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Ata
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Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (debate)
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  3.1.Camboja
  3.2.Situação dos prisioneiros de consciência no Tajiquistão
  3.3.Vietname
 4.Período de votação
  4.1.Camboja (votação)
  4.2.Situação dos prisioneiros de consciência no Tajiquistão (votação)
  4.3.Vietname (votação)
  4.4.Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos ***II (votação)
  4.5.Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes ***I (votação)
  4.6.Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (votação)
  4.7.Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Posição do Conselho em primeira leitura
 9.Informação sobre a negociação de acordos internacionais (debate)
 10.Entrega de documentos
 11.Decisões sobre determinados documentos
 12.Petições
 13.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 14.Calendário das próximas sessões
 15.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000067/2016) apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (2015/2887(RSP)) (B8-0704/2016)

Martina Werner desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Nadine Morano, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Krišjānis Kariņš, Carlos Zorrinho, Kosma Złotowski, Pavel Telička, Jaromír Kohlíček, Michael Cramer, Jonathan Arnott, Gilles Lebreton, Wim van de Camp, Edouard Martin, Izaskun Bilbao Barandica, Paloma López Bermejo, Markus Pieper, Jude Kirton-Darling, Massimiliano Salini e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Maria Grapini, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Barbara Kappel, Sotirios Zarianopoulos, Andor Deli e Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández.

Intervenção de Christos Stylianides.

Intervenção de Reinhard Bütikofer sobre a intervenção de Christos Stylianides.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

Martina Werner, em nome da Comissão ITRE, sobre a competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (2015/2887(RSP)) (B8-0677/2016)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Ata de 9.6.2016.


3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 8.6.2016.)


3.1. Camboja

Propostas de resolução B8-0753/2016, B8-0756/2016, B8-0759/2016, B8-0764/2016, B8-0768/2016, B8-0771/2016, B8-0772/2016 (2015/2753(RSP))

Barbara Lochbihler, Ignazio Corrao, Josef Weidenholzer, Tomáš Zdechovský, Marie-Christine Vergiat e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Krzysztof Hetman e Dita Charanzová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Jonathan Arnott e Stanislav Polčák.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.1 da Ata de 9.6.2016.


3.2. Situação dos prisioneiros de consciência no Tajiquistão

Propostas de resolução B8-0755/2016, B8-0758/2016, B8-0760/2016, B8-0762/2016, B8-0766/2016, B8-0769/2016, B8-0770/2016 (2015/2754(RSP))

Heidi Hautala, Ignazio Corrao, Charles Tannock, Pier Antonio Panzeri, Tunne Kelam, Lola Sánchez Caldentey e Ilhan Kyuchyuk apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Seán Kelly e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Stanislav Polčák, Herbert Dorfmann e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Ata de 9.6.2016.


3.3. Vietname

Propostas de resolução B8-0754/2016, B8-0757/2016, B8-0761/2016, B8-0763/2016, B8-0765/2016, B8-0767/2016 (2015/2755(RSP))

Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Jeroen Lenaers e Frédérique Ries apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Luc Mélenchon, Andi Cristea, em nome do Grupo S&D (O Presidente chama a atenção para o facto de que o Parlamento defende os direitos humanos em todo o mundo), Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Csaba Sógor, Francisco Assis e Amjad Bashir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Notis Marias, José Inácio Faria, Fabio Massimo Castaldo, Patricija Šulin e Seán Kelly.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Ata de 9.6.2016.

(A sessão, suspensa às 11h40 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)


PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

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Intervenção de Fulvio Martusciello (presidente de la Delegação para as Relações com Israel) para manifestar a solidariedade do Parlamento aos familiares das 4 vítimas do atentado a tiro perpetrado ontem em Telavive.


4.1. Camboja (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de junho de 2016 (ponto 2 da Ata de 8.6.2016).

Propostas de resolução B8-0753/2016, B8-0756/2016, B8-0759/2016, B8-0764/2016, B8-0768/2016, B8-0771/2016 e B8-0772/2016 (2016/2753(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0753/2016

