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Ata
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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Petições
 4.Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (debate)
 5.Setor privado e desenvolvimento (breve apresentação)
 6.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  6.1.Paquistão, em especial o ataque em Lahore
  6.2.Honduras: situação dos defensores de direitos humanos
  6.3.Nigéria
 7.Período de votação
  7.1.Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais ***II (votação)
  7.2.Tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção de infrações penais ***II (votação)
  7.3.Utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (UE PNR) ***I (votação)
  7.4.Paquistão, em especial o ataque em Lahore (votação)
  7.5.Honduras: situação dos defensores de direitos humanos (votação)
  7.6.Nigéria (votação)
  7.7.Proteção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais ***I (votação)
  7.8.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017 (votação)
  7.9.Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia (votação)
  7.10.Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia (votação)
  7.11.Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina (votação)
  7.12.Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (votação)
  7.13.Setor privado e desenvolvimento (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Impacto da crise da imigração no setor dos transportes da UE (debate)
 12.Condução autónoma (debate)
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 15.Calendário das próximas sessões
 16.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da França - EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) (COM(2016)0185 - C8-0136/2016 - 2016/2043(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (06925/2016 - C8-0141/2016 - 2016/0067(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidatura retirada MT (07699/2016 - C8-0142/2016 - 2016/0803(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12099/2015 - C8-0143/2016 - 2015/0199(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulamentação do ciberespaço (B8-0272/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço do setor dos transportes (B8-0273/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de uma agência de notação europeia (B8-0274/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a utilização de antibióticos nas explorações pecuárias (B8-0275/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os cristãos do Iraque (B8-0276/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a transparência dos grupos de interesse das multinacionais (B8-0277/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o levantamento da maioria das sanções contra a Bielorrússia (B8-0278/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a redução da taxa de criminalidade na Suíça na sequência da suspensão dos acordos de Schengen pela França (B8-0279/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as emissões sonoras para o ambiente provenientes de máquinas e equipamento para utilização no exterior (B8-0280/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o tratamento da diabetes na União Europeia (B8-0281/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre as medidas destinadas a impedir a entrada ou o regresso de jihadistas nos Estados-Membros da União Europeia (B8-0282/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a suspensão da assistência financeira à Ucrânia (B8-0283/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a discriminação das mulheres na Arábia Saudita (B8-0284/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o papel das tecnologias no ensino e nas aulas (B8-0285/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a investigação relativa ao vírus Zika (B8-0286/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a escassez de água e as secas na União Europeia (B8-0288/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a criação de comissões para a atividade turística destinadas a reforçar a política de emprego juvenil (B8-0289/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a proteção do aço europeu (B8-0290/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão das regras em matéria de intervenções de desmatamento e a conservação e salvaguarda do meio natural de montanha (B8-0291/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Louis Aliot, Dominique Bilde, Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Marine Le Pen. Proposta de resolução que visa restringir as importações de gás não convencional produzido através de fraturação hidráulica ou de perfuração direcional (B8-0292/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Louis Aliot, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a proibição da utilização de componentes perigosos nos produtos cosméticos para bebés (B8-0293/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço das medidas de concorrência (B8-0294/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de luta contra a dependência do jogo (B8-0295/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição das disposições legislativas relativas à presença de pesticidas nos produtos agrícolas importados para a União Europeia (B8-0296/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação respeitante a medidas de proteção dos recursos do setor agroalimentar internacional (B8-0297/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos interesses dos consumidores (B8-0298/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criminalidade transfronteiriça (B8-0299/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os maus-tratos contra as mulheres (B8-0300/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a