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Ata
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Petições
 4.Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na restauração e na venda a retalho (propostas de resolução apresentadas)
 5.Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (propostas de resolução apresentadas)
 6.Acordo-Quadro sobre licença parental (debate)
 7.Prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos (debate)
 8.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  8.1.Tártaros da Crimeia
  8.2.Gâmbia
  8.3.Jibuti
 9.Período de votação
  9.1.Tártaros da Crimeia (votação)
  9.2.Gâmbia (votação)
  9.3.Jibuti (votação)
  9.4.Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)
  9.5.Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na restauração e na venda a retalho (votação)
  9.6.O estatuto de economia de mercado da China (votação)
  9.7.Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (votação)
  9.8.Indicação obrigatória do país de origem ou do local de proveniência em determinados géneros alimentícios (votação)
  9.9.Acordo-Quadro sobre licença parental (votação)
  9.10.Prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Empréstimos em moeda estrangeira (debate)
 14.Moção de censura à Comissão
 15.Empréstimos em moeda estrangeira (continuação do debate)
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h45.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica - EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) (COM(2016)0242 - C8-0170/2016 - 2016/2074(BUD))

enviado

matéria de fundo:

BUDG

parecer:

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (05748/2016 - C8-0171/2016 - 2015/0292(NLE))

enviado

matéria de fundo:

AFET

parecer :

INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão) (COM(2016)0290 - C8-0176/2016 - 2016/0142(COD))

enviado

matéria de fundo:

LIBE

parecer:

AFET

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (B8-0494/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a segurança no trabalho (B8-0496/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a eficiência dos portos (B8-0497/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores (B8-0498/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre o acordo entre a UE e a Turquia (B8-0499/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as organizações interprofissionais nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 (B8-0500/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre o registo central de imãs radicais (B8-0501/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


3. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 10 de maio de 2016

(*) Nome confidencial.

(*) (n.º 1431/2015); (*) (n.º 0327/2016); Serge Le Queau (n.º 0328/2016); (*) (n.º 0329/2016); (*) (n.º 0330/2016); (*) (n.º 0331/2016); (*) (n.º 0332/2016); (*) (n.º 0333/2016); Carla Maggioli (n.º 0334/2016); (*) (n.º 0335/2016); Juan de Dios Olías Rubio (n.º 0336/2016); (*) (n.º 0337/2016); (*) (n.º 0338/2016); Felix Fru Mukong (n.º 0339/2016); (*) (n.º 0340/2016); (*) (n.º 0341/2016); (*) (n.º 0342/2016); (*) (n.º 0343/2016); Konstantinos Giannopoulos (n.º 0344/2016); (*) (n.º 0345/2016); (*) (n.º 0346/2016); (*) (n.º 0347/2016); (*) (n.º 0348/2016); (*) (n.º 0349/2016); (*) (n.º 0350/2016); (*) (n.º 0351/2016); (*) (n.º 0352/2016); Carmen Torrente Poveda (Sección Sindical de CC. OO. Tragsatec) (n.º 0353/2016); Christos Marazopoulos (n.º 0354/2016); Cristian Florin Frant (n.º 0355/2016); (*) (n.º 0356/2016); (*) (n.º 0357/2016); (*) (n.º 0358/2016); (*) (n.º 0359/2016); (*) (n.º 0360/2016); (*) (n.º 0361/2016); Alexe Gabriel Mihail (n.º 0362/2016); (*) (n.º 0363/2016); (*) (n.º 0364/2016); (*) (n.º 0365/2016); (*) (n.º 0366/2016); (*) (n.º 0367/2016); (*) (n.º 0368/2016); César-Javier Palacios (n.º 0369/2016); (*) (n.º 0370/2016); (*) (n.º 0371/2016); (*) (n.º 0372/2016); (*) (n.º 0373/2016); José Viñuela R. (n.º 0374/2016); (*) (n.º 0375/2016); Danil Sayfullin (n.º 0376/2016); (*) (n.º 0377/2016); (*) (n.º 0378/2016); (*) (n.º 0379/2016); Jitka Fialova (n.º 0380/2016); (*) (n.º 0381/2016); Óscar Ramonón Gil (n.º 0382/2016); (*) (n.º 0383/2016); (*) (n.º 0384/2016); Robert Claesen (n.º 0385/2016); Patrick Robinson (n.º 0386/2016); Richard Vlăsceanu (n.º 0387/2016); (*) (n.º 0388/2016); Francesco Orbitello (n.º 0389/2016); (*) (n.º 0390/2016); (*) (n.º 0391/2016); (*) (n.º 0392/2016); Gabriela Papadopova (n.º 0393/2016); (*) (n.º 0394/2016); (*) (n.º 0395/2016); Alessandro Riccomini (n.º 0396/2016); Susana Eder (42 assinaturas) (n.º 0397/2016); (*) (n.º 0398/2016); (*) (n.º 0399/2016); (*) (n.º 0400/2016); (*) (n.º 0401/2016); (*) (n.º 0402/2016); Thomas Daub (n.º 0403/2016); (*) (n.º 0404/2016); (*) (n.º 0405/2016); (*) (n.º 0406/2016); (*) (n.º 0407/2016); Juan Carlos Laboreo Viela (n.º 0408/2016); (*) (n.º 0409/2016); (*) (n.º 0410/2016); Davide Barnaba (n.º 0411/2016); (*) (n.º 0412/2016); (*) (n.º 0413/2016); (*) (n.º 0414/2016).


4. Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na restauração e na venda a retalho (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000052/2016) apresentada por Alain Cadec, em nome da Comissão PECH, à Comissão: Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura nos restaurantes e retalhistas (2016/2532(RSP)) (B8-0365/2016)

O debate realizou-se em 9 de maio de 2016 (ponto 17 da Ata de 9.5.2016).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Alain Cadec, em nome da Comissão PECH, sobre a rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura em restaurantes e estabelecimentos de venda a retalho (2016/2532(RSP)) (B8-0581/2016)

Votação: ponto 9.5 da Ata de 12.5.2016.


5. Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2016/2696(RSP))

O debate realizou-se em 10 de maio de 2016 (ponto 14 da Ata de 10.5.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Davor Ivo Stier, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Elisabetta Gardini, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Theodoros Zagorakis, Mariya Gabriel e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Jonás Fernández, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Enrique Guerrero Salom, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Elly Schlein, Pedro Silva Pereira, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Flavio Zanonato, Carlos Zorrinho, Norbert Neuser, Linda McAvan e Arne Lietz, em nome do Grupo S&D, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Charles Goerens, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Paavo Väyrynen, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, Kostas Chrysogonos, Tania González Peñas, Kateřina Konečná, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o acompanhamento e a revisão da Agenda 2030 (2016/2696(RSP)) (B8-0583/2016);

— Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Rolandas Paksas, Fabio Massimo Castaldo e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre o acompanhamento e o ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2016/2696(RSP)) (B8-0587/2016).

Votação: ponto 9.7 da Ata de 12.5.2016.


6. Acordo-Quadro sobre licença parental (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2010/18/UE do Conselho de 8 de março de 2010 que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE [2015/2097(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Maria Arena (A8-0076/2016)

Maria Arena apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), David Casa, Elena Gentile, Czesław Hoc, Tania González Peñas, Jordi Sebastià, Beatrix von Storch, Auke Zijlstra, Sotirios Zarianopoulos, Danuta Jazłowiecka, Marita Ulvskog, Jana Žitňanská, Anne Sander, Agnes Jongerius e Javi López.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenção de Siôn Simon.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Notis Marias, Luke Ming Flanagan, Romana Tomc, Pirkko Ruohonen-Lerner e Csaba Sógor.

Intervenções de Věra Jourová e Maria Arena.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Ata de 12.5.2016.


7. Prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos (debate)

Relatório sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género [2015/2118(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Catherine Bearder (A8-0144/2016)

Catherine Bearder apresenta o relatório.

Intervenção de Malin Björk (relatora do parecer da Comissão LIBE).

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, Mary Honeyball, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Iratxe García Pérez, Terry Reintke, Daniela Aiuto, Mireille D'Ornano, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Maria Noichl, Mariya Gabriel e Iliana Iotova.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Rosa Estaràs Ferragut.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Věra Jourová e Catherine Bearder.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Ata de 12.5.2016.


8. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 11.5.2016.)


8.1. Tártaros da Crimeia

Propostas de resolução B8-0582/2016, B8-0585/2016, B8-0586/2016, B8-0588/2016, B8-0589/2016, B8-0590/2016 e B8-0592/2016 (2015/2692(RSP))

Bronis Ropė, Ignazio Corrao, Charles Tannock, Pier Antonio Panzeri, Jiří Maštálka, Andrej Plenković e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Jaromír Štětina, Anna Elżbieta Fotyga, Urmas Paet, Csaba Sógor e Monica Macovei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Ilhan Kyuchyuk.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Ata de 12.5.2016.


