Index 
Ata
PDF 271kWORD 186k
Terça-feira, 7 de Junho de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Regras contra as práticas de elisão fiscal * (debate)
 3.Mercados de instrumentos financeiros ***I - Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (debate)
 4.Composição do Parlamento
 5.Período de votação
  5.1.Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco: Protocolo da Convenção-Quadro da OMS *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas: acordo UNECE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.3.Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.4.Cooperação reforçada no domínio dos regimes de propriedade dos casais internacionais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.5.Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.6.Mercados de instrumentos financeiros ***I (votação)
  5.7.Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (votação)
  5.8.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius (votação)
  5.9.Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (votação)
  5.10.Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (votação)
  5.11.Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (votação)
  5.12.Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (votação)
  5.13.Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (votação)
  5.14.Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (votação)
  5.15.Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Aprovação da ata da sessão anterior
 9.Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração" (debate)
 10.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 11.Pacote relativo à migração legal - Plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros (debate)
 12.Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa (debate)
 13.Situação no Bangladeche (debate)
 14.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (debate)
 15.Composição das comissões e das delegações
 16.Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (debate)
 17.Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias - Desenvolvimento do mercado espacial - Política industrial espacial europeia (debate)
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius


PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Regras contra as práticas de elisão fiscal * (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno [COM(2016)0026 - C8-0031/2016 - 2016/0011(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Hugues Bayet (A8-0189/2016)

Hugues Bayet apresenta o relatório.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Luděk Niedermayer, em nome do Grupo PPE, Emmanuel Maurel, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Peter Simon, Bernd Lucke, Cora van Nieuwenhuizen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Dimitrios Papadimoulis, Philippe Lamberts, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marc Tarabella, Roger Helmer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, Barbara Kappel, Georgios Epitideios, Danuta Maria Hübner, Anneliese Dodds, Ashley Fox, Nils Torvalds, Miguel Viegas, Benedek Jávor, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides, David Coburn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Laurenţiu Rebega, Theodor Dumitru Stolojan, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Izaskun Bilbao Barandica, Marisa Matias, Gunnar Hökmark, Paul Tang e Notis Marias.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Cecilia Wikström, Matt Carthy, Tom Vandenkendelaere, Elly Schlein e Stanisław Ożóg.

°
° ° °

O Presidente comunica que hoje de manhã houve um atentado em Istambul.

°
° ° °

Intervenções de Paloma López Bermejo, Dariusz Rosati, Neena Gill, Branislav Škripek, Romana Tomc, Tibor Szanyi, Zbigniew Kuźmiuk, Thomas Mann, Lefteris Christoforou, Bendt Bendtsen, Massimiliano Salini, Seán Kelly e Burkhard Balz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Maria Grapini, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Igor Šoltes, Brian Hayes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Philippe Lamberts, e Ana Gomes.

Intervenções de Pierre Moscovici e Hugues Bayet.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.13 da Ata de 8.6.2016.


3. Mercados de instrumentos financeiros ***I - Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas [COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários [COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)

Markus Ferber apresenta os relatórios.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Anneliese Dodds, em nome do Grupo S&D, Stanisław Ożóg, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Georgios Kyrtsos, Roberto Gualtieri, Morten Messerschmidt, Marisa Matias, Nicolas Bay, Romana Tomc, Neena Gill, Seán Kelly, Alfred Sant, Andrea Cozzolino e Emmanuel Maurel.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jean-Paul Denanot, Notis Marias e Eleftherios Synadinos.

Intervenções de Jonathan Hill e Markus Ferber.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 e ponto 5.7 da Ata de 7.6.2016.


PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

4. Composição do Parlamento

O Presidente associa-se às condolências expressas ontem pelo Presidente do Parlamento aos familiares de Gianluca Buonanno e aos colegas do seu grupo político.