necessidade de pôr fim ao processo de negociação tendo em vista a candidatura do Kosovo (B8-0301/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Nicolas Bay, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o acordo de cooperação entre a Sérvia e a NATO (B8-0302/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Nicolas Bay, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o acordo com a Ucrânia (B8-0303/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os custos da crise migratória (B8-0304/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a obesidade infantil (B8-0305/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proteção do artesanato local (B8-0306/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a adequação da maquinaria e das ferramentas obsoletas da indústria europeia (B8-0307/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Gerolf Annemans, Dominique Bilde, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Olaf Stuger e Auke Zijlstra. Proposta de resolução sobre as importações de couro originárias da China (B8-0325/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação em matéria de luta contra a contrafação de artigos de marroquinaria italianos e europeus (B8-0326/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ITRE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma em profundidade da política agrícola (B8-0327/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o enquadramento das explorações agroindustriais (B8-0328/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os resultados das políticas de austeridade impostas ao povo grego (B8-0330/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aplicação do artigo 50.º do Tratado da União Europeia (B8-0331/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exclusão do setor agrícola das negociações relativas ao tratado transatlântico (B8-0333/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as relações entre a grande distribuição e os produtores (B8-0334/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excesso de poupança estrutural na zona euro (B8-0336/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a instauração de um «quantitative easing para o povo» (B8-0339/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os sistemas de redistribuição nacionais ameaçados pela crise migratória e a livre circulação de pessoas (B8-0340/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concorrência desleal exercida pelo aço chinês (B8-0341/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a sensibilização em matéria de desperdício alimentar (B8-0382/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de preservação do património musical europeu (B8-0383/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação em matéria de educação para a legalidade destinada a jovens, estudantes e trabalhadores (B8-0384/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a integração do escudo de proteção da privacidade UE-EUA (B8-0386/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do Dia da Memória (B8-0387/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a ajuda e o apoio ao cinema de autor e de qualidade (B8-0388/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o empreendedorismo dos jovens no setor das fontes de energia renováveis (B8-0390/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de proteção social (B8-0391/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação relativa ao cultivo de terrenos poluídos e à sua descontaminação (B8-0392/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a lentidão do tráfego rodoviário europeu (B8-0393/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre segurança nuclear (B8-0394/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o relançamento dos investimentos em infraestruturas (B8-0395/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilização excessiva de dispositivos digitais por menores (B8-0396/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de controlo dos aterros de resíduos e do respetivo impacto ambiental (B8-0397/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o aumento dos controlos relativos aos produtos alimentares importados (B8-0398/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as recomendações da Comissão Europeia e do Conselho referentes à reforma do mercado de trabalho em França (B8-0399/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a rotulagem dos produtos provenientes de animais alimentados com OGM (B8-0400/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os conflitos de interesses na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (B8-0401/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os maus-tratos contra as mulheres (B8-0402/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens (B8-0403/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço da investigação no domínio das doenças raras (B8-0404/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os acordos entre hipermercados e criadores franceses (B8-0405/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o referendo na Bolívia relativo à modificação do artigo 168.º da Constituição (B8-0406/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Steeve Briois e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia (B8-0407/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proteção das fontes dos jornalistas (B8-0408/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição das normas em matéria de despesa pública e centrais únicas de compras (B8-0409/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a adoção de nova legislação relativa às iniciativas a favor do empreendedorismo cultural (B8-0410/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

