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PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
A sessão é aberta às 15h05. |
O Presidente profere uma declaração por ocasião do 30.º aniversário do acidente nuclear de Chernobil. Presta homenagem às vítimas da catástrofe, cujo número exato ainda é controverso. |
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Amal al-Qubaisi, Presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, que tomou assento na tribuna oficial. ° Intervêm Manfred Weber, com base nos artigos 186.º e 11.º, n.º 2, do Regimento, relativamente à vinda ao Parlamento de Arnaldo Otegi, antigo membro da ETA, convidado pelo grupo GUE/NGL, por ocasião da celebração do Dia das Vitimas de Terrorismo, que teve lugar anteontem, 25 de abril de 2016 (o Presidente responde que a elaboração da lista de convidados dos grupos políticos é da inteira responsabilidade dos mesmos e convida Manfred Weber a apresentar a questão à Conferência dos Presidentes e à Mesa), e Gabriele Zimmer sobre as observações de Manfred Weber. |
A ata da sessão anterior é aprovada. |
Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Morten Løkkegaard, com efeito a partir de 3 de março de 2016. |
As autoridades competentes gregas transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Sotirios Zarianopoulos e Giorgos Grammatikakis, no âmbito dos processos penais no Tribunal dos Magistrados de Salónica e no Tribunal dos Magistrados de Rethymno, respetivamente. Nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI. |
O Presidente recebeu o seguinte pedido de nomeação do grupo S&D: Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Gabriele Preuß em substituição de Evelyne Gebhardt. Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata. |
Nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção à: recomendação da comissão IMCO de não levantar qualquer objeção ao Regulamento Delegado da Comissão de 8.4.2016 que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/341 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a regras transitórias para certas disposições do Código Aduaneiro da União nos casos em que os sistemas eletrónicos pertinentes não estejam ainda operacionais e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão (2016/2656(DEA)) (B8-0515/2016) Esta recomendação será considerada aprovada caso não seja objeto de oposição por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados no prazo de vinte e quatro horas. Caso contrário, será posta a votação. A recomendação encontra-se disponível no Europarl até ao final do atual período de sessões. |
O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procedeu hoje à assinatura dos atos seguintes, aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário: - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (00071/2015/LEX - C8-0155/2016 - 2011/0023(COD)) - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (regulamento geral sobre a proteção de dados)) (00017/2016/LEX - C8-0154/2016 - 2012/0011(COD)) - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho (00016/2016/LEX - C8-0153/2016 - 2012/0010(COD)) |
No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução: - Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 15 (D044460/01 - 2016/2663(RPS) - prazo: 14 de julho de 2016) - Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 10 e 12 e à norma internacional de contabilidade 28 (D044554/01 - 2016/2673(RPS) - prazo: 21 de julho de 2016) - Decisão da Comissão respeitante à adoção de um documento de orientação sobre a notificação a enviar aos organismos de acreditação e de autorização pelos verificadores ambientais em exercício num Estado-Membro diferente daquele em que lhes foi concedida a acreditação ou a autorização, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (D044575/03 - 2016/2668(RPS) - prazo: 15 de julho de 2016) - Regulamento da Comissão que estabelece orientações sobre a atribuição de capacidade a prazo (D044661/03 - 2016/2675(RPS) - prazo: 22 de julho de 2016) |
Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados: - Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola e que altera o Regulamento (CE) n.º 555/2008 da Comissão (C(2016)02120 - 2016/2670(DEA)) - Decisão Delegada da Comissão que altera o anexo III da Decisão n.° 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia (C(2016)02164 - 2016/2669(DEA)) - Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção relativa aos ânodos de cádmio das células Hersch para determinados sensores de oxigénio utilizados em instrumentos industriais de monitorização e controlo (C(2016)02202 - 2016/2671(DEA)) - Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma isenção para a utilização de chumbo em soldas de ligações elétricas para sensores de medição da temperatura instalados em determinados dispositivos (C(2016)02205 – 2016/2672(DEA)). - Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º153/2013 no que respeita aos horizontes temporais para o período de liquidação a considerar para as diferentes categorias de instrumentos financeiros (C(2016)02302 - 2016/2674(DEA)) Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado: - Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo dos planos de recuperação, dos planos de resolução e dos planos de resolução de grupos, os critérios mínimos que as autoridades competentes devem avaliar no que respeita aos planos de recuperação e aos planos de recuperação de grupos, as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo, os requisitos para os avaliadores independentes, o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão, os procedimentos e teor dos requisitos de notificação e de aviso de suspensão e o funcionamento operacional dos colégios de resolução C(2016)01691 - 2016/2627(DEA) |
O Conselho transmitiu uma cópia autenticada dos seguintes documentos: — Acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República da Libéria; — Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos; — Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração. |
As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento): — (O-000027/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, ao Conselho: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0359/2016) — (O-000028/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0360/2016) — (O-000063/2016) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET e Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0361/2016) |
Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares: - Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital (2015/2007(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016) - Relatório sobre trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (2015/2094(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016) - * Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (COM(2015)0556 - C8-0376/2015 - 2015/0261(NLE)) - comissão IMCO - Relatora: Liisa Jaakonsaari (A8-0054/2016) - ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2015)0669 - C8-0406/2015 - 2015/0308(COD)) - comissão PECH - Relator: Alain Cadec (A8-0068/2016) - ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (COM(2014)0556 - C8-0143/2014 - 2014/0255(COD)) - comissão AGRI - Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0075/2016) - ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um visto de circulação e altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 562/2006 e (CE) n.º 767/2008 (COM(2014)0163 - C7-0135/2014 - 2014/0095(COD)) - comissão LIBE - Relator: Brice Hortefeux (A8-0079/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo (2015/2205(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014 (2015/2200(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014 (2015/2164(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (PCH) pela execução do orçamento da Empresa Comum para o exercício de 2014 (2015/2201(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2170(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 (2015/2187(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 (2015/2176(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 (2015/2191(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014 (2015/2180(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014 (2015/2197(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 (2015/2188(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014 (2015/2189(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 (2015/2199(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014 (2015/2192(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2014 (2015/2198(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 (2015/2175(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014 (2015/2190(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 (2015/2196(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 (2015/2178(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Eurojust) para o exercício de 2014 (2015/2172(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 (2015/2168(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho (2015/2156(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 (2015/2174(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 (2015/2177(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014 (2015/2183(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 (2015/2167(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 (2015/2179(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V - Tribunal de Contas (2015/2158(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2166(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014 (2015/2185(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu (2015/2159(DEC)) - comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 (2015/2182(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 (2015/2202(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 (2015/2171(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014 (2015/2181(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 (2015/2173(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014 (2015/2193(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014 (2015/2184(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente designada Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício de 2014 (2015/2204(DEC)) - comissão CONT - Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 (2015/2165(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu (2015/2161(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014 (2015/2186(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV – Tribunal de Justiça (2015/2157(DEC)) - comissão CONT - Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014 (2015/2195(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016) - ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)) - comissão ECON - Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016) - ***I Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)) - comissão ECON - Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016) - Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 (2015/2206(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016) - *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12227/2014 - C8-0035/2015 - 2014/0134(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Francisco Assis (A8-0128/2016) - *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014 - C8-0102/2015 - 2014/0187(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Francisco Assis (A8-0129/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII - Comité das Regiões (2015/2160(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014 (2015/2194(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 (2015/2169(DEC)) - comissão CONT - Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I - Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) - comissão CONT - Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa (2015/2163(DEC)) - comissão CONT - Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014 (2015/2203(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016) - Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III - Comissão e agências de execução (2015/2154(DEC)) - comissão CONT - Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016) - Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo 116.º, n.º 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 (2015/2287(INI)) - comissão LIBE - Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016) - Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (2015/2339(IMM)) - comissão JURI - Relator: Gilles Lebreton (A8-0152/2016) |
O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de abril II (PE 579.940/PDOJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento): Quarta-feira Pedido do grupo S&D no sentido de ser inscrito na ordem do dia um debate sobre o estatuto da economia de mercado da China, concluído com a apresentação de propostas de resolução que seriam postas à votação no decurso do período de sessões de maio I. Intervêm Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que apoia o pedido, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, que se associa ao pedido, Daniel Caspary, que se opõe, Philippe Lamberts, para propor que o debate e a votação tenham lugar durante o período de sessões de maio I, Gianni Pittella e David Borrelli, que se associam a esta proposta, e Manfred Weber para solicitar que a Conferência dos Presidentes seja informada da questão (o Presidente convida os deputados a solicitar-lhe que faça uma recomendação à Conferência dos Presidentes no âmbito da elaboração do próximo projeto de ordem do dia). Pedido do grupo S&D no sentido de ser inscrito na ordem do dia um debate sobre os recentes desenvolvimentos na Polónia e o respetivo impacto nos direitos fundamentais. Intervêm Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, que apoia o pedido, Malin Björk, a favor do pedido, Ryszard Antoni Legutko, contra o pedido, Sophia in 't Veld para solicitar que o debate tenha lugar durante o próximo período de sessões ou, o mais tardar, no período de sessões de junho e Esteban González Pons, contra o pedido de um novo debate antes de a Comissão comunicar alterações na situação da Polónia (uma vez que Enrique Guerrero Salom concorda com a proposta de Sophia in 't Veld, o Presidente indica que será feito um pedido à próxima Conferência dos Presidentes nesse sentido). Quinta-feira De acordo com os grupos políticos, o Presidente propõe que sejam inscritos no período de votações o relatório Lebreton sobre o levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (A8-0152/2016) e o pedido da comissão EMPL de consulta ao Comité Económico e Social Europeu sobre o pilar europeu dos direitos sociais, na sequência da comunicação da Comissão COM(2016)0127 de 8 de março de 2016. O Parlamento concorda com a proposta. A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida. Intervém Fabio Massimo Castaldo, com base nos artigos 22.º e 141.º do Regimento, para solicitar ao Parlamento que apresente junto do Tribunal de Justiça da União Europeia um recurso de anulação do acordo de 19 de março de 2016, entre a UE e a Turquia (o Presidente toma nota do pedido). |
Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) – Relatório Anual 2014 [2015/2127(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0050/2016) Georgi Pirinski apresenta o relatório. PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Intervenções de Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu de Investimento) e Pierre Moscovici (Comissário). Intervenções de Daniele Viotti (em substituição da relatora de parecer da Comissão BUDG), Dimitrios Papadimoulis (relator do parecer da Comissão ECON), Ivan Jakovčić (relator do parecer da Comissão REGI), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Liadh Ní Riada e Bill Etheridge, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edouard Ferrand, e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR. PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN Intervenções de Maria Grapini para colocar uma pergunta "cartão azul" Ryszard Czarnecki, que lhe responde, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jane Collins, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Petri Sarvamaa, Isabelle Thomas, Sander Loones, Luke Ming Flanagan, Molly Scott Cato, Bernard Monot, Ingeborg Gräßle, Bogusław Liberadzki, Notis Marias, Liadh Ní Riada, Ernest Urtasun, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inés Ayala Sender, Laurenţiu Rebega e Maria Spyraki. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Igor Šoltes, Rosa D'Amato e Marco Valli. Intervenções de Pierre Moscovici e Werner Hoyer. PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Intervenção de Georgi Pirinski. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.64 da Ata de 28.4.2016. |
Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 Quitação 2014: 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) Quitação 2014: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (Gabinete do ORECE) Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão Quitação 2014: Empresa Comum SESAR Martina Dlabajová, Claudia Schmidt, Markus Pieper, Ryszard Czarnecki, Anders Primdahl Vistisen, Monica Macovei, Derek Vaughan e Marian-Jean Marinescu apresentam os seus relatórios. Intervenções de Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão). PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME Intervenção de Vítor Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas). Intervenções de Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), David Casa (relator do parecer da Comissão EMPL), Massimiliano Salini (relator do parecer da Comissão TRAN), Ivana Maletić (relatora do parecer da Comissão REGI), Paolo De Castro (relator do parecer da Comissão AGRI), Yana Toom (relatora do parecer da Comissão CULT), Pascal Durand (relator do parecer da Comissão AFET), Inés Ayala Sender (relatora do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão ECON), José Blanco López (relator do parecer da Comissão PECH), Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Georgi Pirinski, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Louis Aliot, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský, Bogusław Liberadzki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerben-Jan Gerbrandy, este último para precisar a sua pergunta, Inés Ayala Sender sobre esta intervenção, Benedek Jávor e Gerolf Annemans. PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ Intervenções de Tamás Deutsch, Miroslav Poche, Michael Theurer, Petri Sarvamaa, Karin Kadenbach, Nedzhmi Ali, Ingeborg Gräßle e Andrey Novakov. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Notis Marias, Barbara Kappel, Stanislav Polčák e Seán Kelly. Intervenções de Vítor Caldeira, Kristalina Georgieva, Martina Dlabajová, Claudia Schmidt, Markus Pieper, Ryszard Czarnecki e Anders Primdahl Vistisen. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.11 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.12 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.13 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.14 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.15 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.16 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.17 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.18 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.19 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.20 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.21 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.22 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.23 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.24 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.25. da Ata de 28.4.2016, ponto 4.26 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.27 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.28 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.29 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.30 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.31 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.32 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.33 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.34 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.35 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.36 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.37 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.38 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.39 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.40 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.41 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.42 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.43 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.44 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.45 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.46 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.47 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.48 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.49 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.50 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.51 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.52 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.53 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.54 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.55 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.56 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.57 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.58 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.59 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.60 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.61 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.62 da Ata de 28.4.2016 e ponto 4.63 da Ata de 28.4.2016. |