(em substituição dos B8-0753/2016, B8-0756/2016, B8-0759/2016, B8-0764/2016, B8-0768/2016, B8-0771/2016 e B8-0772/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, József Nagy, Elisabetta Gardini, Romana Tomc, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Ivana Maletić, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Therese Comodini Cachia, Csaba Sógor, Sven Schulze, Andrey Novakov, Ramona Nicole Mănescu, Jeroen Lenaers, Roberta Metsola, Ivan Štefanec, Adam Szejnfeld, Milan Zver, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Eduard Kukan, Jiří Pospíšil, Thomas Mann, Brian Hayes, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Krzysztof Hetman, László Tőkés, David McAllister e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Jeppe Kofod, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, David Martin, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Pina Picierno, Kati Piri, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić, Arne Gericke, Anna Elżbieta Fotyga, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Mark Demesmaeker, Monica Macovei, Charles Tannock, Notis Marias e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Filiz Hyusmenova, Ilhan Kyuchyuk, Marielle de Sarnez, Valentinas Mazuronis, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Paavo Väyrynen, María Teresa Giménez Barbat e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Kateřina Konečná, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Maria Heubuch, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0274)


4.2. Situação dos prisioneiros de consciência no Tajiquistão (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de junho de 2016 (ponto 2 da Ata de 8.6.2016).

Propostas de resolução B8-0755/2016, B8-0758/2016, B8-0760/2016, B8-0762/2016, B8-0766/2016, B8-0769/2016 e B8-0770/2016 (2016/2754(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0755/2016

(em substituição dos B8-0755/2016, B8-0758/2016, B8-0760/2016, B8-0762/2016, B8-0766/2016, B8-0769/2016 e B8-0770/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, József Nagy, Elisabetta Gardini, Romana Tomc, Bogdan Brunon Wenta, Lefteris Christoforou, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Ivana Maletić, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Therese Comodini Cachia, Csaba Sógor, Sven Schulze, Andrey Novakov, Ramona Nicole Mănescu, Jeroen Lenaers, Roberta Metsola, Ivan Štefanec, Adam Szejnfeld, Milan Zver, Luděk Niedermayer, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Eduard Kukan, Jiří Pospíšil, Thomas Mann, Brian Hayes, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, László Tőkés e David McAllister, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Josef Weidenholzer, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Jeppe Kofod, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Liliana Rodrigues, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Raffaele Fitto, Branislav Škripek, Monica Macovei, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Notis Marias, Anna Elżbieta Fotyga e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Filiz Hyusmenova, Pavel Telička, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Paavo Väyrynen, María Teresa Giménez Barbat e Ulrike Müller, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Helmut Scholz, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Tamás Meszerics, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Bronis Ropė, Bodil Valero e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Daniela Aiuto, Isabella Adinolfi e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0275)


4.3. Vietname (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de junho de 2016 (ponto 2 da Ata de 8.6.2016).

Propostas de resolução B8-0754/2016, B8-0757/2016, B8-0761/2016, B8-0763/2016, B8-0765/2016 e B8-0767/2016 (2016/2755(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0754/2016

(em substituição dos B8-0754/2016, B8-0757/2016, B8-0761/2016, B8-0763/2016, B8-0765/2016 e B8-0767/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jeroen Lenaers, Andrej Plenković, Davor Ivo Stier, József Nagy, Elisabetta Gardini, Romana Tomc, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Ivana Maletić, Dubravka Šuica, Stanislav Polčák, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Therese Comodini Cachia, Csaba Sógor, Sven Schulze, Andrey Novakov, Ramona Nicole Mănescu, Roberta Metsola, Ivan Štefanec, Adam Szejnfeld, Milan Zver, Michaela Šojdrová, Luděk Niedermayer, Claude Rolin, Jaromír Štětina, Eduard Kukan, Jiří Pospíšil, Thomas Mann, Brian Hayes, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Krzysztof Hetman, László Tőkés e David McAllister, em nome do Grupo PPE

—   Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Neena Gill, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Isabella De Monte, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Michela Giuffrida, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Jeppe Kofod, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Julie Ward e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Monica Macovei, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Arne Gericke, Ruža Tomašić, Julie Girling, Pirkko Ruohonen-Lerner, Valdemar Tomaševski, Anna Elżbieta Fotyga, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Frédérique Ries, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Filiz Hyusmenova, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Paavo Väyrynen, María Teresa Giménez Barbat, Urmas Paet e Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Bodil Valero, Maria Heubuch, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Igor Šoltes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0276)


4.4. Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 [14956/2/2015 - C8-0129/2016 - 2013/0119(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0156/2016)

(Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P8_TA(2016)0277)


4.5. Transferência para o Tribunal Geral da UE da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes ***I (votação)

Relatório sobre o projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União e os seus agentes [N8-0110/2015 - C8-0367/2015 - 2015/0906(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0167/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovado com alterações (P8_TA(2016)0278)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0278)


