Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da Cimeira do G20 (2016/2769(RSP))
Pierre Moscovici (Comissário) faz a declaração.
Intervenção de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE.
Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
Intervenções de Alessia Maria Mosca, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, David Borrelli, em nome do Grupo EFDD, Janice Atkinson, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Daniel Caspary, Victor Boştinaru, Notis Marias, Jasenko Selimovic, Miguel Viegas, Patrick O'Flynn, Barbara Kappel, Eleftherios Synadinos, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Tibor Szanyi, Bernd Lucke, Nikolaos Chountis, Udo Voigt, Cristian Dan Preda, Agnes Jongerius, Zoltán Balczó, Milan Zver, Hugues Bayet, Josef Weidenholzer, Francisco Assis, Sergio Gaetano Cofferati, Elly Schlein, Monika Flašíková Beňová, Catherine Stihler, Georgi Pirinski e Carlos Zorrinho.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Laima Liucija Andrikienė, Ivan Jakovčić e Georgios Epitideios.
Intervenções de Pierre Moscovici e Ivan KorčokIvan Korčok.
PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
3. Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (debate)
Relatório intercalar sobre o inquérito à medição das emissões no setor automóvel [2016/2090(INI)] - Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel. Correlatores: Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0246/2016)
Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy apresentam o relatório.
Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).
Intervenções de Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Jens Gieseke, Seb Dance, Mark Demesmaeker, Nils Torvalds, Merja Kyllönen, Bas Eickhout, Roger Helmer, Jean-François Jalkh, Ivo Belet, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Daniel Dalton, José Inácio Faria, Kateřina Konečná, Karima Delli, Sven Schulze, Massimo Paolucci, Kosma Złotowski, Paloma López Bermejo, Julia Reda, Ivan Štefanec, Ismail Ertug, Julie Girling, Luděk Niedermayer, Christel Schaldemose, Evžen Tošenovský, Francesc Gambús, Miriam Dalli, Peter van Dalen, Dariusz Rosati e Carlos Zorrinho.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Patricija Šulin, Notis Marias, José Blanco López, Gesine Meissner, Nicola Caputo e Werner Kuhn.
Intervenções de Elżbieta Bieńkowska, Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy.
(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
4. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
° ° ° °
Intervenção de William (The Earl of) Dartmouth sobre as novas funções do antigo Presidente da Comissão José Manuel Barroso.
° ° ° °
4.1. Política de coesão e estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) (votação)
Relatório sobre a política de coesão e as estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) [2015/2278(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ramón Luis Valcárcel Siso (A8-0159/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Relatório sobre a Cooperação Territorial Europeia - melhores práticas e medidas inovadoras [2015/2280(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Iskra Mihaylova (A8-0202/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
4.3. Inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (votação)
Relatório intercalar sobre o inquérito à medição das emissões no setor automóvel [2016/2090(INI)] - Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel. Correlatores: Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy (A8-0246/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
4.4. Pedido de levantamento da imunidade de István Ujhelyi (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de István Ujhelyi [2015/2237(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0229/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
4.5. Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Rosario Crocetta (votação)
Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Rosario Crocetta [2016/2015(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0230/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
4.6. Pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos (votação)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos [2016/2083(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Gilles Lebreton (A8-0233/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
4.7. Acordo UE-China relativo à adesão da Croácia *** (votação)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia [15561/2015 - C8-0158/2016 - 2015/0298(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Iuliu Winkler (A8-0231/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
4.8. Acordo UE-Uruguai relativo à adesão da Croácia *** (votação)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Oriental do Uruguai, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia [06870/2016 - C8-0235/2016 - 2016/0058(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Pablo Zalba Bidegain (A8-0241/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
4.9. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Lazaros Stavrou Lazarou (votação)
Relatório sobre a nomeação de Lazaros Stavrou Lazarou para o cargo de membro do Tribunal de Contas [09186/2016 - C8-0190/2016 - 2016/0807(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0258/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 13.9.2016)
O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear Lazaros Stavrou Lazarou membro do Tribunal de Contas.
Intervenções
Igor Šoltes (relator), antes da votação, sobre o papel do Parlamento e a composição do Tribunal de Contas.
