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Ata
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Quarta-feira, 9 de Março de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 3.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 4.Transferências de dotações
 5.Entrega de documentos
 6.Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (propostas de resolução apresentadas)
 7.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia (debate)
 8.Comunicação da Presidência
 9.Composição dos grupos políticos
 10.Modificação da ordem do dia
 11.Período de votação
  11.1.Redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.2.O desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.3.O acordo UE-Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.4.Nomeação de um novo Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.5.Garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal ***I (votação)
  11.6.As orientações para o orçamento de 2017 - Secção III (votação)
  11.7.O Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor (votação)
  11.8.Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.A situação atual na União Europeia (debate)
 15.Aprovação da ata da sessão anterior
 16.A situação na Eritreia (debate)
 17.Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (debate)
 18.Composição das comissões
 19.Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (debate)
 20.Medicamentos veterinários ***I - Autorização e fiscalização de medicamentos veterinários ***I (debate)
 21.A talidomida (debate)
 22.A proteção internacional dos autores de denúncias (debate)
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um novo Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento de normas técnicas de regulamentação para os critérios, os procedimentos e os requisitos de definição de uma prática de mercado aceite e os requisitos para a sua manutenção e cessação ou a alteração das condições da sua aceitação (C(2016)01087 - 2016/2597(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 26 de fevereiro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (C(2016)01092 - 2016/2598(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de fevereiro de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação (C(2016)01165 - 2016/2601(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 1 de março de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao conteúdo das notificações a apresentar às autoridades competentes e à compilação, publicação e manutenção da lista de notificações (C(2016)01224 - 2016/2602(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 1 de março de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação das condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (C(2016)01357 - 2016/2614(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 8 de março de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: competente quanto à matéria de fundo: ECON


3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (D043528/02 - 2016/2612(RPS) - prazo: 8 de junho de 2016)
Enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário da União Europeia (D043613/04 - 2016/2595(RPS) - prazo: 24 de maio de 2016)
Enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 452/2014 respeitante à supressão dos modelos para as autorizações concedidas a operadores de países terceiros e para as especificações correspondentes (D043875/01 - 2016/2603(RPS) - prazo: 2 de junho de 2016)
Enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis), Candida oleophila estirpe O, FEN 560 (também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó), decanoato de metilo (CAS 110-42-9), octanoato de metilo (CAS 111-11-5) e mistura de terpenoides QRD 460 (D044028/02 - 2016/2613(RPS) - prazo: 9 Maio 2016)
Enviado quanto à matéria de fundo: ENVI


4. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 01/2016.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 01/2016 - Secção III - Comissão.

Nos termos do artigo 50.º, n.º 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não levantar objeções à proposta de modificação do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União Europeia.


5. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 4/2016 - Secção III – Comissão (N8-0018/2016 - C8-0100/2016 - 2016/2029(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


6. Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000010/2016) apresentada por Bart Staes e José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0109/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000014/2016) apresentada por Ingeborg Gräßle e Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0110/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000015/2016) apresentada por Marco Valli e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0111/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000016/2016) apresentada por Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0112/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000017/2016) apresentada por Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, à Comissão Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0113/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000018/2016) apresentada por Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0114/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000019/2016) apresentada por Dennis de Jong, Rina Ronja Kari, Anne-Marie Mineur, Martina Anderson, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Sofia Sakorafa, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0115/2016).

O debate realizou-se em 25 de fevereiro de 2016 (ponto 6 da Ata de 25.2.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Dennis de Jong, Rina Ronja Kari, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Marisa Matias, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Lynn Boylan, Barbara Spinelli, Anja Hazekamp, Stefan Eck, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka, Kateřina Konečná, Fabio De Masi e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, relativa ao acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0311/2016);

—   Bart Staes, José Bové, Igor Šoltes, Benedek Jávor e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, relativa ao acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0312/2016);

—   Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a avaliação técnica, por parte da Comissão, da experiência adquirida com o acordo de combate ao contrabando e à contrafação e a edição geral, de 9 de julho de 2004, entre a Philip Morris International e as suas filiais, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, e sobre a proximidade do termo do referido acordo (2016/2555(RSP)) (B8-0313/2016);

