Ata - Quarta-feira, 6 de Julho de 2016

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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 - Estrasburgo

Abertura da sessão

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (propostas de resolução apresentadas)

Programa de atividades da Presidência eslovaca do Conselho (debate)

Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (debate)

Período de votação

6.1.	Participação do Azerbaijão em programas da União *** (votação)

6.2.	Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2016: excedente do exercício de 2015 (votação)

6.3.	Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União ***II (votação)

6.4.	Rotulagem da eficiência energética ***I (votação)

6.5.	Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ***I (votação)

6.6.	Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)

6.7.	Agência Comunitária de Controlo das Pescas ***I (votação)

6.8.	Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF ***I (votação)

6.9.	Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (votação)

6.10.

Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2) (votação)

6.11.

Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (votação)

6.12.

Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (votação)

6.13.

Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (votação)

6.14.

Objeção a um ato delegado: garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas no que diz respeito à Bielorrússia (votação)

6.15.

Objeção apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento: determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis (votação)

Declarações de voto

Correções e intenções de voto

Aprovação da ata da sessão anterior

10.

Estratégia global para a política externa e de segurança da UE (debate)

11.

Votos de boas-vindas

12.

Estratégia global para a política externa e de segurança da UE (continuação do debate)

13.

Novas iniciativas relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente (debate)

14.

Nova estratégia da UE para a China (debate)

15.

Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2015 (debate)

16.

71.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (debate)

17.

Proteção dos autores de denúncias (debate)

18.

Revisão pelo Comité de Basileia do Método-Padrão para o risco de crédito (debate)

19.

Objeção a um ato de execução: alegações de saúde permitidas relativas a alimentos (debate)

20.

Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

21.

Entrega de documentos

22.

Transferências de dotações

23.

Ordem do dia da próxima sessão

24.

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h15.

2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (2016/2807(RSP))

— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Arne Gericke, Monica Macovei, Notis Marias, Valdemar Tomaševski e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0897/2016);

— Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Judith Sargentini, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Davor Škrlec, Igor Šoltes e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0898/2016);

— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0899/2016);

— Cristian Dan Preda, Santiago Fisas Ayxelà, Davor Ivo Stier, Tomáš Zdechovský, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, Patricija Šulin, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová, Claude Rolin, Marijana Petir, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Ivana Maletić, Jaromír Štětina, Ildikó Gáll-Pelcz, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Roberta Metsola, David McAllister, Sven Schulze, Therese Comodini Cachia, Maurice Ponga, Csaba Sógor, Tunne Kelam, József Nagy, Dubravka Šuica, Jiří Pospíšil, Francesc Gambús, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Eva Paunova, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Ramón Luis Valcárcel Siso, Mariya Gabriel e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0901/2016);

— Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Jude Kirton-Darling, Cécile Kashetu Kyenge, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Eva Kaili, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Javi López, Krystyna Łybacka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Flavio Zanonato, Damiano Zoffoli e Edward Czesak, em nome do Grupo S&D, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0904/2016);

— Hilde Vautmans, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Filiz Hyusmenova, Javier Nart, Valentinas Mazuronis, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Paavo Väyrynen, Ivo Vajgl e Angelika Mlinar, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0908/2016);

— Lola Sánchez Caldentey, Patrick Le Hyaric, Malin Björk, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Rina Ronja Kari, Paloma López Bermejo, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Marina Albiol Guzmán, Marisa Matias, Merja Kyllönen, Ángela Vallina, Maria Lidia Senra Rodríguez, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Kostadinka Kuneva, Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Barbara Spinelli e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação das pessoas com albinismo em África, nomeadamente no Maláui (B8-0911/2016).

