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Ata
Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 - Estrasburgo

17. Ordem dos trabalhos
CRE

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de setembro de 2016 (PE 587.335/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira, terça-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quarta-feira

- Pedido do Grupo ECR visando a inscrição, como primeiro ponto da tarde, de um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão subordinadas ao tema "Preparação das negociações depois de o artigo 50.º do Tratado da União Europeia ter sido invocado por um Estado-Membro", que será encerrado com a apresentação de propostas de resolução.

Intervenções de Sander Loones, em nome do Grupo ECR, que fundamenta o pedido, Paul Nuttall, a favor do pedido, e Esteban González Pons, contra o pedido.

Por VN (49 a favor, 245 contra, 38 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

- Pedido do Grupo S&D visando a inscrição, como primeiro ponto da tarde, de um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão subordinadas ao tema "Necessidade de uma política de reindustrialização europeia à luz dos recentes casos Caterpillar e Alstom", que será encerrado com a apresentação de propostas de resolução que serão votadas no período de sessões de outubro I. Por conseguinte, a sessão será prolongada até às 24 horas.

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Intervenção de Notias Marias para assinalar que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação anterior e que pretendera votar a favor.

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Intervenções de Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que fundamenta o pedido, Bart Staes, a favor do pedido, e David Casa, contra o pedido.

Intervenção de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, que assinala que o seu grupo solicita que sejam votados separadamente, por um lado, o pedido de debate, e, por outro, o pedido de apresentação de propostas de resolução.

Por VE (222 a favor, 99 contra, 12 abstenções), o Parlamento aprova o pedido do Grupo S&D.

O Presidente assinala que o Conselho comunicou que não pode garantir a sua presença nos debates de quarta-feira à tarde e convida o Conselho a encontrar uma possibilidade para poder estar presente.

Quinta-feira

Pedido do Grupo GUE/NGL que solicita que o debate sobre o “Regimes de rendimento mínimo na UE“ (ponto 89 do PDOJ) não seja realizado da parte da tarde, mas que seja inscrito como primeiro debate da manhã, sendo que, nesse caso, a sessão começaria às 8 horas.

Intervenções de Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido, Neoklis Sylikiotis, a favor do pedido, e David Casa, contra o pedido.

Por VE (155 a favor, 134 contra, 39 abstenção), o Parlamento dá seguimento ao pedido.

É inscrito na ordem do dia da tarde um debate sobre a pergunta com pedido de resposta oral O-000102/2016 da Comissão CULT.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

Intervenção de Franz Obermayr por ocasião do 333.º aniversário da derrota da armada otomana em Viena.

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