°
° ° °

As autoridades suecas competentes comunicaram a eleição de Jakop Dalunde, em substituição de Peter Eriksson, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 7 de junho de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jakop Dalunde terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco: Protocolo da Convenção-Quadro da OMS *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo que não são abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [14384/2015 - C8-0118/2016 - 2015/0101(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Adam Szejnfeld (A8-0154/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0238)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


5.2. Prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas: acordo UNECE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") [13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0185/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0239)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


5.3. Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia [12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Santiago Fisas Ayxelà (A8-0155/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0240)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


5.4. Cooperação reforçada no domínio dos regimes de propriedade dos casais internacionais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas [08112/2016 - C8-0184/2016 - 2016/0061(NLE)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0192/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0241)

O Parlamento aprova o projeto de decisão do Conselho.


5.5. Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, no respeitante às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais [14387/2015 - C8-0119/2016 - 2015/0100(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martina Anderson (A8-0198/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0242)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


5.6. Mercados de instrumentos financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas [COM(2016)0056 - C8-0026/2016 - 2016/0033(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0126/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovados com alterações (P8_TA(2016)0243)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0243)


5.7. Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários [COM(2016)0057 - C8-0027/2016 - 2016/0034(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A8-0125/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovados com alterações (P8_TA(2016)0244)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0244)


5.8. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius (votação)

Relatório sobre a nomeação de Rimantas Šadžius para o cargo de membro do Tribunal de Contas [07319/2016 - C8-0126/2016 - 2016/0805(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0183/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
(Votação por escrutínio secreto)

A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 7.6.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0245)


5.9. Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o Relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento [2015/2317(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0165/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0246)

Intervenções

Charles Goerens apresenta uma alteração oral ao n.º 8. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.


5.10. Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (votação)

Relatório sobre a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional [2015/2277(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Heubuch (A8-0169/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0247)


5.11. Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (votação)

Relatório sobre a avaliação das IAS e as atividades da Fundação IFRS, do EFRAG e do PIOB [2016/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0172/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0248)


5.12. Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (votação)

Relatório sobre as operações de apoio à paz – o compromisso da UE com as Nações Unidas e a União Africana [2015/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Geoffrey Van Orden (A8-0158/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0249)


5.13. Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (votação)

Relatório sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar [2015/2065(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Edward Czesak (A8-0173/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0250)


5.14. Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (votação)

Relatório sobre soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE [2015/2225(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Anthea McIntyre (A8-0174/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0251)


5.15. Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (votação)

Relatório sobre o reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias [2015/2227(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jan Huitema (A8-0163/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0252)


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Markus Ferber - A8-0126/2016
Stanislav Polčák

Relatório Markus Ferber - A8-0125/2016
Stanislav Polčák, Monica Macovei

Relatório Maria Heubuch - A8-0169/2016
Stefano Maullu, Mairead McGuinness, Monica Macovei, Seán Kelly

Relatório Theodor Dumitru Stolojan - A8-0172/2016
Monica Macovei

Relatório Geoffrey Van Orden - A8-0158/2016
Monica Macovei, Seán Kelly

Relatório Edward Czesak - A8-0173/2016
Mairead McGuinness, Paloma López Bermejo, Momchil Nekov, Csaba Sógor, Monica Macovei, Seán Kelly

Relatório Anthea McIntyre - A8-0174/2016
Mairead McGuinness, Momchil Nekov, Seán Kelly

Relatório Jan Huitema - A8-0163/2016
Estefanía Torres Martínez, Momchil Nekov, Anna Maria Corazza Bildt, Seán Kelly.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


9. Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração" (debate)

