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Norica Nicolai, Urmas Paet, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE;

—   Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0051)

(A proposta de resolução B8-0156/2016 caduca.)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Intervenção de Jonathan Arnott sobre o desenrolar da votação (o Presidente fornece informações pormenorizadas)

Declarações de voto orais:

Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Sérvia (2015/2892(RSP)) (B8-0166/2016)
Jasenko Selimovic, Daniel Hannan, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Peter Jahr, Danuta Jazłowiecka

Processo de integração europeia do Kosovo (2015/2893(RSP)) - (B8-0167/2016)
Daniel Hannan, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Peter Jahr, Danuta Jazłowiecka, Jasenko Selimovic, Stanislav Polčák

Situação na Líbia (2016/2537(RSP)) - (RC-B8-0146/2016)
Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Peter Jahr

Situação de insularidade (2015/3014(RSP)) - (B8-0106/2016)
Andrejs Mamikins, Catherine Stihler, Marian Harkin

O papel do poder local e regional no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (2015/3013(RSP)) - (B8-0105/2016)
Andrejs Mamikins, Catherine Stihler, Stanislav Polčák

Assassínio em massa sistemático das minorias religiosas pelo ISIS (2016/2529(RSP)) - (RC-B8-0149/2016)
Branislav Škripek, György Hölvényi, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Anna Záborská


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 (10578/1/2015 - C8-0415/2015 – 2013/0014(COD) - 14524/1/2015 – COM(2016)0036))

enviado matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (reformulação) (10579/1/2015 - C8-0416/2015 – 2013/0015(COD) - 14525/1/2015 - COM(2016)0035))

enviado matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) (10580/1/2015 - C8-0417/2015 – 2013/0016(COD) - 14526/1/2015 - COM(2016)0033))

enviado matéria de fundo: TRAN

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 5 de fevereiro de 2016.


13. Infraestruturas ferroviárias e serviços públicos nas macrorregiões do Danúbio e do Adriático (debate)

Declaração da Comissão: Infraestruturas ferroviárias e serviços públicos nas macrorregiões do Danúbio e do Adriático (2016/2922(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Claudia Tapardel, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claudia Tapardel, Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD, Jiří Pospíšil, Inés Ayala Sender, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Ivan Jakovčić, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Igor Šoltes e Gesine Meissner, Davor Škrlec, Isabella Adinolfi, Andor Deli, Doru-Claudian Frunzulică, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cramer, Jozo Radoš, Tibor Szanyi e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Danuta Jazłowiecka, Maria Grapini e Jasenko Selimovic.

Intervenção de Corina Crețu.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente


14. Introdução de sistemas de registo de animais de companhia que sejam compatíveis em todos os Estados-Membros (debate)

Declaração da Comissão: Introdução de sistemas de registo de animais de companhia que sejam compatíveis em todos os Estados-Membros (2016/2540(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Renate Sommer, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Jiří Pospíšil, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Julia Reid, em nome do Grupo EFDD, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins, Arne Gericke, Anja Hazekamp, Sirpa Pietikäinen, Doru-Claudian Frunzulică e Jiří Pospíšil.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Isabella Adinolfi.

Intervenção de Corina Crețu.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


15. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos (COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- List of candidates for the replacement of seven members of the European Food Safety Authority's Management Board, as approved by the Commission on 6 January 2016 (05359/2016 - C8-0016/2016 – 2016/0802(NLE))

Atualmente este título não está disponível em todas as línguas.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo9.º da Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho e do artigo9.º da Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional (COM(2015)0677 - C8-0017/2016 - 2015/0314(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros (COM(2016)0034 - C8-0018/2016 - 2012/0060(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

DEVE, EMPL, ITRE, JURI, IMCO

- Selection of the Executive Director of the European Asylum Support Office (EASO) (N8-0012/2016 - C8-0019/2016 – 2016/0901(NLE))

Atualmente este título não está disponível em todas as línguas.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790MHz na União (COM(2016)0043 - C8-0020/2016 - 2016/0027(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

Em conformidade com o artigo 307.º, do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

CULT, IMCO, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º1102/2008 (COM(2016)0039 - C8-0021/2016 - 2016/0023(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE, JURI, INTA

2) pelos deputados, proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o compromisso da Rússia de combater o Daesh na Síria (B8-0001/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os riscos decorrentes do grande aumento da importação de leite de longa duração não certificado em detrimento do produzido em Itália (B8-0003/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a política de migração da União Europeia (B8-0004/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Steeve Briois e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a interdição progressiva de testes de despistagem do cancro em roedores (B8-0005/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a promoção do voluntariado associativo (B8-0006/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o extravasamento das competências da Comissão Europeia (B8-0007/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Dominique Bilde, Steeve Briois, Dominique Martin e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a ajuda aos sem-abrigo na União Europeia (B8-0008/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exclusão da gestão da água da aplicação das regras do mercado interno (B8-0009/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concentração da imprensa (B8-0010/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o abandono da proposta da UE de um Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) (B8-0011/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