4.10. Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo (votação)
Relatório sobre a proposta de nomeação de João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo para o cargo de membro do Tribunal de Contas [10874/2016 - C8-0260/2016 - 2016/0809(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0259/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 2 da Ata de 13.9.2016)
O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo membro do Tribunal de Contas.
4.11. Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Leo Brincat (votação)
Relatório sobre a nomeação de Leo Brincat para o cargo de membro do Tribunal de Contas [08699/2016 - C8-0185/2016 - 2016/0806(NLE)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Igor Šoltes (A8-0257/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11) (Votação por escrutínio secreto) A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 3 da Ata de 13.9.2016)
O Parlamento dá o seu parecer favorável à proposta do Conselho de nomear Leo Brincat membro do Tribunal de Contas e solicita ao Conselho que retire a sua proposta e apresente uma nova ao Parlamento.
4.12. Estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros (poderes delegados e competências de execução)***II (votação)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 471/2009 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas [08536/1/2016 - C8-0226/2016 - 2013/0279(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Bernd Lange (A8-0240/2016) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
4.13. Estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e eletricidade [COM(2015)0496 - C8-0357/2015 - 2015/0239(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Barbara Kappel (A8-0184/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
4.14. Rumo a uma nova configuração do mercado da energia (votação)
Relatório "Rumo a uma nova configuração do mercado da energia" [2015/2322(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Werner Langen (A8-0214/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
4.15. Estratégia da UE para o aquecimento e a refrigeração (votação)
Relatório sobre a Estratégia da UE para o Aquecimento e a Refrigeração [2016/2058(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Adam Gierek (A8-0232/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
4.16. Reforço da competitividade das PME (votação)
Relatório sobre a execução do objetivo temático «Reforço da competitividade das PME» – artigo 9.º, n.º 3 do Regulamento Disposições Comuns [2015/2282(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Rosa D'Amato (A8-0162/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
4.17. Estratégia da UE para a região alpina (votação)
Relatório sobre uma Estratégia da UE para a região alpina [2015/2324(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Mercedes Bresso (A8-0226/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
Mercedes Bresso apresenta uma alteração oral ao n.º 31. A alteração oral é aprovada.
4.18. Fundo Fiduciário da UE para África: implicações para o desenvolvimento e a ajuda humanitária (votação)
Relatório sobre o Fundo Fiduciário da UE para África: as implicações para o desenvolvimento e ajuda humanitária [2015/2341(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Ignazio Corrao (A8-0221/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)
Ignazio Corrao (relator) apresenta quatro alterações orais aos n.ºs 4, 13, 15 e 32. As alterações orais são aceites.
4.19. Criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida familiar e a vida profissional (votação)
Relatório sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional [2016/2017(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Tatjana Ždanoka e Vilija Blinkevičiūtė (A8-0253/2016)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Ramón Luis Valcárcel Siso - A8-0159/2016 Janusz Korwin-Mikke, Michela Giuffrida, Daniel Hannan, Monica Macovei, Stanislav Polčák e Seán Kelly
Relatório Iskra Mihaylova - A8-0202/2016 Miguel Viegas, Michela Giuffrida, Monica Macovei e Stanislav Polčák
Relatório intercalar Pablo Zalba Bidegain e Gerben-Jan Gerbrandy - A8-0246/2016 Curzio Maltese, Seán Kelly e Marian Harkin
Relatório Werner Langen - A8-0214/2016 Xabier Benito Ziluaga, Jiří Pospíšil, Momchil Nekov, Maria Spyraki e Seán Kelly
Relatório Adam Gierek - A8-0232/2016 Maria Spyraki e Seán Kelly
Relatório Rosa D'Amato - A8-0162/2016 Maria Lidia Senra Rodríguez, Marlene Mizzi, Jiří Pospíšil e Seán Kelly
Relatório Mercedes Bresso - A8-0226/2016 Eleonora Forenza, Monica Macovei, Estefanía Torres Martínez, Momchil Nekov e Seán Kelly
Relatório Ignazio Corrao - A8-0221/2016 Marlene Mizzi, Monica Macovei e Jiří Pospíšil
Relatório Tatjana Ždanoka e Vilija Blinkevičiūtė - A8-0253/2016 Eleonora Forenza, Tania González Peñas e Tim Aker
6. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 14h05, é reiniciada às 15h05.)
PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ Presidente
7. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
8. Desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP))
Intervenção de Marek Jurek para um ponto de ordem (o Presidente fornece pormenores).
Ivan KorčokIvan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Janusz Lewandowski, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, em nome do Grupo EFDD, Stanisław Żółtek, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).
Intervenções de Frans Timmermans e Ivan KorčokIvan Korčok.
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:
— Mario Borghezio, Harald Vilimsky, Stanisław Żółtek, em nome do Grupo ENF, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e respetivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0865/2016/REV);
— Manfred Weber, Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, Tanja Fajon, Josef Weidenholzer, Péter Niedermüller, Birgit Sippel, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Barbara Spinelli, Marie-Christine Vergiat, Gabriele Zimmer, Cornelia Ernst, Patrick Le Hyaric, Sofia Sakorafa, Kateřina Konečná, Takis Hadjigeorgiou, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Josu Juaristi Abaunz, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Terry Reintke, Benedek Jávor e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o seu impacto nos direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0977/2016);
— Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre os desenvolvimentos recentes na Polónia e o seu impacto nos direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2016/2774(RSP)) (B8-0978/2016).
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Turquia (2016/2876(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.
Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI Vice-Presidente
Intervenções de Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Knut Fleckenstein, Mark Demesmaeker, Johannes Cornelis van Baalen, Josu Juaristi Abaunz, Bodil Valero, Raymond Finch, Manolis Kefalogiannis, Victor Boştinaru, Bas Belder, Marietje Schaake, Ernest Maragall, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Petr Mach, Anna Maria Corazza Bildt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Costas Mavrides, Richard Howitt, Notis Marias, Nedzhmi Ali, Ska Keller, Eduard Kukan, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Tanja Fajon, Hans-Olaf Henkel, Jaromír Štětina, Josef Weidenholzer, Angel Dzhambazki, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Marju Lauristin, Branislav Škripek, Birgit Sippel e Miltiadis Kyrkos.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Henna Virkkunen, Nicola Caputo, Ivan Jakovčić, Javier Couso Permuy e Eleftherios Synadinos.
Intervenção de Johannes Hahn (Comissário) em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
As retificações serão consideradas aprovadas caso não sejam objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados, nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento.
11. Situação pós-eleitoral no Gabão (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação pós-eleitoral no Gabão (2016/2877(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.
Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Mélenchon, em nome do Grupo GUE/NGL, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, e Louis Aliot, em nome do Grupo ENF.
PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN Vice-Presidente
Intervenções de Cristian Dan Preda, Cécile Kashetu Kyenge, Joachim Zeller e Eduard Kukan.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.
Intervenção de Federica Mogherini.
O debate é dado por encerrado.
12. Cimeira de Alto Nível das Nações Unidas subordinada ao tema "Abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes" (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cimeira de Alto Nível das Nações Unidas subordinada ao tema "Abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes" (2016/2878(RSP))
Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.
Intervenções de Mariya Gabriel, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Jiří Pospíšil, Ana Gomes, Nathalie Griesbeck, Ska Keller, Kristina Winberg, Mario Borghezio, Linda McAvan, Eva Joly, Jean-Luc Schaffhauser, Josef Weidenholzer, Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Eugen Freund, Elly Schlein e Nikos Androulakis.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de László Tőkés, Caterina Chinnici, Ilhan Kyuchyuk, Sofia Sakorafa e Afzal Khan.
Intervenção de Federica Mogherini.
O debate é dado por encerrado.
13. Relações entre a UE e a Tunísia no atual contexto regional (debate)
Relatório sobre as relações entre a União Europeia e a Tunísia no atual contexto regional [2015/2273(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Fabio Massimo Castaldo (A8-0249/2016)
Fabio Massimo Castaldo apresenta o relatório.
Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Lorenzo Cesa, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Amjad Bashir, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Afzal Khan, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jordi Sebastià, em nome do Grupo Verts/ALE, e Cristian Dan Preda.
PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK Vice-Presidente
Intervenções de Victor Boştinaru, María Teresa Giménez Barbat, Mariya Gabriel, Gilles Pargneaux, Francisco José Millán Mon, Inés Ayala Sender, Ramona Nicole Mănescu, Silvia Costa, Eduard Kukan.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Jasenko Selimovic e João Pimenta Lopes.
Intervenções de Johannes Hahn (Comissário) e Fabio Massimo Castaldo.
Relatório sobre o «dumping» social na União Europeia [2015/2255(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Guillaume Balas (A8-0255/2016)
Guillaume Balas apresenta o relatório.
Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).
Intervenções de Jens Nilsson (relator do parecer da Comissão TRAN), Evelyn Regner (relatora do parecer da Comissão FEMM), Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Danuta Jazłowiecka, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jens Geier, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), David Casa, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Vilija Blinkevičiūtė, Richard Sulík, Thomas Händel, Patrick O'Flynn, Steeve Briois, Eleftherios Synadinos, Thomas Mann, Ole Christensen, João Pimenta Lopes, Peter Lundgren, Romana Tomc, Maria Arena, Tania González Peñas, Claude Rolin, Agnes Jongerius, Jeroen Lenaers, Ismail Ertug, Sven Schulze, Georgi Pirinski, Jérôme Lavrilleux, Marita Ulvskog, Ádám Kósa e Lara Comi.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Emilian Pavel, Notis Marias e Bronis Ropė.
Intervenções de Marianne Thyssen e Guillaume Balas.
15. Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2017 (debate)
Declaração do Conselho: Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2017 (2016/2768(RSP))
Vazil Hudák (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenção de Jens Geier (relator).
PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI Vice-Presidente
Intervenções de Indrek Tarand (relator) e Jean Arthuis (presidente da Comissão BUDG).
Intervenção de Vazil Hudák.
O debate é dado por encerrado.
16. Acordo de Parceria Económica entre a UE e os Estados do APE SADC *** - Controlo parlamentar e monitorização pela sociedade civil do Acordo de Parceria Económica UE-CDSA (debate)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro [10107/2016 - C8-0243/2016 - 2016/0005(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A8-0242/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000108/2016) apresentada por Bernd Lange e Alexander Graf Lambsdorff, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Supervisão parlamentar e monotorização pela sociedade civil do APE SADC-UE (2016/2855(RSP)) (B8-0713/2016)
Alexander Graf Lambsdorff apresenta a recomendação e desenvolve a pergunta oral.
Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).
Intervenções de Pedro Silva Pereira (relator do parecer da Comissão DEVE), Gabriel Mato, em nome do Grupo PPE, Joachim Schuster, em nome do Grupo S&D, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Christofer Fjellner, David Martin, Giovanni La Via, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Joachim Zeller, Maria Arena, Adam Szejnfeld e Jude Kirton-Darling.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Clara Eugenia Aguilera García e Notis Marias.
Intervenções de Cecilia Malmström e Alexander Graf Lambsdorff.
17. Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000088/2016) apresentada por Norbert Lins, Pavel Poc, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Younous Omarjee, Keith Taylor e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Principais objetivos da 17ª sessão da Conferência das Partes na convenção CITES em Joanesburgo (África do Sul) (2016/2664(RSP)) (B8-0711/2016)
Pergunta com pedido de resposta oral (O-000089/2016) apresentada por Norbert Lins, Pavel Poc, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Younous Omarjee, Keith Taylor e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Principais objetivos da 17ª sessão da Conferência das Partes na convenção CITES em Joanesburgo (África do Sul) (2016/2664(RSP)) (B8-0712/2016)
Gerben-Jan Gerbrandy desenvolve as perguntas.
Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Karmenu Vella (Comissário) respondem às perguntas.
Intervenções de Norbert Lins, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, e Ricardo Serrão Santos.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.
Intervenções de Karmenu Vella e Ivan Korčok.
A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.