Declaração da Comissão: Ponto da situação dos aspetos externos da Agenda Europeia da Migração: Para um novo "Pacto sobre Migração" (2016/2757(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) fazem a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Roberta Metsola, Knut Fleckenstein, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Geoffrey Van Orden, Cecilia Wikström, Marie-Christine Vergiat, Ska Keller, Laura Ferrara, Marcus Pretzell, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Udo Voigt, Milan Zver, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Pier Antonio Panzeri, Notis Marias, Nathalie Griesbeck, Malin Björk, Josep-Maria Terricabras, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janice Atkinson, Mike Hookem, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franc Bogovič, Lorenzo Fontana, Eleftherios Synadinos, Mariya Gabriel, Enrique Guerrero Salom, Bernd Kölmel, Angelika Mlinar, Kostas Chrysogonos, Molly Scott Cato, Janice Atkinson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Janusz Korwin-Mikke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marita Ulvskog, e Frank Engel.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Isabella De Monte, Roberts Zīle, Urmas Paet, Neoklis Sylikiotis, Gerolf Annemans, Emil Radev, Richard Howitt, Janusz Korwin-Mikke, para precisar a intervenção precedente, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia Costa, Pavel Telička, Mara Bizzotto, Elmar Brok, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andi Cristea, Demetris Papadakis, Giovanni La Via, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Maria João Rodrigues, Paulo Rangel, Tanja Fajon, Miltiadis Kyrkos e Elly Schlein.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Marlene Mizzi, Angel Dzhambazki, Marielle de Sarnez e Josu Juaristi Abaunz.

Intervenções de Federica Mogherini e Frans Timmermans.

O debate é dado por encerrado.


10. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Nos termos do artigo 105.º, n.º 6, do Regimento, o presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões comunicou ao Presidente do Parlamento que não foi levantada qualquer objeção a:

A recomendação da Comissão ECON ao Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado (C(2016)02859 - 2016/2735(DEA)) (B8-0691/2016)

Esta recomendação será considerada aprovada caso não seja objeto de oposição por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados no prazo de vinte e quatro horas. Caso contrário, será posta a votação.

A recomendação encontra-se disponível no Europarl até ao final do atual período de sessões.


11. Pacote relativo à migração legal - Plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros (debate)

Declaração da Comissão: Pacote relativo à migração legal (2016/2758(RSP))

Declaração da Comissão: Plano de ação para a integração de nacionais de países terceiros (2016/2759(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) faz as declarações.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Vicky Maeijer, em nome do Grupo ENF, Carlos Coelho, Tanja Fajon e Branislav Škripek.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Cecilia Wikström, Tania González Peñas, Bodil Valero, Gilles Lebreton, Ivo Belet, Jutta Steinruck, Franz Obermayr, Salvatore Domenico Pogliese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Victor Boştinaru, Jeroen Lenaers, Cécile Kashetu Kyenge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krystyna Łybacka, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Brando Benifei, Marita Ulvskog e Péter Niedermüller.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Georgios Epitideios, Silvia Costa e João Pimenta Lopes.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


12. Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada sobre a Agenda das Novas Competências para a Europa (2016/2504(RSP))

Intervenção de Inés Ayala Sender sobre a presença na tribuna de um grupo de visitantes da cidade espanhola de Calanda.

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de David Casa, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Anne Sander, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Silvia Costa, Lynn Boylan, Terry Reintke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Schulze, Jane Collins, Michaela Šojdrová, Brando Benifei, Kostadinka Kuneva, Isabella Adinolfi, Tom Vandenkendelaere, Marita Ulvskog e Nikolaos Chountis.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Sven Schulze, Sergio Gutiérrez Prieto, Deirdre Clune, Vilija Blinkevičiūtė, Dubravka Šuica, Krystyna Łybacka, Siegfried Mureşan, Julie Ward e Eva Paunova.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cláudia Monteiro de Aguiar, José Blanco López, Ruža Tomašić e Bill Etheridge.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


13. Situação no Bangladeche (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Bangladeche (2016/2729(RSP))

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Fernando Ruas, Josef Weidenholzer, Mark Demesmaeker, Thomas Mann, Maria Arena, Bas Belder, Eduard Kukan e Ana Gomes.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

Intervenções de Amjad Bashir, Pier Antonio Panzeri e Agnes Jongerius.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Kateřina Konečná e Csaba Sógor.

