18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão DEVE

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

- Aumentar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento (2016/2139(INI))
(parecer: CONT)

Comissão ITRE

- Avaliação da implementação do Horizonte 2020 à luz da sua avaliação intercalar e a proposta do 9.º Programa-Quadro (2016/2147(INI))
(parecer: FEMM, BUDG, REGI)

- Iniciativa Europeia para a Nuvem (COM(2016)0178 - 2016/2145(INI))
(parecer: CULT, EMPL, JURI, ECON, LIBE, IMCO, REGI)

Comissão REGI

- Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, nº 3, do RDC (COM(2015)0639 - 2016/2148(INI))
(parecer: CULT, AGRI, ENVI, BUDG, ITRE, CONT, TRAN, EMPL)

Comissão AGRI

- Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (2016/2141(INI))

comissões AGRI, FEMM

- As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (2016/2204(INI))

Comissão CULT

- Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (2016/2143(INI))

- Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida (2016/2142(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão AFCO

- Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (2016/2149(INI))
(parecer: EMPL, JURI)

Comissão FEMM

- Fundos da UE para a igualdade de género (2016/2144(INI))
(parecer: EMPL, BUDG, CONT)

Comissão PETI

- Relatório anual das atividades da Comissão das Petições em 2015 (2016/2146(INI))
(parecer: EMPL)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

Comissão AFET

- Os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia sobre estas questões em 2015 (2016/2219(INI))
(parecer: FEMM, DEVE)

comissões AFET, ENVI

- Uma política integrada da União Europeia para o Ártico (JOIN(2016)0021 - 2016/2228(INI))
(parecer: PECH, AGRI, ITRE, INTA, REGI)

Comissão EMPL

- Condições de trabalho e emprego precário (2016/2221(INI))
(parecer: FEMM, AGRI)

Comissão ENVI

- Iniciativa para uma utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar (2016/2223(INI))
(parecer: AGRI)

- Óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais (2016/2222(INI))
(parecer: AGRI, INTA)

Comissão JURI

- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI))
(parecer: AFCO, CULT, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON)

Comissão LIBE

- Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais: privacidade, proteção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei (2016/2225(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão PETI

- Relatório sobre o Relatório anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (2016/2150(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
competente quanto à matéria de fundo: JURI, AFCO
parecer: PETI, ENVI, EMPL, ECON, INTA

- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : ECON
parecer: AGRI, INTA, IMCO, TRAN

- Coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual tendo em conta a evolução das realidades do mercado (COM(2016)0287 - C8-0193/2016 - 2016/0151(COD))
competente quanto à matéria de fundo: CULT
parecer: FEMM, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO

- Opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos (2016/2057(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: PETI, DEVE, EMPL, JURI, INTA

- Regulamento relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º1102/2008 (COM(2016)0039 - C8-0021/2016 - 2016/0023(COD))
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI
parecer: ITRE, JURI, INTA, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
competente quanto à matéria de fundo: : JURI
parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, LIBE, TRAN

- Pilar europeu dos direitos sociais (COM(2016)0127 - - 2016/2095(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: FEMM, ECON

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão DEVE

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

Comissão REGI

- Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, nº 3, do RDC (COM(2015)0639 - - 2016/2148(INI))
(parecer: CULT, AGRI, ENVI, BUDG, ITRE, CONT, TRAN, EMPL)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

Comissão TRAN

- Reconhecimento das habilitações profissionais na navegação interior (COM(2016)0082 - C8-0061/2016 - 2016/0050(COD))
(parecer: JURI, IMCO, EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08/09/2016)

Comissão JURI

- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI))
(parecer: AFCO, CULT, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 julho e 8 setembro 2016)

Comissão JURI

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, LIBE, TRAN)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

- As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (2016/2204(INI))
comissões: AGRI, FEMM

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

- Uma política integrada da União Europeia para o Ártico (JOIN(2016)0021 - 2016/2228(INI))
comissões: AFET, ENVI
(parecer: PECH, AGRI, ITRE, INTA, REGI)

Modificação de títulos

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão TRAN

- Novo título do relatório de iniciativa (2015/2350(INI)): "Unleashing the Potential of Waterborne Passenger Transport" (este título não está ainda disponível em português)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

comissões AFET, DEVE

- Novo título do relatório de iniciativa (2015/2342(INI)): "Addressing Refugee and Migrant Movements: the Role of EU External Action" (este título não está ainda disponível em português)

Modificações do "Regimento"

Comissão AFCO

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (2016/2114(REG))

(parecer: BUDG, JURI, CONT)