—   Marco Valli, Piernicola Pedicini e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, relativa ao acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0314/2016);

—   Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, sobre a avaliação técnica, por parte da Comissão, da experiência adquirida com o acordo de combate ao contrabando e à contrafação e a edição geral, de 9 de julho de 2004, entre a Philip Morris International e as suas filiais, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, bem como sobre a proximidade do termo do referido acordo (2016/2555(RSP)) (B8-0315/2016);

—   Ingeborg Gräßle e Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, sobre a avaliação técnica, por parte da Comissão, da experiência adquirida com o acordo de combate ao contrabando e à contrafação e a edição geral, de 9 de julho de 2004, entre a Philip Morris International e as suas filiais, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, bem como sobre a proximidade do termo do referido acordo (2016/2555(RSP)) (B8-0316/2016);

—   Inés Ayala Sender e Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, sobre o acordo de combate ao contrabando e à contrafação e a edição geral, de 9 de julho de 2004, entre a Philip Morris International e as suas filiais, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (2016/2555(RSP)) (B8-0317/2016).

Votação: ponto 11.8 da Ata de 9.3.2016.


7. Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia (2016/2502(RSP))

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerolf Annemans, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Krisztina Morvai (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Angelika Niebler, Enrique Guerrero Salom, Anna Elżbieta Fotyga, Sophia in 't Veld, Marie-Christine Vergiat, Josep-Maria Terricabras, Nigel Farage, Marcel de Graaff, Diane Dodds, Andrzej Grzyb, Tanja Fajon, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Pavel Telička, Takis Hadjigeorgiou, Ska Keller, Peter Lundgren, Harald Vilimsky, Eleftherios Synadinos, Victor Boştinaru, Angel Dzhambazki, Reinhard Bütikofer, estes três últimos sobre as declarações proferidas por Eleftherios Synadinos (o Presidente informa que as declarações em apreço serão verificadas), Françoise Grossetête, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, Victor Boştinaru, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Timothy Kirkhope, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Marielle de Sarnez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, e Miguel Urbán Crespo.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Ulrike Lunacek, Rolandas Paksas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edouard Ferrand, Mario Borghezio, Konstantinos Papadakis, Pilar del Castillo Vera, Maria João Rodrigues, Peter van Dalen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dimitrios Papadimoulis, Bodil Valero, Gerolf Annemans, Elisabetta Gardini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Josef Weidenholzer, Nikolay Barekov, Gérard Deprez, Barbara Spinelli, Judith Sargentini, Herbert Reul, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Maria Grapini e Luke Ming Flanagan, Knut Fleckenstein, Bernd Kölmel, Nedzhmi Ali, João Ferreira, Reinhard Bütikofer, Ildikó Gáll-Pelcz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de István Ujhelyi, Kati Piri, Mirosław Piotrowski, Ivo Vajgl, Marina Albiol Guzmán, Luděk Niedermayer, Sylvie Guillaume, Ulrike Trebesius, Jean Arthuis, Paulo Rangel, Patrizia Toia, Jan Zahradil, Renate Sommer, Birgit Sippel, Dubravka Šuica, Demetris Papadakis, Manolis Kefalogiannis, Iratxe García Pérez, Seán Kelly, Pervenche Berès, Lefteris Christoforou, Péter Niedermüller, Tunne Kelam, Iliana Iotova, Janusz Lewandowski, István Ujhelyi, Elena Valenciano, Carlos Zorrinho, Alfred Sant, Tonino Picula, Neena Gill, Giorgos Grammatikakis, Soraya Post e Nikos Androulakis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Ana Gomes, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Maria Lidia Senra Rodríguez e Ernest Maragall.

Intervenções de Johannes Hahn (Comissário) e Jeanine Hennis-Plasschaert.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Comunicação da Presidência

Em conformidade com os artigos 11.º e 165.º do Regimento, o Presidente decidiu, como medida imediata, excluir o deputado Eleftherios Synadinos do resto da sessão, devido às declarações que proferiu durante o debate sobre a preparação da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016 e os resultados da Cimeira UE-Turquia.


