14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

- Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016)

- Relatório sobre trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016)

- * Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (COM(2015)0556 - C8-0376/2015 - 2015/0261(NLE)) - comissão IMCO - Relatora: Liisa Jaakonsaari (A8-0054/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2015)0669 - C8-0406/2015 - 2015/0308(COD)) - comissão PECH - Relator: Alain Cadec (A8-0068/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (COM(2014)0556 - C8-0143/2014 - 2014/0255(COD)) - comissão AGRI - Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0075/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um visto de circulação e altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 562/2006 e (CE) n.º 767/2008 (COM(2014)0163 - C7-0135/2014 - 2014/0095(COD)) - comissão LIBE - Relator: Brice Hortefeux (A8-0079/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo (2015/2205(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014 (2015/2200(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014 (2015/2164(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) pela execução do orçamento da Empresa Comum para o exercício de 2014 (2015/2201(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2170(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 (2015/2187(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 (2015/2176(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 (2015/2191(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014 (2015/2180(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014 (2015/2197(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 (2015/2188(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014 (2015/2189(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 (2015/2199(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014 (2015/2192(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2014 (2015/2198(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 (2015/2175(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014 (2015/2190(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 (2015/2196(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 (2015/2178(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Eurojust) para o exercício de 2014 (2015/2172(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 (2015/2168(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho (2015/2156(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 (2015/2174(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 (2015/2177(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014 (2015/2183(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 (2015/2167(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 (2015/2179(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V - Tribunal de Contas (2015/2158(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2166(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014 (2015/2185(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (2015/2159(DEC)) - comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 (2015/2182(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 (2015/2202(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 (2015/2171(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2181(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 (2015/2173(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014 (2015/2193(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014 (2015/2184(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014 (2015/2204(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 (2015/2165(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (2015/2161(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014 (2015/2186(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV – Tribunal de Justiça (2015/2157(DEC)) - comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014 (2015/2195(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)) - comissão ECON - Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)) - comissão ECON - Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)

- Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 (2015/2206(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12227/2014 - C8-0035/2015 - 2014/0134(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Francisco Assis (A8-0128/2016)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014 - C8-0102/2015 - 2014/0187(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Francisco Assis (A8-0129/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII - Comité das Regiões (2015/2160(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014 (2015/2194(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 (2015/2169(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I - Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) - comissão CONT - Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa (2015/2163(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014 (2015/2203(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016)

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III - Comissão e agências de execução (2015/2154(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016)

- Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 116.º, n.º 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 (2015/2287(INI)) - comissão LIBE - Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (2015/2339(IMM)) - comissão JURI - Relator: Gilles Lebreton (A8-0152/2016)