8.2. Gâmbia

Propostas de resolução B8-0591/2016, B8-0593/2016, B8-0595/2016, B8-0598/2016, B8-0600/2016 e B8-0602/2016 (2015/2693(RSP))

Jordi Sebastià, Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Pier Antonio Panzeri, Maria Lidia Senra Rodríguez, Tomáš Zdechovský e Hilde Vautmans apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Cécile Kashetu Kyenge, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Jean-Paul Denanot.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Ata de 12.5.2016.


8.3. Jibuti

Propostas de resolução B8-0594/2016, B8-0596/2016, B8-0597/2016, B8-0599/2016, B8-0601/2016 e B8-0603/2016 (2015/2694(RSP))

Michèle Rivasi, Ignazio Corrao, Charles Tannock, Pier Antonio Panzeri, Marie-Christine Vergiat e Mariya Gabriel apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE.

Javier Nart apresenta uma proposta de resolução.

Intervenções de Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Seán Kelly e Josef Weidenholzer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo, Gianluca Buonanno e Cécile Kashetu Kyenge.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Ata de 12.5.2016.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


9.1. Tártaros da Crimeia (votação)

Propostas de resolução B8-0582/2016, B8-0585/2016, B8-0586/2016, B8-0588/2016, B8-0589/2016, B8-0590/2016 e B8-0592/2016 (2016/2692(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0582/2016

(em substituição dos B8-0582/2016, B8-0586/2016, B8-0588/2016, B8-0590/2016 e B8-0592/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, Eva Paunova, Milan Zver, Ildikó Gáll-Pelcz, David McAllister, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Anna Maria Corazza Bildt, Adam Szejnfeld, Marijana Petir, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Jaromír Štětina, Therese Comodini Cachia, Sven Schulze, Luděk Niedermayer, Eduard Kukan, Pavel Svoboda, Romana Tomc, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Roberta Metsola, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Michaela Šojdrová, Claude Rolin, József Nagy, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, László Tőkés, Ramona Nicole Mănescu, Andrea Bocskor e Kinga Gál, em nome do Grupo PPE;

—   Eric Andrieu, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Victor Boştinaru, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, David Martin, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Pier Antonio Panzeri, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Damiano Zoffoli, Carlos Zorrinho e Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Kazimierz Michał Ujazdowski, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Zdzisław Krasnodębski, Geoffrey Van Orden, Ruža Tomašić e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Johannes Cornelis van Baalen, Valentinas Mazuronis e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0218)

(As propostas de resolução B8-0585/2016 e B8-0589/2016 caducam.)


9.2. Gâmbia (votação)

Propostas de resolução B8-0591/2016, B8-0593/2016, B8-0595/2016, B8-0598/2016, B8-0600/2016 e B8-0602/2016 (2016/2693(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0591/2016

(em substituição dos B8-0591/2016, B8-0593/2016, B8-0595/2016, B8-0598/2016, B8-0600/2016 e B8-0602/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, Eva Paunova, Milan Zver, Ildikó Gáll-Pelcz, David McAllister, Brian Hayes, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Therese Comodini Cachia, Sven Schulze, Luděk Niedermayer, Eduard Kukan, Pavel Svoboda, Romana Tomc, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Roberta Metsola, Michaela Šojdrová, Claude Rolin, József Nagy, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, László Tőkés, Inese Vaidere e Ramona Nicole Mănescu, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, David Martin, Edouard Martin, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Kay Swinburne, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Pirkko Ruohonen-Lerner e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Jean Lambert, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Bart Staes, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Jordi Sebastià, Davor Škrlec, Bodil Valero, Igor Šoltes, Bronis Ropė e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara, Laura Agea e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0219)


9.3. Jibuti (votação)

Propostas de resolução B8-0594/2016, B8-0596/2016, B8-0597/2016, B8-0599/2016, B8-0601/2016 e B8-0603/2016 (2016/2694(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0594/2016

(em substituição dos B8-0594/2016, B8-0596/2016, B8-0597/2016, B8-0599/2016, B8-0601/2016 e B8-0603/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, Eva Paunova, Milan Zver, Kinga Gál, David McAllister, Brian Hayes, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Jarosław Wałęsa, Marijana Petir, Giovanni La Via, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Jaromír Štětina, Therese Comodini Cachia, Sven Schulze, Luděk Niedermayer, Eduard Kukan, Pavel Svoboda, Romana Tomc, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Roberta Metsola, Michaela Šojdrová, Claude Rolin, Tomáš Zdechovský, József Nagy, Krzysztof Hetman, Stanislav Polčák, László Tőkés, Ramona Nicole Mănescu, Inese Vaidere e Lara Comi, em nome do Grupo PPE;

