11. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

—   Retificação P8_TA-PROV(2016)0305(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 6 de julho de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho e que altera o Regulamento (UE) 2016/399 P8_TA-PROV(2016)0305 (COM(2015)0671 – C8-0408/2015 – 2015/0310(COD)) – Comissão LIBE;

—   Retificação P8_TA-PROV(2016)0306(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 6 de julho de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (EU) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima P8_TA-PROV(2016)0306 (COM(2015)0667 – C8-0404/2015 – 2015/0313(COD)) – Comissão TRAN;

—   Retificação P8_TA-PROV(2016)0307(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 6 de julho de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 768/2005 do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas P8_TA-PROV(2016)0307 (COM(2015)0669 – C8-0406/2015 – 2015/0308(COD)) – Comissão PECH;

—   Retificação P8_TA-PROV(2016)0296(COR01) da posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 5 de julho de 2016, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1024/2012 e (UE) n.º 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE P8_TA-PROV(2016)0296 (COM(2014)0581 – C8-0168/2014 – 2014/0268(COD)) – Comissão ENVI.

—   Retificação P8_TA(2015)0439(COR01) do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (JO L 341 de 24.12.2015, p. 21) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 15 de dezembro de 2015, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento (P8_TA(2015)0439) (10373/1/2015 – C8-0351/2015 – 2013/0088(COD)) – Comissão JURI.

As retificações estão disponíveis no Europarl.

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.