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Ata
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Terça-feira, 5 de Julho de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Balanço da Presidência neerlandesa do Conselho (debate)
 3.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2016 (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Acordo UE-Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Limites de emissão para máquinas móveis não rodoviárias ***I (votação)
  4.3.Refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho (votação)
  4.4.Normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas (votação)
  4.5.Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (votação)
  4.6.Luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Entrega de documentos
 9.Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (debate)
 10.Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2) (debate)
 11.Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ***I (debate)
 12.Composição das comissões
 13.Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União ***II (debate)
 14.Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (debate)
 15.Agência Europeia da Segurança Marítima ***I - Agência Comunitária de Controlo das Pescas ***I (debate)
 16.Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF ***I (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h40.


2. Balanço da Presidência neerlandesa do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência neerlandesa do Conselho (2016/2709(RSP))

Mark Rutte (Presidente em exercício do Conselho) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) proferem as declarações.

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Paul Tang, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Olaf Stuger, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Mark Rutte.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


3. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2016 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2016 (2016/2711(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) proferem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerard Batten, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Marine Le Pen, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Herbert Reul, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Lucke, Richard Corbett e Luke Ming Flanagan para colocar uma pergunta "cartão azul" Richard Corbett.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Richard Corbett, que responde a uma pergunta "cartão azul" de Luke Ming Flanagan, Ryszard Czarnecki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Catherine Bearder, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Victor Boştinaru, Barbara Spinelli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Ian Hudghton, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Rolandas Paksas, Janice Atkinson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Janusz Korwin-Mikke, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barbara Spinelli, Enrique Guerrero Salom, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Bernd Lucke, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zigmantas Balčytis, Pavel Telička, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Vicky Ford, Martina Anderson, Molly Scott Cato, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Corbett, Petr Mach, Marcel de Graaff, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Udo Voigt, Alain Lamassoure, Tanja Fajon, Sander Loones, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Luke Ming Flanagan, Pascal Durand, Piernicola Pedicini, Harald Vilimsky, Esteban González Pons, Knut Fleckenstein, James Nicholson, Marielle de Sarnez, Rina Ronja Kari, Laurenţiu Rebega, Elisabetta Gardini, Maria João Rodrigues, Peter van Dalen, Izaskun Bilbao Barandica, György Schöpflin, Isabelle Thomas, Roberts Zīle, Mariya Gabriel, Péter Niedermüller, Nikolay Barekov, Luděk Niedermayer, Ana Gomes, Paulo Rangel, Iratxe García Pérez, Othmar Karas, Birgit Sippel, Dubravka Šuica, Pervenche Berès, Milan Zver, Costas Mavrides, Gunnar Hökmark, Josef Weidenholzer, Lefteris Christoforou, Cécile Kashetu Kyenge, Tunne Kelam, Peter Simon e Janusz Lewandowski.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções de Jo Leinen, Angelika Niebler e Elly Schlein.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Jean-Paul Denanot, Ulrike Lunacek, Notis Marias, Laima Liucija Andrikienė, Karin Kadenbach e Ivan Jakovčić.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


4.1. Acordo UE-Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração [12099/2015 - C8-0143/2016 - 2015/0199(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0197/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA-PROV(2016)0295)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.2. Limites de emissão para máquinas móveis não rodoviárias ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias [COM(2014)0581 - C8-0168/2014 - 2014/0268(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0276/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA-PROV(2016)0296)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA-PROV(2016)0296)


4.3. Refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho (votação)

Relatório sobre os refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho [2015/2321(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Brando Benifei (A8-0204/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão EMPL)

Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0297)


4.4. Normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas (votação)

Relatório sobre a aplicação das recomendações do Parlamento de 2010 em matéria de normas sociais e ambientais, direitos humanos e responsabilidade social das empresas [2015/2038(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Eleonora Forenza (A8-0217/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0298)

Intervenções

Reinhard Bütikofer e Monika Hohlmeier antes da votação relativa ao considerando C.


4.5. Uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento (votação)

Relatório sobre uma nova estratégia inovadora e orientada para o futuro em matéria de comércio e investimento [2015/2105(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0220/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo Verts/ALE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão INTA)

Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0299)


4.6. Luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE (votação)

Relatório sobre a luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE [2015/2340(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Barbara Lochbihler (A8-0205/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2016)0300)


5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

(Período de votação de terça-feira, 28 de junho de 2016)

Resultado do referendo no Reino Unido - (2016/2800(RSP)) - B8-0838/2016
Michela Giuffrida, Marek Jurek, Constance Le Grip, Notis Marias, Mairead McGuinness, Jiří Pospíšil, Jean-Luc Mélenchon, Marian Harkin, Daniel Hannan, Krisztina Morvai, Monica Macovei

