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Ata
Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 - Estrasburgo

5. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (debate)
Relato integral

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

O debate realizou-se em 26 de outubro de 2015 (ponto 14 da Ata de 26.10.2015).
A votação do projeto de resolução legislativa foi adiada quando da sessão de 27 de outubro de 2015 (ponto 5.9 da Ata de 27.10.2015).

Marietje Schaake apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Barbara Lochbihler (relatora do parecer da Comissão AFET), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), e Daniel Caspary.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de David Martin, Helmut Scholz, Janusz Korwin-Mikke, Seán Kelly, Bernd Lange, Patrick Le Hyaric, Daniel Buda, Alessia Maria Mosca, Javier Couso Permuy, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Pedro Silva Pereira, Josu Juaristi Abaunz, Jude Kirton-Darling e Ana Gomes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo, Notis Marias e Maria Grapini.

Intervenções de Cecilia Malmström e Marietje Schaake.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 4.10.2016.

(A sessão, suspensa às 11 horas, é reiniciada às 12h05.)

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