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Ata
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Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 - Estrasburgo
1.Reinício da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Aprovação da ata da sessão anterior
 4.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
 5.Verificação de poderes
 6.Composição dos grupos políticos
 7.Composição das comissões
 8.Posições do Conselho em primeira leitura
 9.Retificações (artigo 231.º do Regimento)
 10.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 11.Entrega de documentos
 12.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 13.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 14.Ordem dos trabalhos
 15.Dia Internacional dos Roma (debate)
 16.Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)
 17.Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da aprovação da substância ativa glifosato (debate)
 18.Programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (breve apresentação)
 19.Para uma melhor regulamentação do Mercado Único (breve apresentação)
 20.Aprender sobre a UE na escola (breve apresentação)
 21.Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no ensino e na formação profissionais (breve apresentação)
 22.Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais (breve apresentação)
 23.Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (breve apresentação)
 24.Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: Aspetos relativos à pesca (breve apresentação)
 25.Dimensão externa da PCP incluindo os acordos de pesca (breve apresentação)
 26.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.


2. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre os recentes atentados terroristas em Bruxelas que provocaram 32 mortos e 340 feridos. Recorda que o terrorismo islâmico faz vítimas por todo o mundo e que devemos defender a democracia e as nossas liberdades em conjunto, sem ódio nem violência.

O Presidente transmite as condolências do Parlamento às famílias das vítimas.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.


3. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Reinhard Bütikofer encontrava-se presente nas sessões de 2 de julho de 2014, 13 de novembro de 2014, 12 de fevereiro de 2015, 25 de março de 2015, 9 de junho de 2015 e de 14 de outubro de 2015, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

Reinhard Bütikofer comunica que esteve presente na sessão de 20 de maio de 2015, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.


4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades húngaras competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Csaba Molnár no quadro de um processo penal junto do Tribunal dos distritos II e III de Budapeste.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


5. Verificação de poderes

Sob proposta da sua comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos dos deputados João Pimenta Lopes, Carolina Punset e Jaromír Kohlicek, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2016, 3 de fevereiro de 2016 e 4 de fevereiro de 2016, respetivamente.


6. Composição dos grupos políticos

Beatrix von Storch deixou o Grupo ECR e aderiu ao Grupo EFDD, a partir de 8 de abril de 2016.


7. Composição das comissões

O Presidente recebeu dos grupos GUE/NGL, EFDD e ECR os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão CONT: Luke Ming Flanagan, em substituição de Rina Ronja Kari

Comissão ECON: Beatrix von Storch, em substituição de Diane James

Comissão ENVI: Syed Kamall, em substituição de Marcus Pretzell.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


8. Posições do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições, e as razões que o levaram a aprová-las, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (14956/2/2015 - C8-0129/2016 - 2013/0119(COD) 06457/2016 – COM(2016)0206)

competente quanto à matéria de fundo: JURI

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (14957/2/2015 - C8-0130/2016 – 2013/0091(COD)) 06415/2016 – COM(2016)0209)

competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação "au pair" (reformulação) (14958/2/2015 - C8-0131/2016 – 2013/0081(COD)) 06414/2016 – COM(2016)0184)

competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho (05418/1/2016 - C8-0139/2016 – 2012/0010(COD)) - COM(2016)0213)

competente quanto à matéria de fundo: LIBE

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (05419/1/2016 - C8-0140/2016 - 2012/0011(COD) - COM(2016)0214)            
competente quanto à matéria de fundo: LIBE

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 12 de abril de 2016.


9. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

A Comissão JURI transmitiu as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

- Retificativo P8_TA(2015)0439(COR01) ao Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Jornal Oficial da União Europeia L 341 de 24.12.2015) - (P8_TA(2015)04392013/0088(COD))

- Retificativo P8_TA(2015)0440(COR01) à Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Jornal Oficial da União Europeia L 336 de 23.12.2015) - (P8_TA(2015)04402013/0089(COD))

As retificações estão disponíveis no Europarl.

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.


10. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará na quarta-feira, 13 de abril de 2016, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma rede europeia de serviços de emprego (EURES), ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho, e que altera os Regulamentos (UE) n.º 492/2011 e (UE) n.º 1296/2013 (00068/2015/LEX - C8-0132/2016 - 2014/0002(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia (00004/2016/LEX - C8-0138/2016 - 2015/0218(COD))


11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior e que revoga as Diretivas 96/50/CE e 91/672/CEE do Conselho (COM(2016)0082 - C8-0061/2016 - 2016/0050(COD))
Nos termos dos artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

EMPL, JURI, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia) (COM(2016)0142 - C8-0113/2016 - 2016/0075(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD))
Nos termos do artigo 304.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

JURI, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho para sujeitar a nova substância psicoativa 1-fenil-2-(1-pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (α-pirrolidinovalerofenona, α-PVP) a medidas de controlo (15386/2015 - C8-0115/2016 - 2015/0309(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (05977/2016 - C8-0116/2016 - 2015/0265(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho (COM(2016)0134 - C8-0117/2016 - 2016/0074(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, ENVI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, exceto no que se refere às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (14384/2015 - C8-0118/2016 - 2015/0101(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI, ECON, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais (14387/2015 - C8-0119/2016 - 2015/0100(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI, ECON, CONT, INTA, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativo à participação da República da Croácia, como Parte Contratante, na sequência da sua adesão à União Europeia (14381/2013 - C8-0120/2016 - 2013/0321(NLE))

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

AGRI, LIBE

- Projeto de orçamento retificativo n.º 1 ao orçamento geral para o exercício de 2016 relativo ao novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União - Posição do Conselho de 16 de março de 2016 (07068/2016 - C8-0122/2016 - 2016/2037(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

ECON, LIBE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009 (COM(2016)0157 - C8-0123/2016 - 2016/0084(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

AGRI, ENVI, ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2016 (COM(2016)0159 - C8-0124/2016 - 2016/0086(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

DEVE, BUDG, CONT, REGI

- Substituição parcial dos Membros do Tribunal de Contas - candidato LT (07319/2016 - C8-0126/2016 - 2016/0805(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais (COM(2016)0106 - C8-0127/2016 - 2016/0059(CNS))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

FEMM, LIBE

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas (COM(2016)0107 - C8-0128/2016 - 2016/0060(CNS))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

FEMM, LIBE

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, de 22 de setembro de 2015, que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia (COM(2016)0171 - C8-0133/2016 - 2016/0089(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios

- Relatório sobre o papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais (2015/2060(INI)) - Comissão ECON - Relatora: Sylvie Goulard (A8-0027/2016)

- Relatório sobre as novas ferramentas de desenvolvimento territorial da Política de Coesão 2014-2020: Investimento Territorial Integrado (ITI) e Desenvolvimento Local de Base Comunitária (CLLD) (2015/2224(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0032/2016)

- Relatório sobre o cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (2015/2223(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Tamás Meszerics (A8-0040/2016)

- Relatório sobre aspetos relativos à pesca no quadro do acordo internacional sobre a biodiversidade marinha nas zonas fora da jurisdição nacional, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (2015/2109(INI)) - Comissão PECH - Relatora: Norica Nicolai (A8-0042/2016)

- Relatório sobre o setor privado e o desenvolvimento (2014/2205(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Nirj Deva (A8-0043/2016)

- Relatório sobre a inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (2015/2090(INI)) - Comissão PECH - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0044/2016)

- Relatório sobre Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no ensino e formação profissionais – uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida (2015/2257(INI)) - Comissão CULT - Relator: Ernest Maragall (A8-0049/2016)

- Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) - Relatório Anual 2014 (2015/2127(INI)) - Comissão CONT - Relator: Georgi Pirinski (A8-0050/2016)

- Relatório sobre a aplicação e a revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central (2015/2220(INI)) - Comissão AFET - Relator: Tamás Meszerics (A8-0051/2016)

