Ata - Resultados das votações - Quarta-feira, 13 de Abril de 2016

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Relato integral

Ata - Resultados das votações

644k

37k

Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: (candidatura EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks - Suécia)

2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão

3. Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2016: Novo instrumento para a prestação de apoio de emergência na União

4. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Samo Jereb

5. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Mihails Kozlovs

6. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Jan Gregor

7. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ladislav Balko

8. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Janusz Wojciechowski

9. Objeção nos termos do artigo 106.º: renovação da aprovação da substância ativa glifosato

Proposta de resolução: B8-0439/2016


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-0439/2016 (comissão ENVI)
§ 1	44	ECR	VN		-		152, 527, 25
	9	PPE	VN		-		219, 477, 7
Após o § 1	32	Verts/ALE, EFDD	VN		+		401, 297, 8
	33	Verts/ALE, EFDD	VN		+		396, 299, 6
	34	Verts/ALE, EFDD	VN		+		388, 318, 2
	35	Verts/ALE, EFDD	VN		-		252, 324, 128
§ 2	10	PPE	VP
			1		+
			2/VN		+		463, 231, 9
			3/VN		+		489, 187, 27
			4/VN		+		515, 175, 17
			5		+
			6/VN		+		508, 192, 2
			7/VN		+		499, 201, 4
			8/VN		+		500, 198, 4
			9/VN		+		477, 221, 1
	45	ECR	VP
			1/VN		↓
			2/VN		↓
§ 3	11	PPE	VP
			1/VN		+		294, 278, 134
			2/VN		+		559, 130, 13
	20	ALDE	VN		↓
	46	ECR	VN		-		295, 394, 15
§ 4	47S	ECR	VN		-		282, 392, 30
	36	Verts/ALE, EFDD	VE		+		564, 113, 20
Após o § 4	12	PPE	VE		+		478, 196, 30
	48	ECR	VN		+		592, 88, 23
§ 5	49	ECR	VP
			1/VN		-		327, 331, 47
			2/VN		+		554, 112, 42
Após o § 5	37	Verts/ALE, EFDD	VE		-		343, 357, 5
	38	Verts/ALE, EFDD			-
§ 6	50	ECR			-
Após o § 6	13	PPE	VP
			1		+
			2/VE		+		547, 140, 19
§ 7	51S	ECR			-
	14	PPE			+
Após o § 7	19	ENF	VN		-		110, 556, 42
Após o travessão 4	21	Verts/ALE, EFDD			+
Considerando A	1	PPE			-
Após o considerando A	15	ENF	VN		-		115, 553, 34
Após o considerando C	16	ENF	VN		-		53, 600, 51
Considerando D	39S	ECR	VN		-		90, 616, 2
	2	PPE	VN		-		296, 386, 27
Após o considerando D	17	ENF	VN		-		106, 555, 42
Considerando E	40S	ECR	VN		-		116, 583, 7
	3	PPE	VP
			1/VN		-		334, 366, 8
			2/VN		+		543, 140, 22
Considerando J	4	PPE	VP
			1		+
			2/VE		-		301, 399, 9
	41	ECR			↓
Considerando O	5	PPE	VN		-		290, 386, 31
Considerando R	42S	ECR	VN		-		298, 404, 6
	6	PPE	VN		-		256, 439, 13
Considerando U	43S	ECR	VN		-		91, 608, 8
	7	PPE	VN		-		278, 419, 7
Considerando W	8	PPE			+
	18	ENF	VN		-		78, 599, 29
Após o considerando W	22	Verts/ALE, EFDD	VN		+		350, 326, 29
	23	Verts/ALE, EFDD	VN		+		343, 329, 29
	24	Verts/ALE, EFDD	VE		+		343, 328, 30
Após o considerando X	25	Verts/ALE, EFDD	VN		+		345, 343, 13
	26	Verts/ALE, EFDD	VE		+		346, 313, 33
	27	Verts/ALE, EFDD	VE		+		343, 318, 40
	28	Verts/ALE, EFDD	VN		+		348, 314, 43
	29	Verts/ALE, EFDD			+
	30	Verts/ALE, EFDD	VE		-		329, 345, 31
	31	Verts/ALE, EFDD	VE		+		338, 335, 25
votação resolução (conjunto do texto)				VN		+		374, 225, 102