4.6. Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000079/2016) apresentada por Pavel Svoboda e Heidi Hautala, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Um regulamento relativo a uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (2016/2610(RSP)) (B8-0705/2016)

Proposta de resolução B8-0685/2016 (2016/2610(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0279)


4.7. Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000067/2016) apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE: Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (2015/2887(RSP)) (B8-0704/2016)

Proposta de resolução B8-0677/2016 (2016/2887(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0280)


5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Mady Delvaux - A8-0156/2016
Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Danuta Jazłowiecka, Michela Giuffrida, Seán Kelly, Monica Macovei e Stanislav Polčák

Relatório Mady Delvaux - A8-0167/2016
Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Monica Macovei e Stanislav Polčák

Regulamento sobre uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente - (2016/2610(RSP)) - B8-0685/2016
Angel Dzhambazki, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário - (2015/2887(RSP)) - B8-0677/2016
Angel Dzhambazki, Andrejs Mamikins e Seán Kelly.


6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 12h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


8. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma diretiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União (05581/1/2016 - C8-0188/2016 - 2013/0027(COD)) - COM(2016)0363)

competente quanto à matéria de fundo: : IMCO

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 10 de junho de 2016.


9. Informação sobre a negociação de acordos internacionais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000029/2016) apresentada por Claude Moraes em nome da Comissão LIBE à Comissão: Informação sobre a negociação de acordos internacionais (2016/2574(RSP)) (B8-0362/2016)

Roberta Metsola desenvolve a pergunta.

Dimitris Avramopoulos (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Andrejs Mamikins e Andi Cristea, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Diane James, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane James, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Jude Kirton-Darling, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Notis Marias, Ivan Jakovčić, David Coburn, Jiří Pospíšil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Francisco Assis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Seán Kelly, Stanislav Polčák e Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Jozo Radoš.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

O debate é dado por encerrado.


10. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (COM(2016)0289 - C8-0192/2016 - 2016/0152(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

CULT, ITRE, JURI

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado (COM(2016)0287 - C8-0193/2016 - 2016/0151(COD))

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

FEMM, ENVI, EMPL, ITRE, ECON, LIBE, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2016)0283 - C8-0194/2016 - 2016/0148(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

CULT, BUDG, ITRE, JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas (COM(2016)0285 - C8-0195/2016 - 2016/0149(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ITRE, IMCO

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (COM(2016)0369 - C8-0208/2016 - 2016/0170(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI, JURI

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e que altera a Diretiva2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros (COM(2016)0370 - C8-0209/2016 – 2016/0171(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

LIBE

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva1999/35/CE (COM(2016)0371 - C8-0210/2016 - 2016/0172(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Projet Extension du bâtiment - EASO (N8-0037/2016 - C8-0211/2016 – 2016/2103(GBD))

(Atualmente este título não está disponível em todas as línguas)

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre os filtros de partículas (B8-0503/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

TRAN

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a influência dos mercados na inovação das empresas (B8-0542/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concorrência desleal imputável ao regime de cabotagem terrestre (B8-0543/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Bruno Gollnisch. Proposta de resolução sobre o caso de Julian Assange (B8-0544/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a utilização ilícita de nomes de cidades famosas da Região do Véneto para fins comerciais na UE e em países terceiros (B8-0548/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

INTA, IMCO

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a talidomida (B8-0551/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre importações de produtos agroalimentares contaminados (B8-0553/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação das forças policiais em Itália (B8-0554/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas destinadas a limitar o desperdício alimentar (B8-0555/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a segurança das centrais nucleares na Bélgica (B8-0556/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a infiltração de terroristas entre os migrantes que chegam a Itália e à Europa (B8-0558/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as atividades de perfuração dos fundos marinhos costeiros (B8-0559/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o reforço da legislação da União com vista a proteger a produção e o setor vitivinícola italianos (B8-0560/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a ineficácia do acordo entre a UE e a Turquia (B8-0561/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências do referendo nos Países Baixos sobre o acordo de associação com a Ucrânia (B8-0563/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de prevenir a extinção programada dos tubarões (B8-0564/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o regime de autoliquidação do IVA (B8-0565/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a perda do direito soberano dos Estados-Membros de legislarem sobre os temas em discussão nas negociações sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (B8-0566/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a insuficiência do plano Juncker para recuperar o investimento público (B8-0567/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas de controlo para limitar a volatilidade dos movimentos de capitais (B8-0568/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o dumping praticado pela China no setor dos veículos movidos a novas energias (B8-0569/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a hipertrofia do setor financeiro e o seu impacto na economia real (B8-0570/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de um maior empenho, em cooperação com a comunidade internacional, tendo em vista fazer face às ambições nucleares da República Popular Democrática da Coreia (B8-0571/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a adoção de novas medidas destinadas a valorizar as atividades desportivas e a reconhecer a existência de um verdadeiro direito ao desporto (B8-0574/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a execução de um plano de ação contra o terrorismo na Europa na sequência dos atentados de Bruxelas (B8-0575/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do mercado europeu e dos produtores italianos na sequência do aumento sem precedentes das importações de concentrado de tomate chinês para a Europa (B8-0576/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre as fundições Pisano (B8-0577/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre as centrais a biomassa (B8-0578/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