- Relatório sobre regras comuns tendo em vista a aplicação da dimensão externa da PCP, incluindo os acordos de pesca (2015/2091(INI)) - Comissão PECH - Relatora: Linnéa Engström (A8-0052/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Ladislav Balko para o cargo de membro do Tribunal de Contas (13879/2015 - C8-0413/2015 - 2015/0816(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0055/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Jan Gregor para o cargo de membro do Tribunal de Contas (14091/2015 - C8-0412/2015 - 2015/0815(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0057/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Anthony Abela para o cargo de membro do Tribunal de Contas (05769/2016 - C8-0024/2016 - 2016/0803(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0058/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Mihails Kozlovs para o cargo de membro do Tribunal de Contas (14446/2015 - C8-0411/2015 - 2015/0814(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0059/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Samo Jereb para o cargo de membro do Tribunal de Contas (05890/2016 - C8-0025/2016 - 2016/0804(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Bart Staes (A8-0060/2016)

- Relatório sobre a proposta de nomeação de Janusz Wojciechowski para o cargo de membro do Tribunal de Contas (13904/1/2015 - C8-0414/2015 - 2015/0817(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Igor Šoltes (A8-0061/2016)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Hermann Winkler (2016/2000(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Angel Dzhambazki (A8-0062/2016)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima (COM(2015)0646 - C8-0009/2016 - 2015/0296(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Peter Simon (A8-0063/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (COM(2015)0648 - C8-0403/2015 - 2015/0295(COD)) - Comissão ECON - Relator: Sander Loones (A8-0064/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (05977/2016 - C8-0116/2016 - 2015/0265(NLE)) - Comissão ITRE - Relator: Gianluca Buonanno (A8-0065/2016)

- Relatório sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração (2015/2095(INI)) - Comissão LIBE - Relatoras: Roberta Metsola, Kashetu Kyenge (A8-0066/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro (11634/2015 - C8-0377/2015 - 2015/0152(NLE)) - Comissão PECH - Relator: Marco Affronte (A8-0067/2016)

- Relatório sobre a UE num ambiente global em mutação – um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo (2015/2272(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Sandra Kalniete (A8-0069/2016)

- * Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a Europol (13980/2015 - C8-0010/2016 - 2016/0801(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A8-0070/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos (05255/2014 - C8-0040/2015 - 2012/0015(NLE)) - Comissão TRAN - Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A8-0072/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Suécia - EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks) (COM(2016)0061 - C8-0033/2016 - 2016/2022(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Victor Negrescu (A8-0077/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, (EGF/2016/000 TA 2016 – assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2016)0078 - C8-0095/2016 - 2016/2025(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Andrey Novakov (A8-0078/2016)

2.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) (10580/1/2015 - C8-0417/2015 - 2013/0016(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Michael Cramer (A8-0056/2016)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) (10579/1/2015 - C8-0416/2015 - 2013/0015(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A8-0071/2016)

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 (10578/1/2015 - C8-0415/2015 - 2013/0014(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Roberts Zīle (A8-0073/2016)


12. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de outubro III, novembro II e dezembro I e II de 2015, encontra-se disponível no sítio Europarl.


13. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000055/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Medidas destinadas a atenuar a crise no setor agrícola europeu (2016/2611(RSP)) (B8-0352/2016)

- (O-000045/2016) apresentada por Antonio Tajani, Othmar Karas e Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Revisão do fator de apoio às PME (2016/2652(RSP)) (B8-0353/2016)

- (O-000057/2016) apresentada por Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Revisão do "fator de apoio às PME" (2016/2652(RSP)) (B8-0354/2016)

- (O-000060/2016) apresentada por Paloma López Bermejo, Fabio De Masi, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Miguel Viegas e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Revisão do "fator de apoio às PME" (2016/2652(RSP)) (B8-0355/2016)

- (O-000065/2016) apresentada por Sylvie Goulard, Michael Theurer, Marian Harkin, Petr Ježek, Sophia in 't Veld, Philippe De Backer e Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: "Fator de apoio às PME" (2016/2652(RSP)) (B8-0356/2016)

- (O-000066/2016) apresentada por Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Revisão do "fator de apoio às PME" (2016/2652(RSP)) (B8-0357/2016)

- (O-000004/2016) apresentada por Ismail Ertug, Lucy Anderson, Francisco Assis, Georges Bach, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Karoline Graswander-Hainz, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Bogusław Liberadzki, Marian-Jean Marinescu, Markus Pieper, Herbert Reul, Olga Sehnalová, Claudia Țapardel, Pavel Telička, Kathleen Van Brempt, Wim van de Camp, Kosma Złotowski, Roberts Zīle, Gesine Meissner, Peter Simon, Gabriele Preuß, Susanne Melior, Kerstin Westphal, Norbert Neuser, Bernd Lange, Petra Kammerevert, Maria Noichl, Iris Hoffmann, Ulrike Rodust, Arne Lietz, Evelyne Gebhardt, Jens Geier, Jo Leinen, Joachim Schuster, Constanze Krehl, Udo Bullmann, Jutta Steinruck, Martina Werner, Michael Cramer e Jakob von Weizsäcker, à Comissão: A condução autónoma (2016/2632(RSP)) (B8-0358/2016).


14. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de abril I (PE 579.940/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Pedido do Grupo PPE visando a inscrição na ordem do dia, após o relatório Sajjad Karim (A8-0301/2015) (ponto 54 do PDOJ), de um debate sobre a seguinte objeção nos termos do artigo 106.º: renovação da aprovação da substância ativa glifosato (2016/2624(RSP)) (B8-0439/2016).

Intervenções de Angélique Delahaye, em nome do Grupo PPE, para fundamentar o pedido, Philippe Lamberts a favor do pedido e Pavel Poc contra o pedido.

Por VE (255 a favor, 91 contra, 16 abstenção), o Parlamento dá seguimento ao pedido.

Terça-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quarta-feira

O Presidente comunica que Malta retirou o seu candidato ao Tribunal de Contas. Por conseguinte, o relatório Soltes (A8-0058/2016) sobre a proposta de nomeação de Anthony Abela para o cargo de membro do Tribunal de Contas é retirado da ordem do dia.

Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

°
° ° °

Intervenções de Gianni Pittella e Manfred Weber sobre os confrontos entre a polícia da antiga República jugoslava da Macedónia e refugiados no campo grego de Idomeni, e Pervenche Berès sobre a situação de Bibo Bourgi no Senegal (o Presidente compromete-se a contactar o Presidente do Senegal).


15. Dia Internacional dos Roma (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Dia Internacional dos Roma (2016/2645(RSP))

Věra Jourová (Comissária) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de György Hölvényi, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, e James Carver, em nome do Grupo EFDD.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.


16. Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (debate)

Relatório sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2014/2252(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A8-0301/2015)

Sajjad Karim apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Kazimierz Michał Ujazdowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Helga Stevens (relatora do parecer da Comissão EMPL), Patricija Šulin (relatora do parecer da Comissão CONT), Tiziana Beghin (relatora do parecer da Comissão INTA), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Mady Delvaux, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Martina Anderson, Max Andersson, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Pavel Svoboda e Sergio Gaetano Cofferati.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Bernd Lucke, Izaskun Bilbao Barandica, Laura Ferrara, Gerolf Annemans, Anna Záborská, Mercedes Bresso, Notis Marias, Rosa Estaràs Ferragut, Evelyn Regner, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Daniel Buda e Jiří Pospíšil.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Victor Negrescu e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Věra Jourová e Sajjad Karim.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Ata de 12.4.2016.


17. Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da aprovação da substância ativa glifosato (debate)

Proposta de resolução sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 (D044281-01 - 2016/2624(RSP)) (B8-0439/2016), apresentada por Pavel Poc, Kateřina Konečná, Bas Eickhout, Piernicola Pedicini, Mark Demesmaeker, Sirpa Pietikäinen e Frédérique Ries, em nome da Comissão ENVI.

Giovanni La Via (presidente da Comissão ENVI) apresenta a proposta de resolução.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Angélique Delahaye, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Susanne Melior, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Tibor Szanyi, para colocar uma pergunta "cartão azul" Julie Girling, que lhe responde, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Peter Liese e Pilar Ayuso, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Mairead McGuinness, Karin Kadenbach, Franc Bogovič e Christel Schaldemose.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Clara Eugenia Aguilera García, Richard Ashworth, Marijana Petir e Bronis Ropė.

Intervenções de Věra Jourová e Giovanni La Via.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 13.4.2016.


18. Programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (breve apresentação)

Relatório sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT): situação atual e perspetivas [2014/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A8-0208/2015)

Sylvia-Yvonne Kaufmann faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Angelika Niebler, Victor Negrescu, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Andrey Novakov.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.11 da Ata de 12.4.2016.

