8. Desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (debate)

CRE

Declarações do Conselho e da Comissão: Desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP))

Intervenção de Marek Jurek para um ponto de ordem (o Presidente fornece pormenores).

Ivan KorčokIvan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Janusz Lewandowski, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, Stanisław Żółtek, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).

Intervenções de Frans Timmermans e Ivan KorčokIvan Korčok.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Mario Borghezio, Harald Vilimsky, Stanisław Żółtek, em nome do Grupo ENF, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0865/2016/REV);

—   Manfred Weber, Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, Tanja Fajon, Josef Weidenholzer, Péter Niedermüller, Birgit Sippel, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, Marie-Christine Vergiat, Gabriele Zimmer, Cornelia Ernst, Patrick Le Hyaric, Sofia Sakorafa, Kateřina Konečná, Takis Hadjigeorgiou, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Josu Juaristi Abaunz, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Terry Reintke, Benedek Jávor e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o seu impacto nos direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0977/2016);

—   Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o seu impacto nos direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0978/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 14.9.2016.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)