Foram entregues as seguintes propostas de resolução pelos deputados (artigo 133.° do Regimento):
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a crise no setor do leite na Região do Véneto e em Itália de um modo geral (B8-0502/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre o atentado suicida cometido contra os cristãos de Lahore (B8-0504/2016)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação de emergência causada pelo encerramento aos migrantes da rota dos Balcãs (B8-0505/2016)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o acordo concluído entre a UE e o Reino Unido (B8-0506/2016)
enviado
matéria de fundo :
AFCO
- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre a violação do cessar-fogo no Nagorno-Karabakh (B8-0507/2016)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Steeve Briois e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução que visa apoiar e proteger a produção europeia de carvão (B8-0508/2016)
enviado
matéria de fundo :
ITRE
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a utilização fraudulenta da IGP «radicchio rosso di Treviso» no mercado australiano (B8-0509/2016)
enviado
matéria de fundo :
INTA
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra a tortura (B8-0510/2016)
enviado
matéria de fundo :
AFET
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o respeito das normas relativas à proteção dos animais no contexto do abate de pintos (B8-0511/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos recursos hídricos (B8-0512/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a revisão da Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores (B8-0513/2016)
enviado
matéria de fundo :
EMPL
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os numerosos casos de meningite nos Estados-Membros (B8-0514/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Jonás Fernández e Ramón Jáuregui Atondo. Proposta de resolução sobre a iniciativa Odysseus e o Serviço Voluntário Europeu (B8-0516/2016)
enviado
matéria de fundo :
CULT
- Dominique Bilde e Marie-Christine Boutonnet. Proposta de resolução sobre a luta contra o terrorismo e o ódio nas redes sociais (B8-0517/2016)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a não fiabilidade dos pareceres emitidos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos no âmbito do glifosato (B8-0518/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da pesca em águas profundas (B8-0519/2016)
enviado
matéria de fundo :
PECH
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de prevenção da doença das «vacas loucas» (B8-0520/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
parecer :
AGRI
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a queda dos preços agrícolas (B8-0521/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a discriminação em matéria de responsabilidade civil automóvel (B8-0522/2016)
enviado
matéria de fundo :
ECON
parecer :
IMCO
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de disposições simplificadas visando reduzir o fosso entre a UE e os seus cidadãos no que respeita aos fundos europeus (B8-0523/2016)
enviado
matéria de fundo :
REGI
- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para lutar contra o tráfico de droga na União Europeia (B8-0524/2016)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre os critérios de utilização dos sistemas de filtragem e aspiração dos gases de escape (B8-0525/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilidade dos sistemas de redução das micropartículas de carbono (B8-0526/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre os ensaios em animais (B8-0528/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a rotulagem dos alimentos para animais (B8-0529/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o registo de veículos provenientes de países terceiros (B8-0530/2016)
enviado
matéria de fundo :
TRAN
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a implementação de controlos nas explorações pecuárias (B8-0531/2016)
enviado
matéria de fundo :
AGRI
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a introdução de identificadores para as forças policiais (B8-0532/2016)
enviado
matéria de fundo :
LIBE
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a criação de um Serviço Europeu do Turismo (B8-0533/2016)
enviado
matéria de fundo :
TRAN
- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a utilização dos ftalatos (B8-0534/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a melhoria das condições de trabalho precárias no domínio do turismo (B8-0535/2016)
enviado
matéria de fundo :
TRAN
parecer :
EMPL
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a reabilitação das zonas europeias mais degradadas (B8-0536/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o aumento dos casos de diabetes (B8-0537/2016)
enviado
matéria de fundo :
ENVI
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as consequências sociais para os aforradores na sequência das dificuldades financeiras das instituições bancárias (B8-0538/2016)
enviado
matéria de fundo :
ECON
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio aos aforradores italianos e europeus (B8-0539/2016)
enviado
matéria de fundo :
ECON
- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do setor da oliveira e do azeite italiano e europeu (B8-0540/2016)
enviado
matéria de fundo :
INTA
parecer :
AGRI
- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os custos dos encargos administrativos gerados pela UE para as empresas (B8-0541/2016)
enviado
matéria de fundo :
JURI
3. Medidas para enfrentar a crise no setor leiteiro (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000068/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, ao Conselho: Medidas destinadas a dar resposta à crise no setor dos laticínios (2016/2659(RSP)) (B8-0370/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000069/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Medidas destinadas a dar resposta à crise no setor dos laticínios (2016/2659(RSP)) (B8-0701/2016)
Czesław Adam Siekierski desenvolve as perguntas.