(Período de votação de terça-feira, 5 de julho de 2016)

Relatório Elisabetta Gardini - A8-0276/2015
Daniel Hannan, Jiří Pospíšil, Monica Macovei, Seán Kelly

Relatório Brando Benifei - A8-0204/2016
Michela Giuffrida, Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Anna Záborská, Seán Kelly, Anna Maria Corazza Bildt, Gabriel Mato

Relatório Eleonora Forenza - A8-0217/2016
Michela Giuffrida, Krisztina Morvai, Anna Záborská, Marian Harkin, Jean-Luc Mélenchon, Gabriel Mato

Relatório Tiziana Beghin - A8-0220/2016
Michela Giuffrida, Krisztina Morvai, Monica Macovei, Anna Záborská, Seán Kelly, Marian Harkin, Gabriel Mato

Relatório Barbara Lochbihler - A8-0205/2016
Krisztina Morvai, Branislav Škripek, Monica Macovei, Marek Jurek, Anna Záborská, Seán Kelly, Gabriel Mato.


6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h35, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


8. Entrega de documentos

Foram entregues pelas comissões parlamentares os seguintes relatórios:

- Relatório sobre as decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares (2016/2038(INI)) - comissão TAX2 - Relatores: Jeppe Kofod, Michael Theurer (A8-0223/2016)

- Relatório sobre a preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (2015/2353(INI)) - Comissão BUDG - Relatores: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0224/2016)


9. Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (debate)

Relatório sobre a preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão [2015/2353(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0224/2016)

Jan Olbrycht e Isabelle Thomas apresentam o relatório.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Neena Gill (relatora do parecer da Comissão AFET), Paul Rübig (relator do parecer da Comissão DEVE), Georgi Pirinski (relator do parecer da Comissão EMPL), Janusz Lewandowski (relator do parecer da Comissão ITRE), Marian-Jean Marinescu (relator do parecer da Comissão TRAN), Kerstin Westphal (relatora do parecer da Comissão REGI), Peter Jahr (relator do parecer da Comissão AGRI), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Laura Agea (relatora do parecer da Comissão LIBE), Pedro Silva Pereira (relator do parecer da Comissão AFCO), Clare Moody (relatora do parecer da Comissão FEMM), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Alain Lamassoure, Jens Geier, Zbigniew Kuźmiuk, Jean Arthuis, Liadh Ní Riada, Helga Trüpel, Jonathan Arnott, Siegfried Mureşan, Vladimír Maňka, Xabier Benito Ziluaga, Inese Vaidere, Jean-Paul Denanot, Daniele Viotti, Derek Vaughan, Mercedes Bresso e Inés Ayala Sender.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Victor Negrescu, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Igor Šoltes, Clara Eugenia Aguilera García, Andrey Novakov e Ivana Maletić.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Kristalina Georgieva, Jan Olbrycht e Isabelle Thomas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Ata de 6.7.2016.


10. Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2) (debate)

Relatório sobre as decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares [2016/2038(INI)] - Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2). Correlatores: Jeppe Kofod e Michael Theurer (A8-0223/2016)

Jeppe Kofod e Michael Theurer apresentam o relatório.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Peter Simon, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Alain Lamassoure, Ana Gomes, Pirkko Ruohonen-Lerner, Marisa Matias, Eva Joly, Steven Woolfe, Barbara Kappel, Luděk Niedermayer, Emmanuel Maurel, Fabio De Masi, Ernest Urtasun, Markus Ferber, Ramón Jáuregui Atondo, Rina Ronja Kari, Ernest Maragall, Othmar Karas, Paul Tang, Paloma López Bermejo, Theodor Dumitru Stolojan, Neena Gill, Frank Engel, Tibor Szanyi e Gunnar Hökmark.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Tom Vandenkendelaere e Burkhard Balz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Nicola Caputo, Notis Marias, Igor Šoltes e Franc Bogovič.

Intervenções de Pierre Moscovici, Jeppe Kofod e Michael Theurer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Ata de 6.7.2016.


11. Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho [COM(2015)0671 - C8-0408/2015 - 2015/0310(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Artis Pabriks (A8-0200/2016)

Artis Pabriks apresenta o relatório.

