5. Composição do Parlamento

As autoridades italianas competentes comunicaram a eleição de Angelo Ciocca, em substituição de Gianluca Buonanno, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 7 de julho de 2016.

O Parlamento regista este facto com efeito a partir de 7 de julho de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Angelo Ciocca terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.