CULT

- Dominique Bilde e Bernard Monot. Proposta de resolução sobre a remuneração dos depósitos (B8-0579/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma simplificação normativa mais eficaz e apta a aumentar a atratividade do mercado europeu, em particular no que se refere às incubadoras de empresas (B8-0613/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de mecanismos regulamentares mais rigorosos sobre a proveniência das matérias-primas utilizadas nos produtos de carne de bovino com rótulo IGP (B8-0614/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a adoção de medidas concretas em matéria de fertilizantes orgânicos para que as atividades agrícolas tenham um impacto positivo no ambiente (B8-0615/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o paludismo no mundo (B8-0616/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção do ambiente e da saúde humana (B8-0617/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde e Bernard Monot. Proposta de resolução sobre a supressão da Diretiva 2014/59/UE relativa à recuperação dos bancos e à resolução das suas insolvências (B8-0618/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o aumento dos requisitos de fundos próprios dos bancos (B8-0619/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma do regulamento Dublin III (B8-0620/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


11. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2016)

Comissão CONT
- Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2015 (2016/2098(INI))
(parecer: REGI)
- Relatório anual de 2015 relativo à proteção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude (2016/2097(INI))
(parecer: LIBE, REGI)

Comissão DEVE
- Revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (2016/2094(INI))

Comissão ECON
- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))
(parecer: INTA, IMCO)
- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2016/2099(INI))
(parecer: DEVE, INTA, BUDG)
- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 (2016/2101(INI))
(parecer: CULT, IMCO, REGI, EMPL, BUDG)

Comissão EMPL
- Pilar europeu dos direitos sociais (COM(2016)0127 - 2016/2095(INI))
(parecer: ECON)

Comissão FEMM
- Promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (2016/2096(INI))
(parecer: DEVE, ITRE)

Modificações das consultas às comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão BUDG

- Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE (JOIN(2015)0040 -2015/2342(INI))
enviado matéria de fundo: AFET, DEVE
parecer: BUDG, LIBE

Comissão AFET

- Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia) (COM(2016)0142 - C8-0113/2016 - 2016/0075(COD))
enviado matéria de fundo: LIBE
parecer: AFET

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2016)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016 (2016/2101(INI))
(parecer: CULT, IMCO, REGI, EMPL (artigo 54.º do Regimento), BUDG (artigo 54.º do Regimento))

- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2016/2099(INI))
(parecer: DEVE, INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento))

Comissão INTA (artigo 54.º do Regimento)
- Acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros (COM(2016)00342012/0060(COD))
parecer: DEVE, EMPL, ITRE, JURI, IMCO (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 2 de junho de 2016)

comissões LIBE, FEMM (artigo 55.º do Regimento)

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2016/0062(NLE))


12. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 7 de junho de 2016

(*) Nome confidencial.