A pedido do Presidente, Eleftherios Synadinos abandona o hemiciclo, acompanhado pelos contínuos parlamentares.

Os deputados serão informados das eventuais sanções fixadas nos termos do artigo 166.º do Regimento.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente


9. Composição dos grupos políticos

Eleni Theocharous já não pertence ao Grupo PPE e aderiu ao Grupo ECR, com efeito a partir de 8 de março de 2016.


10. Modificação da ordem do dia

O Presidente, após consulta dos grupos políticos, propõe as seguintes modificações:

- o último ponto da ordem do dia de quarta-feira, a saber, as declarações do Conselho e da Comissão sobre a proteção internacional dos autores de denúncias (ponto 78 da OJ), passa a ser unicamente uma declaração da Comissão;

- a votação final relativa ao relatório Marielle de Sarnez sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (A8-0013/2016) é acrescentada ao período de votação de quinta-feira.

O Parlamento aprova estas propostas.

A ordem do dia é, assim, modificada.


11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


11.1. Redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (Codificação) [COM(2014)0466 - C8-0107/2014 - 2014/0216(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0037/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0075)


11.2. O desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (texto codificado) [COM(2014)0319 - C8-0015/2014 - 2014/0165(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0038/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0076)


11.3. O acordo UE-Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros [COM(2015)0631 - C8-0028/2016 - 2015/0285(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Miguel Viegas (A8-0047/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P8_TA(2016)0077)


11.4. Nomeação de um novo Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) [N8-0013/2016 - C8-0023/2016 - 2016/0902(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0045/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
(Votação por escrutínio secreto)

A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 9.3.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0078)


11.5. Garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal [COM(2013)0822 - C7-0428/2013 - 2013/0408(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Caterina Chinnici (A8-0020/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0079)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0079)


11.6. As orientações para o orçamento de 2017 - Secção III (votação)

Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2017, Secção III – Comissão [2016/2004(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Jens Geier (A8-0036/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0080)


11.7. O Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor (votação)

Relatório referente à celebração de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre legislar melhor [COM(2015)0215 - 2016/2005(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0039/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0081)


11.8. Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000010/2016) apresentada por Bart Staes e José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0109/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000014/2016) apresentada por Ingeborg Gräßle e Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0110/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral(O-000015/2016) apresentada por Marco Valli e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0111/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral(O-000016/2016) apresentada por Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0112/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000017/2016) apresentada por Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0113/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000018/2016) apresentada por Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0114/2016);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000019/2016) apresentada por Dennis de Jong, Rina Ronja Kari, Anne-Marie Mineur, Martina Anderson, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Sofia Sakorafa, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey e Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) (2016/2555(RSP)) (B8-0115/2016).

O debate realizou-se em 25 de fevereiro de 2016 (ponto 6 da Ata de 25.2.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 9 de março de 2016 (ponto 6 da Ata de 9.3.2016).

Propostas de resolução B8-0311/2016, B8-0312/2016, B8-0313/2016, B8-0314/2016, B8-0315/2016, B8-0316/2016 e B8-0317/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0311/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0312/2016

(em substituição dos B8-0312/2016, B8-0314/2016 e B8-0317/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Inés Ayala Sender, Gilles Pargneaux e Linda McAvan, em nome do Grupo S&D;

—   Philippe Lamberts, Bart Staes, José Bové, Igor Šoltes e Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Marco Valli, Piernicola Pedicini, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0082)

(As propostas de resolução B8-0312/2016, B8-0313/2016 e B8-0316/2016 caducam.)

(A proposta de resolução comum RC-B8-0313/2016 caduca.)


12. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Caterina Chinnici - A8-0020/2015
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Monica Macovei, Daniel Hannan, Stanislav Polčák, Seán Kelly e Steven Woolfe

Relatório Jens Geier - A8-0036/2016
Xabier Benito Ziluaga, Paloma López Bermejo, Daniel Hannan, Andrejs Mamikins, Steven Woolfe e Stanislav Polčák

Relatório Danuta Maria Hübner - A8-0039/2016
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Sven Schulze, Andrejs Mamikins, Monica Macovei, Markus Pieper, Marc Tarabella e Steven Woolfe

Acordo sobre tabaco (acordo com a PMI) - (2016/2555(RSP)) - B8-0311/2016 e RC-B8-0312/2016
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Klaus Buchner e Monica Macovei.


13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h10, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

14. A situação atual na União Europeia (debate)

A situação atual na União Europeia - Debate com Stefan Löfven, Primeiro-Ministro da Suécia (2016/2599(RSP))

Intervenção de Bruno Gollnisch relativamente à comunicação do Presidente antes do início do período de votação (ponto 8 da Ata de 9.3.2016).

°
° ° °

Intervenções de Stefan Löfven (Primeiro-Ministro da Suécia) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Kristina Winberg, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Esteban González Pons, Marita Ulvskog, Fredrick Federley, Gabriele Zimmer, Peter Eriksson, Peter Lundgren, Georg Mayer, Lampros Fountoulis, Elisabetta Gardini, Maria João Rodrigues e Max Andersson.

Intervenção de Stefan Löfven.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente


15. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


16. A situação na Eritreia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Eritreia (2016/2568(RSP))

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Bogdan Brunon Wenta, Linda McAvan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Lola Sánchez Caldentey, Fabio Massimo Castaldo, Maurice Ponga, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Enrique Guerrero Salom, Mariya Gabriel, Ana Gomes, Joachim Zeller, Marita Ulvskog, Lars Adaktusson e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Brian Hayes, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e James Carver.

Intervenção de Jeanine Hennis-Plasschaert.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Arne Gericke, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Edward Czesak, Ruža Tomašić e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0318/2016);

—    Victor Boştinaru, Linda McAvan, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Ana Gomes, Maria Arena, Marita Ulvskog, Marlene Mizzi, Doru-Claudian Frunzulică, Enrique Guerrero Salom, Pier Antonio Panzeri e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0319/2016);

—   Judith Sargentini, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Igor Šoltes, Maria Heubuch e Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0320/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0321/2016);

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Fredrick Federley, Charles Goerens, Filiz Hyusmenova, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Marietje Schaake, Pavel Telička e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0322/2016);

—   Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0323/2016);

—   Davor Ivo Stier, Lars Adaktusson, Lara Comi, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Michael Gahler, György Hölvényi, Roberta Metsola, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Fernando Ruas, Antonio Tajani, Bogdan Brunon Wenta e Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Eritreia (2016/2568(RSP)) (B8-0324/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 10.3.2016.


17. Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (2016/2859(RSP))

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sofia Sakorafa, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Tamás Meszerics, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Jens Nilsson, Notis Marias, Ivan Jakovčić, James Carver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Georgios Epitideios, Eduard Kukan, Tonino Picula, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Georgios Epitideios, Eduard Kukan, Tonino Picula, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Ryszard Czarnecki, David McAllister, Doru-Claudian Frunzulică, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Spyraki, Charles Tannock, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrej Plenković, Manolis Kefalogiannis, Josef Weidenholzer, Alojz Peterle, Andrey Kovatchev, Marijana Petir e Ivana Maletić.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Nicola Caputo, Ilhan Kyuchyuk, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes, Fabio Massimo Castaldo, Maria Spyraki e Stanislav Polčák.

Intervenções de Johannes Hahn e Jeanine Hennis-Plasschaert.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Ivo Vajgl, em nome da Comissão AFET, sobre o Relatório de 2015 referente à antiga República jugoslava da Macedónia (2015/2895(RSP)) (B8-0310/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 10.3.2016.


18. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo ECR os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão AFET: Karol Karski em substituição de Eleni Theocharous

Comissão DEVE: Eleni Theocharous em substituição de Karol Karski

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


19. Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (2016/2894(RSP))

Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenção de Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Dubravka Šuica, Tonino Picula, Ruža Tomašić, Ilhan Kyuchyuk, James Carver, Edouard Ferrand, David McAllister, Goffredo Maria Bettini, Eduard Kukan, Elena Gentile, Andrej Plenković, Neena Gill, Alojz Peterle e Andi Cristea.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Ivana Maletić, Tibor Szanyi, Ivan Jakovčić, Stanislav Polčák e Igor Šoltes.

Intervenções de Johannes Hahn e Jeanine Hennis-Plasschaert.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, em nome da Comissão AFET, sobre o relatório de 2015 relativo ao Montenegro (2015/2894(RSP)) (B8-0309/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 10.3.2016.


20. Medicamentos veterinários ***I - Autorização e fiscalização de medicamentos veterinários ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários [COM(2014)0558 - C8-0164/2014 - 2014/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2014)0557 - C8-0142/2014 - 2014/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

Françoise Grossetête apresenta o relatório..

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Claudiu Ciprian Tănăsescu apresenta o relatório.

Intervenções de Jasenko Selimovic (relator do parecer da Comissão AGRI), Stanislav Polčák (relator do parecer da Comissão AGRI), Alberto Cirio, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo ENF, Peter Liese, Biljana Borzan, Julie Girling, Jan Huitema, Miguel Viegas, Molly Scott Cato, Julia Reid, Elisabetta Gardini, Susanne Melior, Bas Belder, Fredrick Federley, Norbert Lins, Jytte Guteland, Pilar Ayuso, Christel Schaldemose, Tom Vandenkendelaere e Clara Eugenia Aguilera García.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Soledad Cabezón Ruiz, Michèle Rivasi, Nicola Caputo, Notis Marias e Klaus Buchner.

Intervenções de Françoise Grossetête e Claudiu Ciprian Tănăsescu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Ata de 10.3.2016 e ponto 7.6 da Ata de 10.3.2016.


21. A talidomida (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000035/2016) apresentada por Françoise Grossetête, Mairead McGuinness e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, Pavel Poc, Nicola Caputo e Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Julie Girling e Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, Maite Pagazaurtundúa Ruiz e Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, Stefan Eck, Eleonora Forenza, Estefanía Torres Martínez, Lynn Boylan, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Josu Juaristi Abaunz, Fabio De Masi, Jiří Maštálka, Merja Kyllönen, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout e Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi, Marco Affronte, David Borrelli, Marco Zullo, Rosa D'Amato, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara, Tiziana Beghin, Rolandas Paksas, Peter Lundgren, Tim Aker, William (The Earl of) Dartmouth e John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Talidomida (2016/2569(RSP)) (B8-0120/2016)

Esteban González Pons, Matthias Groote, Julie Girling, Beatriz Becerra Basterrechea e Stefan Eck desenvolvem a pergunta.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Jill Evans e Diane James desenvolvem a pergunta.

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Miroslav Mikolášik, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Nicola Caputo, Mairead McGuinness, Elena Gentile, Alojz Peterle, Damiano Zoffoli, Michaela Šojdrová, Catherine Stihler, Elisabetta Gardini e Rosa Estaràs Ferragut.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Clara Eugenia Aguilera García e Notis Marias.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


22. A proteção internacional dos autores de denúncias (debate)

Declaração da Comissão: A proteção internacional dos autores de denúncias (2016/2579(RSP))

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Diane James, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Diane James, Michał Boni, Elly Schlein, Kostas Chrysogonos, Tomáš Zdechovský, Luke Ming Flanagan e Jiří Pospíšil.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 578.051/OJJE).


24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h30.

