4. Composição do Parlamento

As autoridades checas competentes comunicaram a eleição de Jaromír Kohlíček, em substituição de Miloslav Ransdorf, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 4 de fevereiro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jaromír Kohlíček terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.