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000063/2016) apresentada por Elena Valenciano, em nome da Comissão AFET e Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0361/2016) Elena Valenciano e Enrique Guerrero Salom desenvolvem a pergunta. Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta. Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Anna Záborská, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, Lola Sánchez Caldentey, Davor Ivo Stier, Soraya Post, Ruža Tomašić e Richard Howitt. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias, Ivan Jakovčić e João Pimenta Lopes. Intervenção de Jeanine Hennis-Plasschaert. Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate: — Charles Goerens, Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Paavo Väyrynen, Louis Michel, Beatriz Becerra Basterrechea, Renate Weber, em nome do grupo ALDE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0488/2016); — Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb, Davor Ivo Stier, Anna Záborská, em nome do grupo PPE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0489/2016); — Mark Demesmaeker, Nirj Deva, Eleni Theocharous, em nome do grupo ECR, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0490/2016); — Heidi Hautala, Judith Sargentini, Molly Scott Cato, Michel Reimon, Barbara Lochbihler, Jean Lambert, em nome do grupo Verts/ALE, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0491/2016); — Stelios Kouloglou, Kateřina Konečná, Lola Sánchez Caldentey, Paloma López Bermejo, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Kostas Chrysogonos, Dimitrios Papadimoulis, Jiří Maštálka, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Stefan Eck, Kostadinka Kuneva, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Ángela Vallina, Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Barbara Spinelli, Marisa Matias, em nome do grupo GUE/NGL, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0492/2016); — Elena Valenciano, Linda McAvan, Enrique Guerrero Salom, Pier Antonio Panzeri, Norbert Neuser, Marlene Mizzi, em nome do grupo S&D, sobre ataques a hospitais e escolas como violações do Direito Internacional Humanitário (2016/2662(RSP)) (B8-0493/2016). O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.65 da Ata de 28.4.2016. |
Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo116.º, n.º 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 [2015/2287(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016) Laura Ferrara apresenta o relatório. Intervenção de Věra Jourová (Comissária). Intervenção de Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE. PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI Intervenções de Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Caterina Chinnici, Pirkko Ruohonen-Lerner, Juan Fernando López Aguilar e Andrejs Mamikins. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Kateřina Konečná e João Pimenta Lopes. Intervenções de Věra Jourová e Laura Ferrara. O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.66 da Ata de 28.4.2016. |
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000027/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, ao Conselho: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0359/2016) Pergunta com pedido de resposta oral (O-000028/2016) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, e Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Proteger os interesses da criança além-fronteiras na Europa (2016/2665(RSP)) (B8-0360/2016) Pavel Svoboda e Cecilia Wikström desenvolvem as perguntas. Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas. Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Rikke Karlsson, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD. PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO Intervenções de Gilles Lebreton, Julia Pitera, Edouard Martin, Jana Žitňanská, Mireille D'Ornano, Mairead McGuinness, Sergio Gaetano Cofferati, Michaela Šojdrová, Jude Kirton-Darling, Daniel Buda, Emil Radev, Rosa Estaràs Ferragut e Therese Comodini Cachia. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tomáš Zdechovský, Nicola Caputo, Julie Ward, Notis Marias e Ivan Jakovčić. Intervenções de Věra Jourová e Jeanine Hennis-Plasschaert. Proposta de resolução apresentada, nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate: — Cecilia Wikström, em nome da comissão PETI: Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (2016/2575(RSP)) (B8-0487/2016) O debate é dado por encerrado. Votação: ponto 4.5 da Ata de 28.4.2016. |
Relatório sobre as trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE [2015/2094(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016) Kostadinka Kuneva faz a apresentação. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Romana Tomc, Julie Ward, Notis Marias, Marian Harkin, João Pimenta Lopes e Tania González Peñas. Intervenção de Věra Jourová (Comissária). Este ponto é dado por encerrado. Votação: ponto 4.67 da Ata de 28.4.2016. |
Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital [2015/2007(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016) Terry Reintke faz a apresentação. Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Therese Comodini Cachia, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Daniela Aiuto, Janusz Korwin-Mikke, Romana Tomc, Julie Ward e Neena Gill. Intervenção de Věra Jourová (Comissária). Este ponto é dado por encerrado. Votação: ponto 4.68 da Ata de 28.4.2016. |
Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes: Ivan Štefanec, Andor Deli, Cristian-Silviu Buşoi, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Martina Anderson, Jordi Sebastià, Gerard Batten, Martin Sonneborn, Roberta Metsola, László Tőkés, Monika Smolková, Marek Jurek, Marian Harkin, Lynn Boylan, Josep-Maria Terricabras, Janusz Korwin-Mikke, David McAllister, Neena Gill, João Pimenta Lopes, Jiří Pospíšil, Daniel Buda e Tomáš Zdechovský. |
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 581.425/OJJE). |
A sessão é encerrada às 23h25.
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 LISTA DE PRESENÇAS |
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Presentes: Adinolfi, Agea, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Ashworth, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Epitideios, Erdős, Ernst, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Farage, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hayes, Hazekamp, Hedh, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Jurek, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagy, Nart, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Nuttall, Obermayr, 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