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	alterações 5, 6, 7, 9, 10 (3ª parte, 6ª parte, 8ª parte), 11 (1ª parte), 20, 23, 25, 28, 32, 33, 34, 35, 44, 45, 46, 47
ECR:	alterações 11, 20, 22, 42, 44, 45, 46, 48, 49; votação final
GUE/NGL:	alterações 2, 3, 9, 10 (2ª parte, 4ª parte, 7ª parte, 9ª parte), 11, 20, 39, 40, 42, 43, 44, 45 (1ª parte, 2ª parte), 46, 47; votação final
ENF:	Alterações 15, 16, 17, 18, 19, 35, votação final


Pedidos de votação por partes
Verts/ALE:
alteração 11
1.ª parte		"3. Exorta a Comissão a renovar a aprovação do glifosato por um período de 7 anos; recorda que, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, a Comissão pode retirar a aprovação de uma substância ativa durante o período da sua autorização se a mesma já não satisfizer os critérios para a sua aprovação;"
2.ª parte		"insta a Comissão e os Estados-Membros a acelerar o seu trabalho sobre a lista de coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos; saúda a exclusão do polietoxilado amina de sebo da utilização em produtos fitofarmacêuticos que contenham glifosato;"
alteração 13
1.ª parte		Conjunto do texto, exceto os termos "a investigação e a inovação"
2.ª parte		Estes termos
alteração 49
1.ª parte		"5. Insta a Comissão e a AESA a, tanto quanto possível dentro do quadro jurídico e regulamentar e em conformidade com as disposições em matéria de confidencialidade do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, permitirem o acesso aos estudos e dados científicos utilizados para a classificação positiva do glifosato e para a proposta de renovação de autorização;"
2.ª parte		"solicita, além disso, à Comissão que envide todos os esforços necessários para facilitar a plena divulgação dos dados científicos utilizados no contexto do processo de avaliação da UE;"
GUE/NGL:
alteração 45
1.ª parte		"2. Apoia a adoção pelos Estados-Membros de um regulamento de execução baseado no processo de autorização das substâncias ativas conforme estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1141/2010 (o segundo regulamento de renovação);"
2.ª parte		"observa que, na sequência de qualquer nova autorização, os Estados-Membros são obrigados a reavaliar todos os produtos no mercado que contenham glifosato, incluindo os seus coformulantes, e a assegurar que continuem a respeitar as normas de segurança modernas;"
S&D:
alteração 3
1.ª parte		Supressão dos termos "sobretudo por viver perto de áreas pulverizadas e através do consumo doméstico e da alimentação;"
2.ª parte		"que o impacto do glifosato e dos seus coformulantes mais comuns na saúde humana deve ser regularmente monitorizado;"
alteração 4
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto o termo "extensa"
2.ª parte	Este termo
Verts/ALE, GUE/NGL:
alteração 10
1.ª parte		"2. Solicita à Comissão que apresente um novo projeto de regulamento de execução para dar uma melhor resposta à utilização sustentável de herbicidas que contêm glifosato"
2.ª parte		"que contêm glifosato;"
3.ª parte		"insta a Comissão a recomendar que os Estados-Membros em particular limitem ou "proíbam a venda de glifosato a utilizadores não profissionais;"
4.ª parte		"e solicita uma avaliação pela Comissão, juntamente com peritos dos Estados‑Membros,"
5ª parte		"para apreciar a utilização de produtos fitossanitários por não profissionais,"
6ª parte		"e a apresentação de propostas"
7.ª parte		"com vista a desenvolver a formação e a autorização da utilização"
8.ª parte		"por profissionais,"
9.ª parte		"para fornecer melhor informação sobre a utilização do glifosato e impor limites estritos à utilização anterior à colheita de produtos que contenham a substância ativa glifosato;"

10. A UE num ambiente global em mutação - Um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo

Relatório: Sandra Kalniete (A8-0069/2016)


