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Ata
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Segunda-feira, 7 de Março de 2016 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Aprovação das atas das sessões anteriores
 3.Composição do Parlamento
 4.Composição das comissões e das delegações
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 6.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 7.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 8.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 9.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 10.Entrega de documentos
 11.Ordem dos trabalhos
 12.Regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino ***I (debate)
 13.Saúde animal ***II (debate)
 14.Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos ***I (debate)
 15.Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude (debate)
 16.Para uma economia dos dados próspera (debate)
 17.Integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu (breve apresentação)
 18.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 19.Pedido de defesa da imunidade parlamentar
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 22.Encerramento da Sessão anual
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.


2. Aprovação das atas das sessões anteriores

As atas das sessões de 24 de fevereiro de 2016 e 25 de fevereiro de 2016 são aprovadas.

°
° ° °

Julie Ward esteve presente na sessão de 24 de fevereiro de 2016, mas o seu nome não consta da lista de presenças.


3. Composição do Parlamento

Ulla Tørnæs foi nomeada membro do Governo dinamarquês.

Dado que, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, do seu Regimento, verifica a abertura da vaga respetiva, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2016, e informa o Estado-Membro interessado desse facto.

°
° ° °

As autoridades dinamarquesas competentes comunicaram a eleição de Morten Løkkegaard, em substituição de Ulla Tørnæs, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 3 de março de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Morten Løkkegaard terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


4. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo ALDE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão EMPL: Morten Løkkegaard

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Morten Løkkegaard

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


5. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção a:

A recomendação da Comissão TRAN de não oposição ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 da Comissão no respeitante à formação, exames e verificações periódicas dos pilotos para efeitos da navegação baseada no desempenho (D042244/03 - 2016/2545(RPS)) (B8-0287/2016).

Esta recomendação será considerada aprovada caso não seja objeto de oposição por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados no prazo de vinte e quatro horas. Caso contrário, será posta a votação.

A recomendação encontra-se disponível no Europarl durante o período de sessões em curso.


6. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

A Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, o Presidente do Parlamento assinará, na quarta-feira, dia 9 de março de 2016, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação) (00036/2015/LEX - C8-0111/2016 - 2015/0006(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (00058/2015/LEX - C8-0108/2016 - 2014/0108(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE (00059/2015/LEX - C8-0107/2016 - 2014/0136(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação da cláusula de salvaguarda e do mecanismo antievasão previstos no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (00073/2015/LEX - C8-0106/2016 - 2015/0079(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do mecanismo antievasão previsto no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (00074/2015/LEX - C8-0105/2016 - 2015/0080(COD))

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Plataforma europeia para reforçar a cooperação no combate ao trabalho não declarado (00064/2015/LEX - C8-0104/2016 - 2014/0124(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") (00007/2016/LEX - C8-0103/2016 - 2013/0136(COD))

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal (00063/2015/LEX - C8-0102/2016 - 2013/0407(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE (00057/2015/LEX - C8-0101/2016 - 2014/0107(COD))


7. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

—   (O-000021/2016) apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Para uma economia dos dados próspera (2015/2612(RSP)) (B8-0116/2016);

—   (O-000034/2016) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: O que é uma notação "triplo A social"? (2015/3024(RSP)) (B8-0117/2016);

—   (O-000020/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Crise de preços no setor europeu da carne de suíno (2016/2581(RSP)) (B8-0118/2016);

—   (O-000030/2016) apresentada por Annie Schreijer-Pierik, Matthias Groote, Bolesław G. Piecha, José Inácio Faria, Kateřina Konečná, Martin Häusling, Piernicola Pedicini e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Surto do vírus Zika (2016/2584(RSP)) (B8-0119/2016);

—   (O-000035/2016) apresentada por Françoise Grossetête, Mairead McGuinness e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, Pavel Poc, Nicola Caputo e Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Julie Girling e Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, Maite Pagazaurtundúa Ruiz e Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, Stefan Eck, Eleonora Forenza, Estefanía Torres Martínez, Lynn Boylan, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Josu Juaristi Abaunz, Fabio De Masi, Jiří Maštálka, Merja Kyllönen, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout e Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi, Marco Affronte, David Borrelli, Marco Zullo, Rosa D'Amato, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara, Tiziana Beghin, Rolandas Paksas, Peter Lundgren, Tim Aker, William (The Earl of) Dartmouth e John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Talidomida (2016/2569(RSP)) (B8-0120/2016);

—   (O-000040/2016) apresentada por Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, à Comissão: Comunicação da Comissão intitulada "Para uma economia dos dados próspera" (COM(2014)0442) (2015/2612(RSP)) (B8-0351/2016).


8. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de setembro I e outubro I de 2015, bem como às posições aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de outubro I, II e III e novembro I de 2015, encontram-se disponíveis no sítio Europarl.