II. Barém (2016/2808(RSP))

— Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Arne Gericke, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre o Barém (B8-0900/2016);

— Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Michel Reimon, Ernest Urtasun, Heidi Hautala, Bodil Valero, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes e Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Barém (B8-0902/2016);

— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre o Barém (B8-0903/2016);

— Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Davor Ivo Stier, Andrey Kovatchev, Lefteris Christoforou, Patricija Šulin, Claude Rolin, Marijana Petir, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Ivana Maletić, Ildikó Gáll-Pelcz, Roberta Metsola, David McAllister, Sven Schulze, Therese Comodini Cachia, Csaba Sógor, Tunne Kelam, József Nagy, Dubravka Šuica, Jiří Pospíšil, Francesc Gambús, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Eva Paunova, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Ramón Luis Valcárcel Siso e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, sobre o Barém (B8-0905/2016);

— Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Eva Kaili, Jeppe Kofod, Javi López, Krystyna Łybacka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Julie Ward, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre o Barém (B8-0906/2016);

— Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Filiz Hyusmenova, Javier Nart, Valentinas Mazuronis, Nedzhmi Ali, Austrevicius Petras, De Sarnez Marielle, Deprez Gérard, Dlabajova Martina, Faria José Inacio, Gimenez Barbat Teresa, Griesbeck Nathalie, Guoga Antanas, Harkin Marian, Jakovcic Ivan, Jezek Petr, Michel Louis, Paet Urmas, Pagazaurtundua Ruiz Maite, Punset Carolina, Rochefort Robert, Selimovic Jasenko, Takkula Hannu, Telicka Pavel, Tremosa I Balcells Ramon, Van Baalen Johannes Cornelis, Vautmans Hilde e Vayrynen Paavo, em nome do Grupo ALDE, sobre o Barém (B8-0907/2016);

— Marie-Christine Vergiat, Helmut Scholz, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Eleonora Forenza, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Paloma López Bermejo, Marina Albiol Guzmán, Maria Lidia Senra Rodríguez, Ángela Vallina, Merja Kyllönen, Sofia Sakorafa, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Barbara Spinelli, Martina Michels e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Barém (B8-0909/2016).

III. Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (2016/2809(RSP))

— Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Zdzisław Krasnodębski, Raffaele Fitto, Arne Gericke, Monica Macovei, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Valdemar Tomaševski e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (B8-0910/2016);

— Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Heidi Hautala, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Igor Šoltes e Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (B8-0912/2016);

— Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (B8-0913/2016);

— Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Tomáš Zdechovský, Andrey Kovatchev, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, Patricija Šulin, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová, Claude Rolin, Marijana Petir, Jarosław Wałęsa, Milan Zver, Ivana Maletić, Ildikó Gáll-Pelcz, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Roberta Metsola, David McAllister, Sven Schulze, Therese Comodini Cachia, Csaba Sógor, József Nagy, Dubravka Šuica, Jiří Pospíšil, Francesc Gambús, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Eva Paunova, Ivan Štefanec, Eduard Kukan e Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (B8-0914/2016);

— Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jonás Fernández, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Anna Hedh, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Eva Kaili, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Javi López, Krystyna Łybacka, Louis-Joseph Manscour, Costas Mavrides, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Marita Ulvskog, Elena Valenciano, Julie Ward, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D, sobre Mianmar/Birmânia, em particular a situação dos Rohingya (B8-0915/2016);

— Urmas Paet, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Filiz Hyusmenova, Javier Nart, Valentinas Mazuronis, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Antanas Guoga, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre Mianmar/Birmânia e a discriminação do povo Rohingya (B8-0916/2016);

— Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Patrick Le Hyaric, Malin Björk, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Kostas Chrysogonos, Barbara Spinelli, Takis Hadjigeorgiou e Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Mianmar/Birmânia: a situação dos Rohingya(B8-0917/2016).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.

3. Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000058/2016) apresentada por Renate Sommer, Renata Briano, Julie Girling, Frédérique Ries, Stefan Eck, Linnéa Engström e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0702/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000059/2016) apresentada por Renate Sommer, Renata Briano, Julie Girling, Frédérique Ries, Stefan Eck, Linnéa Engström e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0703/2016)

O debate realizou-se em 8 de junho de 2016 (ponto 25 da Ata de 8.6.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

— Anja Hazekamp, Stefan Eck, Merja Kyllönen, Eleonora Forenza, Sabine Lösing, Marisa Matias, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Josu Juaristi Abaunz, Marina Albiol Guzmán, Sofia Sakorafa, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga e Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0853/2016);

— Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Renata Briano, em nome do Grupo S&D, Julie Girling e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0855/2016);

— Marco Affronte, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0862/2016);

— Linnéa Engström, Benedek Jávor e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0862/2016).

Votação: ponto 6.13 da Ata de 6.7.2016.

