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Ata
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 - Bruxelas

6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pela Comissão, pelo Tribunal de Contas Europeu e pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

- Proposta de modificação do quadro de pessoal - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados - Secção IX - Exercício de 2016 (N8-0014/2016 - C8-0029/2016 - 2016/2021(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 2/2016 - Secção III – Comissão (N8-0015/2016 - C8-0041/2016 - 2016/2023(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 3/2016 - Secção III – Comissão (N8-0016/2016 - C8-0096/2016 - 2016/2026(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de modificação do quadro de pessoal - Tribunal de Contas - Exercício de 2016 (N8-0017/2016 - C8-0097/2016 - 2016/2027(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica (reformulação) (COM(2015)0282 - C8-0154/2015 - 2015/0128(COD)) - Comissão INTA - Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0010/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação) (COM(2014)0167 - C7-0112/2014 - 2014/0091(COD)) - Comissão ECON - Relator: Brian Hayes (A8-0011/2016)

- Relatório sobre o Relatório anual de 2014 do Banco Central Europeu (2015/2115(INI)) - Comissão ECON - Relator: Notis Marias (A8-0012/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (COM(2015)0460 - C8-0273/2015 - 2015/0218(COD)) - Comissão INTA - Relatora: Marielle de Sarnez (A8-0013/2016)

- Relatório sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2016 (2015/2256(INI)) - Comissão IMCO - Relatora: Catherine Stihler (A8-0017/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e Malta a aderir, no interesse da União Europeia, à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial (13777/2015 - C8-0401/2015 - 2013/0177(NLE)) - Comissão JURI - Relator: Viktor Uspaskich (A8-0018/2016)

- * Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 26 de julho de 1995, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, ao Protocolo de 27 de setembro de 1996, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, ao Protocolo de 29 de novembro de 1996, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, e ao Segundo Protocolo de 19 de junho de 1997, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias (COM(2015)0458 - C8-0296/2015 - 2015/0210(NLE)) - Comissão LIBE - Relator: Tomáš Zdechovský (A8-0019/2016)

- Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2014 (2015/2231(INI)) - Comissão PETI - Relatora: Soledad Cabezón Ruiz (A8-0020/2016)

- Relatório sobre aprender sobre a UE na escola (2015/2138(INI)) - Comissão CULT - Relator: Damian Drăghici (A8-0021/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (texto codificado) (COM(2015)0350 - C8-0194/2015 - 2014/0175(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0022/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso aos serviços portuários e a transparência financeira dos portos (COM(2013)0296 - C7-0144/2013 - 2013/0157(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Knut Fleckenstein (A8-0023/2016)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0518 - C8-0370/2015 - 2015/0244(NLE)) - Comissão ECON - Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0025/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/007 BE/Hainaut-Namur Glass», apresentada pela Bélgica) (COM(2016)0001 - C8-0013/2016 - 2016/2013(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Tomáš Zdechovský (A8-0029/2016)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2285(INI)) - Comissão ECON - Relatora: Maria João Rodrigues (A8-0030/2016)

- Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2016 (2015/2330(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Sofia Ribeiro (A8-0031/2016)

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