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
Após o § 3	1	+ de 76 deputados	VP
			1		+
			2/VE		-		261, 374, 41
			3		+
§ 5	§	texto original	VP
			1/VN		+		538, 138, 16
			2/VN		+		503, 171, 24
§ 6	§	texto original	VP
			1/VN		+		407, 266, 28
			2/VN		+		444, 222, 30
			3/VN		+		488, 191, 14
§ 9	§	texto original	VN		+		454, 227, 19
§ 10	§	texto original	VP
			1/VN		+		463, 205, 35
			2/VN		+		382, 273, 42
			3/VN		+		423, 253, 25
§ 11	§	texto original	VN		+		436, 251, 13
§ 12	§	texto original	VP
			1/VN		+		451, 221, 26
			2/VN		+		508, 144, 42
§ 17	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 23	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 26	§	texto original	VN		+		461, 202, 38
§ 27	§	texto original	VN		+		454, 204, 39
§ 45	2	+ de 76 deputados			+
Considerando C	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
Sub-título após o considerando N	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		-		307, 345, 50
votação resolução (conjunto do texto)				VN		+		427, 232, 43


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE:	§§ 5 (2ª parte), 6 (1ª parte), 9, 10 (1ª parte, 2ª parte), 11, 12, 27
S&D:	§ 10
GUE/NGL:	§§ 5, 6, 10, 11, 12, 26, 27
EFDD:	§§ 6 (2ª parte, 3ª parte), 10 (1ª parte, 3º parte), 27


Pedidos de votação por partes
PPE:
alteração 1
1.ª parte	"3 bis. Considera que a UE, enquanto interveniente à escala mundial, tem um papel incontornável na defesa dos princípios consagrados no Direito Internacional em matéria de direitos humanos, nomeadamente dos princípios da universalidade e da indivisibilidade dos direitos humanos; entende, por conseguinte, que os direitos humanos devem ocupar um lugar de relevo na nova Estratégia Global,"
2.ª parte	"que deve ser vista como uma oportunidade para dar resposta à atual ausência de integração sistemática da política de direitos humanos da UE noutras políticas e à necessidade urgente de um apoio político ao mais alto nível"
3.ª parte	"para a plena aplicação do Quadro Estratégico da UE, das orientações da UE em matéria de direitos humanos e do plano de ação da UE para os direitos humanos e a democracia; destaca, neste contexto, a necessidade de consultar em permanência a sociedade civil da UE, dos Estados-Membros e dos países terceiros, de modo a que a experiência e os conhecimentos especializados dos profissionais e defensores dos direitos humanos possam enriquecer e melhorar a política externa e de segurança da UE; insta a UE e os seus Estados-Membros a garantirem que a política externa da UE siga uma abordagem estratégica em matéria de direitos humanos, realçando medidas e resultados concretos e garantindo a coerência da ação da UE a favor dos direitos humanos em diferentes países e regiões, independentemente das preocupações em matéria de segurança, política externa, comércio, energia ou assistência, entre outros;"
Verts/ALE:
§ 5
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "refere que a UE e os Estados-Membros terão de ser mais unidos e estar preparados para assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança coletiva e defesa territorial, dependendo menos dos Estados Unidos, em especial no caso dos países vizinhos da Europa"
2.ª parte	Estes termos
Sub-título após o considerando N
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "os povos, os Estados-Membros, as sociedades e os valores"
2.ª parte	Estes termos
S&D:
§ 17
1.ª parte	"Salienta que o impacto das tecnologias também se deve refletir na estratégia global, bem como nas iniciativa de cibersegurança,"
