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Ata
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Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (debate)
 3.Agência Ferroviária Europeia ***II - Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II - Segurança ferroviária ***II (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.3.Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.4.Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.5.Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.6.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais (artigo 137.º do Regimento) (votação)
  4.7.Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)
  4.8.Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II (votação)
  4.9.Segurança ferroviária ***II (votação)
  4.10.Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)
  4.11.Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)
  4.12.Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)
  4.13.Quitação 2014: 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  4.14.Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  4.15.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  4.16.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  4.17.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  4.18.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (votação)
  4.19.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  4.20.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  4.21.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  4.22.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  4.23.Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  4.24.Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  4.25.Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  4.26.Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  4.27.Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  4.28.Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  4.29.Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  4.30.Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  4.31.Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  4.32.Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  4.33.Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  4.34.Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  4.35.Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  4.36.Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  4.37.Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  4.38.Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  4.39.Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)(votação)
  4.40.Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  4.41.Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  4.42.Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  4.43.Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  4.44.Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
  4.45.Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  4.46.Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  4.47.Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) (votação)
  4.48.Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  4.49.Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)
  4.50.Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  4.51.Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  4.52.Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)
  4.53.Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  4.54.Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
  4.55.Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  4.56.Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
  4.57.Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky (votação)
  4.58.Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL (votação)
  4.59.Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)
  4.60.Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (votação)
  4.61.Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)
  4.62.Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  4.63.Quitação 2014: Empresa Comum SESAR (votação)
  4.64.Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento (votação)
  4.65.Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (votação)
  4.66.Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 (votação)
  4.67.Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (votação)
  4.68.Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Entrega de documentos
 8.Decisões sobre determinados documentos
 9.Transferências de dotações
 10.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 11.Calendário das próximas sessões
 12.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.


2. Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (2016/2666(RSP))

Klaas Dijkhoff (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patrick O'Flynn, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Enrique Guerrero Salom, Notis Marias, Gérard Deprez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Takis Hadjigeorgiou, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Judith Sargentini, Paul Nuttall, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria, Mario Borghezio, Lampros Fountoulis, Elmar Brok, Knut Fleckenstein, Anna Elżbieta Fotyga, Dennis de Jong, Eva Joly, Vicky Maeijer, Sotirios Zarianopoulos, Frank Engel, Birgit Sippel, Bodil Valero, Cristian Dan Preda, Kati Piri, Milan Zver, Péter Niedermüller, Esther de Lange, Elly Schlein, Alessandra Mussolini e Miltiadis Kyrkos.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenção de Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Costas Mavrides, Ruža Tomašić, António Marinho e Pinto e Kostas Chrysogonos.

Intervenções de Frans Timmermans e Klaas Dijkhoff.

O debate é dado por encerrado.


3. Agência Ferroviária Europeia ***II - Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II - Segurança ferroviária ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 [(10578/1/2015 – C8-0415/2015 – 2013/0014(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0073/2016)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [10579/1/2015 - C8-0416/2015 - 2013/0015(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A8-0071/2016)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) [10580/1/2015 - C8-0417/2015 - 2013/0016(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0056/2016)

Roberts Zīle apresenta a recomendação para segunda leitura.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Izaskun Bilbao Barandica e Michael Cramer apresentam as suas recomendações para segunda leitura.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Lucy Anderson, Daniel Dalton, Gesine Meissner, Curzio Maltese, Davor Škrlec, Jill Seymour, Marie-Christine Arnautu, Georges Bach, Inés Ayala Sender, Evžen Tošenovský, Wim van de Camp, Bogusław Liberadzki, Andor Deli, Dieter-Lebrecht Koch e Massimiliano Salini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Zigmantas Balčytis, Notis Marias e João Pimenta Lopes.

Intervenções de Violeta Bulc, Roberts Zīle, Izaskun Bilbao Barandica e Michael Cramer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Ata de 28.4.2016, ponto 4.8 da Ata de 28.4.2016 e ponto 4.9 da Ata de 28.4.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Petras Auštrevičius que lamenta que duas pessoas que figuram na lista de proibição de emissão de vistos, comum a toda a UE, estabelecida pelo Parlamento na sua recomendação de 2 de abril de 2014, tenham podido entrar no Parlamento e aí usar da palavra, a convite de um deputado (O Presidente regista o facto).

