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Ata
Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 - Estrasburgo

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.º 439/2010 (COM(2016)0271 - C8-0174/2016 - 2016/0131(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, BUDG

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia (COM(2016)0431 - C8-0242/2016 - 2016/0197(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (10107/2016 - C8-0243/2016 - 2016/0005(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

DEVE, ENVI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros (COM(2016)0434 - C8-0247/2016 - 2016/0198(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

PETI, AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República das Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (09775/2016 - C8-0252/2016 - 2016/0103(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12092/2015 - C8-0253/2016 - 2015/0200(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Substituição de um Membro do Tribunal de Contas — Candidato português (10874/2016 - C8-0260/2016 - 2016/0809(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Martin. Proposta de resolução em prol de uma política de gestão a longo prazo dos fluxos migratórios (B8-0722/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as competências da União Europeia no domínio do direito social (B8-0727/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de intensificação das ações de apoio ao desenvolvimento do turismo e à valorização do património artístico e cultural europeu (B8-0730/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

CULT

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as meninas noivas na Turquia (B8-0740/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as condições dos sem-abrigo (B8-0741/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens (B8-0742/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de intervenção visando reduzir as disparidades entre Estados-Membros em matéria de investigação e desenvolvimento através da modernização das infraestruturas nacionais, tendo em vista a obtenção de um crescimento inovador e uniforme em todos os Estados-Membros da UE (B8-0743/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulamentação dos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos (B8-0744/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a fusão Deutsche Börse/London Stock Exchange (B8-0746/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a imunidade parlamentar dos deputados do partido HDP (B8-0747/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de campanhas de informação acerca dos riscos da clamídia e a existência de exames clínicos úteis para o seu diagnóstico (B8-0748/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra a pobreza energética (B8-0749/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a criação de galinhas poedeiras (B8-0750/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de formas de financiamento inovadoras (B8-0751/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ECON

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a importância de um regime alimentar correto para a prevenção da doença de Alzheimer (B8-0752/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a redução dos sacos de plástico na Europa (B8-0773/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o estatuto dos trabalhadores fronteiriços que exercem funções eletivas (B8-0774/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFCO

- Louis Aliot, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a rastreabilidade e a conformidade das importações de vinhos de mesa de Espanha para França e a distorção da concorrência que geram (B8-0775/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de reforço da regulamentação relativa aos transportes particulares automatizados, dedicando especial atenção à questão da segurança rodoviária e da responsabilidade em caso de acidente (B8-0776/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Piernicola Pedicini. Proposta de resolução sobre a violação da liberdade de expressão e de informação em Basilicata (B8-0777/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos animais e a gestão adequada dos jardins zoológicos (B8-0778/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o Montenegro enquanto 29.º membro da NATO (B8-0779/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o perigo da Heracleum mantegazzianum e a sua difusão na União Europeia (B8-0780/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o bem-estar dos animais (B8-0781/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a tributação das atividades equestres (B8-0782/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o processo iniciado pela Comissão relativamente à reforma constitucional na Polónia (B8-0783/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o combate à imigração em Maiote (B8-0784/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre o mercado dos direitos de emissão (B8-0785/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a exclusão definitiva do açúcar e do etanol do quadro das negociações relativas ao Acordo de Comércio Livre com o Mercosul (B8-0786/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o fracasso das políticas de abertura financeira e de austeridade preconizadas pela Comissão Europeia (B8-0787/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o programa de compra de ativos do setor empresarial lançado pelo BCE (B8-0788/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o aumento da distribuição de dividendos pelas empresas francesas (B8-0789/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a inquietante lentidão do desendividamento do setor privado na área do euro (B8-0790/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma das regras transversais que regem os «grupos de peritos» (B8-0791/2016)

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFCO

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a preservação do modelo social europeu no âmbito dos acordos de comércio livre atualmente negociados (B8-1452/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a redução dos prazos de pagamento para as PME (B8-1453/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

JURI

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