2.ª parte	"ao passo que a melhoria dos direitos humanos deveria ser parte integrante de todas as políticas e programas da UE, se for caso disso, para fazer avançar a proteção dos direitos humanos e a promoção da democracia, o Estado de direito e a boa governação, bem como a resolução pacífica de conflitos;"
EFDD:
§ 12
1.ª parte	"Salienta a importância decisiva de reforçar a cooperação entre a UE e a NATO, o que deve garantir a coordenação das operações, e apoia a criação de forças europeias que reforcem a NATO na defesa territorial e tenham capacidade para efetuar operações de intervenção, de forma autónoma, para além das fronteiras da UE; salienta que a PCSD deve reforçar o pilar europeu da NATO e garantir que os membros europeus da NATO estejam efetivamente à altura dos seus compromissos na NATO;"
2.ª parte	"propõe combinar os conceitos de agrupamentos táticos da UE e de forças de resposta da NATO recorda que as contribuições militares devem basear-se no princípio da solidariedade entre Estados-Membros da UE;"
§ 23
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "e militares"
2.ª parte	Estes termos
Considerando C
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "as tentativas de poderes revisionistas no sentido de redefinir fronteiras pela força violando,"
2.ª parte	Estes termos
Verts/ALE, EFDD:
§ 6
1.ª parte	"Insta a UE, em consequência, a reforçar a cooperação estruturada e coerente na investigação e desenvolvimento no domínio da defesa, na base industrial e na ciberdefesa, através da mutualização e da partilha de recursos e de outros projetos cooperativos, de molde a utilizar mais eficientemente os orçamentos nacionais destinados à defesa, consagrar 2 % das despesas com a defesa à investigação e lançar um programa de investigação e tecnologia no domínio da defesa financiado pela UE no próximo quadro financeiro plurianual (QFP);"
2.ª parte	"considera que o papel da Agência Europeia de Defesa (ADE) deve ser reforçado e os seus recursos aumentados para lhe permitir atuar de forma mais eficaz; considera igualmente que os Estados-Membros devem assumir mais responsabilidade no desenvolvimento das capacidades europeias urgentes e contribuir para a autonomia estratégica da UE, aumentar a sua despesas em investigação militar através da AED e reforçar a base industrial e tecnológica de defesa europeia (BITDE) e o mercado europeu da defesa (EDM); exorta a uma utilização mais transparente e responsável dos orçamentos no domínio da segurança e da defesa pelos Estados-Membros);"
3.ª parte	"exorta os Estados-Membros a velarem por que sejam disponibilizados os meios apropriados para a realização das tarefas ao abrigo do artigo 43.º TUE, inclusivamente para missões pertinentes de manutenção da paz das Nações Unidas; considera, além disso, que os intercâmbios de informações na Europa devem ser melhorados e que deve ser desenvolvida uma verdadeira capacidade europeia no domínio dos serviços de informação e da previsão, com os mecanismos de supervisão adequados;"
§ 10
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto os termos "e de forças de defesa comum e para a definição de uma política de defesa comum que deve redundar, em última análise, numa defesa comum"
2.ª parte	"e de forças de defesa comum e para a definição de uma política de defesa comum que deve redundar, em última análise, numa defesa comum"
3.ª parte	"a criação de um quartel-general permanente da UE"

11. Aplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central

Relatório: Tamás Meszerics (A8-0051/2016)


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.		Votação		Votações por VN/VE - observações
§ 3	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		-		124, 542, 26
§ 65	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 89	§	texto original	VP
			1		+
			2		+
§ 90	§	texto original	VN		+		544, 142, 11
§ 110	§	texto original	VP
			1		+
			2/VE		-		312, 372, 13
§ 149	§	texto original	VS/VE		+		372, 305, 21
§ 145	1	relator			+
votação resolução (conjunto do texto)				VN		+		605, 66, 25


Pedidos de votação nominal
GUE/NGL:	§ 90


Pedidos de votação em separado
PPE:	§ 149


Pedidos de votação por partes
PPE:
§ 3
1.ª parte	"Assinala que a abordagem estratégica até aqui seguida para definir as relações com os países da Ásia Central tem revelado ser pouco viável e pouco profícua; reconhece que as relações económicas entre a UE e os países visados pela Estratégia para Ásia Central não registaram um desenvolvimento substancial, que o objetivo de promover a cooperação e a integração regionais entre os países da Ásia Central através da partilha de experiências e da transferência de normas da UE não avançou"
2.ª parte	"e que, até à data, a UE também não foi capaz de, a partir dos seus próprios valores e dos seus conceitos e modelos sociais, dar qualquer contributo pertinente para a resolução dos graves problemas socioeconómicos e ambientais ou para a modernização das sociedades da Ásia Central;"
§ 65
1.ª parte	"Destaca as características comuns que remontam a um passado longínquo, nomeadamente às rotas da seda, à colonização por tribos turcomanas e à chegada do Islão; assinala, para além disso, que os cinco países da região registam níveis de desenvolvimento distintos: o Cazaquistão está a emergir como um ator de relevo na região e as suas relações com a UE estão a evoluir a um ritmo constante; o Quirguistão e o Tajiquistão são substancialmente mais pobres, embora relativamente abertos, registando-se um certo nível de participação da sociedade civil; as relações entre a UE e o Usbequistão continuam a desenvolver-se; o Turquemenistão permanece, contudo, o país mais fechado da região"
2.ª parte	"sem uma sociedade civil independente digna desse nome;"
§ 110
1.ª parte	Conjunto do texto, exceto o termo "principais"
2.ª parte	Este termo
GUE/NGL:
§ 89
1.ª parte	"Congratula-se com o aumento da assistência macrofinanceira e"
2.ª parte	"solicita que o instrumento em questão seja utilizado de acordo com rigorosos critérios de custo-benefício e com base em análises de impacto pormenorizadas que foquem os efeitos de contágio; tendo em conta os pontos em destaque nos relatórios sobre a implementação da estratégia, salienta a importância de os Estados-Membros participarem na execução da assistência da UE, a fim de assegurar um maior impacto e melhorar os resultados;"

12. O surto do vírus Zika

Proposta de resolução: B8-0449/2016


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.	Votação		Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B8-0449/2016 (comissão ENVI)
Após o § 7	5	ALDE	VE	-		259, 328, 93
	6	ALDE		-
Após o § 10	1	Verts/ALE		-
§ 13	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 15	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
			3/VE	+		431, 198, 53
			4	+
			5	+
§ 19	2	S&D		+
	§	texto original	VP
			1	↓
			2	↓
			3	↓
			4	↓
§ 33	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Considerando M	4	ALDE		+
Considerando U	3	ALDE		+
votação: resolução (conjunto do texto)					+


Pedidos de votação em separado
ECR:	§ 33


Pedidos de votação por partes
PPE:
§ 33
1.ª parte	"Apoia os apelos das Nações Unidas para que sejam revogadas as leis e políticas que restringem o acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, em violação das normas internacionais"
2.ª parte	"e reitera a sua vontade de garantir que as respostas em matéria de saúde pública sejam conformes com os direitos humanos, nomeadamente no que se refere ao direito à saúde e direitos conexos;"
ALDE:
§ 13
1.ª parte	Conjunto do texto exceto os termos "considera que esse plano deve incluir uma distribuição gratuita e suficiente de barreiras mecânicas, tais como redes (para evitar picadas de mosquito) e preservativos (para evitar a transmissão sexual;"
2.ª parte	Estes termos
ECR, PPE:
§ 15
1.ª parte	"Chama a atenção para o facto de o vírus Zika ter exposto debilidades tanto a nível das respostas dos sistemas de saúde públicos, sobretudo em matéria de cuidados primários,"
2.ª parte	"como a nível da prestação de serviços de saúde reprodutiva e dos direitos das mulheres e raparigas dos países afetados, nomeadamente no que se refere às informações e aos cuidados prestados durante e após a gravidez, à prevenção "
3.ª parte	"e à interrupção voluntária"
4.ª parte	"da gravidez"
5ª parte	"bem como para o facto de os funcionários públicos destes países aconselharem as mulheres a adiar a gravidez até estarem disponíveis mais informações sobre o vírus Zika;"
§ 19
1.ª parte	"Insta a UE a apoiar os países afetados na consecução do objetivo de acesso universal aos cuidados primários de saúde, inclusive no que se refere ao acompanhamento pré e pós-natal e ao teste de diagnóstico do vírus Zika, bem como a apoiar os seus governos, colocando à sua disposição informações exaustivas em matéria sexual e reprodutiva e um pacote de cuidados de saúde, incluindo a possibilidade de planeamento familiar, com destaque para o acesso de todas as mulheres e adolescentes"
2.ª parte	"a uma gama de métodos contracetivos de qualidade e ao aborto em condições de segurança, a fim de combater o aumento das práticas abortivas perigosas registado"
3.ª parte	"desde o início da epidemia"
4.ª parte	"desde o início da epidemia, e, neste contexto, a despoletar o diálogo com os países parceiros sobre a contraceção e os direitos das mulheres e raparigas;"

13. Situação na Polónia

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