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° ° °

O Presidente comunica que, atendendo à duração previsível da votação, apenas serão aceites as declarações de voto por escrito.


4.1. Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12227/2014 - C8-0035/2015 - 2014/0134(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0128/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0138)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


4.2. Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [12265/2014 - C8-0102/2015 - 2014/0187(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Francisco Assis (A8-0129/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0139)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.3. Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras [COM(2015)0556 - C8-0376/2015 - 2015/0261(NLE)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Liisa Jaakonsaari (A8-0054/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Liisa Jaakonsaari apresenta uma declaração ao abrigo do artigo 150.°, n.º 4, do Regimento.

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0140)


4.4. Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha [2015/2339(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0152/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0141)


4.5. Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Proposta de resolução apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, nos termos do artigo 216.º, n.º 2, do Regimento, sobre a salvaguarda do interesse superior da criança na UE com base nas petições apresentadas ao Parlamento Europeu (2016/2575(RSP)) (B8-0487/2016).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0142)


4.6. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais (artigo 137.º do Regimento) (votação)

Pedido de consulta da comissão EMPL

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PEDIDO DA COMISSÃO EMPL

Aprovado


4.7. Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 [(10578/1/2015 – C8-0415/2015 – 2013/0014(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A8-0073/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0143)


4.8. Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação) [10579/1/2015 - C8-0416/2015 - 2013/0015(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Izaskun Bilbao Barandica (A8-0071/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarado aprovado (P8_TA(2016)0144)


4.9. Segurança ferroviária ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) [10580/1/2015 - C8-0417/2015 - 2013/0016(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0056/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0145)


4.10. Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros [COM(2013)0641 - C7-0301/2013 - 2013/0314(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0131/2015)

O debate realizou-se em 18 de maio de 2015 (ponto 16 da Ata de 18.5.2015).
A votação foi adiada na sessão de19 de maio de 2015 (ponto 5.11 da Ata de 19.5.2015).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0146)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0146)

Intervenções

Cora van Nieuwenhuizen, antes da votação.


4.11. Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção III — Comissão e agências de execução [2015/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0140/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P8_TA(2016)0147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0147)

As quitações são concedidas e o encerramento das contas é aprovado (ver anexo V, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


4.12. Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2014 [2015/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Martina Dlabajová (A8-0127/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0148)


4.13. Quitação 2014: 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2014 [2015/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Claudia Schmidt (A8-0137/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovadas (P8_TA(2016)0149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.14. Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção I – Parlamento Europeu (2015/2155(DEC)) - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Markus Pieper (A8-0135/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).

Intervenções

Benedek Jávor sobre a decisão do Presidente de declarar admissível o pedido de votação separada sobre o n.º 49 e para solicitar que este seja objeto de votação nominal. O Presidente, após constatar o assentimento da Assembleia, aceitou o pedido.

Markus Pieper (relator) apresenta uma alteração oral à alteração 36, que é aceite.


4.15. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [2015/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0101/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0151)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


4.16. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IV – Tribunal de Justiça [2015/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0123/2016 )

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.17. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção V – Tribunal de Contas [2015/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0107/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.18. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VI – Comité Económico e Social [2015/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Anders Primdahl Vistisen (A8-0111/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.19. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção VII – Comité das Regiões [2015/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0132/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0155)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0155)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.20. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2015/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0136/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.21. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, secção VIII — Provedor de Justiça Europeu [2015/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A8-0121/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.22. Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (2015/2162(DEC)) - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Monica Macovei (A8-0109/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.23. Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo [2015/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0080/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto23 )

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0159)


