Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
5.1. Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco: Protocolo da Convenção-Quadro da OMS *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [14384/2015 - C8-0118/2016 - 2015/0101(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Adam Szejnfeld (A8-0154/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
5.2. Prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas: acordo UNECE *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") [13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0185/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
5.3. Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia [12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Santiago Fisas Ayxelà (A8-0155/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
5.4. Cooperação reforçada no domínio dos regimes de propriedade dos casais internacionais *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas [08112/2016 - C8-0184/2016 - 2016/0061(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0192/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.
5.5. Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia *** (artigo 150.º do Regimento)(votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais [14387/2015 - C8-0119/2016 - 2015/0100(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martina Anderson (A8-0198/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
5.6. Mercados de instrumentos financeiros ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas [COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
5.7. Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários [COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
5.8. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius (votação)
Relatório sobre a nomeação de Rimantas Šadžius para o cargo de membro do Tribunal de Contas [07319/2016 - C8-0126/2016 - 2016/0805(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0183/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8) (Votação por escrutínio secreto)
5.9. Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (votação)
Relatório sobre o Relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento [2015/2317(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0165/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
Charles Goerens apresenta uma alteração oral ao n.º 8. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.
5.10. Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (votação)
Relatório sobre a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional [2015/2277(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Heubuch (A8-0169/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
5.11. Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (votação)
Relatório sobre a avaliação das IAS e as atividades da Fundação IFRS, do EFRAG e do PIOB [2016/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0172/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
5.12. Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (votação)
Relatório sobre as operações de apoio à paz – o compromisso da UE com as Nações Unidas e a União Africana [2015/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Geoffrey Van Orden (A8-0158/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
5.13. Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (votação)
Relatório sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar [2015/2065(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Edward Czesak (A8-0173/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
5.14. Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (votação)
Relatório sobre soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE [2015/2225(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Anthea McIntyre (A8-0174/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
5.15. Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (votação)
Relatório sobre o reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias [2015/2227(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jan Huitema (A8-0163/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)