Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Ata
Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Transferências de dotações
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 6.Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
 7.Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (propostas de resolução apresentadas)
 8.Revisão intercalar do Plano de Investimento (debate)
 9.Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I (debate)
 10.Sessão solene - Bulgária
 11.Comunicação da Presidência
 12.Período de votação
  12.1.Criação de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (votação)
  12.2.Acordo UE-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.3.Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.4.Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.5.Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.6.Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.7.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.8.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.9.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.10.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.11.Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução) (votação)
  12.12.Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I (votação)
  12.13.Regras contra as práticas de elisão fiscal * (votação)
  12.14.Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (votação)
  12.15.Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (votação)
  12.16.Desenvolvimento do mercado espacial (votação)
  12.17.Situação na Venezuela (votação)
  12.18.Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015 (votação)
  12.19.Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado (votação)
  12.20.Craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4) (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Aprovação da ata da sessão anterior
 16.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
 17.Composição das comissões e das delegações
 18.Entrega de documentos
 19.Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos ***II (debate)
 20.Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes ***I (debate)
 21.Melhorar a partilha de dados e a utilização dos sistemas de informação e bases de dados europeus na luta contra a criminalidade transnacional grave e o terrorismo (debate)
 22.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 23.Decisão da Grande Assembleia Nacional da Turquia de levantar a imunidade parlamentar de 138 deputados (debate)
 24.Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial (TDI) (debate)
 25.Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (debate)
 26.Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (debate)
 27.Diplomacia económica da UE (debate)
 28.Ordem do dia da próxima sessão
 29.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (237 kb)  Lista de presenças (62 kb)
 
Ata (226 kb)  Lista de presenças (37 kb)  Resultados das votações (51 kb)  Votações nominais (167 kb)
 
Ata (315 kb)  Lista de presenças (63 kb)  Resultados das votações (816 kb)  Votações nominais (3875 kb)
Dados pessoais - Política de privacidade