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Ata
Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 - Estrasburgo

9. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As comissões competentes transmitiram as seguintes retificações a textos aprovados pelo Parlamento Europeu:

- Retificação P7_TA(2014)0273(COR01) do Regulamento (UE) n.° 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE (JO L 158 de 27.5.2014, p. 1) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 2 de abril de 2014, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento P7_TA(2014)0273) - (COM(2012)0369 – C7-0194/2012 – 2012/0192(COD)) - Comissão ENVI;

- Retificação P7_TA(2013)0115(COR03) do Regulamento (UE) n.° 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1) (Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de abril de 2013 tendo em vista a adoção do supracitado regulamento P7_TA(2013)0115) - (COM(2011)0452 – C7-0417/2011 – 2011/0202(COD)) - Comissão ECON.

As retificações estão disponíveis no Europarl.

Nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento, as retificações serão consideradas aprovadas salvo se, no prazo de vinte e quatro horas, um grupo político ou um mínimo de quarenta deputados requererem que sejam submetidas a votação.

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