4. Programa de atividades da Presidência eslovaca do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de atividades da Presidência eslovaca do Conselho (2016/2710(RSP))

Róbert Fico (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) proferem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Petr Mach, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gilles Lebreton, e Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Intervenções de Tomáš Zdechovský para colocar uma pergunta "cartão azul", Nicolas Bay, que lhe responde, Diane Dodds (Não Inscritos), Françoise Grossetête, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Enrique Guerrero Salom, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Gérard Deprez, Dimitrios Papadimoulis, Fabio Massimo Castaldo, Jean-François Jalkh, Krisztina Morvai, Pilar del Castillo Vera, Vladimír Maňka, Anna Elżbieta Fotyga, Fredrick Federley, Mario Borghezio, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, László Tőkés, Patrizia Toia, Branislav Škripek, Paulo Rangel, Pavel Poc, Ulrike Trebesius, Anna Záborská, Sergei Stanishev, Dubravka Šuica, Monika Flašíková Beňová, Krišjānis Kariņš, Ana Gomes, Franck Proust, Marlene Mizzi e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Olga Sehnalová e Eduard Kukan.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Ivan Jakovčić e Jiří Maštálka.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Miroslav Mikolášik, Mark Demesmaeker e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Róbert Fico.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

5. Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (debate)

Declaração da Comissão: Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP))

Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) profere a declaração.

Intervenções de József Szájer, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Florian Philippot, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Andrzej Grzyb, Enrique Guerrero Salom, Eleni Theocharous, Marielle de Sarnez, Martina Michels, Yannick Jadot, Beatrix von Storch, Zoltán Balczó, Alain Lamassoure, Pervenche Berès, Dimitrios Papadimoulis, Max Andersson, Tunne Kelam, Tanja Fajon, Tania González Peñas, Eduard Kukan, Jutta Steinruck, Nikolaos Chountis, Georgios Kyrtsos, Patrizia Toia, Krišjānis Kariņš, Alojz Peterle e Silvia Costa.

Intervenção de Frans Timmermans.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

— Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, sobre as prioridades do Parlamento para o Programa de trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0885/2016);

— João Pimenta Lopes, Tania González Peñas, Marina Albiol Guzmán, Javier Couso Permuy, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Nikolaos Chountis, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Takis Hadjigeorgiou, Rina Ronja Kari, Stelios Kouloglou, Merja Kyllönen, Maria Lidia Senra Rodríguez, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Marie-Christine Vergiat, Fabio De Masi, Stefan Eck, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as prioridades do Parlamento para o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0886/2016);

— József Szájer, em nome do Grupo PPE, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0892/2016);

— Enrique Guerrero Salom e Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, sobre as prioridades estratégicas para o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0893/2016);

— Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as prioridades estratégicas para o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0894/2016);

— David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, sobre as prioridades do Parlamento Europeu para o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0895/2016);

— Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP)) (B8-0896/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Ata de 6.7.2016.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth.

6.1. Participação do Azerbaijão em programas da União *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Azerbaijão relativo aos princípios gerais que regem a participação da República do Azerbaijão em programas da União [05616/2014 - C8-0043/2014 - 2013/0420(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Norica Nicolai (A8-0210/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0301)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

6.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2016: excedente do exercício de 2015 (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: inscrição do excedente do exercício de 2015 [09586/2016 - C8-0225/2016 - 2016/2051(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A8-0212/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0302)

6.3. Elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União [05581/1/2016 - C8-0188/2016 - 2013/0027(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A8-0211/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0303)

6.4. Rotulagem da eficiência energética ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a rotulagem da eficiência energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE [COM(2015)0341 - C8-0189/2015 - 2015/0149(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Dario Tamburrano (A8-0213/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0304)

Dario Tamburrano (relator) propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, a fim de passar diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato aprovado.

O Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.

6.5. Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho [COM(2015)0671 - C8-0408/2015 - 2015/0310(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Artis Pabriks (A8-0200/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0305)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0305)

6.6. Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima [COM(2015)0667 - C8-0404/2015 - 2015/0313(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A8-0215/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0306)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0306)

6.7. Agência Comunitária de Controlo das Pescas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas [COM(2015)0669 - C8-0406/2015 - 2015/0308(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0068/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0307)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0307)

6.8. Secretariado do Comité de Fiscalização do OLAF ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) [COM(2016)0113 - C8-0109/2016 - 2016/0064(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0188/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0308)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0308)

6.9. Preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão (votação)

Relatório sobre a preparação da revisão pós-eleitoral do QFP para 2014-2020: contributo do Parlamento anterior à proposta da Comissão [2015/2353(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht e Isabelle Thomas (A8-0224/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0309)

Intervenções

Gabriele Zimmer apresenta uma alteração oral à alteração 43, que é aceite.