CULT

- Louis Aliot, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a regulamentação dos óleos minerais nos alimentos e noutros produtos correntes (B8-0411/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a definição e promoção de formas de «patrocínio publicitário» para as obras de restauração do património cultural e artístico europeu de menor expressão (B8-0412/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a regulação do sistema bancário sombra (B8-0413/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as super-redes elétricas (B8-0414/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o congelamento da concessão de fundos à Turquia e a suspensão das negociações de adesão (B8-0415/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proibição da indústria de curtumes (B8-0416/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o trabalho dos jovens na agricultura (B8-0417/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI


3. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 13 de abril de 2016

(*) (n° 1422/2015); (*) (n° 1423/2015); (*) (n° 1424/2015); (*) (n° 1425/2015); (*) (n° 1426/2015); (*) (n° 1427/2015); (*) (n° 1428/2015); (*) (n° 1429/2015); (*) (n° 1430/2015); (*) (n° 0202/2016); (*) (n° 0203/2016); Francesco Orbitello (n° 0204/2016); (*) (n° 0205/2016); (*) (n° 0206/2016); (*) (n° 0207/2016); (*) (n° 0208/2016); (*) (n° 0209/2016); (*) (n° 0210/2016); (*) (n° 0211/2016); (*) (n° 0212/2016); (*) (n° 0213/2016); (*) (n° 0214/2016); (*) (n° 0215/2016); (*) (n° 0216/2016); (*) (n° 0217/2016); (*) (n° 0218/2016); Margarita García Fernández (n° 0219/2016); (*) (n° 0220/2016); (*) (n° 0221/2016); Ioannis Daras (n° 0222/2016); (*) (n° 0223/2016); (*) (n° 0224/2016); (*) (n° 0225/2016); (*) (n° 0226/2016); (*) (n° 0227/2016); Roberto Santucci (n° 0228/2016); (*) (n° 0229/2016); Annalisa Santucci (n° 0230/2016); Renzo Marinotto (n° 0231/2016); (*) (n° 0232/2016); Fabian Knipper (n° 0233/2016); (*) (n° 0234/2016); (*) (n° 0235/2016); (*) (n° 0236/2016); (*) (n° 0237/2016); (*) (n° 0238/2016); (*) (n° 0239/2016); (*) (n° 0240/2016); Massimo Corradini (n° 0241/2016); (*) (n° 0242/2016); Sztyepan Ljavinyec (n° 0243/2016); (*) (n° 0244/2016); (*) (n° 0245/2016); Alberto Cirio (n° 0246/2016); Mario Cavaliere (n° 0247/2016); Andreas Cichy (n° 0248/2016); (*) (n° 0249/2016); (*) (n° 0250/2016); (*) (n° 0251/2016); (*) (n° 0252/2016); (*) (n° 0253/2016); (*) (n° 0254/2016); (*) (n° 0255/2016); Fabio Donati (n° 0256/2016); (*) (n° 0257/2016); (*) (n° 0258/2016); (*) (n° 0259/2016); (*) (n° 0260/2016); (*) (n° 0261/2016); (*) (n° 0262/2016); (*) (n° 0263/2016); Terenzia Mariotto (n° 0264/2016); (*) (n° 0265/2016); (*) (n° 0266/2016); (*) (n° 0267/2016); (*) (n° 0268/2016); Giulio Troni (n° 0269/2016); Stoyan Kanev (n° 0270/2016); (*) (n° 0271/2016); Luca Troni (n° 0272/2016); (*) (n° 0273/2016); (*) (n° 0274/2016); (*) (n° 0275/2016); Christos Taklis (n° 0276/2016); Guadalupe Gómez (n° 0277/2016); (*) (n° 0278/2016); Alessandro Corazza (n° 0279/2016); Matteo Corazza (n° 0280/2016); Simona Mulazzani (n° 0281/2016); Pierino Edi (n° 0282/2016); (*) (n° 0283/2016); Mateusz Wojtowicz (n° 0284/2016); Mateusz Wojtowicz (n° 0285/2016); (*) (n° 0286/2016); Enrique González Blanco (n° 0287/2016); (*) (n° 0288/2016); (*) (n° 0289/2016); (*) (n° 0290/2016); (*) (n° 0291/2016); Riccardo Magi (n° 0292/2016); Laura Muñoz Pérez (n° 0293/2016); (*) (n° 0294/2016); (*) (n° 0295/2016); (*) (n° 0296/2016); Joachim Kussin (n° 0297/2016); (*) (n° 0298/2016); (*) (n° 0299/2016); (*) (n° 0300/2016); (*) (n° 0301/2016); (*) (n° 0302/2016); (*) (n° 0303/2016); (*) (n° 0304/2016); Cristian Parma (n° 0305/2016); Roberta Delbianco (n° 0306/2016); (*) (n° 0307/2016); Francesco Orbitello (n° 0308/2016); (*) (n° 0309/2016); (*) (n° 0310/2016); Vincenzina Pari (n° 0311/2016); Francesco Delbianco (n° 0312/2016); Oreste Tontini (n° 0313/2016); Alessandro Riccomini (n° 0314/2016); Dianne Patrick (n° 0315/2016); (*) (n° 0316/2016); (*) (n° 0317/2016); Giuseppe Amati (n° 0318/2016); Christian Gielen De Carvalho (n° 0319/2016); (*) (n° 0320/2016); (*) (n° 0321/2016); David Reiling (n° 0322/2016); (*) (n° 0323/2016); Dian Dobrev (n° 0324/2016); (*) (n° 0325/2016); (*) (n° 0326/2016).