9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

- Protocolo de alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros.


10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE (COM(2016)0053 - C8-0034/2016 - 2016/0031(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (COM(2016)0052 - C8-0035/2016 - 2016/0030(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, ENVI, ECON, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 8.° FED (05219/2016 - C8-0036/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 9.° FED (05220/2016 - C8-0037/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014 - Orçamento geral da UE - 10.° FED (05223/2016 - C8-0038/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - 11.° FED (05224/2016 - C8-0039/2016 - 2015/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Agências de execução (05585/2016 - C8-0040/2016 - 2015/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia (05583/2016 [01] - C8-0042/2016 - 2015/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (05583/2016 [02] - C8-0043/2016 - 2015/2155(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (05583/2016 [03] - C8-0044/2016 - 2015/2156(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (05583/2016 [04] - C8-0045/2016 - 2015/2157(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (05583/2016 [05] - C8-0046/2016 - 2015/2158(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (05583/2016 [06] - C8-0047/2016 - 2015/2159(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (05583/2016 [07] - C8-0048/2016 - 2015/2160(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (05583/2016 [08] - C8-0049/2016 - 2015/2161(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (05583/2016 [09] - C8-0050/2016 - 2015/2162(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (05583/2016 [10] - C8-0051/2016 - 2015/2163(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFCO, DEVE, AFET, INTA

- Quitação 2014: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (05587/2016 [01] - C8-0052/2016 - 2015/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum - Segurança da Navegação (SESAR) (05587/2016 [02] - C8-0053/2016 - 2015/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Quitação 2014: Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (05587/2016 [03] - C8-0054/2016 - 2015/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Quitação 2014: Sistemas de Computação Incorporados (ARTEMIS) (05587/2016 [04] - C8-0055/2016 - 2015/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (05587/2016 [05] - C8-0056/2016 - 2015/2200(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (05587/2016 [06] - C8-0057/2016 - 2015/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoeletrónica (ENIAC) (05587/2016 [07] - C8-0058/2016 - 2015/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (05587/2016 [08] - C8-0059/2016 - 2015/2204(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (05584/2016 [01] - C8-0062/2016 - 2015/2164(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Quitação 2014 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (05584/2016 [02] - C8-0063/2016 - 2015/2165(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (05584/2016 [03] - C8-0064/2016 - 2015/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (05584/2016 [04] - C8-0065/2016 - 2015/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia do Ambiente (AEA) (05584/2016 [05] - C8-0066/2016 - 2015/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (05584/2016 [06] - C8-0067/2016 - 2015/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) (05584/2016 [07] - C8-0068/2016 - 2015/2170(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (05584/2016 [08] - C8-0069/2016 - 2015/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (05584/2016 [09] - C8-0070/2016 - 2015/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (05584/2016 [10] - C8-0071/2016 - 2015/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (05584/2016 [11] - C8-0072/2016 - 2015/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (05584/2016 [12] - C8-0073/2016 - 2015/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (05584/2016 [13] - C8-0074/2016 - 2015/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (05584/2016 [14] - C8-0075/2016 - 2015/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (05584/2016 [15] - C8-0076/2016 - 2015/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (05584/2016 [16] - C8-0077/2016 - 2015/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2014 - Academia Europeia de Polícia (AEP) (05584/2016 [17] - C8-0078/2016 - 2015/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (05584/2016 [18] - C8-0079/2016 - 2015/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Quitação 2014 - Agência do GNSS Europeu (GNSS) (05584/2016 [19] - C8-0080/2016 - 2015/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (05584/2016 [20] - C8-0081/2016 - 2015/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Quitação 2014 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (05584/2016 [21] - C8-0082/2016 - 2015/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2014 - Agência de Aprovisionamento Euratom (EURATOM) (05584/2016 [22] - C8-0083/2016 - 2015/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (05584/2016 [23] - C8-0084/2016 - 2015/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (05584/2016 [24] - C8-0085/2016 - 2015/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Quitação 2014 - Autoridade Bancária Europeia (EBA) (05584/2016 [25] - C8-0086/2016 - 2015/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2014 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (05584/2016 [26] - C8-0087/2016 - 2015/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ECON

- Quitação 2014 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (AEVMM) (05584/2016 [27] - C8-0088/2016 - 2015/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2014 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (05584/2016 [28] - C8-0089/2016 - 2015/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (05584/2016 [29] - C8-0090/2016 - 2015/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (05584/2016 [30] - C8-0091/2016 - 2015/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2014 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (05584/2016 [31] - C8-0092/2016 - 2015/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2014 - Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (05584/2016 [32] - C8-0093/2016 - 2015/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2016)0078 - C8-0095/2016 - 2016/2025(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2016)0071 - C8-0098/2016 - 2016/0043(NLE))

