4. Composição do Parlamento

Philippe De Backer foi nomeado membro do Governo belga.

O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, de Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, e do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga com efeito a partir de 2 de maio de 2016, e informa a autoridade nacional competente.

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As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição de Lieve Wierinck, em substituição de Philippe De Backer, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 4 de maio de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Lieve Wierinck terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

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Janusz Wojciechowski foi nomeado membro do Tribunal de Contas Europeu.

O Parlamento toma nota de que, em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, de Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu. Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, e do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga com efeito a partir de 7 de maio de 2016, e informa a autoridade nacional competente.