2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da França - EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) (COM(2016)0185 - C8-0136/2016 - 2016/2043(BUD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (06925/2016 - C8-0141/2016 - 2016/0067(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidatura retirada MT (07699/2016 - C8-0142/2016 - 2016/0803(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12099/2015 - C8-0143/2016 - 2015/0199(NLE))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulamentação do ciberespaço (B8-0272/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço do setor dos transportes (B8-0273/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de uma agência de notação europeia (B8-0274/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a utilização de antibióticos nas explorações pecuárias (B8-0275/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os cristãos do Iraque (B8-0276/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a transparência dos grupos de interesse das multinacionais (B8-0277/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o levantamento da maioria das sanções contra a Bielorrússia (B8-0278/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a redução da taxa de criminalidade na Suíça na sequência da suspensão dos acordos de Schengen pela França (B8-0279/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as emissões sonoras para o ambiente provenientes de máquinas e equipamento para utilização no exterior (B8-0280/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o tratamento da diabetes na União Europeia (B8-0281/2016)

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre as medidas destinadas a impedir a entrada ou o regresso de jihadistas nos Estados-Membros da União Europeia (B8-0282/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a suspensão da assistência financeira à Ucrânia (B8-0283/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a discriminação das mulheres na Arábia Saudita (B8-0284/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o papel das tecnologias no ensino e nas aulas (B8-0285/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a investigação relativa ao vírus Zika (B8-0286/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a escassez de água e as secas na União Europeia (B8-0288/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a criação de comissões para a atividade turística destinadas a reforçar a política de emprego juvenil (B8-0289/2016)

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a proteção do aço europeu (B8-0290/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão das regras em matéria de intervenções de desmatamento e a conservação e salvaguarda do meio natural de montanha (B8-0291/2016)

- Louis Aliot, Dominique Bilde, Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Marine Le Pen. Proposta de resolução que visa restringir as importações de gás não convencional produzido através de fraturação hidráulica ou de perfuração direcional (B8-0292/2016)

- Louis Aliot, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a proibição da utilização de componentes perigosos nos produtos cosméticos para bebés (B8-0293/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço das medidas de concorrência (B8-0294/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de luta contra a dependência do jogo (B8-0295/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição das disposições legislativas relativas à presença de pesticidas nos produtos agrícolas importados para a União Europeia (B8-0296/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação respeitante a medidas de proteção dos recursos do setor agroalimentar internacional (B8-0297/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos interesses dos consumidores (B8-0298/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criminalidade transfronteiriça (B8-0299/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os maus-tratos contra as mulheres (B8-0300/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a necessidade de pôr fim ao processo de negociação tendo em vista a candidatura do Kosovo (B8-0301/2016)

- Nicolas Bay, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o acordo de cooperação entre a Sérvia e a NATO (B8-0302/2016)

- Nicolas Bay, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o acordo com a Ucrânia (B8-0303/2016)

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os custos da crise migratória (B8-0304/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a obesidade infantil (B8-0305/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proteção do artesanato local (B8-0306/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a adequação da maquinaria e das ferramentas obsoletas da indústria europeia (B8-0307/2016)

- Gerolf Annemans, Dominique Bilde, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Olaf Stuger e Auke Zijlstra. Proposta de resolução sobre as importações de couro originárias da China (B8-0325/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação em matéria de luta contra a contrafação de artigos de marroquinaria italianos e europeus (B8-0326/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma em profundidade da política agrícola (B8-0327/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o enquadramento das explorações agroindustriais (B8-0328/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os resultados das políticas de austeridade impostas ao povo grego (B8-0330/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aplicação do artigo 50.º do Tratado da União Europeia (B8-0331/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exclusão do setor agrícola das negociações relativas ao tratado transatlântico (B8-0333/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as relações entre a grande distribuição e os produtores (B8-0334/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excesso de poupança estrutural na zona euro (B8-0336/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a instauração de um «quantitative easing para o povo» (B8-0339/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os sistemas de redistribuição nacionais ameaçados pela crise migratória e a livre circulação de pessoas (B8-0340/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concorrência desleal exercida pelo aço chinês (B8-0341/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a sensibilização em matéria de desperdício alimentar (B8-0382/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de preservação do património musical europeu (B8-0383/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação em matéria de educação para a legalidade destinada a jovens, estudantes e trabalhadores (B8-0384/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a integração do escudo de proteção da privacidade UE-EUA (B8-0386/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do Dia da Memória (B8-0387/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a ajuda e o apoio ao cinema de autor e de qualidade (B8-0388/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o empreendedorismo dos jovens no setor das fontes de energia renováveis (B8-0390/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de proteção social (B8-0391/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação relativa ao cultivo de terrenos poluídos e à sua descontaminação (B8-0392/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a lentidão do tráfego rodoviário europeu (B8-0393/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre segurança nuclear (B8-0394/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o relançamento dos investimentos em infraestruturas (B8-0395/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilização excessiva de dispositivos digitais por menores (B8-0396/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de controlo dos aterros de resíduos e do respetivo impacto ambiental (B8-0397/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o aumento dos controlos relativos aos produtos alimentares importados (B8-0398/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as recomendações da Comissão Europeia e do Conselho referentes à reforma do mercado de trabalho em França (B8-0399/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a rotulagem dos produtos provenientes de animais alimentados com OGM (B8-0400/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os conflitos de interesses na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (B8-0401/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os maus-tratos contra as mulheres (B8-0402/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens (B8-0403/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço da investigação no domínio das doenças raras (B8-0404/2016)

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os acordos entre hipermercados e criadores franceses (B8-0405/2016)

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o referendo na Bolívia relativo à modificação do artigo 168.º da Constituição (B8-0406/2016)

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia (B8-0407/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proteção das fontes dos jornalistas (B8-0408/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição das normas em matéria de despesa pública e centrais únicas de compras (B8-0409/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a adoção de nova legislação relativa às iniciativas a favor do empreendedorismo cultural (B8-0410/2016)

- Louis Aliot, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a regulamentação dos óleos minerais nos alimentos e noutros produtos correntes (B8-0411/2016)

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a definição e promoção de formas de «patrocínio publicitário» para as obras de restauração do património cultural e artístico europeu de menor expressão (B8-0412/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a regulação do sistema bancário sombra (B8-0413/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as super-redes elétricas (B8-0414/2016)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o congelamento da concessão de fundos à Turquia e a suspensão das negociações de adesão (B8-0415/2016)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proibição da indústria de curtumes (B8-0416/2016)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o trabalho dos jovens na agricultura (B8-0417/2016)