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Ata
Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

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Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth sobre as novas funções do antigo Presidente da Comissão José Manuel Barroso.

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4.1. Política de coesão e estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) (votação)

Relatório sobre a política de coesão e as estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) [2015/2278(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ramón Luis Valcárcel Siso (A8-0159/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0320)


4.2. Cooperação Territorial Europeia - melhores práticas e medidas inovadoras (votação)

Relatório sobre a Cooperação Territorial Europeia - melhores práticas e medidas inovadoras [2015/2280(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0202/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0321)


4.3. Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (votação)

Relatório intercalar sobre o inquérito à medição das emissões no setor automóvel [2016/2090(INI)] - Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel. Correlatores: Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0246/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0322)


4.4. Pedido de levantamento da imunidade de István Ujhelyi (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de István Ujhelyi [2015/2237(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0229/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0323)


4.5. Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Rosario Crocetta (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Rosario Crocetta [2016/2015(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0230/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0324)


4.6. Pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos [2016/2083(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0233/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0325)


4.7. Acordo UE-China relativo à adesão da Croácia *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia [15561/2015 - C8-0158/2016 - 2015/0298(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A8-0231/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0326)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.8. Acordo UE-Uruguai relativo à adesão da Croácia *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia [06870/2016 - C8-0235/2016 - 2016/0058(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0241/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0327)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


4.9. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Lazaros Stavrou Lazarou (votação)

Relatório sobre a nomeação de Lazaros Stavrou Lazarou para o cargo de membro do Tribunal de Contas [09186/2016 - C8-0190/2016 - 2016/0807(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0258/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 13.9.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0328)

O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear Lazaros Stavrou Lazarou membro do Tribunal de Contas.

Intervenções

Igor Šoltes (relator), antes da votação, sobre o papel do Parlamento e a composição do Tribunal de Contas.


4.10. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo (votação)

Relatório sobre a proposta de nomeação de João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo para o cargo de membro do Tribunal de Contas [10874/2016 - C8-0260/2016 - 2016/0809(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0259/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 13.9.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0329)

O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo membro do Tribunal de Contas.


4.11. Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Leo Brincat (votação)

Relatório sobre a nomeação de Leo Brincat para o cargo de membro do Tribunal de Contas [08699/2016 - C8-0185/2016 - 2016/0806(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0257/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 3 da Ata de 13.9.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Rejeitada (P8_TA(2016)0330)

O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear Leo Brincat membro do Tribunal de Contas e solicita ao Conselho que retire a sua proposta e apresente uma nova ao Parlamento.


4.12. Estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros (poderes delegados e competências de execução)***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 471/2009 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas [08536/1/2016 - C8-0226/2016 - 2013/0279(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0240/2016)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0331)


4.13. Estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade [COM(2015)0496 - C8-0357/2015 - 2015/0239(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Barbara Kappel (A8-0184/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0332)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada (P8_TA(2016)0332)


4.14. Rumo a uma nova configuração do mercado da energia (votação)

Relatório "Rumo a uma nova configuração do mercado da energia" [2015/2322(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Werner Langen (A8-0214/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0333)


4.15. Estratégia da UE para o aquecimento e a refrigeração (votação)

Relatório sobre a Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração [2016/2058(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Adam Gierek (A8-0232/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0334)

Intervenções

Beatrix von Storch


4.16. Reforço da competitividade das PME (votação)

Relatório sobre a execução do objetivo temático «Reforço da competitividade das PME» – artigo 9.º, n.º 3 do Regulamento Disposições Comuns [2015/2282(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Rosa D'Amato (A8-0162/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0335)


4.17. Estratégia da UE para a região alpina (votação)

Relatório sobre uma Estratégia da UE para a região alpina [2015/2324(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Mercedes Bresso (A8-0226/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0336)

Intervenções

Mercedes Bresso apresenta uma alteração oral ao n.º 31. A alteração oral é aprovada.


4.18. Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (votação)

Relatório sobre o Fundo Fiduciário da UE para África: as implicações para o desenvolvimento e ajuda humanitária [2015/2341(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Ignazio Corrao (A8-0221/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0337)

Intervenções

Ignazio Corrao (relator) apresenta quatro alterações orais aos n.ºs 4, 13, 15 e 32. As alterações orais são aceites.


4.19. Criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional (votação)

Relatório sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional [2016/2017(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Tatjana Ždanoka e Vilija Blinkevičiūtė (A8-0253/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0338)

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