4.24. Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 [2015/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0087/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.25. Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2014 [2015/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0093/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.26. Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0084/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.27. Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2014 [2015/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0082/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.28. Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014 [2015/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0088/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.29. Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 [2015/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0095/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.30. Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2014 [2015/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0133/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.31. Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0090/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.32. Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 [2015/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0103/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.33. Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2014 [2015/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0118/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.34. Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 [2015/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0100/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.35. Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2014 [2015/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0104/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.36. Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 [2015/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0086/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.37. Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 [2015/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0085/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.38. Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2014 [2015/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0091/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0174)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0174)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.39. Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)(votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2014 [2015/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0117/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0175)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0175)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.40. Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 [2015/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0114/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0176)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0176)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.41. Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 [2015/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0177)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0177)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.42. Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 [2015/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0102/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0178)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0178)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.43. Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 [2015/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0098/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0179)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0179)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.44. Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 [2015/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0106/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0180)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0180)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.45. Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2014 [2015/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0096/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0181)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0181)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.46. Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 [2015/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0116/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0182)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0182)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.47. Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2014 [2015/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0124/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0183)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0183)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.48. Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0134/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0184)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0184)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.49. Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2014 [2015/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0110/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0185)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0185)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.50. Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 [2015/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0120/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0186)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0186)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.51. Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) para o exercício de 2014 [2015/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0099/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0187)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0187)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.52. Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) para o exercício de 2014 [2015/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0122/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0188)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0188)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.53. Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0108/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0189)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0189)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.54. Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2014 [2015/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0115/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0190)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0190)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.55. Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 [2015/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0112/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0191)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0191)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.56. Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 [2015/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0092/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0192)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0192)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


4.57. Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014 [2015/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0094/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0193)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0193)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.58. Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL (anteriormente, Empresa Comum ENIAC e Empresa Comum ARTEMIS) para o exercício 2014 [2015/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0119/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0194)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0194)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.59. Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2014 [2015/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0113/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0195)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0195)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


4.60. Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2014 [2015/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0083/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0196)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0196)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.61. Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (anteriormente, Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores) para o exercício de 2014 [2015/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0081/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0197)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0197)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.62. Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2014 [2015/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0097/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0198)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0198)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo V, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


4.63. Quitação 2014: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2014 [2015/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A8-0089/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTAS DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0199)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0199)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo V, artigo 5.º, n.º 1, do Regimento).


4.64. Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o Banco Europeu de Investimento (BEI) – Relatório Anual 2014 [2015/2127(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Georgi Pirinski (A8-0050/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0200)


4.65. Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (votação)

Propostas de resolução B8-0488/2016, B8-0489/2016, B8-0490/2016, B8-0491/2016, B8-0492/2016 e B8-0493/2016 (2016/2662(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0488/2016

(em substituição dos B8-0488/2016, B8-0489/2016, B8-0490/2016, B8-0491/2016, B8-0492/2016 e B8-0493/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Andrzej Grzyb, Anna Záborská, Cristian Dan Preda e Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Enrique Guerrero Salom, Pier Antonio Panzeri, Norbert Neuser, Josef Weidenholzer e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D,

—   Mark Demesmaeker, Nirj Deva e Eleni Theocharous, em nome do Grupo ECR,

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Charles Goerens, Louis Michel, Marietje Schaake, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen, Renate Weber e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE,

—   Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Marie-Christine Vergiat, Kostas Chrysogonos, Jiří Maštálka, Patrick Le Hyaric, Marisa Matias, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy e Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL,

—   Barbara Lochbihler, Keith Taylor, Ernest Urtasun e Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Beatrix von Storch, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0201)


4.66. Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 (votação)

Relatório sobre o acesso do público aos documentos (artigo116.º, n.º 7, do Regimento) entre 2014 e 2015 [2015/2287(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0141/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0202)


4.67. Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (votação)

Relatório sobre as trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE [2015/2094(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Kostadinka Kuneva (A8-0053/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0203)


4.68. Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (votação)

Relatório sobre a igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital [2015/2007(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Terry Reintke (A8-0048/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0204)


5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.