Intervenção de Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.


14. Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) *** - Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro [05431/2015 - C8-0061/2015- 2013/0441(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0149/2016)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [13085/2014 - C8-0009/2015 - 2014/0224(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0148/2016)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa relativa ao projeto de decisão do Conselho sobre a celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro [2015/2234(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0143/2016)

Elmar Brok apresenta os relatórios.

Intervenção de Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, Goffredo Maria Bettini, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Francisco José Millán Mon, Neena Gill, Adam Szejnfeld e Alessia Maria Mosca.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Bert Koenders.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.10, ponto 12.09 e ponto 12.11 da Ata de 8.6.2016.


15. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos PPE e S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão INTA: Laima Liucija Andrikienė

Subcomissão da Segurança e da Defesa: Laima Liucija Andrikienė

Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): Daciana Octavia Sârbu em substituição de Sorin Moisă

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Sorin Moisă em substituição de Daciana Octavia Sârbu

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


16. Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0367/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000039/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0368/2016)

Bert Koenders (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B8-0367/2016.

Jan Philipp Albrecht desenvolve as perguntas.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta B8-0368/2016.

Intervenções de Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), David McAllister, Ana Gomes, Martina Anderson, Zoltán Balczó, Jeroen Lenaers, Carlos Coelho e Daniel Buda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Bill Etheridge e Ruža Tomašić.

Intervenções de Věra Jourová e Bert Koenders.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, no seguimento da resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2016/2573(RSP)) (B8-0580/2016);

—   Monika Hohlmeier e Jeroen Lenaers, em nome do Grupo PPE, no seguimento da resolução do Parlamento Europeu de 11 de fevereiro de 2015 sobre o relatório do Senado dos EUA relativo ao uso da tortura por parte da CIA (2016/2573(RSP)) (B8-0584/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.14 da Ata de 8.6.2016.


17. Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias - Desenvolvimento do mercado espacial - Política industrial espacial europeia (debate)

Relatório sobre as capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias [2015/2276(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bogdan Andrzej Zdrojewski (A8-0151/2016)

Declaração da Comissão: Desenvolvimento do mercado espacial (2016/2731(RSP))

Declaração da Comissão: Política industrial espacial europeia (2016/2730(RSP))

Bogdan Andrzej Zdrojewski apresenta o relatório.

Intervenção de Marian-Jean Marinescu (relator do parecer da Comissão ITRE).

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) faz as declarações.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Antonio Tajani, Constanze Krehl, Evžen Tošenovský, Xabier Benito Ziluaga, Jerzy Buzek, Flavio Zanonato, Anna Elżbieta Fotyga, Andrey Kovatchev, Karol Karski e Franck Proust.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e João Ferreira.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl e Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, Cora van Nieuwenhuizen, em nome do Grupo ALDE, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o desenvolvimento do mercado espacial (2016/2731(RSP)) (B8-0739/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.15 e ponto 12.16 da Ata de 8.6.2016.


18. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 583.763/OJME).


19. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Klaus Welle

David-Maria Sassoli

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Ayuso, Bové, Crowley, Deprez, Díaz de Mera García Consuegra, Drăghici, Guteland, Hedh, Joulaud, Lope Fontagné, Sippel, Theocharous, Vozemberg-Vrionidi, Weber Renate


Anexo 1 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Rimantas Šadžius

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE:
Ali, Arthuis, Auštrevičius, van Baalen, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, de Sarnez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Giménez Barbat, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Løkkegaard, Marinho e Pinto, Mazuronis, Meissner, Michel, Mihaylova, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nart, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Punset, Radoš, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Selimovic, Takkula, Telička, Theurer, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Vajgl, Vautmans, Väyrynen, Verhofstadt, Wierinck, Wikström.