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ECON

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa (COM(2016)0075 - C8-0099/2016 - 2016/0047(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, JURI

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- Relatório sobre a situação das mulheres refugiadas e requerentes de asilo na UE (2015/2325(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Mary Honeyball (A8-0024/2016)

- Relatório sobre o Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude (2015/2128(INI)) - Comissão CONT - Relator: Benedek Jávor (A8-0026/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/1995, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (COM(2015)0303 - C8-0164/2015 - 2015/0134(COD)) - Comissão LIBE - Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0028/2016)

- Relatório sobre a união bancária – Relatório anual 2015 (2015/2221(INI)) - Comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0033/2016)

- Relatório sobre a integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu (2015/2230(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Angelika Mlinar (A8-0034/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2014)0557 - C8-0142/2014 - 2014/0256(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

- Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2017, Secção III – Comissão (2016/2004(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Jens Geier (A8-0036/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (Codificação) (COM(2014)0466 - C8-0107/2014 - 2014/0216(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0037/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0319 - C8-0015/2014 - 2014/0165(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Laura Ferrara (A8-0038/2016)

- Relatório referente à celebração de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre legislar melhor (COM(2015)0215 - 2016/2005(ACI)) - Comissão AFCO - Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0039/2016)

- * Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (N8-0013/2016 - C8-0023/2016 - 2016/0902(NLE)) - Comissão ECON - Relator: Roberto Gualtieri (A8-0045/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários (COM(2014)0558 - C8-0164/2014 - 2014/0257(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (COM(2015)0631 - C8-0028/2016 - 2015/0285(NLE)) - Comissão ECON - Relator: Miguel Viegas (A8-0047/2016)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") (11779/1/2015 - C8-0008/2016 - 2013/0136(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Jasenko Selimovic (A8-0041/2016)


11. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março de 2016 (PE 578.051/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira

Pedido do Grupo ECR para inscrever, como primeiro ponto da ordem do dia, um debate sobre o relatório Kirkhope relativo à utilização de dados do registo de identificação dos passageiros (UE-PNR).

Intervenções de Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, para justificar o pedido, Alain Lamassoure, que apoia o pedido, e Enrique Guerrero Salom, que se opõe ao pedido.

Por VN (163 a favor, 207 contra, 14 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Pedido do Grupo Verts/ALE para inscrever, como segundo ponto da ordem do dia, da parte da tarde, uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os recentes acontecimentos com um impacto nos direitos humanos, no Estado de Direito e na estabilidade na Turquia.

Intervenções de Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, para justificar o pedido, Marie-Christine Vergiat, que apoia o pedido, e Cristian Dan Preda, que se opõe ao pedido.

Por VN (136 a favor, 243 contra, 6 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Quarta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quinta-feira

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento):

Pedido do Grupo GUE/NGL para inscrever na ordem do dia, em substituição do debate sobre a liberdade de expressão no Cazaquistão (ponto 90 do PDOJ), um debate sobre as violações das obrigações em matéria de direitos humanos durante as expulsões coercivas da "selva" de Calais, que será encerrado com a apresentação de propostas de resolução.

Intervenções de Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, para justificar o pedido, Molly Scott Cato, que apoia o pedido, e Diane James, que se opõe ao pedido.

Por VN (90 a favor, 276 contra, 21 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

Intervenção de James Nicholson.


12. Regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 e o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino [COM(2014)0032 - C7-0025/2014 - 2014/0014(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Marc Tarabella (A8-0006/2016)

Marc Tarabella apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Ulrike Müller, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Esther Herranz García, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Jahr, Maria Noichl, Zbigniew Kuźmiuk, John Stuart Agnew, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Marijana Petir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Karin Kadenbach, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivana Maletić, e Jørn Dohrmann.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Petr Mach, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Stanislav Polčák e Hilde Vautmans, Gabriel Mato, Clara Eugenia Aguilera García e Tibor Szanyi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Miroslav Mikolášik, Michela Giuffrida, Pirkko Ruohonen-Lerner, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Diane Dodds, Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Notis Marias, Lampros Fountoulis, Franc Bogovič, Ricardo Serrão Santos e Ruža Tomašić.

Intervenções de Phil Hogan e Marc Tarabella.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Ata de 8.3.2016.