Intervenções de Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) e Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Ilhan Kyuchyuk (relator do parecer da Comissão AFET), Eider Gardiazabal Rubial (relatora do parecer da Comissão BUDG), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Péter Niedermüller, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Jaromír Štětina, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Josef Weidenholzer, Timothy Kirkhope, Cecilia Wikström, Malin Björk, Judith Sargentini, Ignazio Corrao, Georgios Epitideios, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sylvie Guillaume, Monica Macovei, Angelika Mlinar, Kostas Chrysogonos, Bodil Valero, Diane James, Udo Voigt, Salvatore Domenico Pogliese e Victor Boştinaru.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

Intervenções de Kazimierz Michał Ujazdowski, Gérard Deprez, Sofia Sakorafa, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, Notis Marias, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jeroen Lenaers, Juan Fernando López Aguilar, Marek Jurek, Milan Zver, Tonino Picula, Nikolay Barekov, Heinz K. Becker, Lucy Anderson, Peter van Dalen, Dubravka Šuica, Cécile Kashetu Kyenge, Anna Maria Corazza Bildt, Miltiadis Kyrkos, Kinga Gál, Alessandra Mussolini e Barbara Matera.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Ivan Jakovčić, João Pimenta Lopes, Igor Šoltes, Gilles Lebreton e Eleftherios Synadinos.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Artis Pabriks.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Ata de 6.7.2016.


12. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo ECR o seguinte pedido de nomeação:

Comissão AGRI: Urszula Krupa.

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


13. Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União [05581/1/2016 - C8-0188/2016 - 2013/0027(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A8-0211/2016)

Andreas Schwab apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Antanas Guoga, em nome do Grupo ALDE, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Ildikó Gáll-Pelcz, Maria Grapini, Lara Comi, Henna Virkkunen e Michał Boni.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Christian Ehler.

Intervenções de Günther Oettinger e Andreas Schwab.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 6.7.2016.


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

14. Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (debate)

Declaração da Comissão: Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (2016/2695(RSP))

Carlos Moedas (Comissário) profere a declaração.

Intervenções de Christian Ehler, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Lambert van Nistelrooij, Andrea Cozzolino, Zdzisław Krasnodębski, Lieve Wierinck, Jerzy Buzek, Patrizia Toia, Iskra Mihaylova, Ramón Luis Valcárcel Siso, Victor Boştinaru, Paul Rübig, Miapetra Kumpula-Natri, Franc Bogovič, Liliana Rodrigues, Janusz Lewandowski e Daniel Buda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Ivan Jakovčić, João Ferreira e Andrey Novakov.

Intervenção de Carlos Moedas.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Ernest Maragall, Davor Škrlec e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre sinergias para a inovação: os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos europeus no domínio da inovação e programas da UE (2016/2695(RSP)) (B8-0851/2016);

—   Ruža Tomašić, Evžen Tošenovský e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, sobre as sinergias em matéria de inovação entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos europeus no domínio da inovação (2016/2695(RSP)) (B8-0852/2016);

—   Rosa D’Amato, David Borrelli, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre as sinergias entre os Fundos Estruturais e o programa Horizonte 2020 (2016/2695(RSP)) (B8-0857/2016);

—   Matthijs van Miltenburg, Lieve Wierinck, Iskra Mihaylova e Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, sobre a criação de sinergias para a inovação entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos da União no domínio da inovação (2016/2695(RSP)) (B8-0858/2016);

—   Christian Ehler e Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl, Soledad Cabezón Ruiz e Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, sobre sinergias para a inovação: os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos da União no domínio da inovação e programas da UE (2016/2695(RSP)) (B8-0860/2016);

—   Younous Omarjee, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka, Ángela Vallina e Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a criação de sinergias para a inovação entre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Programa Horizonte 2020 e outros fundos europeus no domínio da inovação (2016/2695(RSP)) (B8-0861/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Ata de 6.7.2016.


15. Agência Europeia da Segurança Marítima ***I - Agência Comunitária de Controlo das Pescas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima [COM(2015)0667 - C8-0404/2015 - 2015/0313(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0215/2016)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas [COM(2015)0669 - C8-0406/2015 - 2015/0308(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0068/2016)

Michael Cramer e Alain Cadec apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Dieter-Lebrecht Koch, em nome do Grupo PPE, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Henna Virkkunen, Renata Briano, Norica Nicolai, João Ferreira, Georg Mayer e Clara Eugenia Aguilera García.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ricardo Serrão Santos, Inés Ayala Sender, Notis Marias e Georgios Epitideios.

Intervenções de Violeta Bulc, Michael Cramer e Alain Cadec.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Ata de 6.7.2016 e ponto 6.7 da Ata de 6.7.2016.


16. Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) [COM(2016)0113 - C8-0109/2016 - 2016/0064(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0188/2016)

Ingeborg Gräßle apresenta o relatório.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský e Julia Pitera.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Notis Marias.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Ingeborg Gräßle.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Ata de 6.7.2016.


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 585.204/OJME).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Drăghici, Guteland, Lope Fontagné, Maeijer, Marusik

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