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Ata
Segunda-feira, 7 de Março de 2016 - Estrasburgo

10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE (COM(2016)0053 - C8-0034/2016 - 2016/0031(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (COM(2016)0052 - C8-0035/2016 - 2016/0030(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, ENVI, ECON, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 8.° FED (05219/2016 - C8-0036/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 9.° FED (05220/2016 - C8-0037/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 10.° FED (05223/2016 - C8-0038/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - 11.° FED (05224/2016 - C8-0039/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Agências de execução (05585/2016 - C8-0040/2016 - 2015/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia (05583/2016 [01] - C8-0042/2016 - 2015/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (05583/2016 [02] - C8-0043/2016 - 2015/2155(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (05583/2016 [03] - C8-0044/2016 - 2015/2156(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (05583/2016 [04] - C8-0045/2016 - 2015/2157(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (05583/2016 [05] - C8-0046/2016 - 2015/2158(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (05583/2016 [06] - C8-0047/2016 - 2015/2159(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (05583/2016 [07] - C8-0048/2016 - 2015/2160(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (05583/2016 [08] - C8-0049/2016 - 2015/2161(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (05583/2016 [09] - C8-0050/2016 - 2015/2162(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (05583/2016 [10] - C8-0051/2016 - 2015/2163(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFCO, DEVE, AFET, INTA

- Quitação 2014: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (05587/2016 [01] - C8-0052/2016 - 2015/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum - Segurança da Navegação (SESAR) (05587/2016 [02] - C8-0053/2016 - 2015/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Quitação 2014: Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (05587/2016 [03] - C8-0054/2016 - 2015/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Quitação 2014: Sistemas de Computação Incorporados (ARTEMIS) (05587/2016 [04] - C8-0055/2016 - 2015/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (05587/2016 [05] - C8-0056/2016 - 2015/2200(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (05587/2016 [06] - C8-0057/2016 - 2015/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoeletrónica (ENIAC) (05587/2016 [07] - C8-0058/2016 - 2015/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (05587/2016 [08] - C8-0059/2016 - 2015/2204(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (05584/2016 [01] - C8-0062/2016 - 2015/2164(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Quitação 2014 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (05584/2016 [02] - C8-0063/2016 - 2015/2165(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (05584/2016 [03] - C8-0064/2016 - 2015/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (05584/2016 [04] - C8-0065/2016 - 2015/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia do Ambiente (AEA) (05584/2016 [05] - C8-0066/2016 - 2015/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (05584/2016 [06] - C8-0067/2016 - 2015/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) (05584/2016 [07] - C8-0068/2016 - 2015/2170(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (05584/2016 [08] - C8-0069/2016 - 2015/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (05584/2016 [09] - C8-0070/2016 - 2015/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (05584/2016 [10] - C8-0071/2016 - 2015/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (05584/2016 [11] - C8-0072/2016 - 2015/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (05584/2016 [12] - C8-0073/2016 - 2015/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (05584/2016 [13] - C8-0074/2016 - 2015/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (05584/2016 [14] - C8-0075/2016 - 2015/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (05584/2016 [15] - C8-0076/2016 - 2015/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (05584/2016 [16] - C8-0077/2016 - 2015/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014 - Academia Europeia de Polícia (AEP) (05584/2016 [17] - C8-0078/2016 - 2015/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (05584/2016 [18] - C8-0079/2016 - 2015/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Quitação 2014 - Agência do GNSS Europeu (GNSS) (05584/2016 [19] - C8-0080/2016 - 2015/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (05584/2016 [20] - C8-0081/2016 - 2015/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Quitação 2014 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (05584/2016 [21] - C8-0082/2016 - 2015/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014 - Agência de Aprovisionamento Euratom (EURATOM) (05584/2016 [22] - C8-0083/2016 - 2015/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (05584/2016 [23] - C8-0084/2016 - 2015/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (05584/2016 [24] - C8-0085/2016 - 2015/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Quitação 2014 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (05584/2016 [25] - C8-0086/2016 - 2015/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2014 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (05584/2016 [26] - C8-0087/2016 - 2015/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ECON

- Quitação 2014 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (AEVMM) (05584/2016 [27] - C8-0088/2016 - 2015/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2014 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (05584/2016 [28] - C8-0089/2016 - 2015/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (05584/2016 [29] - C8-0090/2016 - 2015/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (05584/2016 [30] - C8-0091/2016 - 2015/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (05584/2016 [31] - C8-0092/2016 - 2015/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (05584/2016 [32] - C8-0093/2016 - 2015/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2016)0078 - C8-0095/2016 - 2016/2025(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2016)0071 - C8-0098/2016 - 2016/0043(NLE))

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ECON

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa (COM(2016)0075 - C8-0099/2016 - 2016/0047(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, JURI

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- Relatório sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE (2015/2325(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Mary Honeyball (A8-0024/2016)

- Relatório sobre o Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude (2015/2128(INI)) - Comissão CONT - Relator: Benedek Jávor (A8-0026/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/1995, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (COM(2015)0303 - C8-0164/2015 - 2015/0134(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0028/2016)

- Relatório sobre a união bancária – Relatório anual 2015 (2015/2221(INI)) - Comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0033/2016)

- Relatório sobre a integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu (2015/2230(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Angelika Mlinar (A8-0034/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2014)0557 - C8-0142/2014 - 2014/0256(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

- Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2017, Secção III – Comissão (2016/2004(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Jens Geier (A8-0036/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (Codificação) (COM(2014)0466 - C8-0107/2014 - 2014/0216(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0037/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0319 - C8-0015/2014 - 2014/0165(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0038/2016)

- Relatório referente à celebração de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre legislar melhor (COM(2015)0215 - 2016/2005(ACI)) - Comissão AFCO - Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0039/2016)

- * Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (N8-0013/2016 - C8-0023/2016 - 2016/0902(NLE)) - Comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0045/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários (COM(2014)0558 - C8-0164/2014 - 2014/0257(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0631 - C8-0028/2016 - 2015/0285(NLE)) - Comissão ECON - Relator: Miguel Viegas (A8-0047/2016)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") (11779/1/2015 - C8-0008/2016 - 2013/0136(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Jasenko Selimovic (A8-0041/2016)

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