Isabelle Thomas (relatora), que apoia a alteração oral em apreço.

6.10. Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE 2) (votação)

Relatório sobre as decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares [2016/2038(INI)] - Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2). Correlatores: Jeppe Kofod e Michael Theurer (A8-0223/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0310)

Intervenções

Michael Theurer (relator), antes da votação.

6.11. Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (votação)

Declaração da Comissão: Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 (2016/2695(RSP))

Propostas de resolução B8-0851/2016, B8-0852/2016, B8-0857/2016, B8-0858/2016, B8-0860/2016 e B8-0861/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0851/2016

(em substituição das propostas de resolução B8-0851/2016, B8-0852/2016, B8-0857/2016, B8-0858/2016 e B8-0860/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

— Christian Ehler e Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE

— Constanze Krehl, Soledad Cabezón Ruiz e Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D;

— Evžen Tošenovský, Ruža Tomašić, Remo Sernagiotto, Raffaele Fitto e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR;

— Matthijs van Miltenburg, Lieve Wierinck, Iskra Mihaylova, Ivan Jakovčić e Fredrick Federley, em nome do Grupo ALDE;

— Bronis Ropė, Davor Škrlec e Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE;

— Rosa D’Amato, David Borrelli, Isabella Adinolfi, Marco Zullo e Rolandas Paksas,em nome do Grupo EFDD;

— Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA(2016)0311)

(A proposta de resolução B8-0861/2016 caduca.)

6.12. Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (votação)

Declaração da Comissão: Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 (2016/2773(RSP))

Propostas de resolução B8-0885/2016, B8-0886/2016, B8-0892/2016, B8-0893/2016, B8-0894/2016, B8-0895/2016 e B8-0896/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0885/2016

(em substituição das propostas de resolução B8-0885/2016, B8-0892/2016 e B8-0893/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

— József Szájer, em nome do Grupo PPE;

— Enrique Guerrero Salom e Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D;

— Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2016)0312)

(As propostas de resolução B8-0886/2016, B8-0894/2016, B8-0895/2016 e B8-0896/2016 caducam.)

Intervenções

James Nicholson sobre a versão inglesa da alteração 38.

6.13. Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 (votação)

O debate realizou-se em 8 de junho de 2016 (ponto 25 da Ata de 8.6.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 6 de julho de 2016 (ponto 5 da Ata de 6.7.2016).

Propostas de resolução B8-0853/2016, B8-0855/2016, B8-0862/2016 e B8-0863/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0853/2016

(em substituição das propostas de resolução B8-0853/2016, B8-0855/2016, B8-0862/2016 e B8-0863/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

— Renate Sommer, em nome do Grupo PPE;

— Renata Briano e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D;

— Julie Girling, em nome do Grupo ECR;

— Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE;

— Anja Hazekamp, Stefan Eck, Anne-Marie Mineur, Merja Kyllönen, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Malin Björk, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL;

— Linnéa Engström, Benedek Jávor e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE;

— Marco Affronte, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0313)

6.14. Objeção a um ato delegado: garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas no que diz respeito à Bielorrússia (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento por Marco Zanni e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, sobre a Decisão delegada (UE) …/... da Comissão, de 15 de abril de 2016, que altera o Anexo III da Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia (C(2016)02164 - 2016/2669(DEA)) (B8-0869/2016)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento por Anna Elżbieta Fotyga e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Jean Arthuis e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, Indrek Tarand e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Decisão delegada (UE) …/... da Comissão, de 15 de abril de 2016, que altera o Anexo III da Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia (C(2016)2164 - 2016/2669(DEA)) (B8-0870/2016)

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0869/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0870/2016

Rejeitada

Intervenções

Petras Auštrevičius, antes da votação.