—   Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Victor Boştinaru, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Knut Fleckenstein, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Richard Howitt, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jude Kirton-Darling, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Javi López, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, David Martin, Edouard Martin, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić, Arne Gericke, Mark Demesmaeker e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Valentinas Mazuronis e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Kateřina Konečná, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Jiří Maštálka, Merja Kyllönen e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Jean Lambert, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Michèle Rivasi, Bart Staes, Ernest Urtasun, Barbara Lochbihler, Tamás Meszerics, Jordi Sebastià, Davor Škrlec, Bodil Valero, Igor Šoltes, Bronis Ropė e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara, Laura Agea, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0220)


9.4. Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade [COM(2016)0025 - C8-0030/2016 - 2016/0010(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A8-0157/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0221)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0221)


9.5. Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na restauração e na venda a retalho (votação)

Proposta de resolução B8-0581/2016 (2016/2532(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0222)


9.6. O estatuto de economia de mercado da China (votação)

Propostas de resolução B8-0604/2016, B8-0605/2016, B8-0607/2016, B8-0608/2016, B8-0609/2016, B8-0610/2016, B8-0611/2016 e B8-0612/2016 (2016/2667(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0604/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0605/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0607/2016

(em substituição dos B8-0607/2016, B8-0608/2016, B8-0609/2016, B8-0611/2016 e B8-0612/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Iuliu Winkler, Daniel Caspary, Tokia Saïfi, Antonio Tajani, Salvatore Cicu, Santiago Fisas Ayxelà, Franck Proust, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Adam Szejnfeld, Fernando Ruas, Jarosław Wałęsa, Danuta Maria Hübner, Seán Kelly, Pablo Zalba Bidegain, Herbert Reul, Theodoros Zagorakis, Lara Comi, Claude Rolin, Massimiliano Salini, Françoise Grossetête e Artis Pabriks, em nome do Grupo PPE;

—   Eric Andrieu, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Gentile, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Liisa Jaakonsaari, Jude Kirton-Darling, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Bernd Lange, Arne Lietz, Juan Fernando López Aguilar, David Martin, Edouard Martin, Emmanuel Maurel, Sorin Moisă, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Momchil Nekov, Pina Picierno, Tonino Picula, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Pedro Silva Pereira, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Martina Werner, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli, Carlos Zorrinho e Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D;

—   Emma McClarkin, Raffaele Fitto, Remo Sernagiotto e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;

—   Alexander Graf Lambsdorff, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Hannu Takkula, Dita Charanzová, Johannes Cornelis van Baalen e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE;

—   Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Helmut Scholz e Barbara Spinelli.

Aprovada (P8_TA(2016)0223)

(A proposta de resolução B8-0610/2016 caduca.)


9.7. Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (votação)

Proposta de resolução B8-0583/2016 (2016/2696(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0224)


9.8. Indicação obrigatória do país de origem ou do local de proveniência em determinados géneros alimentícios (votação)

Proposta de resolução B8-0545/2016 (2016/2583(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0225)


9.9. Acordo-Quadro sobre licença parental (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2010/18/UE do Conselho de 8 de março de 2010 que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE [2015/2097(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Maria Arena (A8-0076/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0226)

Intervenções

Maria Arena apresenta uma alteração oral ao n.º 22. A alteração oral é aprovada.


9.10. Prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos (votação)

Relatório sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género [2015/2118(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Catherine Bearder (A8-0144/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0227)


10. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Dariusz Rosati - A8-0157/2016
Andrejs Mamikins, Monica Macovei, Peter Jahr, Danuta Jazłowiecka, Seán Kelly, Stanislav Polčák e Krisztina Morvai.

Intervenções: a Presidente na sequência da intervenção de Krisztina Morvai, Krisztina Morvai e a Presidente.

Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na restauração e na venda a retalho - (2016/2532(RSP)) - B8-0581/2016
Andrejs Mamikins, Peter Jahr, Monica Macovei e Seán Kelly

O estatuto de economia de mercado da China - (2016/2667(RSP)) - B8-0604/2016, B8-0605/2016, RC-B8-0607/2016
Jude Kirton-Darling, Krisztina Morvai, Jean-Luc Mélenchon, Jiří Pospíšil, Amjad Bashir, Csaba Sógor, Andrejs Mamikins, Peter Jahr e Stanislav Polčák

Seguimento e ponto da situação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - (2016/2696(RSP)) - B8-0583/2016
Krisztina Morvai, Monica Macovei, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

Indicação obrigatória do país de origem ou do local de proveniência em determinados géneros alimentícios - (2016/2583(RSP)) - B8-0545/2016
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Catherine Stihler, Amjad Bashir, Csaba Sógor, Andrejs Mamikins, Peter Jahr, Peter Jahr, Monica Macovei, Marian Harkin e Seán Kelly

Relatório Maria Arena - A8-0076/2016
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Catherine Stihler, Andrejs Mamikins, Marian Harkin e Seán Kelly

Relatório Catherine Bearder - A8-0144/2016
Krisztina Morvai, Branislav Škripek, Andrejs Mamikins, Monica Macovei, Seán Kelly e Csaba Sógor.


11. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h50, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

12. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


13. Empréstimos em moeda estrangeira (debate)

Declaração da Comissão: Empréstimos em moeda estrangeira (2016/2704(RSP))

Jonathan Hill (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, Cătălin Sorin Ivan, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Krisztina Morvai (Não Inscritos), Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Stanislav Polčák e Seán Kelly.

(O debate é interrompido.)

(Continuação do debate: ponto 15 da Ata de 12.5.2016)


14. Moção de censura à Comissão

O Presidente comunica, em conformidade com o artigo 119.º do Regimento, ter recebido uma moção de censura à Comissão (B8-0621/2016), apresentada por mais de um décimo dos membros que compõem o Parlamento.

O debate sobre esta moção de censura realizar-se-á durante o próximo período de sessões.


15. Empréstimos em moeda estrangeira (continuação do debate)

Declaração da Comissão: Empréstimos em moeda estrangeira (2016/2704(RSP))

(Início do debate: ponto 13 da Ata de 12.5.2016)

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi.

Intervenção de Jonathan Hill.

O debate é dado por encerrado.


16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4.5.2016)

Comissão INTA

- Avaliação dos aspetos externos do desempenho e da gestão das autoridades aduaneiras como instrumento destinado a facilitar o comércio e a combater o comércio ilícito (2016/2075(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, CONT)

Comissão ENVI

- Plano de ação da UE contra o tráfico de animais selvagens (COM(2016)0087 - 2016/2076(INI))
(parecer: DEVE, PECH, JURI, INTA, IMCO)

Comissão AGRI

- Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos (2016/2078(INI))

- Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação (2016/2077(INI))

Comissão PECH

- Estado das unidades populacionais de peixes e situação socioeconómica do setor da pesca no Mediterrâneo (2016/2079(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão JURI

- Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (2016/2080(INI))
(parecer: CONT)

Consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão INTA

- Estabelecimento de regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE (COM(2016)0157 - C8-0123/2016 - 2016/0084(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: AGRI, ENVI, ITRE, INTA

Comissão ENVI

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da RTE-T (2015/2348(INI))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ENVI

Comissão AFCO

- Relatório de execução sobre o programa Europa para os Cidadãos (2015/2329(INI))
competente quanto à matéria de fundo: CULT
parecer: AFCO, BUDG

comissões JURI, IMCO

- Portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdo em linha no mercado interno (COM(2015)0627 - C8-0392/2015 - 2015/0284(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: ITRE, LIBE, CULT (artigo 54.º do Regimento), IMCO (artigo 54.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4.5.2016)

Comissão REGI (artigo 54.º do Regimento)

- Criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 (COM(2015)0701 - C8-0373/2015 - 2015/0263(COD))
(parecer: CULT, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, LIBE, ECON) (artigo 54.º do Regimento)

Alteração de título
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 4.5.2016)

Comissão EMPL
- Novo título do relatório de iniciativa INI 2015/2222: "Representação dos trabalhadores nos órgãos de fiscalização ou de direção de empresas na Europa"


17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 25 de maio de 2016 e 26 de maio de 2016.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 15h55.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalton, D'Amato, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salvini, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Šuica, Šulin, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Crowley, Dalli, Dăncilă, Dodds Anneliese, Engström, Giegold, Hedh, Joulaud, Lope Fontagné, Sánchez Caldentey, Toom, Zwiefka

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