(*) Nome confidencial

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, enviou, em 13 de abril de 2016, à comissão competente, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


4. Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (debate)

Relatório sobre o cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos [2015/2223(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Tamás Meszerics (A8-0040/2016)

Tamás Meszerics apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Julie Ward (relatora do parecer da Comissão FEMM), Claude Rolin, em nome do Grupo PPE, Miapetra Kumpula-Natri, em nome do Grupo S&D, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Petr Mach, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Casa, Krisztina Morvai (Não Inscritos), David Casa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Javi López, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Enrique Calvet Chambon, Marian Harkin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miapetra Kumpula-Natri, Kostadinka Kuneva, Davor Škrlec, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivo Vajgl, Mireille D'Ornano, Elisabeth Morin-Chartier, Maria Arena, Yana Toom, Tania González Peñas, Karima Delli, Georgi Pirinski, Paloma López Bermejo e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Maria Grapini, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Kostas Chrysogonos e Bronis Ropė.

Intervenções de Marianne Thyssen e Tamás Meszerics.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Ata de 14.4.2016.


5. Setor privado e desenvolvimento (breve apresentação)

Relatório sobre o setor privado e o desenvolvimento [2014/2205(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Nirj Deva (A8-0043/2016)

Nirj Deva faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Brunon Wenta, Maria Grapini, Notis Marias, Heidi Hautala e Krisztina Morvai.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.13 da Ata de 14.4.2016.


6. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 12.4.2016.)


6.1. Paquistão, em especial o ataque em Lahore

Propostas de resolução B8-0466/2016, B8-0467/2016, B8-0468/2016, B8-0471/2016, B8-0474/2016, B8-0475/2016 e B8-0476/2016 (2016/2644(RSP))

Jean Lambert, Tunne Kelam, Charles Tannock e Josef Weidenholzer apresentam as propostas de resolução B8-0467/2016, B8-0471/2016, B8-0474/2016 e B8-0468/2016.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Marie-Christine Vergiat e Pavel Telička apresentam as propostas de resolução B8-0475/2016 e B8-0476/2016.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, György Hölvényi, Afzal Khan, Amjad Bashir, Pavel Svoboda e Sajjad Karim.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Alberto Cirio, Notis Marias, Gianluca Buonanno, Michaela Šojdrová, Marijana Petir e Seán Kelly.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 14.4.2016.


6.2. Honduras: situação dos defensores de direitos humanos

Propostas de resolução B8-0469/2016, B8-0470/2016, B8-0472/2016, B8-0473/2016, B8-0477/2016, B8-0480/2016 e B8-0482/2016 (2016/2648(RSP))

Ryszard Czarnecki, Ulrike Lunacek, Josef Weidenholzer, Jiří Pospíšil, Miguel Urbán Crespo e Beatriz Becerra Basterrechea apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, e Carlos Zorrinho.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Javier Couso Permuy e Gianluca Buonanno.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Ata de 14.4.2016.


6.3. Nigéria

Propostas de resolução B8-0478/2016, B8-0479/2016, B8-0481/2016, B8-0483/2016, B8-0484/2016, B8-0485/2016 e B8-0486/2016 (2016/2649(RSP))

Mark Demesmaeker, Jean Lambert, Josef Weidenholzer, Davor Ivo Stier, Lola Sánchez Caldentey e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Diane Dodds (Não Inscritos), e Joachim Zeller.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Seán Kelly, Marijana Petir, Eduard Kukan e Csaba Sógor.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 14.4.2016.

(A sessão, suspensa às 11h50 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados), e que revoga a Diretiva 95/46/CE [05419/1/2016 - C8-0140/2016- 2012/0011(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jan Philipp Albrecht (A8-0139/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0125)

Intervenções

Jan Philipp Albrecht (relator).


7.2. Tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção de infrações penais ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou execução de sanções penais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho [05418/1/2016 - C8-0139/2016- 2012/0010(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Marju Lauristin (A8-0138/2016)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0126)

Intervenções

Marju Lauristin (relatora).