6.15. Objeção apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento: determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 4, do Regimento por Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o regulamento delegado de 23 de maio de 2016 da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios relativos à metodologia de determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis (C(2016)2976 - 2016/2743(DEA)) (B8-0868/2016)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

Rejeitada

7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para segunda leitura Andreas Schwab - A8-0211/2016
Daniel Hannan, Jiří Pospíšil, Monica Macovei, Peter Jahr

Relatório Dario Tamburrano - A8-0213/2016
Monica Macovei, Xabier Benito Ziluaga, Peter Jahr, Seán Kelly

Relatório Artis Pabriks - A8-0200/2016
Miguel Urbán Crespo, Krisztina Morvai, Michela Giuffrida, Stanislav Polčák, Filiz Hyusmenova, Peter Jahr

Relatório Alain Cadec - A8-0068/2016
Krisztina Morvai

Relatório Ingeborg Gräßle - A8-0188/2016
Krisztina Morvai, Peter Jahr

Relatório Jan Olbrycht e Isabelle Thomas - A8-0224/2016
Krisztina Morvai, Monica Macovei, Diane Dodds, Peter Jahr

Relatório Jeppe Kofod e Michael Theurer - A8-0223/2016
Monica Macovei, Thomas Mann, Jiří Pospíšil, Peter Jahr, Janusz Korwin-Mikke

Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020 - (2016/2695(RSP)) - RC-B8-0851/2016
Ángela Vallina, Krisztina Morvai

Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 - (2016/2773(RSP)) - RC-B8-0885/2016
Krisztina Morvai, Marc Tarabella, Momchil Nekov

Decisão do Japão de retomar a caça à baleia na época de 2015-2016 - (2016/2600(RSP)) - RC-B8-0853/2016
Jiří Pospíšil.

8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h30, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

10. Estratégia global para a política externa e de segurança da UE (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Estratégia global para a política externa e de segurança da UE (2016/2813(RSP))

Intervenção de Arnaud Danjean sobre a organização do debate.

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de Sandra Kalniete, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Elmar Brok, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tibor Szanyi e Andi Cristea, Victor Boştinaru, Mark Demesmaeker, Alexander Graf Lambsdorff, Javier Couso Permuy, Tamás Meszerics, Eleftherios Synadinos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Cristian Dan Preda, Richard Howitt, Zdzisław Krasnodębski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bruno Gollnisch, Hilde Vautmans, Takis Hadjigeorgiou, Konstantinos Papadakis, Arnaud Danjean, Enrique Guerrero Salom, Angel Dzhambazki, Petras Auštrevičius, Krisztina Morvai, Mariya Gabriel, Ana Gomes, Francisco José Millán Mon e Pier Antonio Panzeri.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Linda McAvan, Georgios Kyrtsos, Kati Piri e Jaromír Štětina, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Eugen Freund, Ruža Tomašić, Csaba Sógor, Afzal Khan e Notis Marias.

(Continuação do debate: consultar o ponto 12 da Ata de 6.7.2016)

11. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Leyla Yunus, militante dos direitos humanos no Azerbaijão e candidata ao Prémio Sakharov de 2014, acompanhada pelo seu marido, Arif, e pela sua filha, Dinara, que tomaram assento na tribuna oficial.

12. Estratégia global para a política externa e de segurança da UE (continuação do debate)

(Início do debate: consultar o ponto 10 da Ata de 6.7.2016)

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

O debate é dado por encerrado.

13. Novas iniciativas relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Novas iniciativas relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente (2016/2818(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) profere a declaração.

Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Margrete Auken, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Afzal Khan, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Elmar Brok, Elena Valenciano, Zdzisław Krasnodębski, Beatriz Becerra Basterrechea, Sofia Sakorafa, Rosa D'Amato, Cristian Dan Preda, Arne Lietz, Arne Gericke, Ivo Vajgl, Martina Michels, Ana Gomes, Eleni Theocharous, Javier Nart, Neoklis Sylikiotis, Gilles Pargneaux, Marek Jurek, Ivan Jakovčić, Julie Ward, Notis Marias e Richard Howitt.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenção de Mirosław Piotrowski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Javi López, Javier Couso Permuy, Igor Šoltes e Georgios Epitideios.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.

14. Nova estratégia da UE para a China (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Nova estratégia da UE para a China (2016/2803(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) profere a declaração.