Intervenção de Paloma López Bermejo sobre o desenrolar do procedimento "catch the eye" (o Presidente explica o procedimento aplicável).


19. Para uma melhor regulamentação do Mercado Único (breve apresentação)

Relatório "Para uma melhor regulamentação do Mercado Único" [2015/2089(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Anneleen Van Bossuyt (A8-0278/2015)

Anneleen Van Bossuyt faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Maria Corazza Bildt, Tibor Szanyi, Vicky Ford, Nicola Caputo, Csaba Sógor e Ruža Tomašić.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.12 da Ata de 12.4.2016.


20. Aprender sobre a UE na escola (breve apresentação)

Relatório sobre aprender sobre a UE na escola [2015/2138(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Damian Drăghici (A8-0021/2016)

Damian Drăghici faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Therese Comodini Cachia, Viorica Dăncilă, Ilhan Kyuchyuk, Zoltán Balczó, Isabella Adinolfi e Bogdan Brunon Wenta.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Ata de 12.4.2016.


21. Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no ensino e na formação profissionais (breve apresentação)

Relatório sobre Erasmus+ e outros instrumentos para fomentar a mobilidade no VET – uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida [2015/2257(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Ernest Maragall (A8-0049/2016)

Ernest Maragall faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrea Bocskor, Viorica Dăncilă, Notis Marias, María Teresa Giménez Barbat, Isabella Adinolfi, Dominique Bilde, Michaela Šojdrová, Julie Ward, Ruža Tomašić e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Tibor Navracsics (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Ata de 12.4.2016.


22. Papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais (breve apresentação)

Relatório sobre o papel da UE no quadro das instituições e dos organismos financeiros, monetários e reguladores internacionais [2015/2060(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A8-0027/2016)

Sylvie Goulard faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sirpa Pietikäinen, Mady Delvaux, Notis Marias, Sylvie Goulard, sobre a intervenção de Notis Marias, Notis Marias para lhe responder (A Presidente fornece explicações), Marco Zanni, Stanislav Polčák e Tibor Szanyi.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.15 da Ata de 12.4.2016.


23. Inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca (breve apresentação)

Relatório sobre a inovação e diversificação da pesca costeira artesanal nas regiões dependentes da pesca [2015/2090(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0044/2016)

Ruža Tomašić faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Francisco José Millán Mon, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Davor Škrlec, Gabriel Mato, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Marijana Petir, Clara Eugenia Aguilera García e Werner Kuhn.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.16 da Ata de 12.4.2016.


24. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: Aspetos relativos à pesca (breve apresentação)

Relatório sobre aspetos relativos à pesca no quadro do acordo internacional sobre a biodiversidade marinha nas zonas fora da jurisdição nacional, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [2015/2109(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Norica Nicolai (A8-0042/2016)

Norica Nicolai faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Gabriel Mato, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, João Ferreira, Stanislav Polčák, Nicola Caputo e Werner Kuhn.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Ata de 12.4.2016.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente


25. Dimensão externa da PCP incluindo os acordos de pesca (breve apresentação)

Relatório sobre regras comuns tendo em vista a aplicação da dimensão externa da PCP, incluindo os acordos de pesca [2015/2091(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0052/2016)

Linnéa Engström faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Gabriel Mato, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Stanislav Polčák e Werner Kuhn.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.17 da Ata de 12.4.2016.


26. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Deirdre Clune, Victor Negrescu, Ruža Tomašić, Yana Toom, Marina Albiol Guzmán, Josep-Maria Terricabras, Piernicola Pedicini, Mario Borghezio, Cristian Dan Preda, Jonás Fernández, Anna Elżbieta Fotyga, Jasenko Selimovic, Xabier Benito Ziluaga, Davor Škrlec, Petr Mach, Gilles Lebreton, Mairead McGuinness, Tibor Szanyi, Marek Jurek, Javier Couso Permuy, Michaela Šojdrová, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Angel Dzhambazki, Stanislav Polčák, Neena Gill, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling e Andrejs Mamikins.


27. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 579.940/OJMA).


28. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liese, Lietz, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radoš, Rangel, Reda, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dalli, Konečná, Quisthoudt-Rowohl, Saryusz-Wolski, Vallina

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