TRAN

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre o estatuto dos trabalhadores destacados (B8-0012/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos ecossistemas de montanha (B8-0013/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proibição de vender derivados e obrigações subordinadas aos balcões dos bancos (B8-0014/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço da coordenação europeia em resposta a potenciais ataques bacteriológicos e químicos (B8-0015/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância da distribuição de fruta e de leite nas escolas (B8-0016/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os controlos relativos à falsificação de géneros alimentícios (B8-0017/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o sigilo em torno das negociações da TTIP (B8-0018/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as posições da Turquia sobre a questão síria (B8-0019/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a proposta das Nações Unidas de fazer entrar na Europa 50 milhões de migrantes até 2050 (B8-0020/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o fim das quotas no setor do açúcar (B8-0021/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as catástrofes ambientais no Brasil e as eventuais repercussões na Europa (B8-0022/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio à aquicultura da região do Véneto (B8-0023/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o perigo de terroristas islâmicos nos aeroportos italianos e europeus (B8-0024/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o levantamento das sanções impostas à Rússia (B8-0025/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as consequências do embargo russo na exportação de bens produzidos na região de Veneto (B8-0026/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proibição de celebrar o Natal no Reino do Brunei (B8-0027/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um grupo de trabalho permanente consagrado à pobreza infantil (B8-0028/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre novas formas de tratamento de doenças infantis (B8-0029/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a necessidade de adotar medidas compensatórias adequadas para reduzir os riscos relacionados com a liberalização dos direitos de plantação (B8-0030/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a presença de terroristas nos fluxos de migrantes (B8-0031/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as recomendações da COP 21 adotadas pela União Europeia (B8-0032/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a nova zona de comércio livre da ASEAN (B8-0033/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as observações da Comissão Europeia relativas ao novo Governo polaco (B8-0034/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância de uma dieta personalizada (B8-0035/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as relações entre as empresas multinacionais petrolíferas e a Comissão Europeia no âmbito das negociações transatlânticas (B8-0036/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) (B8-0037/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os investimentos do setor privado no domínio da investigação e do desenvolvimento (B8-0038/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção da saúde e o combate à poluição atmosférica (B8-0039/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a introdução de legislação comunitária sobre o empréstimo temporário de obras de arte não expostas (B8-0046/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre possíveis sanções à Polónia (B8-0047/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o ensaio nuclear da Coreia do Norte (B8-0048/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a política alemã pró-imigração (B8-0049/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a segurança dos cidadãos europeus (B8-0070/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre uma estrutura melhorada das classes de eficiência energética (B8-0071/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a salvaguarda do património sírio (B8-0072/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand e Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF. Proposta de resolução sobre a decapitação do xeque al-Nimr (B8-0073/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção dos consumidores europeus contra espécies de peixe geneticamente modificado, nomeadamente o salmão (B8-0074/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção das pequenas e médias empresas do setor da pesca e da aquicultura (B8-0075/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre a execução do líder religioso Nimr al-Nimr (B8-0076/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma estratégia europeia de apoio aos doentes de Alzheimer (B8-1425/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarmismo em torno da carne vermelha e da carne processada causado por uma declaração da OMS (B8-1426/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Morten Messerschmidt. Proposta de resolução sobre a introdução de opiniões separadas no Tribunal de Justiça da União Europeia (B8-1427/2015)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Lorenzo Fontana, Jussi Halla-aho, Marek Jurek, Valdemar Tomaševski, Kazimierz Michał Ujazdowski, Beatrix von Storch e Branislav Škripek. Proposta de resolução sobre a necessidade de prestação de assistência especial a refugiados cristãos (B8-1428/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Stefan Eck e Anja Hazekamp. Proposta de resolução sobre a utilização obrigatória de alternativas validadas nos ensaios em animais (B8-1429/2015)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção (B8-1430/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o risco de inundação (B8-1431/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre iniciativas locais em prol do clima (B8-1432/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a depressão (B8-1433/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o prejuízo à designação «Made in Italy» causado pelo aumento desproporcionado da importação de azeite proveniente da Tunísia (B8-1434/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre as relações com a Turquia (B8-1435/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre certos aspetos da organização do tempo de trabalho do pessoal dos serviços de saúde e hospitalar (B8-1436/2015)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a cardiopatia isquémica (B8-1437/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção das compras em linha (B8-1438/2015)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a cegueira e as patologias oculares (B8-1439/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as alergias alimentares (B8-1440/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os incentivos à mobilidade pública contra a poluição causada pelo «smog» nas cidades europeias (B8-1441/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um programa de iniciativas para combater a hipovitaminose D em crianças europeias (B8-1442/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o Dia Mundial dos Direitos Humanos (B8-1443/2015)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a artrite psoriásica (B8-1444/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as mortes causadas pelo amianto na Itália (B8-1445/2015)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a urgência duma tomada de posição da UE relativamente à Turquia na sequência do abate de um caça russo pela aviação turca em 24 de novembro último (B8-1446/2015)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as medidas de controlo para bloquear o comércio de arroz de plástico da China, extremamente prejudicial para a saúde dos cidadãos europeus (B8-1447/2015)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI


16. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão JURI (artigo 40.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) (D042120/03 - 2015/2988(RPS))
enviado matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO, JURI (artigo 40.º do Regimento)

Comissão CULT

- Criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 (COM(2015)0701 - C8-0373/2015 - 2015/0263(COD))
competente quanto à matéria de fundo: : REGI
parecer: CULT, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, ECON, LIBE


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 24 e 25 de fevereiro de 2016.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h45.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Cirio, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, Mach, McIntyre, Maeijer, Maletić, Malinov, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morin-Chartier, Mosca, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Niebler, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Tørnæs, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Giménez Barbat, Konečná, Le Pen Jean-Marie, McGuinness, Melior, Michels, Vallina, Verheyen

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