Intervenções de Frank Engel, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, Gerard Batten, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Francisco José Millán Mon, Jo Leinen, Charles Tannock, Tunne Kelam, Alessia Maria Mosca, Jan Zahradil, Jiří Pospíšil, Bernd Lange e Evžen Tošenovský.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Viorica Dăncilă.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.

15. Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2015 (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2015 (2016/2796(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) profere a declaração.

Intervenções de Andrzej Grzyb, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Cristian Dan Preda, Marie-Christine Vergiat relativamente a uma questão de ordem pessoal, no seguimento da intervenção de Cristian Dan Preda, Cristian Dan Preda sobre as declarações de Marie-Christine Vergiat, Pier Antonio Panzeri, Anna Elżbieta Fotyga, Beatriz Becerra Basterrechea, Ulrike Lunacek, James Carver, Lampros Fountoulis, Andrey Kovatchev, Ana Gomes, Josep-Maria Terricabras, Beatrix von Storch, György Hölvényi, Andi Cristea, Jiří Pospíšil, Bogusław Liberadzki, Richard Howitt e Francisco Assis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sergio Gaetano Cofferati, Notis Marias, Ivan Jakovčić e Angel Dzhambazki.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.

16. 71.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (debate)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho relativa à 71.ª Assembleia Geral das Nações Unidas [2016/2020(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrey Kovatchev (A8-0146/2016)

Andrey Kovatchev apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Kazimierz Michał Ujazdowski, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Cristian Dan Preda, Francisco José Millán Mon, Eugen Freund e Notis Marias.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Ivan Jakovčić.

Intervenções de Federica Mogherini e Andrey Kovatchev.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Ata de 7.7.2016.

17. Proteção dos autores de denúncias (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção dos autores de denúncias (2016/2806(RSP))

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) proferem as declarações.

Intervenção de Julia Pitera, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções de Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Constance Le Grip, Sergio Gaetano Cofferati, Angel Dzhambazki, Miguel Urbán Crespo, Julia Reda, Marco Valli, Marita Ulvskog, Sven Giegold, Virginie Rozière, Benedek Jávor, Jeppe Kofod, Dietmar Köster e Inés Ayala Sender.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias, Ivan Jakovčić e Georgios Epitideios.

Intervenções de Jyrki Katainen e Ivan Korčok.

O debate é dado por encerrado.

18. Revisão pelo Comité de Basileia do Método-Padrão para o risco de crédito (debate)

Declaração da Comissão: Revisão pelo Comité de Basileia do Método-Padrão para o risco de crédito (2016/2804(RSP))

Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) profere a declaração.

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Antonio Tajani, Jonás Fernández, Othmar Karas, Bendt Bendtsen e Massimiliano Salini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.

19. Objeção a um ato de execução: alegações de saúde permitidas relativas a alimentos (debate)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.os 2 e 3 e n.º 4, alínea c), do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 432/2012, que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D44599/02 - 2016/2708(RPS)) (B8-0842/2016)

Christel Schaldemose apresenta a proposta de resolução.

Intervenção de Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Biljana Borzan, em nome do Grupo S&D, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Marijana Petir e Damiano Zoffoli.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Ata de 7.7.2016.

20. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a sistemas de compensação por parte das plataformas de negociação e contrapartes centrais (C(2016)03807 - 2016/2801(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 24 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a manutenção das informações relevantes sobre ordens relativas a instrumentos financeiros (C(2016)03821 - 2016/2802(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 24 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito (C(2016)03917 - 2016/2810(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 29 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para especificar a obrigação de compensação dos derivados negociados em mercados regulamentados e os prazos de aceitação para compensação (C(2016)03944 - 2016/2812(DEA))
Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 29 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho no que respeita à inclusão de certos precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas (C(2016)03946 - 2016/2811(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 29 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: LIBE

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes não recuperáveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (C(2016)03966 - 2016/2817(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: EMPL

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (C(2016)03999 - 2016/2816(DEA))
Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 30 de junho de 2016
Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

Projetos de atos delegados relativamente aos quais o prazo foi alterado de 1 para 3 meses, a pedido da comissão competente:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a autorização, requisitos de organização e a publicação de transações no que respeita aos prestadores de serviços de comunicação de dados (C(2016)03201 – 2016/2766(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 2 de junho de 2016 a pedido da comissão competente.