(*) (n° 0415/2016); (*) (n° 0416/2016); (*) (n° 0417/2016); (*) (n° 0418/2016); (*) (n° 0419/2016); Detlef Zöllner (n° 0420/2016); (*) (n° 0421/2016); Paola Daniela Mangano (n° 0422/2016); (*) (n° 0423/2016); (*) (n° 0424/2016); (*) (n° 0425/2016); (*) (n° 0426/2016); (*) (n° 0427/2016); Marco Magnani (n° 0428/2016); (*) (n° 0429/2016); (*) (n° 0430/2016); (*) (n° 0431/2016); Tóth Zoltán (n° 0432/2016); Alessandro Fabbri (n° 0433/2016); (*) (n° 0434/2016); (*) (n° 0435/2016); Bogdan Răducanu (n° 0436/2016); (*) (n° 0437/2016); (*) (n° 0438/2016); (*) (n° 0439/2016); Ismael Antonio López Pérez (n° 0440/2016); (*) (n° 0441/2016); (*) (n° 0442/2016); Jean Doignie (n° 0443/2016); (*) (n° 0444/2016); (*) (n° 0445/2016); (*) (n° 0446/2016); (*) (n° 0447/2016); Antonio Petruccelli (n° 0448/2016); Massimo Gottardo (n° 0449/2016); (*) (n° 0450/2016); Renzo Venturini (n° 0451/2016); Silvia Venturini (n° 0452/2016); (*) (n° 0453/2016); (*) (n° 0454/2016); (*) (n° 0455/2016); Gian Andrea Fratesi (n° 0456/2016); Rosette Rovers (n° 0457/2016); (*) (n° 0458/2016); (*) (n° 0459/2016); Massimo Gottardo (n° 0460/2016); (*) (n° 0461/2016); Michele Gottardo (n° 0462/2016); Michele Gottardo (n° 0463/2016); (*) (n° 0464/2016); Emanuele Lupo (n° 0465/2016); (*) (n° 0466/2016); (*) (n° 0467/2016); (*) (n° 0468/2016); (*) (n° 0469/2016); (*) (n° 0470/2016); Pasquale Annunziata (n° 0471/2016); (*) (n° 0472/2016); (*) (n° 0473/2016); (*) (n° 0474/2016); (*) (n° 0475/2016); (*) (n° 0476/2016); (*) (n° 0477/2016); (*) (n° 0478/2016); Oliver Bretz (n° 0479/2016); (*) (n° 0480/2016); (*) (n° 0481/2016); (*) (n° 0482/2016); (*) (n° 0483/2016); (*) (n° 0484/2016); (*) (n° 0485/2016); (*) (n° 0486/2016); (*) (n° 0487/2016); (*) (n° 0488/2016); (*) (n° 0489/2016); María José Varela Velo (Asociación gallega Petón do Lobo) (n° 0490/2016); (*) (n° 0491/2016); (*) (n° 0492/2016); (*) (n° 0493/2016); (*) (n° 0494/2016); (*) (n° 0495/2016); (*) (n° 0496/2016); Simon Reinelt (n° 0497/2016); (*) (n° 0498/2016); (*) (n° 0499/2016); (*) (n° 0500/2016); (*) (n° 0501/2016); (*) (n° 0502/2016); (*) (n° 0503/2016); (*) (n° 0504/2016); (*) (n° 0505/2016); (*) (n° 0506/2016); (*) (n° 0507/2016); Elena Pérez Alonso (Sindicato de Trabajadores de Seguridad Privada) (n° 0508/2016); Andrej Mecava (n° 0509/2016); (*) (n° 0510/2016); (*) (n° 0511/2016); Francesco Orbitello (n° 0512/2016); Eleni Maravelia (n° 0513/2016); (*) (n° 0514/2016); (*) (n° 0515/2016); (*) (n° 0516/2016); (*) (n° 0517/2016); (*) (n° 0518/2016); (*) (n° 0519/2016); (*) (n° 0520/2016); Luciana Degli Esposti (n° 0521/2016); Morten B Nielsen (n° 0522/2016); (*) (n° 0523/2016); José Lacalle Márquez (n° 0524/2016); (*) (n° 0525/2016); (*) (n° 0526/2016); (*) (n° 0527/2016); (*) (n° 0528/2016); Simon Reinelt (n° 0529/2016); (*) (n° 0530/2016); (*) (n° 0531/2016); Oliver Bretz (n° 0532/2016); Antonio Petruccelli (n° 0533/2016); Rui Martins (n° 0534/2016); (*) (n° 0535/2016); José Manuel Martín Álvarez (n° 0536/2016); Diana Wierzchos (n° 0537/2016); Adolfo Pablo Lapi (n° 0538/2016); (*) (n° 0539/2016); (*) (n° 0540/2016); (*) (n° 0541/2016); (*) (n° 0542/2016); (*) (n° 0543/2016); (*) (n° 0544/2016); (*) (n° 0545/2016).


13. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 22 e 23 de junho de 2016.


15. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h30.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, De Monte, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Paet, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von 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Ausências justificadas:

Balz, Bové, Crowley, Deprez, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds Anneliese, Drăghici, Guteland, Hedh, Joulaud, Lope Fontagné, Muselier, Sippel, Theocharous, Vautmans, Vozemberg-Vrionidi, Weber Renate

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