O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de 28 de junho (PE 586.376/PDOJ) já foi distribuído. Não foram propostas quaisquer alterações.
A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.
3. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração na qual realça o carácter excecional desta sessão plenária, convocada em conformidade com o artigo146.°, n.° 4, segundo parágrafo, do Regimento, na sequência do referendo britânico de 23 de junho de 2016, cujo resultado interessa a todos os cidadãos europeus.
Exprime o seu reconhecimento a todos os membros britânicos da administração do Parlamento pelo trabalho efetuado há mais de quatro décadas.
Presta homenagem à decisão de Jonathan Hill de retirar as consequências políticas do sufrágio britânico, retirando-se da Comissão, e agradece o seu empenho.
4. Resultado do referendo no Reino Unido (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Resultado do referendo no Reino Unido (2016/2800(RSP))
Jeanine Hennis-Plasschaert (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) apresentam as declarações.
Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, e Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D.
PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS Vice-Presidente
Intervenção de Syed Kamall, em nome do Grupo ECR.
PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ Presidente
Intervenções de Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, e Diane Dodds (Não Inscritos).
Intervenções de Jean-Claude Juncker e Jeanine Hennis-Plasschaert.
Intervenções de Diane Dodds, Marcel de Graaff, Nigel Farage, Alyn Smith, Martina Anderson, Guy Verhofstadt, Ryszard Antoni Legutko, Gianni Pittella e Manfred Weber.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, e Philippe Lamberts, sobre a decisão do Reino Unido de se retirar da União na sequência do referendo (2016/2800(RSP)) (B8-0838/2016)
— Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, sobre o resultado do referendo no Reino Unido (2016/2800(RSP)) (B8-0839/2016);
— Gabriele Zimmer, Martina Anderson e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o resultado do referendo no Reino Unido (2016/2800(RSP)) (B8-0840/2016);
— Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, sobre o resultado do referendo no Reino Unido (2016/2800(RSP)) (B8-0841/2016).
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.
5.1. Resultado do referendo no Reino Unido (votação)
Declarações do Conselho e da Comissão: Resultado do referendo no Reino Unido (2016/2800(RSP))
Morten Messerschmidt apresenta uma alteração oral à alteração 10. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral fosse tomada em consideração, a mesma foi rejeitada.
6. Declarações de voto
Declarações de voto por escrito:
As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
As declarações de voto orais serão apresentadas no próximo período de sessões.
7. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
8. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
9. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 4 a 7 de julho de 2016.