ECR:
Barekov, Bashir, Belder, Czesak, van Dalen, Dalton, Demesmaeker, Deva, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Fitto, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Girling, Gosiewska, Halla-aho, Henkel, Hoc, Karlsson, Karski, Kłosowski, Kölmel, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, McIntyre, Macovei, Marias, Messerschmidt, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Ruohonen-Lerner, Sernagiotto, Škripek, Starbatty, Stevens, Sulík, Tannock, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Bossuyt, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Zahradil, Zīle, Złotowski.

EFDD:
Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Arnott, Beghin, Bergeron, Borrelli, Bours, Castaldo, Coburn, Collins, Corrao, D'Amato, Etheridge, Evi, Ferrara, Finch, Helmer, Hookem, Iwaszkiewicz, Lundgren, Mach, Moi, Paksas, Parker, Pedicini, Reid, von Storch, Tamburrano, Valli, Winberg, Woolfe, Zullo.

ENF:
Aliot, Annemans, Arnautu, Atkinson, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, D'Ornano, Ferrand, Fontana, Goddyn, de Graaff, Jalkh, Kappel, Lebreton, Le Pen Marine, Loiseau, Maeijer, Martin Dominique, Marusik, Mayer, Mélin, Monot, Montel, Obermayr, Philippot, Pretzell, Rebega, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Troszczynski, Vilimsky, Zijlstra, Żółtek.

GUE/NGL:
Albiol Guzmán, Anderson Martina, Benito Ziluaga, Björk, Boylan, Carthy, Chountis, Chrysogonos, Couso Permuy, De Masi, Eck, Ernst, Ferreira João, Flanagan, Forenza, González Peñas, Hadjigeorgiou, Händel, Hazekamp, Juaristi Abaunz, Kari, Kohlíček, Konečná, Kouloglou, Kuneva, Kyllönen, Le Hyaric, López Bermejo, Lösing, Maltese, Maštálka, Matias, Mélenchon, Michels, Mineur, Omarjee, Papadimoulis, Pimenta Lopes, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vergiat, Viegas, Zimmer.

NI:
Balczó, Chauprade, Dodds Diane, Epitideios, Fountoulis, Gollnisch, Korwin-Mikke, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Papadakis Konstantinos, Sonneborn, Synadinos, Voigt, Zarianopoulos.

PPE:
Adaktusson, Alliot-Marie, Andrikienė, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Brok, Buda, Buşoi, Buzek, Cadec, van de Camp, Casa, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deß, Dorfmann, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fjellner, Florenz, Gabriel, Gahler, Gál, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Hayes, Herranz García, Hetman, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Juvin, Kalniete, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, López-Istúriz White, McAllister, McGuinness, Maletić, Malinov, Mănescu, Mann, Marinescu, Martusciello, Maullu, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Morano, Morin-Chartier, Mureşan, Muselier, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Novakov, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Rangel, Reding, Reul, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Salini, Sander, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Sommer, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stier, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tajani, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tomc, Ţurcanu, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Záborská, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka.

S&D:
Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Dăncilă, Danti, De Castro, Delvaux, De Monte, Denanot, Dodds Anneliese, Ertug, Fajon, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Grapini, Graswander-Hainz, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez Prieto, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jongerius, Kadenbach, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Köster, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Lange, Lauristin, Leinen, Liberadzki, Lietz, López Aguilar, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Melior, Mizzi, Moisă, Molnár, Moraes, Morgano, Mosca, Nekov, Neuser, Niedermüller, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poc, Poche, Post, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rozière, Sant, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Smolková, Stanishev, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Țapardel, Tarabella, Thomas, Ujhelyi, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Zala, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho.

Verts/ALE:
Albrecht, Andersson, Auken, Buchner, Bütikofer, Cramer, Dalunde, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Evans, Giegold, Häusling, Hautala, Heubuch, Hudghton, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Škrlec, Šoltes, Staes, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Urtasun, Valero, Vana.

Dados pessoais - Política de privacidade