6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período de 2014-2020 (COM(2016)0202 - C8-0145/2016 - 2016/0110(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, JURI, CONT

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

DEVE, AFET, ECON, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia - EGF/2015/011 GR/Supermercado Larissa) (COM(2016)0210 - C8-0149/2016 - 2016/2050(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) (COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho (COM(2016)0201 - C8-0157/2016 - 2016/0109(NLE))+

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, LIBE, IMCO

- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/C/16 - Tribunal de Contas (N8-0023/2016 - C8-0147/2016 - 2016/2048(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 7/2016 - Secção III – Comissão (N8-0024/2016 - C8-0148/2016 - 2016/2049(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2016 - Comité das Regiões (N8-0025/2016 - C8-0151/2016 - 2016/2068(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Construção de um edifício para laboratório (ala M) no Centro Comum de Investigação em Karlsruhe, Alemanha (N8-0026/2016 - C8-0152/2016 - 2016/2071(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2016 - Comité Económico e Social (N8-0027/2016 - C8-0156/2016 - 2016/2073(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados, proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reestruturação do setor espacial europeu (B8-0389/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (B8-0418/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o ordenamento do território e as catástrofes hidrogeológicas nos Estados-Membros (B8-0419/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as crianças com síndrome de Down (B8-0420/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a preservação dos cabritos monteses nos Alpes (B8-0421/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proteção da produção europeia de mel (B8-0422/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um novo quadro para os consumidores de energia (B8-0423/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um mecanismo único de proteção civil (B8-0424/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (B8-0425/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o fim da derrogação relativa à exigência de atordoamento antes do abate dos animais provenientes da produção biológica (B8-0426/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a questão do perigo da luz azul para a vista (B8-0427/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a atualização da lista de substâncias nocivas no local de trabalho (B8-0428/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a introdução de normas mais eficazes relativas à emissão de gases nocivos que causam poluição atmosférica (B8-0429/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as novas disposições regulamentares e a respetiva regulamentação para proteger os pequenos depositantes (B8-0430/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a equiparação jurídica da venda de crianças através da prática da maternidade de substituição ao tráfico de seres humanos e de órgãos (B8-0431/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da parceria europeia para a agricultura (B8-0432/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a difusão de novas formas de economia doméstica visando reduzir o desperdício de alimentos (B8-0433/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre iniciativas e propostas de apoio às políticas de juventude dos Estados-Membros (B8-0434/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a cooperação contra as fraudes alimentares e o «Italian sounding» (B8-0435/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a regulamentação em matéria de utilização dos dados pessoais para fins comerciais no comércio eletrónico (B8-0436/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos das pessoas com deficiência (B8-0437/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a agricultura social e respetivas oportunidades de formação (B8-0438/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento da violência contra os cristãos no mundo (B8-0443/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o acesso dos requerentes de asilo adultos ao ensino (B8-0444/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a disseminação do vírus Zika em Itália e na Europa (B8-0445/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarme lançado pelo EUIPO relativamente à contrafação (B8-0446/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco que corre o regime de DOC e DOCG dos vinhos italianos (B8-0447/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o incentivo à utilização de resíduos orgânicos para a produção de energia limpa (B8-0448/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a constituição de novas famílias entre os jovens europeus (B8-0450/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre projetos de requalificação urbana tendo em vista a valorização do ambiente na Europa (B8-0451/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as iniciativas universitárias europeias (B8-0453/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a discriminação dos cristãos do Oriente (B8-0454/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o procedimento discriminatório para a concessão de vistos às minorias religiosas iraquianas (B8-0455/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a questão da migração e da infiltração jiadista (B8-0456/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a abolição do sistema de Schengen (B8-0457/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre os cristãos, o grupo religioso mais perseguido do mundo (B8-0458/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a contenção do endividamento das instituições bancárias (B8-0459/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilização de novas fontes de energia (B8-0460/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as expulsões de refugiados sírios (B8-0462/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET


8. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

Comissão FEMM (artigo 54.º do Regimento)

- Necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidades das pensões de reforma em função do género (2016/2061(INI))
(parecer: EMPL) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão JURI

- Certos aspetos da mediação em matéria civil e comercial (Diretiva relativa à mediação) (2016/2066(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

Comissão AFET

- União Europeia da Defesa (2016/2052(INI))
(parecer: AFCO, BUDG, IMCO)

Comissões BUDG, ECON

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI))
(parecer: CULT, EMPL, ITRE, CONT, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão CONT

- Papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (2016/2055(INI))
(parecer: AFCO, ECON)

Comissão DEVE

- O futuro das relações ACP-UE após 2020 (2016/2053(INI))
(parecer: AFET, BUDG, INTA)

Comissão ECON

- Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu (2016/2063(INI))
(parecer: EMPL)

- Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho (COM(2015)0630 - 2016/2056(INI))
(parecer: JURI, IMCO)

Comissão ENVI

- Opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos (2016/2057(INI))
(parecer: PETI, DEVE, EMPL, INTA)

Comissão FEMM

- Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental e noutros países vizinhos (2016/2060(INI))
(parecer: AFET)

Comissão INTA

- A Política Comercial Comum da UE no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (2016/2054(INI))

Comissão ITRE

- Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás (COM(2016)0049 - 2016/2059(INI))
(parecer: AFET, ENVI, INTA, IMCO, TRAN)

- Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração (COM(2016)0051 - 2016/2058(INI))
(parecer: ENVI, IMCO)

Comissões ITRE, CULT

- Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (2016/2072(INI))

Comissão JURI

- Fusões e cisões transfronteiriças (2016/2065(INI))

Comissão TRAN (artigo 54.º do Regimento)

- Uma Estratégia da Aviação para a Europa (COM(2015)0598 - 2016/2062(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, IMCO, EMPL) (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 132.º, n.º 1, do Regimento)

Comissão AFET

- Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) (2016/2067(INI))

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI))
comissões: BUDG, ECON
(parecer: CULT, EMPL, ITRE, CONT, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

- Contratos de fornecimento de conteúdos digitais (COM(2015)0634 - C8-0394/2015 - 2015/0287(COD))
comissões: IMCO, JURI
(parecer: CULT, ITRE, LIBE)

- Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas (2016/2072(INI))
comissões: ITRE, CULT
(parecer: JURI)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016)

Comissões BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2016/2064(INI))
(parecer: CULT, EMPL, CONT, INTA, IMCO, REGI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento))

Comissão TRAN (artigo 54.º do Regimento)

- Uma Estratégia da Aviação para a Europa (COM(2015)0598 - - 2016/2062(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, IMCO, EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Comissão FEMM (artigo 54.º do Regimento)

- Necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidade das pensões de reforma em função do género (2016/2061(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)
- Contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens (COM(2015)0635 – C8-0391/2015 – 2015/0288(COD))
(parecer: CULT, JURI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)
- Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno (COM(2015)0627 – C8-0392/2015 – 2015/0284(COD))
(parecer: ITRE, LIBE, CULT (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)
- Controlo da aquisição e da detenção de armas (COM(2015)0750 – C8-0358/2015 – 2015/0269(COD))
(parecer: AFET, INTA, LIBE (artigo 54.º do Regimento)

Modificações de consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Relatório Anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União (COM(2015)0329 - 2015/2326(INI))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: PETI, AFCO, ENVI, EMPL, ITRE, ECON, INTA, IMCO

Comissão EMPL

- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
competente quanto à matéria de fundo: JURI, AFCO
parecer: ENVI, EMPL, INTA

Alteração de título

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14 de abril de 2016).

Comissões BUDG, ECON

- Novo título do relatório de iniciativa INI 2015/2344: "Capacidade orçamental da área do euro" -
Comissão JURI

- Novo título do relatório 2015/2086 (INL): "Aspetos transfronteiriços das adoções"


9. Transferências de dotações

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não apresentar objeções à transferência de dotações do Tribunal de Justiça n° 1/2016

Nos termos do n.º 4, do artigo 27.º do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 02/2016, DEC 03/2016, DEC 04/2016 e DEC 05/2016 - Secção III – Comissão.


10. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


11. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões realizar-se-ão de 9 a 12 de maio de 2016.


12. Interrupção da sessão

A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h05.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Farage, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Messerschmidt, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Maydell, Pavel, Pedicini, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Smolková, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Willmott, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Kyenge, Le Pen Jean-Marie, Vallina, Zwiefka

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