Klaus Welle

Ryszard Czarnecki

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Aliot, Bours, Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Joly, Muselier, Mussolini, Olbrycht, Omarjee, Toom, Vallina


Anexo 1 - Nomeação de um novo Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE:
Ali, Arthuis, Auštrevičius, van Baalen, Bearder, Becerra Basterrechea, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, De Backer, Deprez, de Sarnez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Giménez Barbat, Goerens, Goulard, Griesbeck, Grigule, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Mazuronis, Meissner, Michel, Mihaylova, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nart, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Punset, Radoš, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Selimovic, Takkula, Telička, Theurer, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vautmans, Väyrynen, Verhofstadt, Weber Renate, Wikström

ECR:
Ashworth, Barekov, Bashir, Belder, Campbell Bannerman, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Demesmaeker, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Fitto, Ford, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Girling, Gosiewska, Halla-aho, Hannan, Henkel, Hoc, Kamall, Karim, Karlsson, Karski, Kirkhope, Kłosowski, Kölmel, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, McClarkin, McIntyre, Macovei, Marias, Messerschmidt, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Ruohonen-Lerner, Sernagiotto, Škripek, Starbatty, Stevens, von Storch, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Bossuyt, Vistisen, Wiśniewska, Wojciechowski, Zahradil, Žitňanská, Złotowski

EFDD:
Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aiuto, Aker, Arnott, Batten, Beghin, Bergeron, Borrelli, Carver, Castaldo, Coburn, Collins, Corrao, D'Amato, Etheridge, Evi, Ferrara, Finch, Gill Nathan, Helmer, Hookem, Iwaszkiewicz, James, Lundgren, Mach, Moi, O'Flynn, Paksas, Parker, Pedicini, Reid, Seymour, Tamburrano, Valli, Winberg, Woolfe, Zanni, Zullo

ENF:
Annemans, Arnautu, Atkinson, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Ferrand, Fontana, de Graaff, Jalkh, Kappel, Lebreton, Le Pen Marine, Loiseau, Maeijer, Martin Dominique, Marusik, Mayer, Mélin, Monot, Montel, Obermayr, Philippot, Rebega, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Troszczynski, Zijlstra, Żółtek

GUE/NGL:
Albiol Guzmán, Anderson Martina, Benito Ziluaga, Björk, Boylan, Carthy, Chountis, Chrysogonos, Couso Permuy, De Masi, Eck, Ernst, Ferreira João, Flanagan, Forenza, González Peñas, Hadjigeorgiou, Händel, Hazekamp, de Jong, Juaristi Abaunz, Kari, Kohlíček, Konečná, Kouloglou, Kuneva, Kyllönen, Le Hyaric, López Bermejo, Lösing, Maltese, Matias, Michels, Mineur, Ní Riada, Papadimoulis, Pimenta Lopes, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vergiat, Viegas, Zimmer

NI:
Balczó, Chauprade, Dodds Diane, Epitideios, Fountoulis, Gollnisch, Korwin-Mikke, Le Pen Jean-Marie, Morvai, Papadakis Konstantinos, Sonneborn, Voigt, Zarianopoulos

PPE:
Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Brok, Buda, Buşoi, Buzek, Cadec, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deß, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fjellner, Florenz, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Gyürk, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Łukacijewska, McAllister, McGuinness, Maletić, Malinov, Mănescu, Mann, Marinescu, Martusciello, Matera, Mato, Maullu, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Morano, Morin-Chartier, Mureşan, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Novakov, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Rübig, Saïfi, Salini, Sander, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schulze, Schwab, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Sommer, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stier, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tajani, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomc, Ţurcanu, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Záborská, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D:
Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, Delvaux, De Monte, Denanot, Drăghici, Ertug, Fajon, Fernández, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Grapini, Graswander-Hainz, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jongerius, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Köster, Krehl, Kumpula-Natri, Kyenge, Kyrkos, Lange, Lauristin, Leinen, Liberadzki, López, López Aguilar, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Melior, Mizzi, Moisă, Molnár, Moody, Moraes, Morgano, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Niedermüller, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pittella, Poc, Poche, Post, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Smolková, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Ujhelyi, Valenciano, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Westphal, Willmott, Zala, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho

Verts/ALE:
Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Häusling, Hautala, Heubuch, Hudghton, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Škrlec, Smith, Šoltes, Staes, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Valero, Vana, Ždanoka

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