Hans Hoogeveen (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0370/2016.
Phil Hogan (Comissário) responde à pergunta B8-0701/2016.
Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Philippe Loiseau, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Michel Dantin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Jean-Paul Denanot, Zbigniew Kuźmiuk, Ulrike Müller, Miguel Viegas, Martin Häusling, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ulrike Müller, Giulia Moi, Mara Bizzotto, Mairead McGuinness, Paul Brannen, Richard Ashworth, Jean Arthuis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Luke Ming Flanagan, Bronis Ropė, Rolandas Paksas, Esther Herranz García, Marc Tarabella, Beata Gosiewska, Jasenko Selimovic, Nikolaos Chountis, Herbert Dorfmann, Michela Giuffrida, Remo Sernagiotto, Ivan Jakovčić, Estefanía Torres Martínez, Daniel Buda, Tibor Szanyi, Marijana Petir, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Ricardo Serrão Santos, Franc Bogovič, Nuno Melo, Peter Jahr, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Martin Häusling, Annie Schreijer-Pierik, Elisabeth Köstinger, Sofia Ribeiro, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, e Franz Obermayr.
PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI Vice-Presidente
Intervenção de Elisabeth Köstinger para colocar uma pergunta "cartão azul" Franz Obermayr, que lhe responde.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, José Blanco López, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica e Lampros Fountoulis.
Intervenções de Phil Hogan e Hans Hoogeveen.
O debate é dado por encerrado.
4. Estratégia para o Mercado Único (debate)
Relatório sobre a Estratégia para o Mercado Único [2015/2354(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Lara Comi (A8-0171/2016)
Lara Comi apresenta o relatório.
Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).
Intervenções de Ulrike Trebesius (relatora do parecer da Comissão EMPL), Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Marlene Mizzi, em nome do Grupo S&D, Daniel Dalton, em nome do Grupo ECR, Antanas Guoga, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Carlos Coelho, Evelyne Gebhardt, Anneleen Van Bossuyt, Margot Parker, Gianluca Buonanno, Janusz Korwin-Mikke, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Sergio Gaetano Cofferati, Vicky Ford, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Lefteris Christoforou, Nicola Danti, Elisabetta Gardini, Olga Sehnalová, Pilar Ayuso, Evelyn Regner e Marc Tarabella.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Lidia Senra Rodríguez, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Marijana Petir, Notis Marias e Maria Grapini.
Gabrielius Landsbergis comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 13 de maio de 2016.
Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.
6. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.
6.1. Moedas virtuais (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre moedas virtuais [2016/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jakob von Weizsäcker (A8-0168/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
6.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/010 FR/MoryGlobal (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidature da França - EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) [COM(2016)0185 - C8-0136/2016- 2016/2043(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A8-0182/2016)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
6.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2015/011 GR/Supermercado Larissa (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia – EGF/2015/011 GR/Supermarket Larissa) [COM(2016)0210 - C8-0149/2016- 2016/2050(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Liadh Ní Riada (A8-0181/2016)
(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
6.4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Gianlucca Buonanno (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Gianlucca Buonanno [2016/2003(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A8-0180/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
6.5. Medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Suécia * (votação)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Suécia, nos termos do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1523 do Conselho e do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia [COM(2015)0677 - C8-0017/2016- 2015/0314(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ska Keller (A8-0170/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
O Presidente deseja as boas-vindas a Javier Lambán, Presidente da Região de Aragão, que tomou lugar na tribuna oficial.
° ° ° °
6.7. Criação de um novo quadro para os consumidores de energia (votação)
Relatório sobre a criação de um novo quadro para os consumidores de energia [2015/2323(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Theresa Griffin (A8-0161/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
Relatório sobre a pobreza: uma perspetiva de género [2015/2228(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Maria Arena (A8-0153/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
6.9. Barreiras não pautais no Mercado Único (votação)
Relatório sobre barreiras não pautais no Mercado Único [2015/2346(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0160/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Relatório sobre a Estratégia para o Mercado Único [2015/2354(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Lara Comi (A8-0171/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
Relatório Theresa Griffin - A8-0161/2016 Jude Kirton-Darling, Andrejs Mamikins, Monica Macovei e Stanislav Polčák
Relatório Maria Arena - A8-0153/2016 Branislav Škripek e Andrejs Mamikins
Relatório Daniel Dalton - A8-0160/2016 Andrejs Mamikins e Monica Macovei.
8. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
9. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
10. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 6 de junho de 2016 a 9 de junho de 2016.