7.3. Utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (UE PNR) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave [COM(2011)0032 - C7-0039/2011- 2011/0023(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Timothy Kirkhope (A8-0248/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0127)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0127)


7.4. Paquistão, em especial o ataque em Lahore (votação)

Propostas de resolução B8-0466/2016, B8-0467/2016, B8-0468/2016, B8-0471/2016, B8-0474/2016, B8-0475/2016, B8-0476/2016 (2016/2644(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0466/2016

(em substituição dos B8-0466/2016, B8-0467/2016, B8-0468/2016, B8-0471/2016, B8-0474/2016, B8-0476/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Cristian Dan Preda, Elmar Brok, György Hölvényi, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Michèle Alliot-Marie, Lorenzo Cesa, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Joachim Zeller, Tunne Kelam, Ildikó Gáll-Pelcz, Lara Comi, József Nagy, Milan Zver, Marijana Petir, Giovanni La Via, Claude Rolin, Jiří Pospíšil, Ramón Luis Valcárcel Siso, Adam Szejnfeld, Eva Paunova, Tomáš Zdechovský, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Andrey Novakov, Romana Tomc, Ivan Štefanec, David McAllister, Michaela Šojdrová, Salvatore Cicu, Lefteris Christoforou, Anna Záborská, Therese Comodini Cachia, Ramona Nicole Mănescu, Dubravka Šuica, Csaba Sógor, Ivana Maletić, Luděk Niedermayer, Seán Kelly, Hermann Winkler, Thomas Mann, Sven Schulze, László Tőkés, Elisabetta Gardini e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—    Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andi Cristea, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Kashetu Kyenge, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D;

—    Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Bas Belder, Raffaele Fitto, Sajjad Karim, Peter van Dalen, Valdemar Tomaševski, Ian Duncan, Monica Macovei, Arne Gericke, Branislav Škripek, Zdzisław Krasnodębski, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Marek Jurek e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;

—    Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Valentinas Mazuronis, Ivo Vajgl, Filiz Hyusmenova, Martina Dlabajová, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Carolina Punset, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Javier Nart, Gérard Deprez, Jasenko Selimovic e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

— Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Heidi Hautala e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—    Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Valli e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0128)

(A proposta de resolução B8-0475/2016 caduca.)


7.5. Honduras: situação dos defensores de direitos humanos (votação)

Propostas de resolução B8-0469/2016, B8-0470/2016, B8-0472/2016, B8-0473/2016, B8-0477/2016, B8-0480/2016, B8-0482/2016 (2016/2648(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0469/2016

(em substituição dos B8-0469/2016, B8-0470/2016, B8-0472/2016, B8-0473/2016, B8-0477/2016, B8-0480/2016, B8-0482/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Cristian Dan Preda, Gabriel Mato, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Joachim Zeller, Tunne Kelam, Ildikó Gáll-Pelcz, Lara Comi, József Nagy, Milan Zver, Marijana Petir, Giovanni La Via, Claude Rolin, Jarosław Wałęsa, Jiří Pospíšil, Ramón Luis Valcárcel Siso, Adam Szejnfeld, Eva Paunova, Tomáš Zdechovský, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda, Andrey Novakov, Romana Tomc, Ivan Štefanec, David McAllister, Salvatore Cicu, Lefteris Christoforou, Anna Záborská, Therese Comodini Cachia, Ramona Nicole Mănescu, Dubravka Šuica, Csaba Sógor, Ivana Maletić, Luděk Niedermayer, Seán Kelly, Krzysztof Hetman, Thomas Mann, Sven Schulze e László Tőkés, em nome do Grupo PPE;

—    Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Elena Valenciano, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Nessa Childers, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Kashetu Kyenge, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Alessia Maria Mosca, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella e Julie Ward, em nome do Grupo S&D;

—    Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—    Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Enrique Calvet Chambon, Petras Auštrevičius, Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Marietje Schaake, Valentinas Mazuronis, Ivo Vajgl, Filiz Hyusmenova, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Carolina Punset, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Kaja Kallas, Javier Nart, Gérard Deprez, Jasenko Selimovic e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Marina Albiol Guzmán, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Sofia Sakorafa e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—    Ulrike Lunacek, Bodil Valero, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Molly Scott Cato, Ernest Urtasun e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE;

—    Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD;

—    Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2016)0129)


7.6. Nigéria (votação)

Propostas de resolução B8-0478/2016, B8-0479/2016, B8-0481/2016, B8-0483/2016, B8-0484/2016, B8-0485/2016, B8-0486/2016 (2016/2649(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0478/2016