13. Saúde animal ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") [11779/1/2015 - C8-0008/2016 - 2013/0136(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jasenko Selimovic (A8-0041/2016)

Jasenko Selimovic apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Philippe Loiseau, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Esther Herranz García, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Nicola Caputo, James Nicholson, Franz Obermayr, Georgios Epitideios, Marijana Petir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Clara Eugenia Aguilera García, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Albert Deß, Ricardo Serrão Santos e Paul Brannen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Karin Kadenbach, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Stanislav Polčák e Pirkko Ruohonen-Lerner.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Jasenko Selimovic.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 8.3.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


14. Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos [COM(2013)0296 - C7-0144/2013 - 2013/0157(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Knut Fleckenstein (A8-0023/2016)

Knut Fleckenstein apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Lucy Anderson, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bogusław Liberadzki, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lucy Anderson, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jude Kirton-Darling, Jill Seymour, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Marian-Jean Marinescu, Ismail Ertug, Jacqueline Foster, Pavel Telička, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gesine Meissner, Merja Kyllönen, Karima Delli e Rosa D'Amato.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Luis de Grandes Pascual, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Izaskun Bilbao Barandica, Tania González Peñas, Dieter-Lebrecht Koch, Paloma López Bermejo, Massimiliano Salini, João Ferreira e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Richard Howitt, Ruža Tomašić, Ramon Tremosa i Balcells, Igor Šoltes, Tim Aker, Diane Dodds, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Knut Fleckenstein, Seán Kelly, Inés Ayala Sender e Pirkko Ruohonen-Lerner.

Intervenções de Violeta Bulc e Knut Fleckenstein.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 8.3.2016.


15. Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual de 2014 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude [2015/2128(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0026/2016)

Benedek Jávor apresenta o relatório.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Sander Loones (relator do parecer da Comissão INTA), Mercedes Bresso (relatora do parecer da Comissão AFCO), Julia Pitera, em nome do Grupo PPE, Georgi Pirinski, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Nedzhmi Ali, em nome do Grupo ALDE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Petri Sarvamaa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Inés Ayala Sender, Jonathan Arnott, Tomáš Zdechovský, Bogusław Liberadzki, Andrey Novakov e Zigmantas Balčytis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Maria Grapini, Notis Marias, Igor Šoltes e Ivana Maletić.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Benedek Jávor.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Ata de 8.3.2016.


16. Para uma economia dos dados próspera (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000021/2016) apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Para uma economia dos dados próspera (2015/2612(RSP)) (B8-0116/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000040/2016) apresentada por Vicky Ford, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Comunicação da Comissão intitulada "Para uma economia dos dados próspera" (COM(2014)0442) (2015/2612(RSP)) (B8-0351/2016)

Jerzy Buzek desenvolve a pergunta B8-0116/2016.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Vicky Ford desenvolve a pergunta B8-0351/2016.

Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas.

Intervenções de Michał Boni, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Roger Helmer, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Marc Tarabella, Jean-Luc Schaffhauser, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Miapetra Kumpula-Natri, Paul Rübig, Marju Lauristin e Csaba Sógor, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Julia Reda, Stanislav Polčák, Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenção de Andrus Ansip.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, sobre o tema «Para uma economia dos dados próspera» (2015/2612(RSP)) (B8-0308/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 10.3.2016.


17. Integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu (breve apresentação)

Relatório sobre a integração da perspetiva de género nas atividades do Parlamento Europeu [2015/2230(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Angelika Mlinar (A8-0034/2016)

Angelika Mlinar faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Ruža Tomašić, Monika Vana, Romana Tomc, Soledad Cabezón Ruiz, Branislav Škripek, Marijana Petir, Beatrix von Storch e Seán Kelly.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Ata de 8.3.2016.


18. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Andrea Bocskor, Soledad Cabezón Ruiz, Marcus Pretzell, Marian Harkin, Maria Lidia Senra Rodríguez, Ernest Maragall, Tim Aker, Dominique Bilde, Gabriel Mato, Tonino Picula, Danuta Jazłowiecka, Maria Grapini, Seán Kelly, Julie Ward, Mihai Ţurcanu, Beatrix von Storch, Miguel Viegas, Romana Tomc, Paul Brannen, Notis Marias, Csaba Sógor, István Ujhelyi, Jonathan Arnott, Tomáš Zdechovský, Emilian Pavel, Barbara Kappel, Sofia Sakorafa, Sophie Montel e Janusz Korwin-Mikke.


19. Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Gianluca Buonanno, deputado ao Parlamento Europeu, apresentou um pedido de defesa da respetiva imunidade parlamentar no âmbito de um processo penal pendente no Tribunal ordinário de Bolzano.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido foi remetido à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 578.051/OJMA).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.


22. Encerramento da Sessão anual

A Sessão de 2015-2016 do Parlamento Europeu é dada por encerrada.

Por força do disposto no Tratado, o Parlamento reunirá amanhã, terça-feira, dia 8 de março de 2016, às 9:00.

Klaus Welle

David-Maria Sassoli

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Campbell Bannerman, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Graswander-Hainz, Griesbeck, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hazekamp, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Aliot, Bours, Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Joly, Konečná, Muselier, Mussolini, Omarjee, Toom, Vallina

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