(em substituição dos B8-0478/2016, B8-0479/2016, B8-0481/2016, B8-0483/2016, B8-0484/2016, B8-0485/2016, B8-0486/2016 ):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Lorenzo Cesa, Roberta Metsola, Patricija Šulin, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Joachim Zeller, Tunne Kelam, Ildikó Gáll-Pelcz, Lara Comi, József Nagy, Milan Zver, Marijana Petir, Giovanni La Via, Maurice Ponga, Claude Rolin, Jarosław Wałęsa, Jiří Pospíšil, Ramón Luis Valcárcel Siso, Adam Szejnfeld, Eva Paunova, György Hölvényi, Tomáš Zdechovský, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda, Andrey Novakov, Romana Tomc, Ivan Štefanec, David McAllister, Michaela Šojdrová, Salvatore Cicu, Lefteris Christoforou, Anna Záborská, Therese Comodini Cachia, Ramona Nicole Mănescu, Dubravka Šuica, Csaba Sógor, Ivana Maletić, Luděk Niedermayer, Seán Kelly, Krzysztof Hetman, Thomas Mann, Sven Schulze, László Tőkés e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE;

—    Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andi Cristea, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Kashetu Kyenge, Arne Lietz, Javi López, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano e Julie Ward, em nome do Grupo S&D;

—    Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Jana Žitňanská, Peter van Dalen, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Tomasz Piotr Poręba, Raffaele Fitto, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—    Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Petras Auštrevičius, Pavel Telička, Marielle de Sarnez, Valentinas Mazuronis, Ivo Vajgl, Filiz Hyusmenova, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Carolina Punset, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Javier Nart, Gérard Deprez, Jasenko Selimovic e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—    Lola Sánchez Caldentey, Marie-Christine Vergiat, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—    Jean Lambert, Maria Heubuch, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Bart Staes, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Davor Škrlec, Bodil Valero, Igor Šoltes e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—    Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi, Laura Agea e Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD;

—    Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2016)0130)


7.7. Proteção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais [COM(2013)0813 - C7-0431/2013 - 2013/0402(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Constance Le Grip (A8-0199/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovado com alterações (P8_TA(2016)0131)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0131)

Intervenções

Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, para requerer, ao abrigo do artigo 190.º do Regimento, o adiamento da votação, Sergio Gaetano Cofferati contra o pedido e para pedir que a Comissão apresente uma diretiva complementar à que foi votada hoje, e Philippe Lamberts, a favor do pedido.

Por VE (142 a favor, 492 contra, 12 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Pervenche Berès para pedir que a Comissão se exprima sobre o pedido feito por Sergio Gaetano Cofferati e Marianne Thyssen (Comissária).


7.8. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017 (votação)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2017 (2016/2019(BUD)) - Comissão dos Orçamentos. Relator: Indrek Tarand (A8-0131/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0132)

Intervenções

Liadh Ní Riada sobre a alteração 1 e Indrek Tarand (relator) para propor uma alteração oral ao artigo 216.º da previsão de receitas e despesas (A Presidente indica que, em conformidade com o Regimento, este pedido não é aceitável).


7.9. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia (2016/2898(RSP))

Proposta de resolução B8-0442/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0133)

Intervenções

Bodil Valero apresenta uma alteração oral ao n.º 13. A alteração oral é aprovada.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente


7.10. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia (2016/2896(RSP))

Proposta de resolução B8-0440/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0134)


7.11. Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina (2016/2897(RSP))

Proposta de resolução B8-0441/2016

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0135)

Intervenções

József Szájer para propor o adiamento das duas restantes votações para o próximo período de sessões e Marc Tarabella, contra o pedido.

Por VE (132 a favor, 300 contra, 15 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.


7.12. Cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos (votação)

Relatório sobre o cumprimento do objetivo de luta contra a pobreza à luz do aumento dos encargos domésticos [2015/2223(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Tamás Meszerics (A8-0040/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0136)


7.13. Setor privado e desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o setor privado e o desenvolvimento [2014/2205(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Nirj Deva (A8-0043/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0137)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Jan Philipp Albrecht - A8-0139/2016
Neena Gill, Andrejs Mamikins, Krisztina Morvai, Peter Jahr, Seán Kelly e Angel Dzhambazki

Recomendação para segunda leitura Marju Lauristin - A8-0138/2016
Neena Gill, Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Krisztina Morvai, Peter Jahr, Stanislav Polčák e Angel Dzhambazki

Segundo relatório Timothy Kirkhope - A8-0248/2015
Krisztina Morvai, Neena Gill, Danuta Jazłowiecka para um ponto de ordem, Marisa Matias, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Peter Jahr, Seán Kelly, Stanislav Polčák, Angel Dzhambazki, Michaela Šojdrová

Relatório Constance Le Grip - A8-0199/2015
Marisa Matias, Andrejs Mamikins, Seán Kelly, Angel Dzhambazki

Relatório Indrek Tarand - A8-0131/2016
Krisztina Morvai, Andrejs Mamikins, Seán Kelly.



9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Impacto da crise da imigração no setor dos transportes da UE (debate)

Declaração da Comissão: Impacto da crise da imigração no setor dos transportes da UE (2016/2653(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Krisztina Morvai (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Andor Deli, Inés Ayala Sender, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inés Ayala Sender, Izaskun Bilbao Barandica, Marie-Christine Vergiat, Jiří Pospíšil, Francisco Assis e Agnes Jongerius.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Ivan Jakovčić e José Inácio Faria.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


12. Condução autónoma (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000004/2016) apresentada por Ismail Ertug, Lucy Anderson, Francisco Assis, Georges Bach, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Karoline Graswander-Hainz, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Bogusław Liberadzki, Marian-Jean Marinescu, Markus Pieper, Herbert Reul, Olga Sehnalová, Claudia Tapardel, Pavel Telička, Kathleen Van Brempt, Wim van de Camp, Kosma Złotowski, Roberts Zīle, Gesine Meissner, Peter Simon, Gabriele Preuß, Susanne Melior, Kerstin Westphal, Norbert Neuser, Bernd Lange, Petra Kammerevert, Maria Noichl, Iris Hoffmann, Ulrike Rodust, Arne Lietz, Evelyne Gebhardt, Jens Geier, Jo Leinen, Joachim Schuster, Constanze Krehl, Udo Bullmann, Jutta Steinruck, Martina Werner, Michael Cramer e Jakob von Weizsäcker, à Comissão: A condução autónoma (2016/2632(RSP)) (B8-0358/2016)

Ismail Ertug desenvolve a pergunta.

Marianne Thyssen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Dieter-Lebrecht Koch, Andrejs Mamikins, Izaskun Bilbao Barandica, Andor Deli, Jiří Pospíšil e Anne Sander.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi, Seán Kelly, Angel Dzhambazki e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão ITRE
- Relatório sobre os progressos no domínio das energias renováveis (2016/2041(INI))
(parecer: AGRI, JURI, ECON, INTA, TRAN, REGI, ENVI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de março de 2016)

Comissão REGI

- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (2016/2045(INI))
(parecer: BUDG, CONT)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de abril de 2016)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 134.º, n.º 3 do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação relativa à 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (2016/2020(INI))
(parecer: DEVE)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ITRE (artigo 54.º do Regimento)
- Relatório sobre os progressos no domínio das energias renováveis (2016/2041(INI))
(parecer: AGRI, JURI, ECON, INTA, TRAN, REGI, ENVI (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10/03/2016)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de março de 2016

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

Comissão INTA

- Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : BUDG
parecer: FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, LIBE, INTA, TRAN, REGI

Comissão ENVI

- A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, prestando especial atenção às suas conclusões (2015/2258(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL (artigo 54.º do Regimento)
parecer: ENVI, FEMM, DEVE, CULT, AFET, JURI, TRAN, REGI, PETI (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento)

Comissão AGRI

- Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (2015/2105(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: DEVE, AFET, AGRI, EMPL, ITRE, IMCO

Comissão ENVI

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO

Comissão JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes (N8-0110/2015 - C8-0367/2015 - 2015/0906(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: AFCO, JURI (artigo 39.º do Regimento)


14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 27 de abril de 2016 e 28 de abril de 2016.


16. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h50.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Agnew, Aguilera García, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalton, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferreira Elisa, Ferreira João, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Matera, Matias, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Punset, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tomaševski, Tomašić, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Vana, Van Bossuyt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wojciechowski, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Cramer, Crowley, Dalli, Le Pen Jean-Marie, Lösing, Quisthoudt-Rowohl, Saryusz-Wolski, Vallina

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